Por Luana Lila, para o Greenpeace

Nove terminais fluviais estão previstos no rio Tapajós, no Oeste do Pará, para o escoamento de grãos produzidos no Centro-Oeste do Brasil. Mas, segundo David Leal, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Pará, afirmou em reportagem recente do jornal Valor Econômico, não há nada – nem mesmo um plano de ação – previsto para mitigar os impactos ambientais e sociais que deverão ser causados pelas construções.

A criação de uma nova rota para escoar a produção agrícola da região será plenamente viabilizada após a conclusão do asfaltamento da BR-163, cuja área de influência foi uma das mais impactadas pelo aumento de 28% do desmatamento na Amazônia, divulgado no último balanço anual do governo. (mais…)

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Durante o Fórum Social Temático, entidades da sociedade civil alertam para o enfraquecimento da legislação ambiental e afirmam que estão buscando novas abordagens para defender os ecossistemas

Fernanda B. Müller – Instituto CarbonoBrasil

Na última quinta-feira (23), em um evento que faz parte do Fórum Social Temático, a Fundação SOS Mata Atlântica, a Rede de ONGs da Mata Atlântica e a Frente Parlamentar Ambientalista, com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Sul, realizaram os “Diálogos Socioambientais” com os temas “Código Florestal: implementação ou retrocesso” e “Unidades de Conservação ameaçadas no Brasil”.

O movimento socioambiental, a sociedade civil e representantes do poder público discutiram sobre como enfrentar os desafios que envolvem esses dois temas em um momento particularmente complicado da história brasileira, apontado por muitos durante o evento como uma fase desenvolvimentista a todo custo.

“O Código Florestal foi o primeiro tiro, vamos tomar ainda mais, o Código de Mineração está chegando”, alertou Marcelo Cardoso, coordenador executivo do Vitae Civilis. “O que temos é uma linha de desenvolvimentismo muito forte que passa por cima de todas as regras, mas também temos muitos jovens e coletivos para buscar a sustentabilidade. Precisamos ficar alertas”, ponderou Cardoso.

Não apenas a revolta dos movimentos com as mudanças na legislação ambiental – e também indígena – e a retomada no aumento das taxas de desmatamento na Amazônia mostram a urgência de iniciativas inovadoras para lidar com a realidade, mas também as tragédias que não param de se repetir em nosso país. (mais…)

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Uma “aliança”, ainda que não combinada, entre índios, trabalhadores sem terra, movimentos de sem teto e facções no controle de presídios às vésperas da Copa da Fifa de Futebol tem mantido o governo sob permanente tensão e obrigado ministros a uma intensa troca de informações de bastidores sobre esses “termômetros” sociais

Mauro Zanatta – O Estado de S. Paulo

Os rolezinhos em shoppings e a volta do vandalismo “black bloc” nas ruas anteciparam alguns movimentos esperados para abril ou maio, época em que o Brasil estará na vitrine internacional durante 40 ou 50 dias por causa da Copa. A presença de dezenas de TVs e publicações do mundo todo, avalia-se no governo, deve estimular manifestações dos mais variados matizes.

Há um gabinete de crise informal e permanente no governo, revelou um ministro à reportagem. “A ordem é não fazer marola. A agenda está carregada e a presidente já determinou cautela”, diz. Mas boa parte dos temas é “contencioso” de muitos anos, cuja resolução não será imediata, sobretudo a crueldade comum nas penitenciárias do País. Rebeliões internas ou ataques coordenados nas ruas teriam efeito “devastador” à imagem do Brasil.

Os ministérios da Justiça, da Defesa, do Esporte, a Secretaria-Geral da Presidência, Gabinete de Segurança Institucional e Advocacia-Geral da União (AGU) estão na linha de frente. Diariamente, a presidente Dilma Rousseff aciona auxiliares e recebe informes reservados sobre as movimentações. (mais…)

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Em um dos protestos mais violentos desde junho, a Polícia Militar baleou neste sábado um manifestante, que foi internado em estado crítico. A tensão gerada pela onda de manifestações pelo Brasil, com atos de depredação e forte repressão por parte da polícia, fez a presidente Dilma Rousseff (PT) tomar, neste domingo, a decisão de se reunir com sua equipe para traçar estratégia para evitar que as ações cresçam e atinjam o ápice durante a Copa do Mundo

O Estado de S. Paulo

O tema será tratado com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e Aldo Rebelo (Esportes). De acordo com informação de auxiliares da presidente, ainda em Lisboa, onde desceu de surpresa e pernoitou antes de seguir para Havana, Dilma foi informada de que os protestos contra a Copa feitos no sábado foram violentos, com pessoas feridas, depredações e ondas de vandalismo. A presidente, então, convocou a reunião para a volta ao Brasil.

Cardozo está de férias. De acordo com sua assessoria, ele deve retornar ao trabalho nesta terça-feira. E já encontrará uma série de demandas envolvendo a segurança da Copa, maneiras de evitar que os tumultos se espalhem pelo País e formas de conter a ação violenta contra as manifestações por parte das polícias estaduais. O governo avalia que a radicalização das ruas, em junho, teve como origem a forte repressão feita pela Polícia Militar de São Paulo aos jovens que protestavam contra o aumento da passagem de ônibus. (mais…)

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“Os funcionários alegavam não ter tido a dimensão da tragédia, que apenas seguiam a cartilha dos mais antigos. Eles também acabaram se desumanizando com o tempo”, reflete a jornalista

Por Andriolli Costa e Ricardo Machado – IHU On-Line

Durante o regime militar da Alemanha nazista, estima-se que cerca de 6 milhões de judeus perderam suas vidas nos campos de concentração. Ainda que um holocausto de tamanhas proporções jamais tenha se repetido na história desde então, a barbárie, a crueldade e a desumanização encontraram eco em vários lugares do mundo. No Brasil, uma das experiências mais emblemáticas é a do Hospital Colônia de Barbacena (MG), caso que se tornou conhecido pela alcunha de “holocausto brasileiro”. (mais…)

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Procedimiento de petición de consulta establece plazos arbitrarios ajustados

Servindi – El “Procedimiento del derecho de petición de los pueblos indígenas para la inclusión en un proceso de consulta previa o para la realización del mismo, en el Ministerio de Cultura” publicado el 12 de diciembre último confirma que el gobierno sigue legislando de espaldas a los pueblos indígenas.

