Manifesto Internacional – LIBERDADE aos Presos Políticos Mapuche

Nós, artistas, acadêmicos, organizações indígenas, civil, social e popular de diversas nacionalidades, desejamos tornar público as irregularidades e iniquidades cometidas no processo penal contra os presos políticos Mapuche no Chile, Ramon e Llaitul Hector Llanquileo Pilquiman Carrillanca -membros da Coordinadora Arauco Malleco- assim como o descumprimento de algumas garantias para o cumprimento digno de suas sentenças.

Achamos alarmante a transgressão de alguns dos mais básicos princípios jurídicos como o “duplo risco”, isto é, que a pessoa possa ser julgado duas vezes pela mesma causa, e do uso de “testemunhas secretas”, como aconteceu neste caso, a violação de segurança jurídica. Estamos também extremamente preocupados com o fracasso dos direitos humanos, considerando-se que não pode haver a criminalização do protesto social como resposta do Estado às demandas indígenas por terra, território e autonomia.

Nós fazemos um forte apelo ao Governo do Chile para garantir o devido processo para os detentos, para rever as irregularidades em seu julgamento, para garantir as condições carcerárias decentes e finais, no mínimo, a sua acusação injusta. Além disso, chamamos a respeitar os direitos e garantias fundamentais do povo Mapuche, a reconhecer os direitos dos povos indígenas consagrados na Convenção 169 da OIT e responder com urgência às exigências dos presos políticos em greve de fome. (mais…)

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Povo Xavante denuncia despejo de veneno próximo à Marãwaitsédé

Por Luana Luizy, de Brasília

Indígenas Xavante denunciam despejo de agrotóxico próximo a Terra Indígena (TI) Marãwaitsédé, no último dia 26 de dezembro. Um avião teria pulverizado uma área próxima a aldeia durante 20 minutos. Aproximadamente 20 Xavante que estavam no local relatam que sentem fortes dores de cabeça e febre alta após a ação.

“Foi um ataque visível para nós, eu vi um pequeno avião jogando veneno aproximadamente às 8 horas da manhã do dia 26, bem próximo a aldeia, eu mesmo estou com problemas de vista e dores de cabeça após o despejo”, afirma o Padre Aquilino Xavante. O mesmo conta que não é o primeiro caso de despejo de veneno e que já ocorreram mortes nos Xavante em função de pulverização em locais próximos a aldeia.

A fazenda ao lado da terra é constituída de plantação de soja e fica a menos de 10 km da TI. Cosme Xavante, uma das lideranças de Marãwaitsédé afirma que o avião passou rapidamente por cima da aldeia. “Nós temos uma lavoura na divisa com a fazenda. Eles passaram jogando veneno na semana passada também, sempre teve pulverização, mas nunca tão perto, nossa saúde está prejudicada”. (mais…)

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Em 2013 continuemos Kaiowá Guarani, por Egon Heck

O ano mal começa e chegam as notícias de Mato Grosso do Sul. Adão Gomes, pai do cacique Nisio Gomes, morreu na primeira semana de 2013, aos 87 anos. Partiu sem saber do paradeiro do corpo de seu filho assassinado em novembro de 2011 no tekohá Guaiviry. “Genito comunicou também que o Valmir [filho do cacique Nisio Gomes] sofreu uma ameaça. Ele foi chamado para ir a entrada da área. Disseram que era da saúde. Quando chegou lá tinham várias pessoas com facão, flecha… e o ameaçaram. Ele tentou segurar o pessoal lá, chamou a Força Nacional, mas foram embora. Eles estão muito assustados”.

Outra manchete que circula nas redes sociais dá conta do grau de ameaças que pesa sobre lideranças desse povo.

“GUARANI-KAIOWÁ URGENTE: Jagunço recebe arma, celular e R$ 600 para matar líderes Kaiowá”.

Sabemos que a estratégia de intimidar as lideranças e as comunidades indígenas em luta pelas suas terras, sempre foi usada pelos inimigos dos direitos indígenas. A diferença que hoje se percebe é que, apesar dos assassinatos, as lideranças externaram sua disposição de não se deixar intimidar pelas ameaças. Continuam resolutas no único caminho que lhes resta, o retorno às suas terras tradicionais.

O ano da terra Kaiowá Guarani

Marta do Amaral Azevedo, presidente da Funai, prometeu publicar pelo menos o relatório do grupo de trabalho de Iguatemipeguá antes que o ano de 2012 terminasse. Não conseguiu cumprir sua promessa. Mas, finalmente, no dia 7 foi publicado no Diário Oficial o relatório circunstanciado da terra indígena Iguatemipeguá I (Pyelito Kuê-Mbarakay). Essa comunidade Guarani-Kaiowá, teve uma das mais incríveis histórias de resistência contra todos os decretos de morte e violência. Conseguiram dizer ao Mato Grosso do Sul, ao Brasil e ao mundo sua inabalável decisão de morrer pelo seu chão sagrado, se preciso fosse. (mais…)

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Morales e Mujica confirmam participação em ato de solidariedade a Chávez em Caracas

Renata Giraldi*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dois presidentes sul-americanos participarão amanhã (10) do ato em solidariedade ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em Caracas. Os presidentes Evo Morales (Bolívia) e José Pepe Mujica (Uruguai) confirmaram presença. Mujica disse que viajará como presidente pro tempore do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai, suspenso até abril do bloco). A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, deverá estar em Cuba na sexta (11) para visitar Chávez.

