Atentados que provocaram duas mortes e um baleado são denunciados na Ouvidoria Agrária.

CPT/RO

Agricultores e lideranças do Acampamento São Cristóvão,  situado na Gleba Garça, nas proximidades de Porto Velho, denunciaram na Comissão Nacional de Conflitos Agrários as mortes suspeitas em poucas semanas de dois membros do acampamento e um terceiro deles atingido por arma de fogo, que se encontra internado no Hospital João Paulo II de Porto Velho.

As declarações aconteceram na Audiência Pública acontecida ontem pela manhã, dia 22 de Julho de 2014, no Incra de Rondônia, presidida pelo desembargador Gercino José da Silva Filho. Segundo os acampados, as três vítimas dos fatos são membros do mesmo acampamento e sofreram os atentados com poucos dias de diferença.

Eles suspeitam que as mortes dos dois primeiros e o atentado sofrido por um segundo sejam obra do mesmo grupo de pessoas, com objetivo de aterrorizar as famílias acampadas. (mais…)

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Na justificativa, deputado critica atuação da Funai [e debocha da Constituição]

Globo Rural

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de emenda constitucional que proíbe a desapropriação de áreas produtivas para a demarcação de terras indígenas e quilombolas. A PEC 416 e de autoria do deputado Vilson Covatti, do PP do Rio Grande do Sul. Atualmente, a desapropriação é proibida apenas para a reforma agrária.

O texto altera o artigo 185 da Constituição. Na justificativa da proposta, o parlamentar critica a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem cabe a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, a Funai atua de forma “desatrosa”, desrespeitando garantias fundamentais previstas pelo próprio texto constitucional.

“A definição dos limites das terras indígenas sofrem sérios questionamentos, visto que é fundamentada em critérios subjetivos, e, pior, tendenciosos e parciais”, argumenta o deputado, para quem “nada justifica” a demarcação de terras produtivas.

A proposta terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o texto. Depois, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara.

Além desta proposta, a Câmata discute, em Comissão Especial, a PEC 215. O texto transfere para o Congresso Nacional a competência para definir a demarcação de áreas indígenas no país.

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Para: Sociedade de Arqueologia Brasileira, Sociedade de Arqueologia Regional Norte, Scientia Consultoria

Nota de Posicionamento – Arqueologia pelas Gentes do Rio Tapajós

A bacia do Rio Tapajós configura-se como uma das regiões com maior sócio-diversidade da Amazônia. O Rio Tapajós e seus quatro principais afluentes conformam uma área de mais de 50 milhões de hectares, o que corresponde a 6% do território brasileiro. Desse território, 22% são unidades de conservação, (Parques Nacionais, Resexs, Florestas Nacionais, etc). Na região vivem mais de 1 milhão de pessoas, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas que há centenas de anos habitam as calhas destes rios e as áreas de interflúvio.

O processo de licenciamento ambiental para as usinas hidrelétricas da bacia do rio Tapajós programadas pelo governo federal – um projeto cuja magnitude não possui precedentes – tem se dado em meio a uma série de violações dos direitos dos povos da floresta que habitam a região, algo que tem recebido pouca atenção dos grandes veículos de imprensa.

Embora o Brasil seja signatário da Convenção 169 da OIT e da própria Constituição do país respaldar o direito à consulta livre, prévia e informada, o que vemos é justamente o contrário. (mais…)

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Servindi, 23 de julio, 2014.- La Dirección General de Educación Intercultural Bilingüe y Rural (Digeibir) anunció la preparación del Tinkuy 2014, espacio de escucha para las voces y demandas de los niños y niñas destinatarios de la Educación Intercultural y Bilingüe en el Perú.

la Tercera versión de los Tinkuy tendrá lugar en Lima del 15 al 19 de setiembre y congregará a 135 niños y niñas pertenecientes a 33 delegaciones de diversas regiones del país.

Los Tinkuy congrega durante varios días a niños y niñas de los pueblos originarios y afrodescendientes con la finalidad que intercambien experiencias, conocimientos y aspiraciones a través de una serie de actividades. (mais…)

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Presentan propuestas nacionales frente al cambio climático

Servindi – El Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú propuso implementar políticas de adaptación para el cambio climático con un programa presupuestal que contenga indicadores consensuados, claros y medibles.

La lucha contra el cambio climático se debe reflejar en el presupuesto nacional, indicaron los voceros del Pacto de Unidad, porque no debe confundirse el gasto público en adaptación con otro tipo de gastos usuales en infraestructura o servicios. (mais…)

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Priscila Anzoategui e Rogério Batalha Rocha – Coletivo Terra Vermelha (CTV)

Campo Grande, MS – Um grupo de 64 famílias indígenas, da etnia Terena, vem ocupando desde o dia 27 de junho deste ano um terreno localizado entre as ruas Marin com a Lúcia Helena Coelho, no bairro Santa Mônica, na periferia de Campo Grande, MS.

