Indígenas Tenharim sob ameaça em Humaitá, por Renan Albuquerque [ótimo!]

Cacique Ivan Tenharim, Foto: Funai
Cacique Ivan Tenharim. Morto em 2 de dezembro de 2013. Foto: Funai

Em Amazônia Real

Humaitá é um município do Estado do Amazonas localizado a sudoeste da capital Manaus. O território, mais recentemente, foi formado por migrantes sulistas e caboclos. Os índios que compõem o conjunto populacional já lá estavam desde tempos datados de 5 a 8 mil anos atrás.

Atualmente, ao todo, existem cerca de 45 mil almas torrando sob o calor dessa cidade média do bioma caracterizada por queimadas, desmatamento, pecuária, comércio irregular de terras sem registro de cadeia dominial e tristes festivais de vaquejada. Além desse posicionamento clássico e questionável acerca de modos de vida na Amazônia, outra coisa que caracteriza a cidade, hoje, é a aversão a indígenas. Uma aversão clara e instrumentalizada, constituída a partir de discursos e armas de grileiros, posseiros, megaempresários inescrupulosos e demais tipos de espíritos preconceituosos que lucram com a tragédia do outro – sobretudo se esse outro tiver identidade pré-colombiana na América.

Durante trânsito no entorno da rodovia Transamazônica e na sede de Humaitá na semana que passou e um pouco antes, foram tomados registros de falas de pesquisadores locais e moradores da região a respeito da sociocultura do município, que hoje se configura como espaço controverso de fronteiras étnicas. Contataram-se pessoas comuns localizadas em bares, restaurantes, posto de gasolina e ainda dois pesquisadores, um filósofo e outro antropólogo, que ajudaram com informações socioculturais do lugar.

A tentativa foi perceber em que medida poderiam se situar algumas das angulações daquelas pessoas, tradicionais e não tradicionais, acerca da indianidade das pessoas do lugar. A pretensão foi comparar o contexto social de humaitaenses, territorializados no Arco do Desmatamento, ante a representação social do índio segundo residentes do Baixo Amazonas, onde há cinco anos tem sido investigadas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ambientes Amazônicos (Nepam) – o qual lidero na Universidade Federal do Amazonas, com registro no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – concepções referentes às etnias Sateré-Mawé e Hixkariana. (mais…)

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Terra Indígena Buriti: negociações continuam semana que vem, com reunião entre Cardozo e ruralistas

Reunião no MJ e Terenas 1
Foto: página de Luiz Henrique Eloy, no facebook

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Durou cerca de uma hora e meia a reunião entre o Ministro da Justiça e os Terenas Caciques Terena Basílio Jorge, Antonio Aparecido e Maioque Figueiredo; Professor Alberto França; Vereador Eder Alcântara; e o advogado Luiz Henrique Eloy Amado. Participaram também das negociações a Presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, e a Coordenadora Regional em Campo Grande, Ana Beatriz Lisboa; Deborah Duprat, Coordenadora da Sexta Câmara da Procuradoria-Geral da República; representante da Advocacia Geral da União (AGU); e a assessoria do Ministro.

Segundo José Eduardo Cardozo, a Mesa de Negociações continua. Não há pressa, por parte do Ministério, e ele está disposto e ouvir e esclarecer todas as dúvidas dos Terena. Como próximo passo, os ”fazendeiros” serão chamados para uma reunião na próxima semana.

Os participantes da reunião consideram que a questão dos valores será fechada em breve, e os pagamentos referentes às benfeitorias poderão ser efetuados ainda este ano. Já os precatórios relativos às indenizações referentes às terras deverão ficar para 2016, uma vez que o Acordo proposto não foi homologado até o dia 30 de junho. (mais…)

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MPF/PA: operação investiga desmatamento em Terra Indígena no Pará

asurini_xingu_4Iniciativa conjunta será realizada nesta quinta-feira em Tucuruí

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Fundação Nacional do Índio (Funai) vão realizar nesta quinta-feira, 3 de julho, em Tucuruí, no sudeste do Pará, uma operação conjunta para investigar denúncias de desmatamento ilegal na Terra Indígena Trocará, dos Asurini do Tocantins, localizada nos municípios de Baião e Tucuruí.  As instituições vão realizar vistorias em madeireiras e na área onde ocorreu a derrubada de árvores.

A operação foi programada a partir de informações encaminhadas pelos indígenas à Funai e repassadas ao MPF/PA no último dia 27 de junho. Segundo a denúncia das lideranças Asurini, para derrubar as árvores os desmatadores ilegais abriram caminhos no meio da mata da Terra Indígena. No local, foram encontrados troncos de madeira de lei. De acordo com dados já coletados pelo MPF/PA, essa é primeira denúncia desse tipo de irregularidade na área indígena.

“O Ministério Público Federal entende ser de fundamental importância a atuação eficaz e rápida na proteção da Terra Indígena Trocará”, ressalta o procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, que atua em Tucuruí e coordena as investigações feitas pelo MPF/PA. “A sociedade da região deve compreender, de maneira bastante clara, que não serão admitidos atos de degradação das terras indígenas”, destaca.

