Por Olga Rodrigues, en El Diário

“Si eres neutral ante situaciones de injusticia, 
has elegido el lado del opresor” (Desmond Tutu)

Cómo empezó todo, preguntan algunos estos días. Esto, lo que está ocurriendo en Gaza, se inició hace mucho tiempo. Comenzó con los pogromos, las persecuciones racistas de judíos primero en Rusia, después en Europa. Comenzó con el antisemitismo europeo, con el nazismo, con el genocidio contra los judíos y con la posterior decisión de Europa, motivada por la culpa de lo ocurrido, de apoyar y fomentar el sionismo -surgido en el siglo XIX- y la masiva emigración judía a Palestina.
Comenzó cuando el protectorado británico de Palestina miraba hacia otro lado mientras los judíos se organizaban en bandas armadas que cometieron atentados terroristas, matando a gente, contra objetivos británicos y árabes.

En 1947 la ONU, motivada por la responsabilidad y culpa europea del horror contra los judíos, aprobó un plan de partición que asignó el 54% de la Palestina del mandato británico a la comunidad judía (llegada la mayoría tras el Holocausto) y el resto, a los palestinos. Jerusalén quedaba como enclave internacional.

En los primeros meses de 1948 las fuerzas armadas judías clandestinas -escribo judías porque así se autodenominaban, y aún no se había declarado la independencia de Israel- elaboraron el Plan Dalet, cuyo fin era, entre otras cosas, hacerse con el control de la vía que unía Jerusalén con Tel Aviv, una zona que no figuraba como futuro territorio israelí en el plan de partición de la ONU. De ese modo expulsaron a miles de personas y asesinaron a cientos. Es decir, ya hubo entonces un plan de limpieza étnica. (mais…)

Ler Mais

Organizações sociais, comunidades e instituições públicas buscam atuação conjunta

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) participou esta semana em Santarém, no oeste do Pará, da 1ª Reunião da Mesa Quilombola, evento que teve o objetivo de analisar os casos de titulação das terras quilombolas na região. Foram debatidos 18 processos de titulação de terras e os instrumentos jurídicos que podem auxiliar na titulação.

Participaram do debate representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da organização Terra de Direitos, da Coordenação das Associações das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará (Malungu), da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém e das comunidades Jauari, Ariramba, Monte dos Oliveiros, Saracura, Arapemã, Patos do Ituqui, Nova Vista do Ituqui, Murumuru, Murumurutuba, Tiningu e Erepecuru.

“O objetivo é que façamos reuniões periódicas para levar à mesa questões que podem ser resolvidas extrajudicialmente ou, ao menos, dar os devidos encaminhamentos, na busca de eficiência, efetividade e transparência, com participação de diversos órgãos e da comunidade”, explica a procuradora da República Fabiana Schneider, que representou o MPF no evento. (mais…)

Ler Mais

Soledad sobre ruinas, sangre en el trigo/ rojo y amarillo, manantial del veneno/ escudo heridas, cinco siglos igual
Libertad sin galope, banderas rotas/ soberbia y mentiras, medallas de oro y plata/ contra esperanza, cinco siglos igual
En esta parte de la tierra la historia se cayo/ como se caen las piedras aun las que tocan el cielo/ o están cerca del sol, o están cerca del sol
Desamor desencuentro, perdón y olvido/ cuerpo con mineral, pueblos trabajadores/ infancias pobres, cinco siglos igual
Lealtad sobre tumbas, piedra sagrada/ Dios no alcanzo a llorar, sueño largo del mal/ hijos de nadie, cinco siglos igual
Muerte contra la vida, gloria de un pueblo/ desaparecido es comienzo, es final/ leyenda perdida, cinco siglos igual
En esta parte de la tierra la historia se cayo/ como se caen las piedras aun las que tocan el cielo/ o están cerca del sol o están cerca del sol
Es tinieblas con flores, revoluciones/ y aunque muchos no están, nunca nadie pensó/ besarte los pies, cinco siglos igual.

Ler Mais

 

Servindi

Una interrogante sustancial para el reconocimiento y aplicación de los derechos de los pueblos indígenas en el Perú es si las comunidades campesinas tienen una condición indígena y -en consecuencia- les corresponde el derecho a la consulta previa.

El empresariado minero que superpone su visión e interés particular al gobierno peruano y que además tiene una corte de medios de prensa que expone sus puntos de vista, sostiene que no.

Argumenta que las comunidades campesinas son de “reciente creación”, no son indígenas sino “agrarias”, que sus tierras “ya son privadas” y muchas están abandonadas y sin provecho porque carecen de capacidades y recursos para explotarlas.

