*Título original da Agência Brasil: “Índios da Reserva Dourados reivindicam outras áreas que garantem ter pertencido a antepassados”. A incapacidade de a Reserva de Dourados garantir condições de vida dignas aos 14 mil indígenas que lá vivem é mais que notória. Para efeito de comparação, a TI Iguatemipegua, cujo Resumo foi publicado no DOU do dia 8 de janeiro, terá 41,5 mil ha, cerca de 12 vezes maior. TP.

Alex Rodrigues, Enviado Especial

Dourados (MS) – Alegando falta de espaço, cerca de 14 mil índios que vivem em situação precária na mais populosa reserva indígena do Mato Grosso do Sul reivindicam que a União reconheça e demarque as terras que, garantem [Grifos deste Blog], eram povoadas por seus antepassados. Os Kaiowás, Ñandevas e Terenas vivem em uma das mais antigas áreas indígenas reconhecidas no país, a Terra Indígena Dourados, demarcada durante a primeira década do século passado, mas só homologada em 1965.

Segundo os índios, com o crescimento da população, os 3,5 mil hectares se tornaram insuficientes para que possam produzir os alimentos necessários à sobrevivência da comunidade, bem como para preservar seus hábitos e costumes. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente um campo de futebol oficial. De acordo com o cacique Getúlio Juca de Oliveira, um dos líderes locais, os índios pleiteiam a demarcação de pelo menos nove áreas que afirmam ter sido territórios tradicionais indígenas, ou solos sagrados (tekohas).

“Nesta área aqui não tem mais como nossa comunidade crescer. Precisamos de mais espaço e lutamos para aumentar nossas aldeias porque daqui a cinco ou dez anos, com a comunidade crescendo, não vai mais ter lugar para ninguém. E o índio não tem o costume de viver tão perto um do outro”, explicou o cacique à Agência Brasil e à TV Brasil. “Se conseguirmos recuperar esses nove tekohas vamos ter um espaço muito bom para nossos filhos e netos, que [caso contrário] aqui não vão mais ter lugar”, acrescentou o cacique. (mais…)

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No dia 1º de janeiro, Maria do Fetal, professora de nacionalidade portuguesa que vivia no Brasil há mais de 10 anos, sempre apoiando a luta dos movimentos do campo, foi brutalmente assassinada por seu namorado.

Maria atuava como tradora em atividades da Via Campesina, como na 5ª Conferência Internacional, ocorrida em Moçambique, e fez parte da Comissão Internacional de Mulheres (CIM) da Via, ajudando a traduzir uma cartilha da Campanha “Basta de Violência Contra as Mulheres”.

O MST e a Via Campesina Internacional lamentam a morte de Maria do Fetal. Abaixo, leia a nota da Comissão Internacional de Mulheres da Via Campesina sobre a vida de Maria, e o legado que ela deixa às companheiras e aos companheiros:

Estimadas companheiras e companheiros,

Recebemos a triste e revoltante noticia dando conta de que a nossa companheira Maria Do Fetal de Almeida tinha sido assassinada pelo seu namorado no dia 1 de janeiro de 2013, em São Paulo, Brasil.

Maria, de nacionalidade portuguesa e residente no Brasil há mais de 10 anos (fez Doutorado em Geografia pela Universidade de São Paulo – USP) esteve apoiando desde que chegou no Brasil o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Via Campesina Brasil e Internacional. (mais…)

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta terça-feira (8/1) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No encontro eles trataram sobre a necessidade da atuação conjunta entre Executivo e Judiciário para a solução de problemas relacionados ao sistema carcerário e à segurança pública. A ideia é estreitar os laços entre os dois Poderes a partir de iniciativas já existentes: o Mutirão Carcerário e o Programa Brasil mais Seguro.

Instituído em 2006, o Mutirão Carcerário do CNJ identifica problemas como a falta de controle das penas, a superlotação dos presídios, as condições de higiene, a adequação das instalações físicas e as denúncias de violação aos direitos humanos.

