O Povo News

Mais de uma centena de moradores das comunidades quilombolas do Extremo Sul da Bahia, entre elas Rio do Sul, Volta Miúda, São Sebastião, Juerana e Espora Gato, participaram na manhã desta segunda-feira, 21 de julho, de uma reunião com o representante da Fibria, já que o da Suzano, que também estava sendo aguardado, não apareceu. Essas comunidades ficam em áreas próximas às plantações de eucalipto e dizem sofrer todo tipo de desrespeito por parte das duas empresas de celulose. Durante o encontro, realizado em Volta Miúda, município de Teixeira de Freitas, os moradores apresentaram uma pauta de reivindicações e deram prazo até o dia 8 de agosto para que as exigências sejam cumpridas pela Fibria e pela Suzano.

As solicitações incluem asfaltamento da estrada de uma BR até a outra; cumprimento da distância mínima de plantio em relação às comunidades, conforme consta no Código de Direito Florestal; disponibilização de 500 hectares para o plantio de agricultura familiar; perfuração de 4 poços artesianos nas adjacências; colocação de redutores de velocidade na estrada próxima das comunidades; reflorestamento da mata ciliar para proteção das nascentes; apoio à cultura local, e disponibilização de insumos para a comunidade, entre outras reivindicações. (mais…)

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Mais de 300 atingidos ocuparam o canteiro da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó para cobrar do consórcio responsabilidades pelas enchentes que afetaram milhares de pessoas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul no último mês.

MAB

Nesta quarta-feira (23), uma manifestação denunciou mais uma vez que a culpa das cheias não é simplesmente das chuvas. Mais de 300 atingidos pelas enchentes que assolaram Santa Catarina e Rio Grande do Sul no último mês ocupam o canteiro da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, localizado no município de Águas de Chapecó.

Atingidos de mais de 10 municípios denunciam que grande parte dos estragos causados pela enchente é resultado do armazenamento de água no reservatório da usina, fenômeno também observado no Paraná (Usina Hidrelétrica Salto Caxias) e Rondônia (Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau) desde o início do ano.

Os manifestantes cobram a reparação dos danos causados às milhares de famílias atingidas, assim como a criação de um plano participativo de gestão das águas das barragens incidindo sobre a decisão da abertura e fechamento das comportas. (mais…)

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Funai – As terras indígenas continuam apresentando o menor índice de desmatamento da Amazônia Legal. No último mês (junho de 2014) esse índice representou apenas 1% do total de desmatamento verificado na região amazônica, conforme afirma o Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal do Instituto Imazon. De acordo com o relatório, nas áreas privadas, o desmatamento de junho foi de 59%. O restante foi registrado em unidades de conservação (27%) e assentamentos de reforma agrária (13%).

Além do modo como as comunidades indígenas exploram os recursos naturais e protegem seus territórios, esse resultado está ligado à atuação da Fundação Nacional do Índio, por meio da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial, com ações vigilância, fiscalização, prevenção de ilícitos e conflitos em terras indígenas, e gerenciamento de informações de monitoramento territorial e ambiental. (mais…)

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Foi encontrado morto, na noite de segunda-feira, 21 de julho, o trabalhador rural José Enedina, em Araioses (MA). Seu corpo já estava em processo de decomposição e apresentava lesões de pancada e facadas.

CPT Maranhão

Zé Enedina era uma liderança importante das áreas em conflito em Araioses, Maranhão. Ele residia no imóvel Santa Rosa, uma área de cerca de 1.100 hectares, palco de conflitos há mais de vinte anos. Desde a antiga pretensa proprietária, a fazendeira Ester Furtado, até os dias de hoje, INCRA e Secretaria do Patrimônio da União não se entendem para titular a área, quase toda pertencente à União Federal, em favor dos trabalhadores rurais. Cerca de 30 famílias vivem no local.

Segundo Diogo Cabral, advogado da CPT no Maranhão, este é o quarto assassinato no estado somente neste ano. Na semana passada, em Chapadinha (MA), num confronto entre posseiros, um tombou e outro foi internado em estado grave no hospital Socorrão 2, na capital, São Luís. Na mesma semana, um violento despejo expulsou 42 famílias de suas terras, griladas pelo latifúndio em favor da Suzano Papel e Celulose. Quatro trabalhadores foram presos. (mais…)

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 Sérgio Botton Barcellos*

“Desconfio de todo o idealista que lucra com seu ideal.”

Millôr Fernandes –Roda Viva (1989).

Atualmente é comum ouvir e ler comentários, mesmo que tímidos, sobre uma “onda conservadora” que está pouco a pouco se formando no Brasil, a exemplo da Europa e de alguns dos países dos BRICS, como na Rússia, por exemplo. Bom, no Brasil não se pode negar um nítido cerceamento e repressão das manifestações nas ruas, ao mesmo tempo em que também experimentamos um momento de revoltas contra os constantes abusos policiais em comunidades e favelas e de formação de movimentos e coletivos sociais em meio a proibições das manifestações e greves, como a mobilização do MTST, ou seja, uma realidade com diversas nuances sociais em ebulição.

