Diário do Pará

Três comunidades quilombolas paraenses estão ameaçadas de ser totalmente inviabilizadas de sobreviver financeiramente, caso seja mantida uma decisão judicial que as obriga a pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). A dívida das comunidades já atingiu R$ 18 milhões.

A primeira a ser ameaçada diretamente é a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo das Ilhas de Abaetetuba (Arquia). No fim de abril, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou uma liminar de maio de 2012 que suspendia os débitos de ITR da associação quilombola já inscritos na dívida ativa, assim como lançamentos posteriores.

Com a revogação da liminar, a associação quilombola já não pode obter a certidão negativa junto à Receita Federal, necessária ao acesso a diversas políticas públicas que possibilitam acesso a serviços fundamentais como moradia. Os quilombolas ficam impedidos, por exemplo, de acessar o programa Minha Casa Minha Vida, que beneficiaria 500 famílias das mais de mil que habitam a terra quilombola atualmente. (mais…)

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A comunidade quilombolas do sítio Carvalhada, de Flores/PE, recebeu a Certidão de Autodefinição, do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, da Fundação Cultural Palmares (FCP).

Publicada no Diário Oficial da União, a certificação foi assinada pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida e estabelece à Comunidade de Carvalhada, reconhecimento e um “passaporte” para a sua inserção na rede das políticas públicas governamentais.

O secretário de Meio Ambiente de Flores, Roberto Santana, disse que: “A Certidão é um instrumento importante de valorização dessas comunidades”. “O Governo de Flores, em parceria com Governo Federal tem se esforçado para garantir a melhoria da qualidade de vida dos quilombolas florenses”, concluiu.

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Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

As secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SDH/SPM/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recebem com grande preocupação a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de inocentar um fazendeiro da região de Pindorama (SP), preso em flagrante por violentar sexualmente uma menina de 13 anos, em 2011. Na decisão, os desembargadores consideraram que a menina era prostituta.

O Brasil foi um dos primeiros países que fizeram constar os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) na Constituição Federal e comprometeu-se como nação que politicamente protege sua população infantojuvenil.

Esse compromisso materializou-se também no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a proteção especial a ser garantida pela família, Estado e sociedade, em mútua cooperação e responsabilidade. Além disso, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, aprovado pelo Conanda em 2000, prevê a criação, o fortalecimento e a implementação de ações que assegurem a proteção integral da criança e do adolescente em situação ou em risco de violência sexual.

O Brasil, em diversos eventos internacionais, reafirmou o compromisso de assegurar a proteção a crianças e adolescentes contra qualquer forma de violência e violação de direitos, e especialmente os de ordem sexual. (mais…)

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MAB – Os atingidos por Belo Monte estão angustiados com a demora da Norte Energia em garantir o reassentamento das famílias dos baixões de Altamira. A empresa se comprometeu a mudar 4.100 famílias até o fim do ano, mas até agora só foram mudadas 257 famílias.

“Disseram que está tudo certo já faz dois meses, mas até agora não sabemos quando vai ser a mudança”, criticou Janaína, moradora do bairro Boa Esperança. Na sua rua, muitas famílias já foram mudadas para o loteamento Jatobá, mas algumas ficaram para trás e se sentem inseguras.

O próprio gerente de realocação urbana da Norte Energia, Amauri Daros, reconheceu o atraso: “Nossa meta é mudar de 28 a 32 famílias por dia, mas até agora a média está sendo 15 por semana”, afirma. Segundo ele, há atraso na construção das casas, feitas por uma terceirizada, a Construtora Central do Brasil (CCB) e na instalação elétrica, que depende da Celpa. (mais…)

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Por Ronildo Brito, Teixeira News

Após a morte violenta do quilombola Diogo de Oliveira Flozina, de 27 anos na época, esse que foi morto a tiros no interior de sua residência em 24 de junho de 2011, no povoado de Volta Miúda, interior de Caravelas, mais uma liderança negra acaba de ser executada, desta vez no município de Nova Viçosa.

Dias após a morte de Flozina, um adolescente de 15 anos que estaria na companhia da vítima, disse à polícia que três homens armados e a bordo de um Volkswagen, modelo Gol, cor branca, teriam invadido a casa do quilombola, que era casado e pai de 3 filhos, todos menores e executaram-no com dois tiros no abdômen, por ocasião que ele assistia TV no sofá da sala da sua casa. Até os dias atuais não se tem notícia sobre o esclarecimento do crime.

Desta feita a vítima foi Paulo Sérgio Santos, de 42 anos, abatido a tiros no Assentamento Quilombola Nelson Mandela, onde o mesmo era líder, que fica nas imediações do Povoado de Rio do Sul, interior de Nova Viçosa. Até agora o crime é um mistério e gerou estranheza o fato do delegado Samuel Martins, titular da Polícia Civil do município, não comparecer ao local do assassinato e sequer ter requerido a perícia de local. Sem levantamento cadavérico e perícia de local o corpo acabou sendo removido para o IML de Teixeira de Freitas por uma funerária. Essa medida é considerada uma ilegalidade e revoltou familiares da vítima e os demais assentados da área, que por sinal é alvo de batalha judicial entre os quilombolas e a Fibria. (mais…)