Procedimento Investigatório Criminal 1.23.007.000108/2014-96 – Procuradoria da República em Tucuruí

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Professor ‘dá uma aula’ de Revolução Francesa para não ser linchado

O professor André Luiz Ribeiro teve que dar uma aula sobre Revolução Francesa para não ser linchado - Reprodução/Facebook
O professor André Luiz Ribeiro teve que dar uma aula sobre Revolução Francesa para não ser linchado – Reprodução/Facebook

Confundido com ladrão, ele improvisou sobre conteúdo para não ser espancado

Por Juliana Grajeia, O Globo

Confundido com um ladrão, um professor de História foi espancado por moradores da periferia de São Paulo e só conseguiu se livrar do linchamento quando, segundo ele, foi obrigado a dar uma aula sobre Revolução Francesa. Ainda assim, André Luiz Ribeiro, mulato de 27 anos, foi levado para a delegacia, onde ficou por dois dias, já que o dono do bar assaltado confirmou em depoimento que André seria o ladrão.

O professor contou que, socorrido por bombeiros, teve de falar sobre a Revolução Francesa para provar sua inocência. Os bombeiros informaram que “informações são improcedentes” e que não houve “desrespeito ou deboche”. André conta que estava correndo na última quarta-feira no bairro Balneário São José, quando um bar foi assaltado.

— Eu corro dez quilômetros todos os dias, estava de fone de ouvido, sem identificação porque moro por perto, e fui confundido com um dos três assaltantes. O dono do bar e o filho dele me acorrentaram. Umas 20 pessoas me cercaram e começaram a me bater. Acorrentaram meus braços e pernas e me colocaram de barriga para baixo na rua.

O professor foi socorrido por bombeiros que passavam no local. Um deles, segundo Ribeiro, teria dito: “Se você é professor de História, então dá uma aula sobre Revolução Francesa”.

— Falei que a França era o local onde o antigo regime manifestava maior força, e que a burguesia comandou uma revolta junto com as causas populares, e que havia fases da revolução. Falei por uns três minutos e perguntei se já estava bom. (mais…)

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Intervozes: a mídia promovendo ódio entre Brasil e Argentina

 

Por Bruno Marinoni, Intervozes/Carta Capital

Todos eles foram levados para dentro de uma pequena casa à beira-mar, trancafiados e eliminados. Mais um filme sobre o genocídio nazista? Não. Trata-se de uma “humorada” publicidade de cerveja sobre a “rivalidade” entre brasileiros e argentinos, que vem sendo veiculada desde a partida Argentina e Nigéria, no dia 25 de junho. Qual o problema de os nossos veículos de comunicação alimentarem a xenofobia? De fazerem graça com a proposta de que os hermanos devem ser lançados ao mar, ou ao espaço por nós?

O portal Diário na Copa, do grupo Diário do Nordeste (CE), no mesmo dia 25, publicou uma matéria com a manchete “Argentinos assaltam torcedores e roubam ingressos antes de partida em Porto Alegre”. O conteúdo da notícia aponta que os suspeitos são argentinos, pois vestiam camisas da seleção argentina. E, assim, nossa imprensa acredita possuir elementos suficientes para associar as imagens do crime à de uma nacionalidade específica. Essa é uma equação bem conhecida pelas vítimas de campanhas racistas e xenófobas. Qual o problema de chamar de “assaltantes argentinos” pessoas que vestem camisa da argentina e roubam ingressos? (mais…)

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Estágio de vivência contribui na formação de educadores populares

Foto: Brigada de Audiovisual dos Povos
Foto: Brigada de Audiovisual dos Povos

Do Coletivo de Comunicação do VIII EIVI, na Página do MST

Contribuir com o processo de formação de militantes engajados com a educação popular e o trabalho de base é um dos objetivos principais que norteia o VIII Estágio de Vivência e Intervenção em Áreas de Reforma Agrária (EIVI – BA).

As atividades começaram no dia 13 de junho, no município de Conceição de Feira, recôncavo baiano, e se encerraram nesta terça-feira (1).

O EIVI é uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias (NEPPA), que este ano contou com o apoio do Grupo Interdisciplinar em Agroecologia (GAIA), Levanta Povo, MST e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Para Davi Montenegro, integrante do NEPPA e estudante de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia (UFBA), um dos principais objetivos da atividade está em “capacitar educadores populares que possam junto ao povo do campo agir no reconhecimento de suas maiores problemáticas e na organização de formas coletivas para superar esses desafios”. (mais…)

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Exclusão na Pré-escola afeta também o Ensino Médio

exclusao escolarPaís tem 1,1 milhão de crianças de 4 a 5 anos fora das salas de aula numa ponta, e 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos na outra

Gazeta do Povo/PR

A exclusão escolar no Brasil é marcada por relações de causa e efeito. A evasão do ensino médio é o reflexo tardio da falta de vagas na pré-escola. Se numa ponta o país tem 1,1 milhão de crianças de 4 e 5 anos fora da escola, na outra tem 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos na mesma condição. Ao todo, são 3,8 milhões de brasileiros de 4 a 17 anos fora da escola, uma população que ainda precisa superar os obstáculos da desigualdade para ter garantido o direito de aprender.

