Funai pede que Ibama suspenda licença para prospecção de petróleo em terra indígena do AM

Segundo a Univaja, a atividade pode afetar a vida de indígenas no Vale do Javari (Antonio Ximenes )

Elaíze Farias, A Crítica

A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu a suspensão da Licença de Operação das atividades de prospecção de petróleo e gás na área próxima à terra indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas, na região do Alto Solimões. O pedido foi enviado na última terça-feira (08), por meio de ofício, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O pedido de suspensão ocorreu após protestos e cobrança da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), principal organização indígena daquela região. Em dezembro passado, a Univaja enviou um documento à Funai denunciando a atividade.

A assessoria de imprensa da Funai disse ao jornal A CRÍTICA que o pedido de suspensão ocorreu “diante dos impactos que a atividade tem apresentado aos povos indígenas do Vale do Javari e aos povos isolados da região”.

A prospecção está sendo realizada pela empresa Georadar Levantamentos Geofísicos S.A, sob autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas a Funai nega que tenha dado anuência ao Ibama para que as atividades de campo seja realizada. A atividade é oficialmente descrita como Pesquisa Geofísica Terrestre na Bacia Sedimentar do Acre (divisa com o Vale do Javari).

A Funai também prepara uma expedição à área para monitorar as denúncias feitas pelos indígenas e apurar os impactos que as atividades têm causado. A assessoria de imprensa da Funai, porém, não informou quando isso vai ocorrer.

Descaso

Em documento enviado no dia 18 de dezembro à Funai, os indígenas afirmaram que não aceitam a atividade da empresa, pois ela causa impactos na floresta, no rio e na população. A maior preocupação é com os índios isolados. O Vale do Javari é região onde se concentra o maior número de grupos isolados e de pouco contato com a sociedade não-indígena.

“Nossa terra é a nossa vida.  Com terra desprotegida, não teremos vida útil. Basta o que enfrentamos com o descaso de doenças, que já levou um terço dos nossos povos. Não queremos ficar na história. Queremos continuar com a nossa área protegida que faz parte das nossas vidas”, diz a nota.

De acordo com os indígenas, se as pesquisas avançarem, os impactos delas vão atingir o maior rio da fronteira, o Javari, e prejudicar os povos que vivem em Atalaia do Norte e no Alto Solimões.

A assessoria de imprensa do Ibama foi procurada, por telefone e por e-mail, para falar sobre o assunto, mas não retornou até a conclusão desta matéria e fechamento desta edição.

ANP

A assessoria de imprensa da ANP, por meio de nota enviada ao jornal A CRÍTICA em dezembro, após publicação de matéria sobre a manifestação da Univaja, disse o trabalho só foi iniciado após a emissão de licença ambiental pelo Ibama e consulta prévia à Funai, que informou não haver incidência direta do traçado das linhas sísmicas sobre grupos de índios.

A ANP diz também que nunca foi procurada pela Funai ou por qualquer liderança indígena para prestar esclarecimento sobre o trabalho na Bacia do rio Acre, mas se coloca à disposição para prestar esclarecimentos.

Na nota, a ANP diz que respeitou todas as condicionantes ambientais e trâmites legais exigidos ao realizar o levantamento sísmico na Bacia do Acre. Também contou que o projeto sísmico foi desenhado respeitando as áreas de restrição ambiental do Ibama e da Funai e respeitou uma zona de amortecimento de 10 quilômetros.

http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-Funai-paralisacao-Licenca-Operacao-AM_0_844715529.html

Comments (5)

  1. OK. Vou ver se acho algo particularmente interessante para traduzir ou eu mesmo escrevo algo. só não vai ser para já… pois eu também ando bastante atarefado!

  2. Vicenzo,
    como acabo de responder a outra pessoa, a questão é que (1) este blog começou pequeninho, foi crescendo, e hoje duas pessoas me ajudam a alimentá-lo, inclusive porque tenho que trabalhar para me manter, à minha família e a ele também; (2) isso significa que não temos quase tempo algum livre para trabalhar as informações etc, como gostaríamos; (3) além disso, ninguém entre nós entende nada de italiano. Então, não podemos sequer ler o suficiente, quer no blog dela, quer no face, para avaliar o que seria importante publicar. O máximo que consegui foi ver o vídeo sobre o reservatório nos EUA e entender um pouco mais da questão e dos perigos dela advindos, dos quais já havia ouvido falar. Aliás, algo semelhante ameaça acontecer nas cidades de Minas Gerais cujas fontes foram arrendadas e estão sendo bombeadas e superexploradas pela Nestlé, causando um vazio subterrâneo que mais dia menos dia levará a uma catástrofe!
    Ouso, entretanto, fazer uma proposta a você: seria possível contar com a sua colaboração para além de “algum texto específico”? Ou seja: como você pelo visto entende do assunto, poderia (1) escrever um artigo a respeito dela e do trabalho dela?; ou (2) traduzir um texto dela que você considere especialmente importante, para publicarmos, claro que com a anuência dela (se necessário) e o devido crédito à sua tradução?
    Pense com carinho, por favor.
    Tania.

  3. Também pode olhar no facebook, há pelo menos 3 paginas com/sobre ela… Pelo que vi a grande maioria do material é em italiano, o que não deveria ser difícil de entender… qualquer coisa se precisar de algum texto específico em português, eu posso ajudar com a tradução

  4. Obrigada, Vincenzo. Não conhecemos. Vou dar uma olhada amanhã com calma, para ver se não é especializado demais, pois não entendo nada do assunto…

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