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Os xingamentos ao colombiano que tirou da Copa a estrela da seleção revelam o Brasil em que a abolição da escravatura jamais foi completada

por Eliane Brum, El País Brasil

O zagueiro Juan Camilo Zúñiga entrou bruto com o joelho nas costas de Neymar. Era um jogo duro e a seleção brasileira também já tinha protagonizado entradas fortes sobre membros adversários. De lado a lado, se acertava mais do que a bola, como não é raro acontecer em partidas decisivas. Se pode criticar a arbitragem, reivindicar que a Fifa dê uma punição ao jogador colombiano, sentir fundo a tragédia de Neymar, que passa a ser a de um país inteiro. O que não deveria poder é o que aconteceu na sequência. Pelas redes sociais, brasileiros chamaram Zúñiga de “preto safado”, pediram sua morte e xingaram sua filha pequena de “puta”. Nos últimos anos, vários jogadores brasileiros foram chamados de “macacos” por torcidas de outras nacionalidades. Na sexta-feira (4), eram brasileiros aqueles que, na internet, colaram num colombiano a expressão racista.

Não deveria acontecer, mas aconteceu. E aconteceu no dia em que os capitães dos times que disputaram uma vaga para a semifinal leram um manifesto da campanha contra o racismo: “Rejeitamos qualquer tipo de discriminação de raça, orientação sexual, origem ou religião. Através do poder do futebol, podemos ajudar e livrar o nosso esporte e a nossa sociedade do racismo. Assumimos o compromisso de perseguir esse objetivo e contamos com você para nos ajudar nesta luta”. Depois do hino, brasileiros e colombianos posaram para fotógrafos e cinegrafistas com uma faixa: “Say no to racism” (“Diga não ao racismo”). (mais…)

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Em Infância Indígena

O II Seminário Infância Criança Indígena está sendo organizado pela Universidade Federal de São Carlos, sob coordenação da Prof.ª Drª Clarice Cohn, em continuidade à 1ª edição, organizada pela Universidade Católica Dom Bosco, (UCDB), Mato Grosso do Sul, no ano de 2011.

Nesta edição, o evento ocorrerá entre os dias 18 e 22 de agosto de 2014 e conta, em sua programação, com Mesas Redondas, Grupos de Trabalhos, Mostra de filmes e Exposição fotográfica coletiva.

Para maiores informações, clique AQUI.

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A situação das rodovias é de insegurança para todos as pessoas que cruzam a BR 070 e a BR 158, principalmente os indígenas que vivem em territórios tradicionais localizados às margens das rodovias.

Ministério Público Federal no Mato Grosso

O Ministério Público Federal em Barra do Garças expediu uma recomendação ao Ibama e ao Dnit exigindo dos dois órgãos medidas para dar seguimento à regularização ambiental das rodovias federais BR 070 e 158, além da instalação de placas de sinalização e obras de segurança os trechos que atravessam Mato Grosso.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Wilson Rocha Assis, atende à reivindicação de indígenas das etnias Bororo e Xavante que vivem em terras às margens das duas rodovias e são as principais vítimas do grande fluxo de veículos associado à falta de sinalização nas rodovias, de acostamento, passarela e faixa de pedestres. (mais…)

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Hugo Nascimento – Amazônia em Chamas

Uma comissão de Indígenas da Etnia ka’apor ocuparam hoje (7) a Unidade Regional de Educação (URE) de Zé doca, Maranhão. A comissão exige o cumprimento de 12 pontos fundamentais para a construção de uma educação digna e diferenciada de acordo com a cultura Ka’apor.

Dentre eles, o reconhecimento do centro de formação de saberes Ka’apor, organização e repasse da merenda escolar, construção e reforma de escolas, e o pagamento dos salários aos professores, atrasados há mais de 2 meses.  Segundo Florença Cutrim, gestora da URE, para isso é necessário efetuar o recadastramento  dos professores. Agora, a URE e os indigenas correm contra o tempo para trazer os professores das aldeias até a regional em Zé Doca. Os indígenas afirmam que não vão se retirar do local até que as reivindicações sejam atendidas.

Veja abaixo 12 pontos apresentados pelos indígenas  Ka’apor: (mais…)

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Há filmes que despertam alguma coisa na gente. Você sabe que isso acontece quando sai do cinema ou de uma sessão no Netflix querendo desesperadamente falar sobre o que acabou de ver com alguém. Ou com todo mundo, na verdade. Há filmes de ficção que fazem isso com a gente, e há documentários que são capazes de abrir nossa cabeça pro mundo particular de determinados temas de maneira extraordinária

Ana Freitas – Galileu

Vez ou outra, eu acabo me deparando com um documentário assim. Vasculhei a memória e também descobri novos filmes pra reunir uma lista dos que mais me fizeram ver o mundo de uma maneira diferente ou questionar coisas que sempre me pareceram inquestionáveis. A lista está aqui embaixo:

Ilha das Flores

Um dos clássicos nacionais, esse curta é de 1989, mas continua atualíssimo. Vamos chamá-lo de ‘como explicar a desigualdade gerada pelo sistema econômico vigente para uma criança de 10 anos’. É didático porque mostra, claramente, o que está errado nas relações criadas pelo sistema de consumo. Vai fazer você pensar melhor antes de pegar um produto na prateleira do supermercado.

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