La norma publicada mediante la Resolución Viceministerial 010-2013-VMI-MC “no logra resolver problemas fundamentales, antes bien, deja preguntas y vacíos que se traducen en indefensión de los derechos de los pueblos indígenas” sostuvo el abogado Juan Carlos Ruiz Molleda quién advirtió que se está legislando pensando en “contextos occidentales y realidades urbanas”.

La norma cita una base legal incompleta “olvidando” las reglas jurisprudenciales desarrolladas por el Tribunal Constitucional y la Corte Interamericana de Derechos Humanos sobre el derecho a la consulta, a propósito de diferentes casos en materia de pueblos indígenas.

Al viceministerio de Interculturalidad en su calidad de órgano técnico especializado se le asignan dos funciones incompatibles: emite opinión técnica en primera instancia y es segunda instancia administrativa. (mais…)

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Por Elías Paillán – Servindi

En el estudio “Pueblo mapuche y recursos forestales en Chile: Devastación y conservación en un contexto de globalización económica”, cuyos autores son José Aylwin, Nancy Yáñez y Rubén Sánchez, se concluye que la política del estado en relación a los recursos forestales del pueblo mapuche sigue siendo excluyente, impositiva y dañina.

El Observatorio Ciudadano presentó el 16 de enero en Temuco el estudio “Pueblo mapuche y recursos forestales en Chile: Devastación y conservación en un contexto de globalización económica”, que evidencia cómo el actual modelo forestal ha resultado en la vulneración de derechos mapuche y ha generado consecuencias adversas para el desarrollo propio de este pueblo.

Elaborado junto al Grupo Internacional de Trabajo sobre Pueblos Indígenas (IWGIA), permite entender cómo la acción del estado en favor de las plantaciones forestales exóticas ha contribuido a la generación del conflicto con el pueblo mapuche que hoy se verifica en el sur del país.

También explica el contraste entre esta política, a la que el estado ha destinado recursos cuantiosos, con el abandono y la desprotección en que se encuentran las iniciativas de conservación del bosque nativo que impulsan comunidades mapuche. (mais…)

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Da Página do MST

Bruno Maranhão, um dos fundadores do PT e do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), faleceu neste sábado (25/01), aos 74 anos. O MST lamenta sua morte e presta, na nota abaixo, homenagem ao militante e à sua família:

Prezados familiares de Bruno Maranhão,

Nesse momento de dor e tristeza, em que, consternados, nos deparamos com a notícia da perda de Bruno Maranhão, é difícil pronunciar palavras. No entanto, queremos, entre um nó na garganta e lágrimas no coração, expressar por intermédio desta carta, nosso sentimento de solidariedade e compromisso, com a luta que Bruno sempre defendeu de terra para quem nela trabalha.

Bruno Maranhão, de 74 anos, que estava internado há mais de duas semanas no Hospital Memorial São José, no  Recife em Pernambuco. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. O velório foi neste domingo (26), às 8h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, e a cremação ocorreu em seguida, às 11h.

Bruno Maranhão sempre foi muito dedicado à luta. No período da Ditadura Militar, fundou e ajudou a dirigir o PCBR (Partido Comunista Revolucionário do Brasil). Depois ajudou a fundar o PT, do qual já foi integrante da executiva nacional. (mais…)

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Belo Horizonte vai ganhar até 31 de março, data dos 50 anos do golpe militar, um circuito turístico com locais conhecidos como pontos de combate à repressão e palco de torturas

Daniel Camargos – Estado de Minas

Com a identificação e mapeamento dos locais onde os militantes da capital mineira combateram a ditadura militar (1964-1985), a Empresa de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) finaliza a elaboração de um roteiro de resistência ao regime. Os mapas com o roteiro, que serão distribuídos pela prefeitura, ficarão prontos, segundo o presidente da Belotur, Mauro Werkema, antes de 31 de março, data emblemática, quando o golpe militar completará 50 anos.  (mais…)

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Ana Flávia Gussen – Hoje em Dia

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 200 milhões em bens do ex-secretário de Regularização Fundiária Manoel Costa (PDT) e de outros oito réus por apropriação ilícita de terras pertencentes ao Estado. Também foram autorizadas a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, busca e apreensão em suas residências e escritórios, além de perda imediata de suas funções públicas.

O juiz Mauro Pena Rocha, da Vara Fazendária estadual, também determinou ao Instituto de Terras (Iter) a suspensão de todos os procedimentos que buscam legitimar e regularizar as terras públicas localizadas em São João do Paraíso, Ninheiras, Rio Pardo de Minas, Vargem Grande do Rio Pardo, Indaiabira e Santo Antônio do Retiro, todas no Norte de Minas.

A decisão em caráter liminar é referente a uma ação civil pública decorrentes da Operação Grilo deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público em 2012. Os réus são acusados de participar de um esquema de grilagem de terras que, posteriormente, eram vendidas a mineradoras interessadas em jazidas naquela região. (mais…)

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