O ato de solidariedade a Chávez é organizado pelos correligionários e aliados do presidente e ocorre no momento em que a oposição exige a posse do presidente reeleito, que está hospitalizado há quase um mês em Havana, Cuba. A saúde de Chávez e o futuro político da Venezuela sem a presença do presidente que governa o país há 14 anos são temas de discussões.

A ministra das Comunicações da Bolívia, Amanda Davila, disse que Morales vai participar do ato a convite da Assembleia Nacional da Venezuela (Parlamento). O ato é promovido em meio às divergências entre os aliados de Chávez, que querem adiar a cerimônia de posse marcada para amanhã, e a oposição que insiste em manter a data. (mais…)

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São Paulo extingue registro de resistência seguida de morte em boletins de ocorrência

Resolução do governo paulista segue recomendação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério da Justiça e de movimentos sociais

Resolução também determina que comunicação a polícia civil seja imediata e que socorre de vítimas deve ser feito pelo SAMU (Foto: Marcelo Camargo/AgBr)

Por: Gisele Brito, da Rede Brasil Atual

São Paulo – Atendendo a uma recomendação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Polícia Civil de São Paulo não vai mais registrar ocorrências de homicídios cometidos por policiais como “resistência seguida de morte”. Desde ontem (8), casos em que pessoas são mortas após supostos conflitos com a força pública de segurança deverão ser registrados como “morte decorrente de intervenção policial”.

A recomendação da SDH foi feita no início de dezembro como forma de evitar a manipulação dos registros policiais. À época, o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, questionado pela RBA, chegou a dizer que a extinção deste expediente não era “prioridade”.

Meses antes, em entrevista à edição de setembro da Revista do Brasil, a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministérios da Justiça. Regina Miki, havia criticado a linha adotada pela polícia paulista: “É preocupante a posição de uma polícia que realmente não cumpre com seus deveres. Temos de nos ater às regras e punir os desvios e as exceções. Sou defensora do registro de homicídio com a apuração, investigação, da ilicitude do ato no que se chama auto de resistência (Resistência Seguida de Morte, em São Paulo). Quando o registro é de homicídio, eu não estou atribuindo culpa ou dolo, estou dizendo que há alguém morto, artigo 121 do Código Penal”, afirmou. (mais…)

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CE – Povo Tremembé

Entre os dias 22 a 25 de outubro a assessora do projeto Gestão Ambiental e Terras Indígenas (GATI), Isabel Modercin, e Tiago, Técnico em Zootecnia, se fizeram presentes na aldeia Córrego de João Pereira, Terra Indígena Tremembé, Itarema — CE.  Os dois visitaram a aldeia, conversaram com os presidentes de associações locais, lideranças, professores, agentes de saúde e comunidade, conhecendo assim suas experiências e esclareceram suas dificuldades. Segundo a liderança Tremembé, Junior, “essa visita foi de muita valia pra nós, pois estávamos com muita dificuldades em executar alguns projetos, e hoje temos a convicção que iremos concluir eles com sucesso”.

Enviada por APOINME – Articulação dos povos Indígenas.

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MS – A visão do agronegócio: na “guerra”, a ação da bancada ruralista e a defesa sutil da PEC 71/2011 “para evitar novos conflitos”*

*Título original da matéria na Agência Brasil: “Índios e produtores cobram ação rápida do Estado para evitar novos conflitos”. TP.

Alex Rodrigues, Enviado Especial

Dourados (MS) – Mesmo medindo as palavras para tentar evitar associar o Mato Grosso do Sul à violência fundiária e ao conflito entre índios e fazendeiros, o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli é taxativo: o Estado brasileiro tem que agir rapidamente para evitar que a já “muito difícil” situação de tensão descambe para conflitos mais violentos.

“Acho que ambas as partes estão tendo paciência, mas o governo tem que agir rapidamente para que esta situação não tenha um desfecho muito ruim”, disse o sindicalista à Agência Brasil e à TV Brasil, referindo-se ao conflito entre índios e produtores rurais sul-mato-grossenses, que há décadas disputam as férteis terras do estado, um dos maiores produtores de grãos e gado do país.