Políticos, empresarios, periodistas y analistas hacen causa común para menoscabar el derecho a la consulta de las comunidades campesinas y afirman que el Convenio sobre Pueblos Indígenas 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) solo es para los indígenas tribales. (mais…)

Ler Mais

Blog do Sakamoto

Toda vez que o frio chega com força à capital paulista, lembro a quantidade de imóveis que têm como inquilinos ratos e baratas, visando à especulação imobiliária, enquanto tem gente virando picolé do lado de fora. Ou pessoas que dormem – sob temperaturas de conservar sorvete napolitano – em barracos, cortiços e habitações frias e precárias.

“Tá com dó? Leva para casa!” é uma frase clássica utilizada por quem tem apenas dois neurônios – o Tico e o Teco. É proferida ad nauseam quando o tema é a dura barra enfrentada pela gente parda, fedida, drogada e prostituída que habita o burgo paulistano – locomotiva da nação, vitrine do país, orgulho bandeirante que não segue, mas é seguida e demais bobagens que floreiam discursos ufanistas caindo de velhos e me dão um enjôo pré-vômito. É só falar da necessidade de políticas específicas para evitar que o direito à propriedade oprima os outros direitos fundamentais, que reacionários vociferando abobrinhas saem babando, querendo morder.

Como já disse aqui neste espaço e repito, boa parte dos trabalhadores que entraram na linha do consumo, há poucos anos, adota com facilidade o discurso conservador. Conquistaram algo com muito suor e têm medo de perder o pouco que têm, o que é justo e compreensível. Mas isso tem consequências. Em debates sobre déficits qualitativos e quantitativos de moradia, por exemplo, quem tem pouco adota por vezes um discurso violento, que seria esperado dos grandes proprietários e não de trabalhadores. Afirmam que, se eles trabalharam duro e chegaram onde chegaram sozinhos, é injusto sem-teto, sem-terra ou indígenas consigam algo de “mão-beijada” por parte do Estado.

Ignoram que o que é defendido por esses excluídos é apenas a efetivação de seus direitos fundamentais: ou a terra que historicamente lhes pertenceu ou a garantia de que a qualidade de vida seja mais importante do que a especulação imobiliária rural ou urbana.

Você acha que apenas doar agasalhos e cobertores resolve o problema de quem está passando frio do lado de fora e que a vida vai mudar com a somatória de pequenas ações de caridade coloridas e cintilantes? Pede mais educação, mais saúde, mais segurança e, ao mesmo tempo, quer menos impostos e menos Estado? Desculpe, você é muito desinformado. Ou, pior: patético. (mais…)

Ler Mais

A decisão do juiz João Batista, da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, é bastante rara no Brasil já que foi a sexta condenação para esses casos no Brasil. Além disso, a indenização por dano moral coletivo é a de maior valor para essa prática já aplicada na Bahia.

Ministério Público do Trabalho

Itabuna – A fabricante de moda íntima Trifil foi condenada em R$ 4 milhões por dumping social, prática que consiste na precarização do trabalho com o objetivo de reduzir custos e aumentar a competitividade no mercado. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) após investigações iniciadas em 2006 na fábrica da empresa localizada no município de Itabuna, situado no sul da Bahia. Foram apurados mais de 300 acidentes em dez anos, sendo que o mais grave causou a morte de um trabalhador ao ser sugado por uma máquina de tintura, em setembro de 2013. A Trifil também foi obrigada a cumprir 33 normas relacionadas ao meio ambiente do trabalho.

A decisão do juiz João Batista, da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, é bastante rara no Brasil já que foi a sexta condenação para esses casos no Brasil. Além disso, a indenização por dano moral coletivo é a de maior valor para essa prática já aplicada na Bahia.

De acordo com a procuradora do Trabalho Cláudia Soares, que conduziu a ação, o dumping social viola o princípio da livre concorrência, o valor social do trabalho e a dignidade do trabalhador, que é reduzido a um fator de produção. Para a procuradora, a decisão revela ainda a importância da Justiça do Trabalho baiana dentro do cenário nacional. “A decisão representa um verdadeiro marco quanto à implementação de direitos fundamentais dos trabalhadores no estado da Bahia”.

A autora da ação destaca ainda que as obrigações contidas na sentença e que terão que ser seguidas à risca pela empresa a partir de agora são uma garantia importante para a saúde e a segurança dos cerca de três mil trabalhadores da unidade da Trifil em Itabuna. Cláudia Soares ressalta que a decisão serve de alerta para outras empresas que estejam oferecendo condições precárias para reduzir custos de produção. “O que se espera dessa condenação é que o seu efeito pedagógico e punitivo provoque uma retração na conduta empresarial por se revelar mais vantajoso cumprir a lei do que descumpri-la. É o que esperamos”, completa. (mais…)

Ler Mais

Taqui Pra Ti

Terroristas liderados pela badalante Sininho planejavam tocar fogo no Rio de Janeiro e fazer do Maracanã uma gigantesca fogueira junina para impedir a realização da Copa do Mundo 2014. O plano diabólico foi descoberto a tempo pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) que identificou os incendiários, decodificou suas mensagens em linguagem cifrada e prendeu a quadrilha, impedindo a transformação do Rio numa Faixa de Gaza. Está tudo gravado pela Polícia.

