Informe nº 9– Operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)

Nos últimos dias de dezembro, a força-tarefa do governo federal que trabalha na desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT) priorizou a desocupação da comunidade de Posto da Mata, foco de maior resistência à devolução das terras aos índios Xavante. Os oficiais de Justiça deram prazo final até dia 4/1 para que os moradores deixem a área. Quem não sair até essa data terá os bens confiscados pela Justiça e deverá responder pelo crime de desobediência.

A mudança estratégica nos planos foi necessária para permitir o acesso às áreas rurais que ainda precisavam ser desocupadas, além de garantir à população o direito de ir e vir.

Desde o início da operação, manifestantes contrários ao cumprimento da ordem judicial bloqueavam rodovias, impedindo pessoas e veículos de transitarem pelo local.

Como resultado desse bloqueio, os próprios habitantes ficaram sem os serviços públicos essenciais, como atendimento médico, por exemplo. Suspeitas de casos de dengue, inclusive hemorrágica, têm sido registradas na região. De 26/12 a 1/1, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do estado de Mato Grosso que acompanha a operação atendeu mais de vinte moradores que necessitavam de atendimentos diversos. Desses, quatro eram de suspeita de dengue. (mais…)

Ler Mais

Cultura lança editais para criadores e produtores negros

Gabriel Palma, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O período de inscrição para o edital de apoio até seis curta-metragens dirigidos ou produzidos por negros, de 18 a 29 anos, está aberto até o dia 7 de janeiro. O investimento chega a R$ 100 mil por curta e as inscrições podem ser feitas pelo sistema SalicWeb. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Em São Paulo, no início de outubro, a ministra Marta Suplicy ouviu, entre as manifestações dos produtores da cultura digital, que a cultura negra é apoiada pelo ministério, mas não é feita por produtores e criadores negros. Na época, a ministra disse que “era uma justa reivindicação da comunidade negra”. Os editais voltados a produtores e criadores negros, com valor aproximado de R$ 9 milhões, foram lançados no Dia da Consciência Negra.

Além disso, a Biblioteca Nacional tem três editais publicados. O primeiro vai selecionar, até o dia 4 de fevereiro, um projeto que implante 27 pontos de Leitura que desenvolvam atividades literárias de preservação da cultura negra e de combate ao racismo no país. O segundo escolherá, até 20 de março, 23 projetos para concessão de bolsas a pesquisadores negros. O terceiro, com inscrição até 30 de abril, visa a produzir publicações de autores brasileiros negros. (mais…)

Ler Mais

CPT NE II divulga balanço da anti-Reforma Agrária em 2012

2012: a pior Reforma Agrária da história brasileira

A Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II lança hoje o Balanço e avaliação da questão agrária no ano de 2012 no Brasil. Para conferir o texto na integra, leia abaixo:

No ano de 2012, o Brasil assistiu a Reforma Agrária alcançar os seus piores indicadores em décadas. Enquanto do outro lado, o Agronegócio se consolidou como o modelo preferencial do Governo Dilma para o campo, priorizado por diversas políticas públicas, inclusive com financiamentos oficiais de elevadas proporções.

O ano de 2012 tornou óbvio que a grave situação resultou desta escolha injustificável por parte do Governo: a de relegar a Reforma Agrária para a periferia das políticas públicas e do orçamento, atendendo exclusivamente ao latifúndio especulativo e exportador.

Os próprios dados oficiais denunciam esse quadro inaceitável: o número de famílias assentadas em 2012 atingiu a taxa mais baixa registrada desde 1994 e representou apenas 36% da meta prevista pelo Governo em 2012, que era de 30 mil famílias. É fundamental destacar que essa meta fixada – e que ficou longe de ser cumprida pelo Governo – já significava um objetivo irrisório diante das reais necessidades de democratização de terras no País. (mais…)

Ler Mais

“MS – Após ser processado pelo MPF, Governo determina atendimento policial a indígenas”. A quem interessa a PEC 37?