O Programa Brasil mais Seguro, do Ministério da Justiça, foi implantado em junho do ano passado, inicialmente em Alagoas – “o estado mais violento do Brasil”, segundo Cardozo –, e, por meio de ações coordenadas voltadas para a redução de crimes violentos e o enfrentamento ao crime organizado, obteve redução de 14% na criminalidade local. (mais…)

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O Prêmio Culturas Indígenas foi criado pelo Ministério da Cultura em 2006, a partir de indicação do Grupo de Trabalho para as Culturas Indígenas, hoje Colegiado Setorial das Culturas Indígenas. A cada edição o Prêmio é realizado por uma organização indígena em parceria com o MinC. Neste ano, a organização indígena proponente é a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL.

O Prêmio é concedido a comunidades indígenas que estão realizando ações e trabalhos de fortalecimento de suas expressões culturais, e/ou que divulguem seus modos e concepções de vida para outros segmentos da sociedade brasileira. (mais…)

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por K. S. Harikrishnan, da IPS

Kundankulam, Índia – Mahalakshmi, mulher de um camponês desta localidade do sul da Índia, teme pelo futuro de sua família e está descontente porque considera que as autoridades do país “traíram” os agricultores pobres. Uma enorme usina nuclear, controlada pela estatal Nuclear Power Corporation of India Limited (NPCIL), é o motivo de suas preocupações.

A central nuclear de Kudankulam fica a 24 quilômetros do centro turístico de Kanyakumari, no extremo sul da península da Índia, e provavelmente comece a funcionar ainda este mês. Mahalakshmi, de 52 anos, junto com dezenas de mulheres de Kudankulam, disseram à IPS que o projeto arruinará seu futuro, suas casas e seus meios de vida. (mais…)

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Heitor Scalambrini Costa*

Já é de conhecimento notório a relação (in)existente entre os gestores públicos do setor elétrico e a patuléia (como diria o respeitado jornalista Elio Gaspari quando se refere ao povo). A arrogância, a prepotência, a falta de ética destes servidores públicos são evidentes, quando tem que dar explicações sobre os erros na condução deste setor, de vital importância para os destinos do país, e principalmente de sua população.

A perda de reputação e de credibilidade só aumenta quando lemos, escutamos e vemos estes senhor@s tentarem explicar o inexplicável. Que mais uma vez, depois de 12 anos do inesquecível desabastecimento ocorrido em 2001/2002, os mesmos erros se repetiram, e a luz amarela acendeu. Estamos novamente discutindo se haverá ou não falta de energia. Se será, para “amanhã”, ou em 2014/2015.

A semelhança da situação que chegamos em 2013 com relação a 2001 é que em ambos casos houve falta de planejamento e gerenciamento, falta de investimentos no setor, período de estiagem prolongada comprometendo assim os níveis dos reservatórios de água. Vale aqui o ditado popular, memória de maus dias, “tudo como dantes no quartel de abrantes”, no que se refere a negação, por parte das autoridades da existência de risco de ocorrer o desabastecimento de energia elétrica. Parece validar o ditado siciliano de que “o pior nunca tem fim”. (mais…)

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Alex Rodrigues* – Agência Brasil

Brasília – Após três dias de protestos, índios jurunas liberaram o acesso a um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, próximo a cidade de Altamira, no Pará. O grupo deixou, no início da noite de ontem (9), a estrada vicinal que estava bloqueada desde a madrugada de segunda-feira (7).

Lideranças de três aldeias jurunas localizadas na área de influência do empreendimento chegaram a um acordo com representantes da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, prevista para começar a operar em 2015. Com o fim do bloqueio, os trabalhadores do turno da noite puderam retomar os trabalhos ontem mesmo.