Foi com base nessas gravações registradas no inquérito policial que o ínclito juiz da 27ª Vara Criminal, Flávio Itabaiana, determinou a prisão dos vândalos. Com estardalhaço, a mídia detalhou o esquema do terror, que consistia em incendiar o prédio da Câmara Municipal, matar policiais, fabricar bombas e explosivos caseiros, quebrar bancos, atacar estádios e até desmoralizar a seleção brasileira, contando com a leniência do Felipão e o financiamento de algumas entidades, como os sindicatos de professores, de petroleiros e da saúde (Sepe, Sindpetro e Sindprev) do Rio.

Como é que soubemos de tudo isso? Autorizada pelo juiz, a polícia grampeou telefones e começou a monitorar emails dos terroristas há mais de um ano. As mensagens gravadas aparentemente inocentes mencionavam “livro”, “caneta”, “aula”, “apostila”, “caderno” e “prova”. O Serviço de Inteligência da Polícia desconfiou dos grampeados, alguns deles professores ou estudantes: “Eles sabiam que estavam sendo monitorados e, por isso, passaram a chamar coquetéis molotovs de ‘pisca-pisca’ ou ´drinques’; bombas de ‘livros’; e ouriços de ‘canetas’. “(O Globo 21/7).
Tá ligado? (mais…)

Ler Mais

Por Fábio Brisolla, na Folha de S.Paulo

O estudo de impacto ambiental produzido pela Petrobras para projetos de exploração e produção de petróleo no pré-sal representa uma “gravíssima ameaça à biodiversidade” de regiões costeiras, afirma um documento assinado por um grupo de biólogos e encaminhado à Procuradoria da República do Estado do Rio em junho.

Baseados em informações divulgadas por representantes da Petrobras em audiências públicas, os cientistas detectaram falhas no EIA/Rima (estudo de impacto ambiental) do projeto, produzido pela consultoria Mineral Engenharia e Meio Ambiente sob encomenda da estatal. O estudo contempla projetos em implantação pela Petrobras até 2017 na Bacia de Santos, fronteira mais promissora do pré-sal, que devem operar por até 30 anos.

Já encaminhada ao Ibama, a análise chancelada pela Petrobras não prevê plano de monitoramento de impacto ambiental para baías costeiras, dizem os estudiosos. São áreas na rota de navios petroleiros e embarcações de escoamento da produção do pré-sal. Entre as zonas não estudadas, estão as baías de Guanabara e de Sepetiba.

“As baías costeiras são quase ignoradas no estudo. O impacto causado pelo tráfego de embarcações, a poluição sonora submarina, nada disso foi contemplado”, diz José Lailson Brito, chefe do Laboratório de Mamíferos Aquáticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, um dos autores da denúncia.

Outra falha estaria relacionada ao monitoramento de praias nas regiões próximas aos pontos de exploração de petróleo, que ignora o litoral do Rio de Janeiro e um trecho da costa norte do Estado de São Paulo, assim como da costa sul de Santa Catarina. O estudo da Petrobras prevê o monitoramento de praias apenas no trecho entre Praia Grande, em São Paulo, e Laguna, Santa Catarina.

“Consideramos este EIA/Rima extremamente superficial. Não tratou de questões fundamentais dentro de um empreendimento desse porte como, por exemplo, a abrangência geográfica”, diz Brito. (mais…)

Ler Mais

O maranhense Manoel da Conceição, prestes a completar 80 anos, é um dos poucos camponeses que presenciou momentos políticos diversos no país e no mundo

Por Marcio Zonta, de Imperatriz (MA), em Brasil de Fato

O tempo de vida de um homem é o período histórico que reflete seu papel na sociedade. Poucas pessoas resistiram viver por longos anos ameaçados pela morte, na mira de uma arma muitas vezes oculta, mas apontada para aqueles que incidi­ram contra o revés da história política brasileira.

Prestes a completar 80 anos de vida, o maranhense Manoel Conceição San­tos, ou como é chamado pelos compa­nheiros e familiares, Mané da Concei­ção, é um desses personagens vivos da memória do país, que perdurou na luta de classes em diversos momentos.

Começou sua trajetória, “pura mili­tância”, como prefere descrever sua in­separável companheira Denise, orga­nizando em sindicato os trabalhadores rurais que tinham suas pequenas parce­las de terras ameaçadas pelos latifundi­ários em Pindaré Mirim (MA), na meta­de do século passado. (mais…)

Ler Mais