Por Ruy Sposati, de Tacuru (MS)

Sem escola há três anos, mães do tekoha – “o lugar onde se é” em guarani – Kurusu Ambá exigem que prefeitura garanta a abertura de 46 vagas no ensino fundamental para o início do ano letivo de 2013. Retomada em 2009, a aldeia fica no município de Coronel Sapucaia, na divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, onde vivem cerca de 130 indígenas Kaiowá em dois hectares de terra.

“A gente mesmo construiu o espaço pra ser a escola, de sapé. Queremos escola aqui na aldeia, não fora”, explicam as mães. “No ano passado a gente construiu isso, e foi no Ministério Público Federal pra botar a escola pra funcionar”. Segundo as mães, depois de ter tomado conhecimento das possibilidades da denúncia virar uma ação, a prefeitura do município teria proposto à comunidade de que os estudantes continuassem estudando por mais dois meses fora da aldeia, até que a escola no Kurusu Ambá estivesse funcionando. (mais…)

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Fernanda Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – As empresas e lojas do estado de São Paulo que forem flagradas explorando direta ou indiretamente mão de obra escrava serão fechadas por dez anos. A lei que pune os estabelecimentos com a cassação da inscrição do cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – o que impedirá os empresários de entrar com novo pedido de registro para exercer o mesmo ramo de atividade no estado – foi publicada hoje (29) no Diário Oficial estadual.

Os envolvidos, de acordo com a lei sancionada ontem (28) pelo governador Geraldo Alckmin, perdem ainda o direito de receber créditos do Tesouro do Estado de São Paulo.

A lei de autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB) e que vigora a partir desta terça-feira também pune as empresas que se beneficiam da terceirização da produção, uma vez que todas as partes da cadeia produtiva serão responsabilizadas pelo crime de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo. A medida foi sancionada no Dia Internacional de Combate ao Trabalho Escravo. (mais…)

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Por Repórter Brasil

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Compartilhado por Vânia Carvalho.

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 Meu Rio

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou ontem sua intenção de tombar o antigo Museu do Índio, evitando a sua demolição. Essa é uma conquista sua e dos outros milhares de brasileiros que pediram que o espaço não virasse um estacionamento. Porém, nós sabemos que se o tombamento for feito pelo Governador, ele próprio ou seus sucessores poderão voltar atrás e demolir o prédio no futuro. A única forma de termos certeza de que o tombamento será respeitado é com uma decisão do IPHAN, o órgão federal que tem a missão de proteger o patrimônio de todos os brasileiros.

Nesse exato momento, a Presidente do IPHAN, Jurema de Sousa Machado, tem em suas mãos o pedido de tombamento feito pela Defensoria Pública da União. Por isso, não perca tempo: mande agora uma mensagem para a Presidente do IPHAN pedindo que ela assine o pedido de tombamento do antigo Museu do Índio. (mais…)

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De autoria de Gloria Moura, professora de Educação da UnB, o livro “Festa dos Quilombos” mostra como ritos e tradições de comunidades remanescentes de escravizados ilustram as tensões e os conflitos enfrentados por essas populações

Luciana Barreto, Da Secretaria de Comunicação

Uma história de vida, um percurso de militância e absoluta devoção às raízes e tradições de um povo que se configura como matriz da identidade brasileira. Com propriedade e vasto conhecimento de causa, Gloria Moura, professora aposentada da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), vale-se da realidade dos quilombos e remanescentes para demonstrar como os ritos tradicionais assumidos pelas comunidades negras rurais constituem um eixo identitário fundamental à manutenção de toda uma cultura, a um só tempo fonte de saber e resistência. Recentemente lançado, o livro Festa dos Quilombos (Editora UnB), de sua autoria, é resultado de uma investigação iniciada em 1986 e consolidada em 1997, em seu doutoramento na Universidade de São Paulo (USP).

“Iniciei a minha pesquisa a partir de um projeto idealizado por Celso Furtado, então ministro da Cultura, o qual integrava as comemorações alusivas ao centenário da Abolição, em 1988”, conta Glória Moura. “Quando ingressei no doutorado já dispunha de pesquisa de campo e do levantamento documental das realidades de três comunidades quilombolas: Santa Rosa dos Pretos (MA), Mato do Tição (MG) e Aguapé (RS)”, diz.

