Marãiwatsédé. Aqui viviam nossos ancestrais

Cacique Damião: “Agora a terra é nossa, vamos viver tranquilos, sem ameaças” (SÔNIA ODDI)
Cacique Damião: “Agora a terra é nossa, vamos viver tranquilos, sem ameaças” (SÔNIA ODDI)

Depois de quase 50 anos, Terra Indígena Marãiwatsédé é retomada por seus verdadeiros donos. ‘A terra é a mãe do índio’, diz o cacique Xavante Damião. Mas os brancos seguem à espreita

por Sônia Oddi e Celso Maldos, RBA

Nem os dias quentes de sol a pino desanimam a criançada de jogar a pelada. No intervalo das aulas, meninos e meninas correm para o centro da aldeia e atrás da bola. Aproveitam cada minuto com garra e determinação, como tem sido a luta dos Xavante de Marãiwatsédé nos últimos 50 anos. No final da tarde, dois times de meninas adolescentes, uniformizadas, treinam, correm, chutam forte – com os pés descalços –, gritam, comemoram e se divertem. O campinho com trave de pau fica na outra extremidade, próximo às casas construídas mais recentemente, de alvenaria, mas no estilo tradicional Xavante. As crianças menores assistem enquanto se distraem com outras brincadeiras.

O rio, a 500 metros da aldeia, é outra diversão. As crianças brincam e se banham, enquanto as mulheres lavam roupas e utensílios. A água usada na higiene pessoal de todos os moradores não é potável. O rio, assim como o Ró (denominação usada pelos Xavante para definir seu ecossistema) está “enfraquecido” devido ao desmatamento e às fazendas dos arredores. Para beber e cozinhar recorrem a um poço artesiano. Próximo ao poço, na entrada da aldeia, um gerador fornece energia para bombear a água e carregar os celulares, usados basicamente para armazenar e ouvir músicas, em especial de compositores da etnia. Sinal, só bem distante dali, já perto do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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Decisão do TRF3 permite que Kadiwéus permaneçam em área demarcada no Mato Grosso do Sul

cocar jusÍndios poderão permanecer na área enquanto a questão da propriedade estiver pendente e deverão respeitar o trânsito de fazendeiros, desde que não ultrapassem os marcos estabelecidos no Decreto Demarcatório

TRF3

Em recente decisão, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou provisoriamente a permanência de índios da etnia Kadiwéu em terras demarcadas, tradicionalmente por eles ocupadas, determinando, ao mesmo tempo, multa a ser paga pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), se os ocupantes indígenas invadirem terras privadas que se limitam com a área demarcada ou impedirem o livre trânsito dos proprietários em suas respectivas terras.

A decisão do colegiado foi dada em recurso de agravo de instrumento que pretendeu cassar medida liminar dada em primeiro grau a autor de ação de Interdito Proibitório destinado a reintegrá-lo na posse de um imóvel descrito como Estância Amaralina, no estado de Mato Grosso do Sul. O juízo de primeiro grau determinou a expedição de mandado proibitório, ordenando aos réus, indígenas representados pela FUNAI, que se abstenham de molestar a posse do autor-fazendeiro, sob pena de multa de R$ 3 mil por hectare ocupado pelos invasores. (mais…)

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Processos contra demarcação de terras indígenas em MS são extintos

Indígenas em MS: Luta pelas terras ancestrais
Indígenas em MS: Luta pelas terras ancestrais

Para MPF, prefeituras defendem interesse particular de proprietários rurais

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) seguiu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu os recursos de três municípios de Mato Grosso do Sul (MS) que pediam a anulação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que visa acelerar os estudos e procedimentos de demarcação de terras indígenas na região.

A decisão considera os municípios de Sete Quedas, Naviraí e Tacuru como partes ilegítimas para questionar o TAC celebrado, impondo à Funai a retomada dos trabalhos de identificação e delimitação de terras indígenas em área que abrange 26 municípios do Estado. (mais…)

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Comunidades tradicionais se reúnem para debater Direitos Humanos e defesa dos territórios no Pará

Ramon Santos
Ramon Santos

Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios será realizado nos dias 18 e 19 de julho. Atualmente, 46 lideranças comunitárias vivem sob ameaça de morte no Pará. O estado é vice-líder do ranking de assassinatos em contexto de conflitos fundiários em 2013.

Terra de Direitos

O Cacique Dadá Borari, um dos 240 indígenas da Gleba Nova Olinda, localizada na Terra Indígena Maró, foi vítima de criminalização e sofre ameaças de morte por denunciar a exploração ilegal de madeira e a invasão do agronegócio às terras indígenas. A demarcação definitiva da área tem sido aguardada pelos povos há mais de 10 anos, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o procedimento administrativo, mas até hoje a comunidade não tem segurança sobre o futuro na terra. Neste cenário de indefinição e omissão, os conflitos se agravam.

A situação de risco de vida e violações de direitos humanos em que vive o Cacique e outros indígenas da etnia Borari é exemplo dos muitos casos de conflitos por terra na região Oeste do Pará. Para fortalecer a articulação entre comunidades tradicionais, povos indígenas e movimentos sociais da região, será realizado em Santarém, nos dias 18 e 19 de julho, o seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios. (mais…)

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Incra reconhece terras de comunidades quilombolas em três estados

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foto: João Zinclar

por Portal Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), reconhecendo como terras das comunidades remanescentes de quilombos áreas de três estados brasileiros.