Diana Gaúna

O secretário da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Wantuir Jacini, publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (3), a resolução nº 638, de 26 de dezembro de 2012, determinando que a policial civil e militar passem a prestar ‘imediatamente’ atendimento emergencial aos indígenas, dentro e fora de reservas do Estado. A medida tem como objetivo atender decisão liminar da Justiça, referente às ações judiciais movidas pelo MPF (Ministério Público Federal), contra o descaso do Governo com os índios.

As ações (0001889-83.2012.403.6002 em trâmite na 1ª Vara Federal de Dourados e 001641-08.2012.403.6006 na 1ª Vara Federal de Naviraí) foram ajuizadas após inúmeros casos de morte, suicídio e outros delitos, os quais não estavam sendo atendidos sob a alegação do Governo de que “o policiamento em aldeias trata de competência exclusiva da Polícia Federal”, ilustrando a completa falta de apoio policial e de segurança pública nas aldeias do Estado, especialmente quando se trata de atendimento emergencial (190). (mais…)

Ler Mais

Vergonha! “Mais de cem pesquisadores inscreveram trabalhos no Prêmio Vale-Capes”

O cartaz está invertido? Não. Invertido está o compromisso de quem apoia essa excrescência!

Informações anteriores a estas em ANPUR, com apoio da ABA, denuncia parceria indecente entre Vale e Capes para financiar “pesquisas acadêmicas”. Graças!!! TP.

“Os orientadores também receberão aportes financeiros para participarem de conferências no Brasil (orientação de Mestrado) e no Exterior (orientação de Doutorado)”

Estudantes de várias partes do Brasil se interessaram em participar do Prêmio Vale-Capes Ciência e Sustentabilidade, voltado para teses de doutorado e dissertações de mestrado das universidades brasileiras. Foram inscritos 106 trabalhos nesta primeira edição, sendo 71 dissertações e 35 teses.

As instituições de ensino de São Paulo, USP e Unicamp, lideraram o processo com 35 inscrições. A participação em Minas Gerais e no Rio de Janeiro também foi significativa, com a apresentação de 15 trabalhos para cada um dos estados.

Entenda mais sobre o Prêmio Vale-Capes

O objetivo é premiar dissertações de mestrado e teses de doutorado que apresentem ideias, soluções e processos inovadores para questões como redução do consumo de água e energia, redução de gases do efeito estufa (GEE), aproveitamento, reaproveitamento e reciclagem de resíduos e/ou rejeitos e tecnologia socioambiental com ênfase no combate à pobreza. (mais…)

Ler Mais

Morre o historiador e professor baiano Ubiratan Castro

Historiador estava internado no Hospital Espanhol

Ele estava internado em decorrência de problemas renais desde setembro

Da Redação

O professor, historiador, e diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro de Araújo morreu por volta de 7h desta quinta-feira (3). Ele estava internado há dois meses, no Hospital Espanhol, em Salvador, em decorrência de uma infecção que se agravou nos últimos dias.

O historiador tinha 64 anos e era paciente renal crônico. O horário do sepultamento do corpo ainda não foi divulgado.

Ubiratan era licenciado em história pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), mestre em história pela Universidade de Paris X – Nanterre, doutor em história pela Universidade de Paris IV – Sorbonne, além de bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O professor assumiu a direção geral da Fundação Pedro Calmon em 2007. Ele  também já foi diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais da Ufba (CEAO), presidente do Conselho para o Desenvolvimento das Comunidades Negras de Salvador (CDCN) e era membro da Academia de Letras da Bahia, onde ocupava a cadeira 33.   (mais…)

Ler Mais

Ameaçada de morte, Laísa Santos ainda aguarda proteção policial

Citada no último relatório da Anistia Internacional sobre a situação dos defensores de direitos humanos na América Latina, a professora Laísa Santos Sampaio, ameaçada de morte por defender a Floresta Amazônica, ainda não conseguiu proteção do governo. Enquanto aguarda em Nova Ipixuna (PA), teme ter o mesmo destino de sua irmã e de seu cunhado, assassinados por causa de disputas de terra na região

Bruno Deiro, de O Estado de S. Paulo

Os extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro foram mortos no ano passado, nessa mesma cidade. Laísa tem seu caso reavaliado pelo Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, do governo federal – em uma análise preliminar, a proteção foi negada. Além da menção no relatório da Anistia Internacional, corre na internet uma petição pública para que ela receba proteção imediata. Dos cinco suspeitos da morte do casal, dois continuam soltos.

