Cimi

Nós, membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participantes da 40ª Assembleia do Regional Mato Grosso, realizada na Diocese de Rondonópolis, de 21 a 25 de julho de 2014, vimos a público externar as preocupações que permearam esses dias de reflexão sobre a conjuntura nacional e regional em que estão envolvidos os povos indígenas.

Foram dias de convívio, oração e estudo em que fortalecemos e reafirmamos nosso compromisso incondicional com a luta dos povos indígenas que habitam o Mato Grosso, na defesa de seus territórios e de seus direitos constitucionais.

Ao longo desses três últimos governos, vivemos progressivamente uma imensa frustração de sonhos e esperanças, pois a realidade atual se nos apresenta sempre mais ameaçadora a partir de uma política governamental claramente anti-indígena, aliada ao agronegócio, instigando sempre maior violência contra a demarcação das terras indígenas. A situação do povo Chiquitano e a negação de sua identidade étnica-cultural, assim como a ameaça da continuidade da dizimação de diversos povos isolados torna-se crucial, confirmando o colonialismo e o genocídio impetrados ao longo da história.

Em sua sanha capitalista pela apropriação e exploração das terras, os grandes invasores de territórios indígenas, ao mesmo tempo em que ameaçam, violam direitos e assassinam lideranças, articulam-se no sentido de, retrocedendo processos, restringir os direitos duramente conquistados na Constituição Federal de 1988.

Diante desse quadro bastante sombrio, os indígenas têm se organizado em sucessivas manifestações contra a PEC 215, PEC 237, PL 227, PL 1610, Portaria 303 e em favor do cumprimento dos direitos constitucionais e da efetivação da Convenção 169, constantemente desrespeitada. (mais…)

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O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realiza a partir de amanhã, 29 de julho, até o dia 31, o seminário sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável, reunindo lideranças indígenas de diversas regiões do estado, técnicos agrícolas indígenas e gestores públicos. A atividade será realizada na Casa de Cura, localizada na BR174 (próximo ao Distrito Industrial), em Boa Vista/RR.

Promover uma discussão e reflexão das lideranças indígenas sobre políticas públicas e as alternativas de economia solidária, fortalecendo a união, o aumento na produção e comercialização de produtos, a segurança alimentar e a geração de renda nas comunidades indígenas, esse é o foco do seminário.  (mais…)

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Rodrigo Janot enviou parecer ao STF considerando a excessiva duração do processo legislativo da proposta de criminalização da homofobia e da transfobia. Até haver legislação específica, Lei de Racismo deve ser usada

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A denúncia é da Hutukara Associação Yanomami (HAY), que está vivendo momentos de insegurança.  Sua sede em Boa Vista vem sendo vigiada por motoqueiros que passam e perguntam pelo líder indígena.  A HAY exige que o Estado brasileiro proteja Davi Kopenawa e reforce a vigilância ao território Yanomami.

ISA – Instituto Socioambiental

De acordo com a carta aberta divulgada hoje (28/7) pela HAY, a intimidação começou em maio último quando um de seus diretores, Armindo Góes, foi abordado na rua, em São Gabriel da Cachoeira (AM) por garimpeiros que mandaram um recado: Davi estava sendo procurado e não chegaria vivo ao final do ano. Daí em diante, o clima de insegurança tomou conta da sede da HAY.

As prováveis razões para as ameaças podem estar na atuação que a Hutukara vem desenvolvendo nos últimos anos, colaborando com a Funai e a Polícia Federal nas investigações de combate ao garimpo ilegal, fornecendo mapas dos locais, pontos geográficos de localização, prefixos de aeronaves, apelidos de pilotos e nomes de pessoas que financiam a atividade. Esta ação sistemática resultou na operação Xawara, desencadeada em julho de 2012, na qual pilotos, donos de balsas e de joalherias foram presos pela primeira vez. (mais…)

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A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade da Portaria nº 1.244/2012 da Fundação Nacional do Índio (Funai). A norma constituiu Grupo Técnico para complementar estudo de demarcação de terras indígenas da comunidade Guarani-Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul.

A decisão foi questionada judicialmente pelos ocupantes de terras não-índios que tinham a pretensão de anular a portaria, bem como proibir a entrada do grupo técnico designado pela Funai para realizar os estudos. Os particulares alegaram também que era abusiva a entrada dos estudiosos sem autorização dos proprietários e do estado.