No Ceará, na cidade de Croatá e Ipueiras, o Instituto reconheceu uma área de mais de 2.9 mil hectares como terra da comunidade Três Irmãos. Já em Treze de Maio (SC) uma área de 30 ha passou a ser da comunidade Família Thomaz. Capitão Poço, cidade do estado do Pará, também teve uma área  de 618 ha declarada como terra da comunidade remanescente de quilombos Narcisa.

O processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato. (mais…)

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Julho das Pretas 2014: Bahia lança Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo

julho das pretas

por Blogger no População Negra e Saúde

Nos dias 24 e 25 de julho a capital baiana será palco da Mostra de Arte e Cultura de Mulheres Negras. A mostra acontecerá no Forte da Capoeira (Santo Antônio) e reunirá 500 mulheres negras de 12 territórios da Bahia.

O evento faz parte da programação do Julho das Pretas 2014, uma ação conjunta realizada pelo Odara – Instituto da Mulher Negra e Rede de Mulheres Negras da Bahia com o intuito de visibilizar as atividades realizadas no estado da Bahia em homenagem ao 25 de julho: Dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha e a partir desse ano, também é o Dia de Teresa de Benguela, referendando a memória das mulheres negras que lutaram pela liberdade de seu povo.
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UFMG: Festival recebe mais de 15 lideranças indígenas

Foto: Merlin Malacosky
Foto: Merlin Malacosky

Segundo Tonico Benites, coordanador do encontro, eles representam mais de 180 mil índios no Brasil

Por Leandro Lopes

No dia 21 de julho, segunda-feira, às 10h, a programação do Festival de Inverno da UFMG dá espaço para todos que se interessem pela temática indígena para ouvir, discutir e colaborar para os assuntos que envolvem a história e a atualidade dos índios brasileiros. Trata-se da Grande Assembleia (Aty Guasu) dos Povos Indígenas no Brasil, que será aberta, sem que seja preciso fazer inscrições.

Mais de 15 lideranças indígenas estarão presentes, como os Guarani e Kaiowá, Gurani Mbya, Terena, Kayapó, Munduruku, Tupinambá, Guajajara, Tukano, Krenak, Txucarramae, Maxakali e Kainkang. A coordenação do encontro é do guarani-kaiowá Tonico Benites, mestre e doutorando em Antropologia Social pela UFRJ. (mais…)

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Operação Limpeza

Abrigo Rio Acolhedor foi destino de moradores de rua na capital fluminense. Foto: Divulgação
Abrigo Rio Acolhedor foi destino de moradores de rua na capital fluminense. Foto: Divulgação

Desde os preparativos da Copa, moradores de rua foram retirados das ruas e sofreram agressões em pelo menos 6 cidades-sede; as denúncias mais graves são de Salvador (BA)

por Lena Azevedo, A Pública

Em diversas cidades-sede da Copa, os moradores de rua foram vítimas de expulsões e violações de direitos humanos durante o evento. Impedidos de transitar e permanecer em locais escolhidos para abrigo, os que vivem nas ruas foram removidos à força por agentes públicos, sofreram agressões e tiveram seus poucos pertences subtraídos.

Em Belo Horizonte, moradores de rua chegaram a ser agredidos por policiais durante manifestações, tiveram documentos e cobertores retirados, e foram encaminhados para a abrigos com superlotação durante a Copa do Mundo. Em São Paulo, apesar de um acordo assinado entre a Prefeitura, o Estado e o Ministério Público antes da Copa, para evitar a remoção compulsória, os moradores de rua foram vítimas de revistas policiais e retirada de pertences segundo o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral de Rua.

No Rio de Janeiro, o destino de centenas de moradores de rua foi o Abrigo Rio Acolhedor, no bairro Paciência, na Zona Norte da capital, a 60 quilômetros da região central. Também há denúncias de ameaças a moradores de rua em Brasília – onde a região que ocupavam, a Rodoviária do Plano Piloto, esvaziou-se durante a Copa -, Porto Alegre e Salvador, onde jatos d’água disparados por caminhões de limpeza pública acordavam os que dormiam sob marquises e viadutos e moradores de rua denunciaram ter sido levados para fora da cidade durante a Copa. (mais…)

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Salvador: Lançamento do Fórum Social Temático – Energia

Lançamento FST-Energia SalvadorPor FST-Energia

Com muito prazer, convidamos entidades e movimentos sócio-ambientais para o Lançamento do Fórum Social Temático – Energia em Salvador  que acontecerá no Sindae, Rua General Labatut,   65, Barris, no dia 18 de Julho de 2014, sexta-feira próxima.

O Fórum Social Temático sobre Energia (FST-Energia) é um encontro para discutir a questão da Energia, no Brasil e no mundo, na seguinte perspectiva: “Energia: para quê, para quem e como?”. É uma iniciativa de organizações da sociedade civil, autônoma em relação a governos, partidos e empresas.

O  evento se insere no processo do Fórum Social Mundial, que está promovendo mais de 40 Fóruns Sociais Nacionais, Regionais ou Temáticos, em diferentes países.

O  FST-Energia será realizado de 7 a 10 de agosto de 2014, em Brasília.

Participe !

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Zoraide Vilasboas.

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