Inspirada em Machado e Brecht, “A lata de lixo da História”, de Roberto Schwarz enxerga país sempre atormentado pela força do conservadorismo

Por Alexandre Pilati, editor de Horizonte Cerrado, em Outra Palavras  

No meio da cena mais reveladora do país em A lata de lixo da história (Cia das Letras, 2014), peça de Roberto Schwarz recém publicada em segunda edição, lemos uma fala que, como tantas outras da obra, faz pensar. Diz um dos personagens envolvido no pretenso “levante popular”: “Nós vamos derrubar a Casa Verde, não tem dúvida. Mas acho que não vai ser suficiente. O que estou sentindo é uma azia complexa, geral, exigente – uma azia da alma”. O personagem refere-se à possível ofensiva contra o hospício do personagem machadiano Simão Bacamarte e, ao mesmo tempo, demonstra uma espécie muito grave de perspectiva negativista com relação ao que pode fazer o povo contra a opressão. É uma fala que expõe agressivamente um sentimento geral do Brasil à época da ditadura e que tem a ver com o tino conservador da nação, cujos movimentos transformadores, mesmo os mais retumbantes, conservam sempre algo de irresoluto. Um irresoluto que mora no estômago do país e que, na melhor das hipóteses, se converte numa “azia da alma” brasileira. Àquele tempo, essa azia era uma premonição de que o atraso venceria e que a história avançaria não apesar dele, mas por causa dele. (mais…)

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ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°05.492.591/001-85, com sede no Povoado São Raimundo, s/nº, Zona Rural de Urbano Santos-MA, neste ato representada por sua presidente, a Sra. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO, brasileira, casada, trabalhadora rural , RG n°1428662000-5 SSP-MA e CPF 012.791.043-33, residente e domiciliada no Povoado São Raimundo, s/nº, Zona Rural de Urbano Santos-MA, por intermédio de seus advogados abaixo assinados, nos autos do Agravo de Instrumento epigrafado, sendo Agravante Luis Evandro Loeff, vem, através do presente petitório, se manifestar:

Ínclito Julgador, conforme se extrai do Diário Oficial do Estado do Maranhão, o agravante  tornou público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença Única Ambiental protocolada sob nº73253/14, para a atividade de Agrossilvipastoril: Plantio, Colheita, Aproveitamento de Material Lenhoso e produção de carvão vegetal na Fazenda São Raimundo, localizado no Município de Santa Quitéria –MA./

Referente requerimento é datado de 19 de maio de 2014, período de validade de Vossa decisão interlocutória, que determinou a manutenção da decisão da magistrada de base, que assegura a posse das famílias na área litigiosa. Contudo, o requerimento, junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, de licença para desenvolvimento de atividades do tipo  Plantio, Colheita, Aproveitamento de Material Lenhoso e produção de carvão vegetal na Fazenda São Raimundo indica que o Agravante pretende desobedecer ordem judicial prolatada por Vossa Excelência.

Desta maneira, é a presente para determinar que o Agravante cesse quaisquer atividades na área litigiosa, até o julgamento do mérito do presente recurso.

E. Deferimento

São Luís, 10 de julho de 2014

Diogo Diniz Ribeiro Cabral

OAB/MA 9.355

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.

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Por Haroldo Heleno e Ricardo Zehnder, no Cimi

Três lideranças do povo Tupinambá de Olivença, do sul da Bahia, percorreram cooperativas agroecológicas na Argentina e na Bolívia, entre os dias 26 de maio a 15 de junho, para conhecer formas de organização no que tange o aproveitamento do cacau para atividades econômicas coletivas. Na região de Alto Beni, os indígenas conheceram uma das principais produções do fruto na Bolívia e participaram do Cumbre del grupo de lós 77 (G77), com cerca de 100 delegados e chefes de Estado.

Estiveram presentes na comitiva o cacique Ramon Ytajibá, Nadia Akauã e o professor José Carlos Tupinambá, juntamente com um representante do assentamento Terra Vista, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e representantes da Casa da Economia Solidária de Uruçuca, todos do sul da Bahia, que juntos compõem a Teia Agroecológica. (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I (AM/RR), nesta oportunidade, publicamente denuncia mais uma sórdida campanha de difamação e perseguição contra os povos indígenas do Médio Rio Negro por organizações sediadas no município de Barcelos (AM), entre elas entidade representativa de segmento recentemente arrolado pelo Ministério Público Federal em processo por prática de crime análogo à escravidão.