Por meio de entrevistas, depoimentos, relatos de vida, registros fotográficos e audiovisuais a pesquisadora documentou os aspectos socioeconômicos, rituais religiosos, além de festas, rotinas de lazer e trabalho, para demonstrar como essas manifestações estão associadas a tensões, preocupações e conflitos relativos à questão da terra, da tradição e da autoafirmação dessas populações. (mais…)

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Poema dedicado ao fotógrafo e amigo João Zinclar (1953 – 2013). Faleceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2013 num acidente na BR 101, no Município de Campo dos Goytacazes (RJ) quando viajava num ônibus que foi atingido por um caminhão.

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Documento da Front Line Defenders: 

Em 28 de janeiro de 2013, uma série de organizações da sociedade civil e movimentos sociais brasileiros endereçaram uma carta aberta ao Sr. Igo Martini, coordenador do Programa Nacional de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) e à Ministra da Secretaria Geral da Presidência da República dos Direitos Humanos Maria do Rosário sobre a situação da segurança do defensor dos direitos humanos Sr. Alexandre Anderson de Souza. O documento foi assinado por diversas organizações do Estado do Rio de Janeiro e de outros estados em todo o país. 1

Alexandre Anderson de Souza é o chefe da Associação dos Homens do Mar – AHOMAR, uma organização criada para defender os direitos dos pescadores que trabalham no Rio de Janeiro, e particularmente aqueles afetados pela construção de um gasoduto pela Petrobras. AHOMAR argumenta que há relatos de irregularidades de licenças ambientais para a construção do gasoduto e que a obra terá um impacto negativo sobre a fauna e flora locais, bem como sobre o modo de vida daqueles que pescam nas águas da Baía de Guanabara.

Alexandre Anderson de Souza tem sofrido uma série de ameaças à sua vida e está sob o PNPDDH desde 2009, mas o governo federal delegou a responsabilidade às autoridades do estado do Rio de Janeiro, onde vivem Alexandre e a família. No entanto, o defensor dos direitos humanos e um grande número de representantes da sociedade civil e movimentos sociais brasileiros que o apoiam têm repetidamente expressado descontentamento com a proteção oferecida pelo programa de proteção do estado e as condições em que Alexandre Anderson de Souza, sua esposa Sra. Daize Menezes e seus filhos foram forçados a viver. Com o agravamento da situação, o defensor dos direitos humanos e sua família tiveram que mudar-se para diferentes hotéis na cidade do Rio de Janeiro, mas os locais eram altamente inseguros. Os edifícios não contam com funcionários na recepção 24 horas e os quartos em que foram acomodados não dispunham de telefone. O programa de proteção não tem sido capaz de assegurar o retorno de Alexandre e sua família para a sua residência em Magé e, como resultado, o defensor dos direitos humanos permanece incapaz de retomar seu trabalho na AHOMAR. Quatro membros da AHOMAR já foram mortos até o momento. (mais…)

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No ano internacional do bem líquido mais valorizado, Governo do Amazonas prevê programa de abastecimento no  interior

Náferson Cruz

Mais de 10 mil famílias vivem em situação de vulnerabilidade social no interior do Amazonas por falta de água potável. Para amenizar a gravidade, identificada no Ano Internacional para a Cooperação pela Água, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Governo do Amazonas inicia, neste semestre, o projeto que  viabilizará água potável às famílias sem condições ideais aos recursos hídricos.

A ação faz parte do programa “Água para Todos no Amazonas”, aprovado junto ao Ministério da Integração Nacional (MIN), a partir de uma iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), com apoio da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH). (mais…)

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Ministério Do Desenvolvimento Agrário

O Núcleo de Estudos Agrários (Nead), do MDA, disponibiliza hoje o livro, Margarida Alves: Coletânea de Estudos Rurais e Gênero, para download gratuito.

A publicação de autoria de Ellen Fensterseifer Woortmann, Beatriz Heredia e Renata Menashe é uma coletânea de textos que abordam o tema da mulher relacionado à agricultura familiar, às comunidades tradicionais, à reforma agrária, à regularização fundiária, às políticas públicas, aos movimentos sociais, aos saberes tradicionais, à sexualidade e à violência.

Vamos lá, acesse o link e baixe o arquivo.

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Quando: 29 /01

Hora: 19 h

Local: Casa de Cultura Laura Alvim – Avenida Vieira Souto , 176 – Ipanema.

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Compartilhado por Felipe Gomes.

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