Aldeia São José – Terra Indígena Krikati, 20 de julho de 2014

• Às organizações indígenas: Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira); Coapima (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão); Wyty-Cateh; Pep’cahyc Krikati
• Às organizações indigenistas: Cimi (Conselho Indigenista Missionário); Cti (Centro de Trabalho Indigenista); Isa (Instituto Socioambiental)
• Aos Órgãos Públicos: Funai; Ministério Público Federal; Tribunal Regional Federal

O retrocesso continua predominando. Fomos surpreendidos recentemente com a liminar judicial da Dra. Diana Maria Wanderley da Silva que suspende os atos de desintrusão da TI Krikati, que está em processo de desocupação desde 2002.

Domingo dia 20 de julho, a APIB, COAPIMA, Wyty Caté, Pep Cahac CIMI, caciques e lideranças do povo Krikati reunimos na Aldeia São José, para definirmos estratégias de ação referente a mais esse caso de violação de direitos. Segue abaixo a Carta Aberta.

Nós, do Povo Krikati viemos através desta Carta Aberta contestar e pedir providências às instituições acima mencionadas quanto à decisão da Juíza Federal da 2ª Vara de Imperatriz, que respondeu pela 1ª Vara Drª Diana Maria Wanderlei da Silva, que decide pela suspensão dos atos de desocupação da Terra indígena Krikati (Processo nº 5370-56.2014.4.01.3701).

Diante dessa decisão, solicitamos a revogação imediata da referida liminar com base nos seguintes argumentos: (mais…)

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O Incra tem dez dias para informar se vai ou não acatar a recomendação do MPF.

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Os dois biomas abrangem 14 estados brasileiros e abrigam 30% da população do país. Organizações sociais pressionam a aprovação da proposta; e apontam que interesses do agronegócio tem barrado o avanço da pauta.

Leonardo Ferreira, da Radioagência BdF

Dois dos principais biomas do Brasil, o Cerrado e a Caatinga podem se tornar patrimônio nacional. É o que querem organizações sociais que pressionam o Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da questão.

A PEC modifica um artigo da Constituição Federal, incluindo as duas regiões na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. Atualmente constam apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

Para Isolete Wichinieski, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a proposta é fundamental para garantir a preservação dessas regiões. (mais…)

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ISA – Instituto Socioambiental

O I Seminário Água, saneamento e energia: Os impactos da usina de Belo Monte no Rio Xingu irá reunir nesta quinta-feira (25) especialistas e representantes da prefeitura de Altamira (PA) para debater os impactos na qualidade da água do Rio Xingu depois que a barragem da terceira maior hidrelétrica do mundo estiver concluída. Será no auditório do campus I da Universidade Federal do Pará (UFPA), que organiza o seminário e conta com o apoio do ISA.

Um dos pontos polêmicos que estão na pauta do evento diz respeito a possibilidade de o Ibama autorizar o enchimento do reservatório sem a garantia de que a qualidade da água do Rio Xingu será preservada. (mais…)

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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Diante de várias discussões a respeito da exploração de xisto, pelo método de fraturamento hidráulico no Oeste Paranaense. E, da decisão judicial que suspendeu uma rodada do leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, para conceder o direito de exploração a empresa que vencesse o certame (Licitação suspensa pela justiça), a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu se posiciona contrariamente à técnica com a aprovação em 1ª em 2ª discussões do Projeto de Lei n° 57/2014, de autoria do Vereador Paulo Rocha (PSB), com a assinatura dos parlamentares: Zé Carlos (PROS), Anice (PT), Fernando Duso (PT), Rudinei de Moura (PROS) e Nilton Bobato (PC do B). “Assinaram um tratado para explorar gás de Xisto no Rio de Janeiro. O primeiro poço seria furado em Toledo (Oeste PR). Quando furaram poços nos Estados Unidos, a água foi toda poluída. Essa é uma situação preocupante, com esse projeto garantimos que não contaminem o Aquífero Guarani”, destacou Paulo Rocha (PSB).

A população de Toledo realizou um protesto que reuniu cerca de mil pessoas contra a exploração do gás na região. Já existem movimentos nas redes sociais e uma petição pública online com a finalidade de que não se libere a prática no Brasil. Agora, o Legislativo Iguaçuense dá um passo à frente na tentativa de preservar o solo e um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo, que abrange a região de Foz, o aquífero Guarani. (mais…)

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por Claudio Castro, Seminário Carajás 30 anos

Dona Izabel, da Vila Cristalina, e a juventude da Zona Rural de São Luís, que luta pela implantação da reserva Extrativista de Tauá-Mirim, trocam experiências sobre resistência aos chamados grandes projetos de desenvolvimento. Encontro aconteceu durante mais uma etapa do curso de Educação Ambiental promovido pelo Grupo de Estudos: desenvolvimento, modernidade e meio ambiente, realizado na zona rural de São Luís.

“A vida é arte do encontro”, cravou o poeta Vinicius de Moraes. Pois encontro – geracional, e também de resistências – foi o que ocorreu neste domingo, dia 20 de julho de 2014, na Ilha da Boa Razão.

Encravada em uma das pontas da ilha de Tauá-Mirim, que, por sua vez, fica nos arredores da Grande Ilha do Maranhão (São Luís), a Boa Razão foi onde se realizou mais uma etapa do curso de Educação Ambiental, um projeto de extensão do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (Gedmma), vinculado aos cursos de Pós-graduação em Ciências Sociais e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. O encontro reuniu estudantes e pesquisadores dos cursos de graduação e pós-graduação da UFMA, representante do Centro Acadêmico de Geografia, moradores de várias comunidades da Zona Rural de São Luís (Taim, Rio dos Cachorros e comunidades da Ilha de Tauá-Mirim), do município de Paço do Lumiar e da comunidade Vila Cristalina, que sofre os impactos da implantação de um shopping na capital maranhense. (mais…)

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Existem pelo menos 5.000 grupos indígenas compostos por cerca de 370 milhões de pessoas vivendo em mais de setenta países dos cinco continentes, embora a região mais populosa seja a América Latina

Por João Baptista Pimentel Neto,  Diálogos do Sul

A maioria das populações indígenas tem sido excluídas dos processos de tomada de decisões. Muitos tem sido marginalizados, explorados e submetidos à força, abandonando seus lugares de origem, sua identidade e seu idioma, convertendo-se em refugiados por medo da perseguição.

A bacia do Rio Amazonas é uma imensa selva tropical que se estende por nove países latino-americanos e é habitada por mais de 300 nações indígenas. Trata-se da região com mais povos indígenas não contatados do mundo, com no mínimo setenta e sete grupos de indígenas isolados, segundo dados da FUNAI (Fundação Nacional do Índio). (mais…)

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