Empresas fechadas são de Nova Esperança do Piriá

MPF PA

Operação realizada nesta quarta-feira, 23 de julho, resultou no fechamento de duas serrarias e apreensão de 900 metros cúbicos de madeira em Nova Esperança do Piriá, no nordeste Pará. A operação também levou à apreensão de dois tratores, três caminhões e à coleta de informações sobre a retirada ilegal de madeira da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos indígenas Tembé, localizada nos municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia do Pará. (mais…)

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Nós, mulheres negras brasileiras, descendentes das aguerridas quilombolas e que lutam pela vida, vimos neste 25 de Julho – Dia da Mulher Afrolatinoamericana e Afrocaribenha – denunciar a ação sistemática do racismo e do sexismo com que somos atingidas diariamente mediante a conivência do poder público e da sociedade, com a manutenção de uma rede de privilégios e de vantagens que nos expropriam oportunidades de condição e plena participação da vida social.

Nesta data vimos visibilizar a incidência do racismo e do sexismo em nossas vidas, assim como as nossas estratégias de sobrevivência, nosso legado ancestral e nossos projetos de futuro e afirmar que a continuidade de nossa comunidade, da nossa cultura e dos nossos saberes se deve única e exclusivamente, a nós, mulheres negras. Transcorrido esse marco histórico e a atualidade de nossas lutas, nos valemos do Dia da Mulher Afrolatinoamericana e Afrocaribenha para anunciar a realização da Marcha das Mulheres Negras 2015 Contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, que realizaremos em 13 de maio do próximo ano, em Brasília.

Somos 49 milhões de mulheres negras, isto é, 25% da população brasileira. Vivenciamos a face mais perversa do racismo e do sexismo por sermos negras e mulheres. No decurso diário de nossas vidas, a forjada superioridade do componente racial branco, do patriarcado e do sexismo, que fundamenta e dinamiza um sistema de opressões que impõe, a cada mulher negra, a luta pela própria sobrevivência e de sua comunidade. Enfrentamos todas as injustiças e negações de nossa existência, enquanto reivindicamos inclusão a cada momento em que a nossa exclusão ganha novas formas.

Impõe-se na luta pela terra e pelos territórios quilombolas, de onde tiramos o nosso sustento e mantemo-nos ligadas à ancestralidade.

A despeito da nossa contribuição, somos alvo de discriminações de toda ordem, as quais não nos permitem, por gerações e gerações de mulheres negras, desfrutarmos daquilo que produzimos.

Fomos e continuamos sendo a base para o desenvolvimento econômico e político do Brasil sem que a distribuição dos ativos do nosso trabalho seja revertida para o nosso próprio benefício. (mais…)

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Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União. [Mas não há qualquer menção ao tamanho e condições dos lotes 42 e 43. Difícil saber, assim, se é uma boa solução… TP].

MPF RO

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As violações de direitos cometidas pelo Estado no contexto da criminalização e perseguição dos manifestantes será tema da coletiva de imprensa a ser realizada nesta sexta-feira, dia 25, às 11h, no Centro do Rio. Familiares dos presos políticos estarão ao lado de organizações que denunciam essas ações que buscam atacar diretamente o direito a liberdade de expressão e manifestação, tendo como alvo não apenas os 23 acusados pela Justiça, mas também movimentos sociais, organizações políticas, advogados e instituições de direitos humanos.

Além dos familiares de presos, estarão presentes o Grupo Tortura Nunca Mais, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.

Informações:

Local – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (Rua Evaristo da Veiga 16, 17º andar, Centro do Rio)

Data – sexta-feira, 25 de julho de 2014, às 11h

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Do Brasil 247

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) enviou nesta quarta-feira, 23, nota de repúdio contra as declarações da senadora e candidata à reeleição pelo PMDB, Kátia Abreu, que criticou na tribuna do Senado a falta de regras claras para punição ao trabalho escravo.

Kátia também acusou o auditor do Ministério do Trabalho Humberto Célio Pereira da Silva de se apropriar, indevidamente, de dinheiro que seria devido aos trabalhadores rurais.

O Sinait classificou como “tendenciosas, equivocadas e desastrosas” as declarações da senadora. “O que está por trás desse descalabro é a intenção de continuar escravizando trabalhadores, por meio de uma regulamentação “fajuta” que significará prejuízo para a sociedade brasileira, com a mudança do conceito de trabalho escravo, em discussão no Senado Federal, patrocinado pela bancada ruralista, liderada pela presidente da CNA”, diz o texto.