“A raiz da desigualdade no Brasil está nessa questão da educação infantil. Precisamos ter uma visão sistêmica, ampliar o acesso, com qualidade, da creche à pós-graduação”, disse o ministro da Educação, José Henrique Paim, em visita a Curitiba na sema­­na passada. “Dados da OCDE [Organização para Cooperação e Desen­­vol­­vimento Econômico] mostram que, em 2003, o custo de aluno da educação superior era 11 vezes maior do que o de um da educação básica. Hoje, essa relação é de quatro vezes. Chegamos a um patamar de países desenvolvidos”, completou ele.

Os paradoxos da exclusão escolar no país despontam nos dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE compilados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. No Paraná, Curitiba tinha, há quatro anos, 25.102 crianças e adolescentes ausentes das salas de aula nessa base de dados. (mais…)

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Justiça Federal homologa acordo entre MPF, o Estado do Maranhão e a Suzano e garante a preservação dos interesses das populações tradicionais do Sudoeste maranhense

O Progresso

Em janeiro de 2013, o Ministério Público Federal interpôs uma ação civil pública visando à decretação da nulidade de todas as licenças ambientais concedidas pelo Estado do Maranhão (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais) à empresa Suzano Papel e Celulose S/A, para implantação de um projeto florestal no Polo de Porto Franco/MA, destinado a suprir a demanda da indústria de celulose.

De acordo o MPF, o projeto florestal desenvolvido pela empresa afetaria populações tradicionais, formadas por sertanejos, povos indígenas (Timbiras e Guajajaras), afrodescendentes, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu. O MPF afirmou que o Estado do Maranhão, durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental para a concessão das licenças, teria deixado de consultar as populações afetadas, de modo que seus direitos não foram devidamente resguardados e o impacto socioambiental não foi corretamente dimensionado.

Em abril de 2013, o Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, atendendo ao pedido formulado pelo MPF, determinou, liminarmente, que a Suzano Papel e Celulose S/A e que o Estado do Maranhão realizassem audiências públicas nas sedes dos municípios de Grajaú/MA e Riachão/MA e que procedessem às oitivas dos povos encontrados nos limites das Terras Indígenas Krikati, Governador, Araribóia, Morro Branco, Urucu/Juru e Bacurizinho. A decisão liminar foi parcialmente cumprida, exceto no que concerne à oitiva das quebradeiras de coco. (mais…)

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Consulado Geral do Líbano em São Paulo repudia veemente a reportagem da Rede Globo

bandeira1O Consulado Geral do Líbano em São Paulo repudia veemente a reportagem da Rede Globo apresentada neste domingo dia 29/06/2014, intitulada “Mulheres são vistas como propriedades dos homens no Líbano“, abordando a situação das mulheres no Oriente Médio, em específico no Líbano. A reportagem demonstra desconhecimento da situação da mulher na sociedade libanesa descrevendo-a como uma propriedade do homem sujeita à todo tipo de mau trato e abusos.

A reportagem, além de atribuir a responsabilidade da violência à Religião, coloca os homens libaneses num patamar de ignorância, de crueldade e de impunidade. Aquilo que é exceção e condenável em qualquer sociedade, transformou-se durante a apresentação da reportagem, numa verdade absoluta e generalizada.

Tanto os Sagrados Corão e Evangelho que norteiam a Sociedade Libanesa islâmica e cristã condenam veemente a violência contra a Mulher e qualquer atitude de agressão sexual, estupro ou violência doméstica é condenado e punido pelo Código Civil do Líbano que recebe todo aval das instâncias religiosas que zelam pela Família e pelos direitos da Mulher. Os casos de violência doméstica existem como em qualquer sociedade ocidental, são plenamente denunciados na mídia e sujeitos à condenação pela Justiça ( Igual a Lei da Maria da Penha no Brasil ). (mais…)

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Jovem, homem, negro é o perfil dos que mais morrem de forma violenta no país

Capa da publicação do Mapa da Violência 2014 (Arquivo/Agência Brasil)
Capa da publicação do Mapa da Violência 2014 (Arquivo/Agência Brasil)

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Em média, 100 a cada 100 mil jovens com idade entre 19 e 26 anos morreram de forma violenta no Brasil em 2012, mostra o Mapa da Violência 2014, que considera morte violenta a resultante de homicídios, suicídios ou acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres de circulação).

O estudo mostra que, nos anos 1980, a taxa de mortalidade juvenil era 146 mortes por 100 mil jovens, e passou para 149, em 2012. Se a média geral não mudou significativamente com o passar do tempo e o aumento populacional, a causa, sim.  Naquela década, as causas externas, que independem do organismo, eram responsáveis pela metade do total de mortes dos jovens.

Já em 2012, dos 77.805 óbitos juvenis registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, 55.291 tiveram sua origem nas causas externas. Mais de 71% do total. Os homicídios e os acidentes de transporte são os dois principais responsáveis por essas mortes, segundo o relatório. (mais…)

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