Os indígenas reivindicam a criação da “5ª Aldeia Urbana” de Campo Grande que faz parte de um projeto defendido e prometido há tempos por políticos de MS, principalmente pela Prefeitura Municipal de Campo Grande.

Segundo documentos expedidos pelo Departamento de Cadastro Imobiliário e de Cartografia da Prefeitura de Campo Grande, o terreno onde se localizam as famílias indígenas é de propriedade do Município, destinada à “equipamento comunitário” e registrada no Cartório do 1. Ofício de Campo Grande sob a Matrícula de n. 160.185. (mais…)

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PROMAD – A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), ajuizou, no dia 16 de julho, ação civil pública em favor de moradores da Ocupação Guarani Kaiowá, localizada em Contagem.

Segundo a defensora pública responsável pela ACP, coordenadora da DPDH, Cleide Aparecida Nepomuceno, a ação pleiteia a “desapropriação judicial da área para fins de regularização fundiária, beneficiando a consolidação da ocupação em face da omissão do Município de Contagem em políticas públicas habitacionais”.

A área havia sido declarada de interesse público para fins de desapropriação, mas o decreto foi revogado tendo em vista a impossibilidade de investimentos na região por parte da Copasa.

Os moradores e participantes do Movimento Social Brigadas Populares, e o advogado do Escritório de advocacia popular Coletivo Margarida Alves, acompanharam a Defensoria Pública no ajuizamento da ação e no pedido de reunião com o prefeito de Contagem, que foi solicitado por ofício encaminhado pela DPDH. (mais…)

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Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

Comunidades de pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas da Ilha de Boibepa, no município de Cairú, Bahia, vêm sendo ameaçadas pela implementação do Projeto Turístico-Imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos, criado em 2001 pela empresa Mangaba Cultivo de Coco Ltda. Os grupos tradicionais da região estão em luta para que se debata o processo de licenciamento do empreendimento, que já tem parte aprovada pelos órgãos ambientais, e a maneira como ele chega ao território, em que deve prevalecer o diálogo e o respeito às comunidades.

No dia 03 de julho, aconteceu uma audiência pública na qual as populações locais deixaram claro o repúdio pela forma como o projeto é implementado. Para as comunidades, tudo está sendo feito de forma obscura e sem diálogo. “No começo, nós nem sabíamos quem havia comprado o terreno. O comprador ficou escondido e começou a cercar algumas passagens e intimidar ações das comunidades”, denunciaram os moradores.

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Léo Custódio* – Rio On Watch

Enquanto a seleção brasileira sofria a maior derrota de todos os tempos, Magé–minha cidade natal na região metropolitana do Rio de Janeiro–lamentava mais um assassinato. A tristeza e a revolta ao contar gols da Alemanha são metáforas de uma tragédia muito maior: a aparente ineficácia das políticas de segurança pública do Estado na periferia da capital carioca.

Um dia antes da goleada alemã sobre o Brasil, mandaram fechar todos os estabelecimentos em um bairro no centro de Magé. Era o luto imposto por um grupo criminoso pela morte de um rapaz. No mesmo dia eu conversei com um primo que mora no bairro onde decretaram o toque de recolher.

Perguntei a meu primo como estava a situação na vizinhança. “Está ruim. Esses dias tinha um lá andando com arma na mão. São meninos. Se continuar assim, de repente vamos vender a casa e sair de lá”.

Nunca tinha ouvido falar de toque de recolher no centro de Magé, mas conversas sobre assassinatos são cada vez mais regulares. Homicídios têm ocorrido na cidade numa frequência tão espantosa quanto os gols da Alemanha. No cotidiano de Magé, as pessoas também se perguntam “mais um?!” a cada notícia de assassinato na cidade. (mais…)

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Desde 1948, os palestinianos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem sequer respirar sem autorização. Têm perdido a sua pátria, as suas terras, a sua água, a sua liberdade, tudo. Nem sequer têm direito a eleger os seus governantes

Eduardo Galeano, no Sin Permiso*

Para justificar-se, o terrorismo de Estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe álibis. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo os seus autores quer acabar com os terroristas, conseguirá multiplicá-los.

Desde 1948, os palestinianos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem sequer respirar sem autorização. Têm perdido a sua pátria, as suas terras, a sua água, a sua liberdade, tudo. Nem sequer têm direito a eleger os seus governantes. Quando votam em quem não devem votar, são castigados. Gaza está a ser castigada. Converteu-se numa ratoeira sem saída, desde que o Hamas ganhou legitimamente as eleições em 2006. Algo parecido ocorreu em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. (mais…)

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