Por Larissa Saud

Na madrugada desta sexta (11) indígenas não aldeados fecharam a rodovia Transamazônica (BR-230) próximo a Pimental, um dos principais canteiros da hidrelétrica de Belo Monte. Apesar de morarem em locais próximos a obra, eles não foram considerados impactados pelos empreendedores, e exigem que suas pautas sejam inseridas nas condicionantes da obra.

O grupo, formado por indígenas da etnia Arara e Xipaya de diversas localidades, apreendeu as chaves de seis ônibus que levavam os trabalhadores ao canteiro e utilizou alguns dos veículos para fechar a rodovia. As demandas dos indígenas não aldeados, como reassentamento em local perto do rio, material para pesca e embarcações, não estão no Plano Básico Ambiental (PBA), documento composto por 86 projetos que deveriam atender à condicionante da licença de operação da usina.

A Transamazônica foi desobstruída por volta das 9h, quando policiais rodoviários chegaram para negociar. Uma reunião entre os indígenas e a Norte Energia ficou marcada para amanhã (12). (mais…)

Ler Mais

SDH – Nesta quinta-feira (10), o Tribunal do Júri no Fórum de Santana, na capital paulista, condenou um ex-cabo da Polícia Militar de São Paulo pela morte de três jovens, em 2006, em uma das violações de direitos humanos ocorridas durante os chamados “crimes de maio”. O réu foi condenado por homicídio qualificado a 36 anos de prisão e a perda do cargo público, mas poderá recorrer da decisão em liberdade.

Foi o primeiro policial que respondeu a processo e foi condenado pelos crimes de maio. A série de assassinatos que ocorreu em São Paulo naquele período é atribuída a supostos grupos de extermínio formados por policiais em retaliação aos ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). (mais…)

Ler Mais

Terra de Direitos

A situação dos conflitos ligados ao direito ao território na região Oeste do Pará foram tema da oficina de Direitos Humanos e Participação Social na Amazônia, realizada em Itaituba, no último sábado (5). Organizada pela Terra de Direitos e pela Comissão Pastoral da Terra da BR-163, a atividade reuniu organizações populares da BR-163 e Transamazônica, do Movimento de Atingidos por Barragens – MAB, da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém – STTR.

Como encaminhamento principal do encontro, as organizações presentes iniciaram a preparação do Seminário Regional de Defesa dos Territórios, que será realizado entre os dias 18 e 19 de julho, em Santarém. O encontro tem perspectiva de reunir mais de 100 pessoas, entre militantes indígenas, agroextrativistas e quilombolas da região Oeste do Pará. Entre os temas previstos para o Seminário está o direito à Consulta Prévia e Informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais na região.

Ler Mais

Depois de passar pelas regiões Sul e Sudeste, ações da campanha Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos chegam a Fortaleza

Terra de Direitos

O Brasil vive um péssimo momento para os defensores de direitos humanos. Enquanto o a bola rola em campo nos jogos da Copa do Mundo, as garantias constitucionais de 200 milhões de brasileiros são sistematicamente deixadas de escanteio. Há um time de onze lutadores que é criminalizado e perseguido por defender esses direitos da população. A história desse time é retratada na Campanha Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos, que já passou por São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e chega, na semana que vem, a Fortaleza. As atividades serão realizadas nos dias 12, 14, 15 e 19 de julho.

O Ceará é um dos estados que sofrem com a ausência de políticas que preservem a integridade de quem luta por direitos fundamentais. Assim como o Pará e o Rio de Janeiro, o Ceará já contou com a estrutura do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), presente, hoje em dia, em apenas alguns estados do país. Sensibilizar o poder público sobre a importância e urgência de programas de proteção também é um dos objetivos da campanha Linha de Frente. (mais…)

Ler Mais

Dilma sancionou lei que reserva 20% das vagas em concursos para negros. Instituto pede liminar para também estender cotas a MP, TCU e Defensoria.

Mariana Oliveira, do G1, em Brasília

O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) na qual pede a ampliação da regra que prevê cota de 20% das vagas em concursos públicos federais do Executivo também para Legislativo, Judiciário, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Defensoria Pública da União.

No mês passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que reserva, nos próximos dez anos, 20% das vagas em concursos da administração federal para candidatos que se declararem negros (pretos ou pardos). A cota vale também para autarquias e empresas públicas, como Petrobras e Correios, mas não se estende aos outros poderes. O Senado, porém, decidiu instituir cota de 20% nos concursos.

A entidade afirma no mandado de segurança protocolado no Supremo que a lei sancionada fere a Constituição “quando não promove a inclusão de afrodescendentes nos Poderes Judiciário e Legislativo”.

O instituto pede uma liminar (decisão provisória) para obrigar a cota de 20% em todos os concursos federais até que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo. (mais…)

Ler Mais

Tribuna do Norte

A determinação judicial de reintegração de posse de uma área de 800 hectares da Fazenda Baixa Verde, no município de João Câmara, na região do Mato Grande, motivou o bloqueio por oito horas de um trecho da rodovia federal BR-406 pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).  O protesto ocorreu entre às 6h30 e 14h40 de ontem, 10, quando houve o desbloqueio da estrada depois que o juiz da Vara Cível daquela comarca, Gustavo Henrique Silveira Dias, atendeu ao apelo dos manifestantes, designando para às 15 horas desta segunda-feira (14) uma audiência com representantes do MST.

O coordenador do MST no Rio Grande do Norte, Lucenilson Ângelo, explicou que os trabalhadores reivindicam a posse da área questionada, baseando-se num decreto do governo federal que já prevê a colocação de áreas de domínio da Fazenda Nacional para fins de reforma agrária: “A Fazenda Baixa Verde está hipotecada desde 2006”. (mais…)

Ler Mais

Em liminar, MPF pediu construção de sistema de abastecimento

Ler Mais

Rodrigo Janot pede a suspensão da decisão do TRF1 que, ao reformar decisão da primeira instância, manteve o processo de licenciamento ambiental da usina

Ler Mais

Claudia Bellante, Convenio Rel-uita / Brecha

Brasil es líder mundial en accidentes de trabajo. En casi todos los sectores laborales. La siguiente nota aborda un caso raro que reafirma esa realidad: el de los habitantes de regiones amazónicas del país (en su gran mayoría mujeres) que pierden su cuero cabelludo al pretender atravesar el Amazonas en pequeñas barcas motorizadas que no cuentan con la menor protección.

La indiferencia estatal por las condiciones en que se trasladan esas personas y por su situación posterior a los accidentes agrava el dramatismo de un caso ya de por sí muy grave.

Cientos de mujeres y niñas (y algunos hombres) han perdido accidentalmente su cuero cabelludo en el estado de Amapá, uno de los más pobres de Brasil, intentando atravesar el Amazonas, la única vía de comunicación de la región. De no ser por la acción de una asociación que las reúne, su extraña historia de vida hubiera sido de soledad y marginación. (mais…)

Ler Mais

Área de 7,4 mil hectares em Itapecuru-Mirim é declarada como terra da comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos.

Imirante. com

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu, por meio de publicação na edição, desta sexta-feira (11), do “Diário Oficial da União”, como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Santa Rosa dos Pretos uma área de 7.496 hectares na cidade de Itapecuru-Mirim, no Maranhão.

O processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato. (mais…)

Ler Mais