“Os produtores estão tentando se manter tranquilos, mas é algo muito complicado e não sabemos até quando isso vai continuar”, disse o sindicalista rural, lembrando que o Mato Grosso do Sul, sobretudo a região sul do estado, já vem sendo prejudicado, mesmo apresentando alguns dos melhores resultados do país em termos de produtividade rural. “Nossa produção poderia ser muito maior se tivéssemos mais tranquilidade. Pessoas que querem investir acabam não vindo para cá porque hoje é temeroso investir em um estado com esses conflitos, esse nível de insegurança jurídica. Quem perde com isso, além do produtor, é a população, o estado e o país”, comentou Zeuli. (mais…)

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“Disputa entre índios e produtores expõe visões sobre uso e valor da terra” (sic)

Nota deste Blog: o que fica claro nas “visões” é que o que é território para os indígenas, com tudo o que ele contém de verdadeira riqueza (mata, água, flora e fauna, além das tradições) para o agronegócio não passa de terra a ser explorada, devastada e, de quebra, contaminada. TP.

Alex Rodrigues, Enviado Especial

Dourados (MS) – Nos últimos meses de 2012, o conflito entre índios e produtores rurais voltou a ganhar destaque nacional. Principalmente depois de dois episódios ocorridos na Região Centro-Oeste. Primeiro, a divulgação de uma carta escrita por guaranis kaiowás da comunidade Pyelito Kue, no Mato Grosso do Sul, equivocadamente interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo. Em seguida, o início do processo de retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, homologada pelo Poder Executivo em 1998.

Diante do risco iminente de confrontos, diversos setores voltaram a discutir a questão da disputa de terra, problema que perpassa toda a história brasileira e do continente americano. De um lado, os índios reivindicam o reconhecimento dos territórios que afirmam ter pertencido a seus antepassados, para, assim, poderem produzir o necessário à sua sobrevivência, resgatar seus costumes e preservar sua cultura. De outro, os fazendeiros sustentam que a demarcação de terras vai prejudicar a produção de alimentos sem necessariamente contribuir para melhorar as condições de vida dos índios.

“O que poucos entendem é que, no campo, a terra é a base não apenas do poder econômico e político, mas também do poder cultural. Por isso, ainda há quem concorde com o discurso de que os índios são vagabundos. Ou que são todos uns aculturados que só querem terras para deixar o mato crescer”, diz o jornalista Cristiano Navarro, um dos diretores do documentário À Sombra de Um Delírio Verde, sobre o impacto da produção de etanol para as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul e a dificuldade de se conciliar os direitos indígenas com os interesses econômicos. (mais…)

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MS – Indígena de 65 anos é encontrado morto na Aldeia Te’ Ýikuê

Corpo foi encontrado em uma plantação de soja

CaarapoNews

O indígena Carlos Araújo (65) foi encontrado morto no final da tarde de ontem (8), em uma plantação de soja na Fazenda Coroado, próximo a Aldeia Te’ Ýikuê, no município de Caarapó. As informações chegaram até a Polícia Civil, através do vice-capitão, Leonardo de Souza.

Conforme apurado, o funcionário da fazenda, Florisvaldo Benedito da Silva (46), estava passando veneno na lavoura de soja da referida propriedade com um trator, quando de repente percebeu que passou em cima de algo diferente. No mesmo instante parou para ver o que era e descobriu que se tratava de um corpo humano. No mesmo instante comunicou a liderança da comunidade indígena, que posteriormente acionaram a Polícia Civil de Caarapó.

De acordo com a perícia técnica que esteve no local, o corpo de Carlos Araújo teria entrado em óbito entre 24 e 48 horas, antes de ter sido encontrado já sem vida. Informações preliminares dão conta ainda que o trator teria passado em cima da cabeça e uma das pernas do falecido.  (mais…)

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“Conheça os chefões da máfia da Fifa” – Para além das expulsões, da especulação imobiliária e da violência, veja o que pagaremos pela Copa

Blatter

Pública – O guia de Andrew Jennings para ativistas: nunca diga “Fifa”, nomeie e envergonhe cada um dos bandidos, ensina o jornalista britânico

Por Andrew Jennings

Em todos os bares do mundo torcedores de futebol, irritados pela contínua corrupção da Fifa, gritam “A Fifa é uma máfia!”

Mas máfia? Agora eles foram longe demais, não?

Não. Confie nos torcedores. Eles fazem um bom julgamento. Quando a presidente Dilma recebe os líderes do futebol mundial ela está acolhendo uma gangue que preenche todos os requisitos na definição acadêmica do que vem a ser um Sindicato do Crime Organizado.

1.  A MÁFIA

Olhe para o mundo do presidente Blatter: um chefe poderoso, compromissado com o próprio enriquecimento através de atividades criminosas que envolvem corrupção e propinas no fechamento de contratos. E ainda há a manipulação de resultados das partidas e a extorsão de bilhões de dólares de governos ingênuos – como o do Brasil.

Essa família criminosa tem até mesmo tribunais privados da Fifa e um sistema de disciplina que não pode ser contestado nos tribunais civis. E tem a cultura omertà, um código de honra e silêncio – você já ouviu algum funcionário da Fifa denunciado seus chefes? (mais…)

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