Os povos indígenas do Médio Rio Negro, região formada pelos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, há vários anos estão se organizando e lutando pela demarcação de seus territórios tradicionais. O reconhecimento oficial desses territórios até o momento não aconteceu por omissão e descaso do próprio governo federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai), realizou há sete anos estudos antropológicos e não fez caminhar o procedimento demarcatório. (mais…)

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Cimi – Nós, professores indígenas dos povos Ticuna, Kambeba, Kokama, Kaixana, das aldeias Barreira da Missão de Cima, Barreira da Missão do Meio, Barreira da Missão de Baixo, Betel, Barreirinha, Nova Esperança, Boarazinho, Bom Futuro, Porto Praia de Baixo, Kanata aietu, Patauá, Jaquiri, Boará, Boará de Cima, Nova Jerusalém, Pavão, Projeto Mapi e Monte Sinai, reunidos nos dias 04, 05 e 06 de Julho de 2014, no Centro de Pastoral Irmão Falco, no município de Tefé, no I Fórum de Educação Escolar Indígena, que contou com a participação das entidades: Funai, Secretaria de Assuntos Indígenas do Município de Tefé, CIMI, União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (UNIPI-MSA), Ministério Público Federal de Tefé, Associação Cultural dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (ACPIMSA), Associação dos Estudantes e Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (AEPIMSA) e Diretório Regional dos Estudantes de Tefé (DRE Tefé) e Professor Gersem Luciano Baniwa, com objetivo de fazer com que a educação escolar indígena no município de Tefé seja construída e reconhecida como instrumento a serviço dos projetos de futuro dos  povos indígenas.

Apesar de termos nossos direitos assegurados nos artigos 210, 215, 231 e 232 da Constituição Federal, assim como os artigos 26, 32,78 e 79 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), bem como no Parecer 14 e Resolução 3, ambos do Conselho Nacional de Educação, constatamos que tais direitos não são respeitados. Sabemos que é dever do Estado ofertar uma educação de qualidade em todos os níveis nas comunidades indígenas, que respeite sua organização social e o modo próprio de aprendizagem com uma educação especifica e diferenciada, conforme a realidade de cada povo. Entretanto, as aldeias acima citadas têm que se adequar ao sistema de ensino das escolas municipais da zona rural, pois a Secretaria de Educação do Município não oferece meios para que sejam elaboradas – em parceria com os gestores, professores e comunidades indígenas – políticas públicas que atendam as demandas de educação escolar indígena, levando em conta sua língua materna, costumes, tradições, organização social, modo de viver de cada povo e festas tradicionais. (mais…)

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Retrospectiva em imagens da luta pelos direitos indígenas chega à capital do Amazonas nas próxima terça-feira, 15/7. Reúne 43 fotos de momentos e personagens históricos, apresentadas em ordem cronológica, clicadas por 33 fotógrafos, com mapas e textos de apoio, em português e inglês

ISA

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Em SBPC Net

A 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ocorrerá de 22 a 27 de julho de 2014, no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco, AC.

Nesta edição o tema será “Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras”.

Realizada desde 1948, com a participação de representantes de sociedades científicas, autoridades e gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia, a Reunião Anual da SBPC é um importante fórum para a difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e um fórum de debates de políticas públicas para a ciência e tecnologia.

A programação científica é, geralmente, composta por conferências, simpósios, mesas-redondas, encontros, sessões especiais, minicursos e sessões de pôsteres. Também são realizadas outras atividades, como a SBPC Jovem (programação voltada para estudantes do ensino básico), a ExpoT&C (mostra de ciência e tecnologia) e a SBPC Cultural (apresentação de atividades artísticas regionais e discussões sobre temas relacionados à cultura). (mais…)

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Em ação proposta pelo MPF, Justiça viu suspeição da polícia estadual e determinou atuação da Força Nacional em aldeia onde indígena foi assassinado

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) contra decisão de 1ª instância que determinou a manutenção de 4 policiais da Força Nacional de Segurança na Fazenda Santa Helena, em Caarapó, 270 km ao sul de Campo Grande (MS). A União alega que nem a Polícia Federal nem a Força Nacional de Segurança têm atribuição de atuar no policiamento preventivo. A decisão recorrida afirma que “é notório o embate existente nesta região de Dourados entre a polícia local (civil e militar) e indígenas”, o que justifica o envio das forças federais.

A área foi ocupada por indígenas após um adolescente da comunidade Tey Kuê – Denílson Barbosa, de 15 anos – ter sido assassinado a tiros em 16 de fevereiro de 2013, enquanto pescava no interior da fazenda. Como forma de protesto, 200 pessoas da comunidade ocuparam a fazenda, que já era reivindicada como terra indígena. O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, pediu a intervenção policial para “resguardar a integridade física e psicológica de índios e não índios na área em conflito”, o que foi deferido pela Justiça.  (mais…)

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Um dos assuntos abordados será a situação de vulnerabilidade e o quadro de desnutrição que ocasionou a morte de várias crianças da etnia no presente ano

MPF/MG

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Teófilo Otoni, participa, em conjunto com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no dia 10 de julho, da audiência pública “Atenção básica à saúde dos indígenas Maxakali”, e um dos temas a ser debatido será o grave quadro de desnutrição que persiste há vários anos e que já ocasionou, só no primeiro semestre deste ano, a morte de várias crianças da etnia.

Nos últimos meses, oito crianças Maxakali foram vítimas de um surto de diarreia e vieram a falecer. Os surtos têm sido frequentes naquelas áreas indígenas há vários anos. (mais…)

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