Segundo a entidade dos Auditores Fiscais do Trabalho, a redação do artigo 149 do Código Penal vigente é clara na definição de trabalho escravo contemporâneo. “Esse conceito há muitos anos já está consolidado no Brasil, considerado por todas as autoridades públicas competentes na apuração e punição dos responsáveis por esse crime. (mais…)

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Da Agência Brasil

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promove a partir de hoje (24) a 5ª Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, no Largo da Carioca, centro da capital fluminense. O objetivo é mostrar ao consumidor o que é produzido nas áreas de assentamento e de agricultura camponesa do Rio, como alimentos sem agrotóxicos e conservantes e cosméticos à base de plantas. A feira pode ser visitada até amanhã (25), das 8h às 18h. São disponibilizadas para venda de 10 toneladas de alimentos, produzidos por cerca de 100 agricultores. A feira, que era realizada uma vez por ano, será ampliada para duas vezes ao ano. A próxima edição será em dezembro.

Entre os produtos à venda estão doces em compota, conservas de pimenta, mel, fitoterápicos, ervas medicinais, frutas e folhosas. “A principal diferença é o modo de produzir. Aqui a maioria dos produtos não tem conservante, contaminante, agrotóxico. Os produtos aqui são muito mais saudáveis do que a gente encontra por aí. O método de agricultura que o modelo econômico brasileiro aposta é o da monocultura, é o agronegócio, que visa à mercadoria e não o produto”, disse o dirigente do MST do Rio de Janeiro, Marcelo Durão. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara da 1ª Seção Subsidiária de Mato Grosso do Sul, decidiu hoje rever decisão que tomara quarta-feria última, dia 16 de julho, e suspendeu a ordem de Reintegração de Posse da área da Terra Indígena Pilad Rebuá (Aldeias Moreira e Passarinho), retomada pelos Terena em 9 de outubro de 2013. O Mandado de Intimação foi expedido no dia 17, quinta-feira passada, e poderia ser cumprido a qualquer momento.

O juiz decidira inicialmente contra a União, a Funai e os Terena, favorecendo Fátima Aparecida Gama dos Reis, que “alega ser usufrutuária da micro gleba rural denominada Chácara 2K, também chamada Santo Antônio, (…) adquirida em 14 de junho de 1999”. A chácara estaria, entretanto, “arrendada a Jesus Pereira de Souza desde abril de 2010”.

Segundo os termos da Ação, a “usufrutuária” – microempresária proprietária de imóveis urbanos em Miranda, além de exercer a profissão de contadora – afirma que os Terena teriam destruído a cerca, passado o arado nas pastagens e derrubado as árvores frutíferas. Isso é veementemente negado pelos indígenas, que ao longo desses quatro anos conseguiram, na verdade, transformar a terra em produtiva, nela plantando diversos cultivos de subsistência. No processo, a Funai confirma que, quando da retomada, a aparência da chácara era de abandono. Agora está cuidada e produzindo. (mais…)

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Nas últimas semanas diversos assassinatos ligados a conflitos fundiários ocorreram pelo país, principalmente na Amazônia e no Nordeste

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 UFSCar

Entre os dias 26 de agosto e 6 de outubro, a UFSCar recebe as inscrições no Processo Seletivo para Candidatos Indígenas 2015, com oferta de uma vaga adicional em cada uma das 61 opções de curso de graduação presenciais da Universidade, distribuídas entre os campi Araras, São Carlos, Sorocaba e Lagoa do Sino, em Buri.

Podem se inscrever candidatos indígenas de etnias brasileiras que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente em escolas da rede pública de ensino ou em escolas indígenas, reconhecidas pela rede pública de ensino. Os indígenas interessados devem enviar a documentação exigida para a Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) da UFSCar, por meio dos Correios. Após a análise da documentação enviada pelos candidatos, a UFSCar divulgará, no dia 7 de novembro, a relação dos pedidos de inscrição que foram aceitos.

As provas serão aplicadas em etapa única nos dias 19 e 20 de dezembro, no Campus São Carlos. Esta será a oitava edição consecutiva do processo seletivo específico para ingresso de estudantes indígenas na UFSCar, como parte do Programa de Ações Afirmativas da Universidade, aprovado pelo Conselho Universitário em 2007. (mais…)

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ONU Brasil

Você tem entre 14 e 27 anos? Promove atividades voltadas ao meio ambiente? Acha que o trabalho em rede aumenta o impacto de seus esforços?

A rede da juventude e do meio ambiente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) – TUNZA – convida você a participar do Encontro Internacional de Jovens pelo Ambiente e Sustentabilidade na América Latina e no Caribe, que acontecerá de 10 a 13 de outubro em Manizales, na Colômbia.

Os organizadores do evento financiam a estadia e manutenção durante os dias do evento. O anúncio dos participantes selecionados ocorrerá na primeira semana do mês de agosto. A data limite para o recebimento de inscrições é dia 5 de agosto de 2014.

Os jovens candidatos devem ser líderes em seu país em processos organizativos, educativos e de participação juvenil em matéria ambiental, bem como ter fluência em espanhol, entre outros requisitos.

Saiba mais sobre a Tunza. Saiba como se registrar para participar do encontro.

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