Em sindicâncias produzidas a pedido da Comissão Nacional da Verdade, os militares afirmam que não há provas de torturas ou desaparecimentos forçados

Najla Passos – Carta Maior

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai questionar o Ministério da Defesa quanto à razoabilidade do resultado das sindicâncias realizadas pelas Forças Armadas entre fevereiro e junho deste ano que, contrariando as pesquisas feitas pelo órgão, apontam que não há provas da ocorrência de tortura e outras graves violações dos direitos humanos nas dependências do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, durante a ditadura.

As sindicâncias foram solicitadas pela CNV ao ministro da Defesa, Celso Amorim, em 18 de fevereiro deste ano, após a Comissão concluir relatório parcial em que comprova práticas de tortura, estupros e desaparecimentos forçados em pelo menos sete instalações das Forças Armadas. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Por determinação judicial, a OAS, um dos maiores conglomerados multinacionais brasileiros, e a GEP, empresa do setor têxtil dona das marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, foram excluídas da “lista suja” do trabalho escravo na manhã desta quarta (2). As empresas estavam entre as 91 incluídas nesta terça (1), na atualização semestral do cadastro oficial de empregadores flagrados explorando trabalho escravo no país, que é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A matéria é Daniel Santini, da Repórter Brasil:

A exclusão imediata se deu por conta de liminares preventivas que as duas empresas tinham protocolado na Justiça. O cadastro é uma das principais ferramentas no Brasil para o combate do trabalho escravo contemporâneo, e serve de base para políticas de bloqueio de crédito por bancos públicos e privados, e para restrições comerciais por parte de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Questionado sobre as decisões judiciais que impedem a manutenção das empresas no cadastro, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Lyra, ressalta que a proibição da divulgação de informações não altera o mérito nos dois casos. “O Ministério reafirma a gravidade da situação encontrada nas duas empresas e a caracterização de escravidão”, destaca. (mais…)

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Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, expressou preocupação com a situação dos índios ianomâmis que estão tendo suas terras ameaçadas pela presença de garimpeiros e de atividade mineradora. “A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius. “A OAB encampa todos os esforços para que essa população tenha seus direitos respeitados e assegurados.”

De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, uma nova corrida do ouro está em andamento nas terras demarcadas do povo ianomâmi na Amazônia, uma área de 9,6 milhões de hectares. Recentemente, operações da Funai, do Exército e da Polícia Militar retiraram 1.500 garimpeiros, explodiram 22 pistas de pouso e afundaram 84 balsas com minérios retirados da área protegida. O premiado fotógrafo Sebastião Salgado retratou a situação dos índios, inclusive acompanhando rituais fúnebres do grupo.

O jornal também relata projetos que visam flexibilizar e até autorizar a exploração de recursos naturais em terras indígenas, que seria facilitada pela construção de usinas hidrelétricas e estradas na região. Segundo “O Globo”, 54,8% da superfície ianomâmi está requisitada por mineradoras, de olho no artigo 176 da Constituição, que libera a exploração com legislação específica. Também está em andamento uma PEC que determina a revisão das demarcações. (mais…)

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Trigésima sétima Romaria da Terra e das Águas começa nesta sexta-feira, 04 de julho, em Bom Jesus da Lapa – BA, reunindo romeiros e romeiras de todo o estado da Bahia

Romeiras e romeiras, organizações populares, associações, sindicatos, movimentos sociais, paróquias e dioceses de todo estado da Bahia estarão reunidos a partir de amanha, sexta-feira, 04 de julho, até o dia 06, em Bom Jesus da Lapa-BA, participando da 37ª Romaria da Terra e das Águas. O encontro, que tem como tema “Libertar a Terra é defender a vida”, é sempre um momento de troca e reflexão sobre a realidade social, política, econômica, ambiental e cultural, bem como de renovação da fé, organização, luta e compromisso do povo por uma sociedade mais justa e fraterna. A Romaria é realizada pela Comissão Pastoral da Terra Bahia – CPT em parceria com organizações populares e dioceses.