Em fevereiro, a professora recebeu em Nova York um prêmio póstumo oferecido pela ONU a seus familiares, que denunciavam o uso irregular de terra e o desmatamento na região do assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, o primeiro do tipo no Pará. Desde então, mesmo ameaçada, Laísa dá aulas na escola local e mantém o Grupo de Trabalhadoras Artesanais Extrativistas, que produz fitocosméticos e fitoterápicos com óleo da andiroba. (mais…)

Ler Mais

Sob ameaça de madeireiros e pecuaristas, agricultores tentam criar novo modelo de desenvolvimento na Amazônia

Dedel é um dos integrantes do projeto Sementes da Floresta

Sob ameaça de madeireiros e pecuaristas, colonos fazem extração sustentável de óleo de andiroba, castanha-do-pará e cupuaçu

Sue Branford, da BBC

Na Amazônia brasileira, um grupo de agricultores tenta estabelecer a viabilidade econômica da extração sustentável de óleos naturais de plantas locais.

O projeto Sementes da Floresta foi formado por agricultores levados originalmente para a Amazônia num programa do governo que pretendia colonizar a região ao longo da Transamazônica.

Na década de 1990, eles criavam gado e praticavam uma cultura de subsistência. Mas, aos poucos, começaram a perceber que a agricultura que praticavam acabaria esgotando o solo e destruindo a floresta.

Derisvaldo Moreira, o Dedel, um dos integrantes do Sementes da Floresta, conta que a comunidade extrai diversos tipos de óleos naturais de plantas como andiroba, castanha-do-pará e cupuaçu. O óleo produzido é vendido principalmente para a indústria cosmética. (mais…)

Ler Mais

Problemas do setor elétrico

Por Heitor Scalambrini Costa* – Ecodebate

Energia é tema central para a sustentabilidade, entendida sob a perspectiva da interdisciplinaridade. No caso da energia elétrica é quase impossível imaginar qualquer atividade sem a sua presença, pois se tornou a principal fonte de luz, calor e força motriz utilizada no mundo moderno. Atividades simples como a de assistir à televisão, acender a luz ou navegar na internet somente são possíveis porque a energia elétrica está disponível. Hospitais, lojas, fábricas, supermercados, e uma infinidade de outros lugares precisam dela para funcionar. Grande parte dos avanços tecnológicos alcançados se deve à energia elétrica.

Obtida a partir de várias fontes primárias de energia, a eletricidade é gerada em grandes usinas. Transportada por fios e cabos condutores chega aos consumidores por meio de sistemas elétricos complexos. Assim é o atual sistema elétrico composto de quatro etapas: geração, transmissão, distribuição e comercialização.

O Sistema Elétrico Brasileiro (SEB) é muito peculiar. Dos 128.571 MW instalados até 26/12/2012, 83.844 MW são provenientes de hidroelétricas, ou seja, 65,21 % do total. A energia eólica contribui com 1,41% (1.815 MW). As termoelétricas existentes utilizam diferentes combustíveis. O gás representa 10,31% (13.261 MW), petróleo/derivados, 5,71% (7.347 MW); biomassa, 7,63% (9.812 MW, sendo que o bagaço de cana produz 8.081 MW); carvão mineral, 1,79% (2.304 MW); e o urânio, 1,56% (2.007 MW). E são importados (Paraguai, Argentina, Venezuela e Uruguai) 8.170 MW, correspondendo a 6,36% do total instalado nas 2.729 usinas de geração. Como se verifica a eletricidade, provém mais da metade de potenciais hidráulicos, sendo predominantemente renovável. Depende fortemente das chuvas, pois quando o nível dos reservatórios abaixa, diminui a produção elétrica. O que se pratica hoje é utilizar termoelétricas a combustíveis fósseis (18% do total instalado), altamente poluidoras, para evitar a falta de energia, e assim complementar a geração hidroelétrica. (mais…)

Ler Mais