A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai) esclareceram que o processo de demarcação de terras indígenas é regido pelo Decreto nº 1.775/96. Além disso, os procuradores apontaram que a Lei nº 6.001/1973, que institui o Estatuto do Índio, não exige qualquer notificação aos não-índios sobre os trabalhos de campo realizados pela Funai.  (mais…)

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Por Oiara Bonilla, para Combate Racismo Ambiental

Em 15 de julho de 2014, o barco Rio Purus, da Coordenação Regional (CR) da FUNAI de Lábrea, partiu rumo à aldeia São Clemente, situada na Terra Indígena Paumari do Lago Marahã, à beira do Rio Purus, no sul do estado do Amazonas. No barco viajavam umas 60 pessoas, provenientes de aldeias mais próximas à cidade, e alguns membros de instituições parceiras, como o Conselho Indigenista  Missionário, as Universidades Federais do Amazonas e do Rio de Janeiro e a própria Fundação Nacional do Índio. O Campeonato na Língua Paumari, idealizado há vários anos por eles e realizado pela organização indígena regional (Federação das Organizações Indígenas do Médio Purus) e pela CR da FUNAI de Lábrea, com recursos do Museu do Índio do Rio de Janeiro, aconteceu nos dias 16 a 18 de julho, reunindo aproximadamente 300 participantes, de toda a Terra Indígena. (mais…)

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Por Elaíze Farias, Amazônia Real

Uma coleção de urnas funerárias com datas entre 700 é 1.600 d. C encontrada durante obras de uma escola pública do município de Tefé, no oeste do Amazonas, pode ajudar a compreender os rituais de sepultamentos de populações indígenas que habitaram a região do Médio Solimões, dizem pesquisadores em arqueologia do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, responsável pela guarda do acervo.

A historiadora e mestranda em arqueologia Jaqueline Belleti disse à agência Amazônia Real que as urnas funerárias encontradas na comunidade Tauary são antropomorfas, vasos que representam figuras humanas com desenhos de rostos e alguns membros desenhados ou modelados nas peças. As urnas têm algumas singularidades: seu bom estado de preservação, incluindo os apliques de pequenas esculturas nas tampas das urnas, e a representação clara de bancos de cerâmica sobre os quais os corpos representados nas urnas estão assentados. Os apliques trazem tanto traços antropomorfos quanto ornitomorfos (imagens representando pássaros). (mais…)

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Por Cláudio Silva, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos

No próximo dia 31 de julho, às 9h, na sede da Justiça Estadual de Limoeiro do Norte, será realizado o interrogatório dos réus no processo que apura o assassinato de José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé.

Zé Maria foi executado em 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros à queima roupa, em típica ação de pistolagem, na localidade de Tomé, município de Limoeiro do Norte, Ceará, próximo à sua residência. Liderança comunitária e ambientalista, Zé Maria foi assassinado por denunciar as consequências da pulverização aérea de agrotóxicos e irregularidades na concessão de terras nos perímetros irrigados da região da Chapada do Apodi.

O homicídio ocorreu meses após a promulgação, em 20 de novembro de 2009, da lei municipal de nº 1.278/2009, que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos no município de Limoeiro do Norte. Essa iniciativa inédita foi resultado da pressão de organizações, movimentos populares e pesquisadores, e ganhou repercussão internacional, ao banir a pulverização aérea de agrotóxicos. As empresas do agronegócio da região não cumpriam o disposto na Lei 1.278/2009 e então José Maria Filho tornou-se a principal voz nas denúncias sobre as ilegalidades. (mais…)

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A Colônia Padre Damião, fundada em 1945, recebeu até a década de 80 portadores de hanseníase provenientes de diversos estados brasileiros para internação compulsória; veja o Minidoc

por Renata Meffe, A Pública

Quem se aproxima do quilômetro 6 da Rodovia Juiz de Fora-Ubá, em Minas Gerais, ainda pode vertrechos da cerca de bambu que por quase quatro décadas isolou a Colônia Padre Damião do resto do mundo. Assim como ocorreu em mais de trinta unidades de tratamento de hanseníase construídas no Brasil a partir de 1920, ano de criação da Inspetoria de Profilaxia da Lepra e Doenças Venéreas – órgão do governo federal – a Colônia de Ubá, como também era conhecida, funcionou como um estado dentro do estado.

Dotada de infra estrutura completa para permitir sua quase autossuficiência, e contando com a atuação dos internos nas mais diferentes funções laborais, justamente para garantir a autonomia da pequena comunidade, tinha normas próprias que incluíam até mesmo um sistema carcerário específico. A polícia convencional não entrava lá. (mais…)

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Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos

Na próxima segunda-feira (04/08), em Recife, será lançado no Cinema São Luiz o filme “O veneno está na mesa 2”, do diretor Silvio Tendler. A sessão será às 19 horas, com entrada franca.

Após a exibição haverá um debate sobre os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde. O lançamento é um realização da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos de Pernambuco e da Mostra Ambiental do Recife (MARE).

No primeiro filme, O Veneno Está na Mesa 1, Tendler fez uma pesquisa intensiva por todo o país para demonstrar os danos que o atual modelo de agricultura causa na saúde não só de consumidores, mas dos agricultores envolvidos no processo de produção de alimentos, que ficam constantemente expostos aos insumos químicos e agrotóxicos usados nos plantios. (mais…)

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