Os problemas enfrentados pelas comunidades acompanhadas pela CPT, como migração, aumento da violência no campo e na cidade, sucateamento do sistema de saúde pública e do ensino, esgotamento dos recursos naturais por parte dos grandes projetos governamentais e privados, latifúndios da água, do vento, do sol e da terra, aumento do narcotráfico, trafico de pessoas, trabalho escravo, dentre outros, são refletidos durante todo o encontro nos espaços dos plenarinhos. (mais…)

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INCRA – A Superintendência Regional do Incra em São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) firmaram convênio para o reconhecimento de 12 comunidades remanescentes de quilombo no Estado até dezembro de 2015.

O Incra vai repassar R$ 930 mil ao órgão estadual. Desse total, R$ 210 mil serão destinados à indenização de benfeitorias de ocupantes não-quilombolas da comunidade de Praia Grande, em Iporanga, localizada em terras devolutas estaduais. A contrapartida do Itesp é de R$ 20 mil.

Equipes das duas instituições iniciaram, nesta semana, as atividades no quilombo Jaó, em Itapeva, com uma reunião de apresentação do convênio e esclarecimentos à comunidade.

A elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) está a cargo do Itesp, que já iniciou os trabalhos de campo.

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Por Hugo Nascimento, em Amazônia em Chamas

Hoje, 2 de julho, em Presidente Médice, pequeno município no interior do Maranhão, cerca de 150 indígenas da etnia Ka’apor e a Coordenação das Organizações e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) se reuniram para debater os desafios que enfrentam para a manutenção de suas culturas frente aos projetos desenvolvimentistas do Estado e do capital.

Os principais pontos debatidos são a defesa do território Ka’apor, ameaçado pelo avanço de madeireiros dentro da terra indígena, homologada em 1989, e a continuidade do Etnomapeamento da TI Alto Turiaçu.

Em conversa realizada durante a manhã algumas questões foram levantadas. Além de colocadas as ameaças do agronegócio e da agropecuária aos direitos indígenas, foram pautadas também a importância da união entre os povos como mecanismo de fortalecimento e resistência das etnias em defesa do meio ambiente e do seu modo de vida, bem como a necessidade de educação autônoma diferenciada, e saúde especifica de acordo com a cultura Ka’apor.

“Hoje nós fala 100% a língua [Ka’apor], daqui a cinco anos a gente pode perder isso, por isso a importância da educação”, evidencia Yrakajú Ka’apor.

A reunião, que segue por tempo indeterminado, pretende avançar no planejamento do processo de monitoramento territorial e ambiental, com o etnomapeamento e etnozoneamento, que vendo sendo realizado pelos próprios indígenas e se configura como mais um dispositivo para a proteção do território de 530 mil hectares. As estimativas apontam que destes, ao menos 60 mil estão devastados pelo avanço das atividades madeireiras.

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Por José Rodrigues, em Progresso de Lábrea

No dia 01/07/2014, por volta das 14:30 horas, a Policia Militar da 4ª CIPM/Onça Gardiões do Purus, de Lábrea/AM, sob o comando do Tenente Laurênio Santos, tendo como patrulheiro os sargentos F. Lima e Sobral, em parceria com fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), deu inicio à Operação Jacaré, no porto da cidade de Lábrea. Fizeram a apreensão de 800 caçapas e um grande saco plástico contendo aproximadamente 500 mil peixes ornamentais, que estavam em uma embarcação às margens do Rio Purus.

A apreensão aconteceu após os fiscais do ICMbio e Polícia Militar de Lábrea receberem denúncia de que uma embarcação de pequeno porte estava comprando grande quantidade de peixes ornamentais, que eram retirados das áreas de igapó próximo à comunidade Jucurí, no Rio Purus. (mais…)

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