Durante a reunião, que foi acompanhada por um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), a empresa se comprometeu a atender às reivindicações dos índios. Os índios se queixavam de que as obras deixaram as águas do Rio Xingu turvas, impedindo-os de pescar. Para liberar a pista, exigiam, segundo a Norte Energia, R$ 300 mil a título de compensação ambiental e mais a construção de poços artesianos nas aldeias Paquiçamba, Muratu e Furo Seco.

Em nota, a empresa admitiu que, durante os últimos meses de novembro e dezembro, a turbidez da água, causada pela obra, impediu os moradores das três aldeias de pescar. Além de servir à alimentação, a pesca é a principal fonte de renda dos índios. (mais…)

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“As grandes metrópoles, por terem uma concentração de mão de obra, serviços especializados, infraestrutura urbana como aeroportos e rodovias, entre outros, têm sido tratadas como um grande negócio. Os megaeventos são um bom exemplo disso”, afirma a especialista

A pobreza urbana não é uma “situação econômica, decorrente de poucos recursos financeiros, mas de escolhas políticas que fazem das pessoas pobres cada vez mais pobres, pela dificuldade de terem acesso aos bens e serviços que deveriam ser assegurados para todos os habitantes da cidade”. A constatação é da assistente social Ana Tereza Coutinho Penteado, que acompanha o desenvolvimento de metrópoles urbanas a exemplo de Campinas, em São Paulo. Ao avaliar a urbanização das cidades, ela enfatiza que os “recursos são dirigidos para os investimentos econômicos e não sociais, há o estímulo à especulação e consequentemente a periferização da população mais pobre, que vai sendo cada vez mais empurrada para locais distantes da cidade, que contam com nenhuma ou pouca infraestrutura urbana”.

Em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail, ela aponta que “a chegada dos megaeventos” tem atualizado os “mecanismos de repressão das pessoas pobres e pessoas em situação de rua”. Diante desse contexto, destaca-se a preocupação com as políticas sociais, que ficam submetidas às operações urbanas. Apesar dos conflitos entre as políticas sociais e urbanas, Ana Tereza assinala que a “política de assistência social tem avançado no país. No entanto, é preciso superar o ranço assistencialista e repressor, principalmente quando as unidades, as ações e os serviços assistenciais são implementados nos municípios e estados. A política de assistência social não pode ficar submetida aos interesses econômicos, nem ser utilizada para adequar ou controlar as pessoas atendidas”. (mais…)

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Servindi* – Cuando aún está vivo el recuerdo de la embestida que efectuó con su camioneta el gendarme de apellido Cardozo a un indígena, su mujer y su nieta a quienes les gritó “indios de mierda” otro hecho luctuoso ensombrece la situación del pueblo Qom en la región del Chaco, en Argentina.

Se trata del brutal asesinato del niño Imer Flores, de doce años de edad, quién fue golpeado con un garrote el viernes 4 de enero hasta quedar casi irreconocible. (mais…)

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A Terra Indígena que acumula o maior percentual de degradação de floresta no Brasil é a Krikati, no Maranhão. Nada menos do que 77,6% da área, de 1.442 km², já foram desmatados ao longo dos anos. É no Maranhão onde a Funai encontra os maiores problemas para proteger as terras indígenas: das 20 áreas mais desmatadas em 2011, cinco eram no Maranhão.De acordo com dados da Funai, das 689 terras indígenas cadastradas, apenas 61% estão com o procedimento administrativo de regularização fundiária concluído, com registro na Secretaria do Patrimônio da União — ou seja, 422 delas. Mesmos nas terras já regularizadas, há problemas, com 20% ocupados por não índios.

Ações judiciais postergam a saída de posseiros, e são constantes as invasões das TI por madeireiros e garimpeiros, deixando os índios à mercê de conflitos fundiários. Não basta só reprimir, pois as invasões são constantes. É preciso levar alternativas para os municípios sobreviverem com atividades lícitas. Mesmo com as dificuldades, as terras indígenas contribuem para a preservação da floresta Amazônica, já que representam 21,5% da Amazônia Legal.

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http://www.forumcarajas.org.br/

Enviada por Glória Freitas.

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