Mas as ações do Estado e dos diversos movimentos sociais não podem ser consideradas antagônicas, apesar de opostas, pois surgem em um cenário de interdependência entre si e são fruto do atual momento histórico e do arranjo de forças do capitalismo no Brasil e no mundo, com reverberações sócio culturais no campo da política. Essa não é uma provocação ao debate para aqueles que comemoram dados espetaculares e estatísticas em relação a outros países, que acham bacana a “corrida maluca” por índices como o de Gini ou PIB, os quais foram criados como forma de medir, ranquear e julgar o desenvolvimento capitalista dos “países em desenvolvimento” em relação aos “países desenvolvidos”. (mais…)

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A equipe do Bom Dia Brasil teve acesso com exclusividade ao relatório do Ibama, que revela que 11 empresas estavam envolvidas no esquema.

Bom Dia Brasil, na FGV

Uma fraude no sistema que deveria controlar o comércio de produtos florestais no Pará foi responsável pela derrubada ilegal de mais de 60 mil hectares de floresta.  A área desmatada equivale à metade da cidade de Belém.  A equipe do Bom Dia Brasil teve acesso com exclusividade ao relatório do Ibama, que também revela que 11 empresas estavam envolvidas no esquema.  A reportagem é de Fabiano Villela e Beatriz Buarque.

O alvo da investigação é o Sistema Eletrônico de Comércio de Produtos Florestais no Pará, o Sisflora, que é preenchido por associações e empresas do setor madeireiro.

Depois que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente autoriza a extração da madeira, a quantidade de toras é convertida em créditos, que é como são chamados os subprodutos da madeira.  Por exemplo: cada metro cúbico de tora deve gerar, obrigatoriamente, 45% de madeira serrada; e o restante são resíduos.

A fraude é cometida na hora de contabilizar esses subprodutos.  No final, a soma dos derivados da madeira é muito maior do que a quantidade inicial de matéria-prima.  Em um dos casos investigados, uma madeireira declarou que o volume de origem somava 390 metros cúbicos, mas, no fim do processo, apareciam 454 metros cúbicos. (mais…)

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CARTA ABERTA DA COMUNIDADE TERENA DA TERRA INDÍGENA BURITI 

Ao excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça

José Eduardo Cardoso

A comunidade Terena da Terra Indígena Buriti, localizada nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, no estado de Mato Grosso do Sul, preocupada com o desfecho da “negociação” feita entre o governo federal e os fazendeiros que detém o título de propriedade de nossas terras tradicionais na região serrana de Maracaju, com vistas a devolver parte do nosso território, vem a público prestar esclarecimentos e manifestar posição tomada em conjunto com nossas lideranças:

Primeiro, que o processo de demarcação de todas as terras indígenas no Brasil expirou em 1993 e o governo federal não cumpriu com o que determina a Constituição Federal de 1988. Muitos anos se passaram desde então e o Estado Brasileiro nada tem feito de efetivo para garantir a defesa de nossos direitos territoriais, muito pelo contrário. A consequência disso é o acirramento dos conflitos entre comunidades indígenas e ruralistas em todo o país, resultando em perdas para ambos os lados. Para nós, povos originários, isso tem custado a vida de centenas de lideranças em Mato Grosso do Sul e em outros estados da Federação, inclusive parentes assassinados de maneira covarde por pistoleiros contratados por fazendeiros e até por policiais a serviço do próprio Estado. (mais…)

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Acordo é o maior já registrado na história de Santa Catarina.

Floripa News

Os pescadores artesanais do Norte de Santa Catarina receberam a indenização de R$ 65 milhões paga pela Norsul. O dinheiro foi repassado pelo escritório Pugliese e Gomes Advocacia no último sábado (19), em encontro na colônia de pescadores de Itapoá.

A indenização é resultado de um processo que começou em janeiro de 2008, depois que uma barcaça carregada com 344 bobinas de aço afundou e ocasionou o vazamento de óleo na região da baía da Babitonga. Em junho deste ano, os advogados dos pescadores e a empresa se reuniram em audiência e optaram pelo acordo que beneficiou cerca de 2,5 mil pescadores artesanais – cada um recebeu cerca de R$ 15 mil.

O  acordo  foi homologado no dia 1º de julho. A partir desta data, a empresa teve 10 dias para efetuar o depósito.“Este processo é um marco histórico na luta pela preservação da natureza. Certamente vai estimular as empresas a repensarem os modos de trabalho e como prevenir acidentes ecológicos. É um motivo para comemorar”, avalia o advogado.

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por Conceição Lemes, em Viomundo

Em 11 de julho, o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da cidade do Rio de Janeiro, determinou a prisão temporária de 26 ativistas e a busca e apreensão de dois menores.

O delegado Fernando Veloso, chefe de Polícia Civil, alegou: “Estamos monitorando a ação desse grupo de pessoas desde setembro do ano passado. A prisão delas vai impedir que outros atos de violência ocorram neste domingo [final da Copa do Mundo]”.

Ou seja,  as prisões foram para “garantir a ordem pública”.

“O uso do conceito de garantia da ordem pública  é um cheque assinado em branco para o exercício do poder punitivo”, alerta o advogado Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap).  “Baseia-se na presunção, sobretudo. É completamente subjetivo.”

Foi com base nesse conceito que, no Brasil, muitos comunistas foram presos, torturados e mortos entre 1936 até 1975. É também com essa “justificativa” que, de 1990 para cá, vários militantes de movimentos sociais  foram presos. E, agora, as  secretarias de Segurança Pública do Rio e a de São Paulo, com o aval de parte do judiciário local, prendem ativistas. (mais…)

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Neri Paulo Rockenbach é acusado de aliciar trabalhadores no Maranhão; vítimas viviam em alojamentos precários e tinham direitos trabalhistas fraudados

Procuradoria da República em São Paulo

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