Folha de S.Paulo – A Secretaria da Segurança Pública informou que irá investigar os policiais envolvidos na ação que resultou em disparos que acertaram o peito e a virilha de um jovem que participava do protesto contra a Copa do Mundo, no sábado (25), em São Paulo.
Segundo a pasta, o caso está sendo analisado pela Corregedoria da Polícia Militar e também pela Polícia Civil. (mais…)
Por Anne Medeiros
As Comissões de Direitos Humanos e Advogados Criminalistas da OAB/RN estiveram reunidas (23), na sede da Seccional Potiguar, para discutir ação civil pública que visa cobrar do governo do RN melhorias na situação dos presídios do Estado. Na ocasião, ficou definida parceria para elaboração da ação com Centro de Referências de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e com o Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos – antigo Lições de Cidadania, através do projeto Escritório Popular. “Queremos protocolar a ação agora em fevereiro”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Evandro Minchoni.
Outro ponto ressaltado foi a necessidade de sistematização de dados do sistema carcerário para monitoramento da superlotação e falta de efetivo. “Vamos requerer também que os presos provisórios sejam separados dos presos condenados e que haja divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos”, disse o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Paulo César Costa.
Conforme orientação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, todas as seccionais do país devem cobrar dos governos estaduais melhorias na situação dos presídios. Segundo o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “o Estado é responsável pela proteção da vida das pessoas submetidas à sua custódia”.
Participaram da reunião os membros da Comissão de Direitos Humanos da Natália Bonavides, Natália Sena, Hélio Miguel Santos e Débora Sá, além de Tays Figueiredo do Centro de Referências de Direitos Humanos da UFRN.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.
A golpe de bloqueos y recursos legales, la tribu dio un primer paso hacia la cancelación de la polémica obra, pero mantiene el bloqueo carretero ante el rápido incumplimiento de las autoridades a los acuerdos tomados
Giovanni Velázquez – Desinformémonos
México. No pasó ni una semana desde que los yaquis obtuvieron una victoria frente al Estado mexicano en la mesa de negociación y con el bloqueo carretero de más de medio año, cuando las autoridades federales ya contravinieron su palabra empeñada.
El convenio firmado reconoció a los yaquis como interlocutores, validó el tratado firmado en 1940 –que reconoce tierras y aguas de la tribu-, acordó que el gobierno federal tomará en sus manos la operación del Acueducto Independencia para controlar los volúmenes de agua extraída e indemnizará a los yaquis por los daños causados. Sólo así, adviertieron los yaquis, levantarán su protesta. Y a la vista de los hechos, decidieron reforzar el bloqueo carretero de más de ocho meses. (mais…)
Los pobladores de este rico municipio serrano lograron detener provisionalmente la explotación minera a cielo abierto, y esperan que se realice la consulta para decir que rechazan la extracción de oro
María Aranzazú Ayala Martínez – Desinformémonos*
Tetela, Puebla. A la espera de una consulta que nadie –ni autoridades ni habitantes- sabe cómo realizar, los pobladores de Tetela no bajan la guardia ante la mina que pretende instalar en sus tierras Carlos Slim, el hombre más rico del mundo.
Desde la carretera, llegando a Tetela entre cerros y nubes, ya se ven letreros. Algunos son lonas de plástico bien amarradas, otros cartulinas de colores fluorescentes y pintas en bardas. “No queremos oro… Tetela, nuestro Tesoro”, “No a la mina, sí a la vida”, “Tetela no se vende”, “Sin oro vivimos, sin agua morimos”. En el centro de la ciudad, que es la cabecera municipal donde los habitantes de todas las comunidades cercanas se reúnen, hay junto a la estación de autobuses un altar a la Virgen de Guadalupe, con un letrero: “Virgencita, libra a mi familia de las minas”. (mais…)
O relatório do inquérito da 33ª DP (Realengo) que investiga a morte do recruta Paulo Aparecido Santos de Lima após uma sessão de treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) da PM, em novembro do ano passado, aponta para a prática de tortura por parte dos quatro oficiais que instruíam a turma. No documento, que chegou sexta-feira ao Ministério Público, o delegado Carlos Augusto Nogueira relata que “os atos dos oficiais denotam uma maldade gratuita e desnecessária”.
— Os fatos são graves e merecem uma resposta imediata do poder público. Instaurei inquérito para investigar se houve tortura e todos os relatos apresentam proximidade com esse tipo penal — afirmou Nogueira ao EXTRA.
O capitão Renato Martins Leal da Silva e os tenentes Sérgio Batista Viana Filho, Jean Carlos Silveira de Souza e Gerson Ribeiro Castelo Branco podem ser indiciados pelo crime de tortura seguido de morte, mas cabe ao MP definir os rumos da investigação. A 29ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) pode oferecer a denúncia pelo crime de tortura ou encaminhar o inquérito à Auditoria Militar, se entender que se trata de homicídio — crime presente no Código Penal Militar. (mais…)
A ocupação indígena teria ocorrido em tempos remotos, anteriores à Constituição Federal de 1988
Diário Catarinense – A demarcação das terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis, pode ser anulada. A solicitação foi feita nesta sexta-feira pelo Estado de Santa Catarina ao Supremo Tribunal Federal (STF). A área de 1.988 hectares foi declarada de posse dos índios Guarani Mbyá e Guarani Nhandevá em 2008 pelo Ministério da Justiça. A argumentação do Estado é de que o estudo antropológico para demarcar a terra é inválido, já que levou em conta a presença indígena encontrada no local em 2002. (mais…)
Pedido para o reforço policial foi feito pelo Ministério Público Federal no sábado (25/01) depois de ter conhecimento de um plano de invasão da área. A justiça determinou a presença das polícias no local
MPF MT
A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão sendo intimadas pela justiça com a ordem para retornarem à terra indígena Marãiwatséde para evitar uma nova invasão da área. O pedido para o retorno das forcas policiais foi feito pelo Ministério Publico Federal à Justiça Federal diante de informações de um plano para invadir novamente o território indígena.
Há exatamente um ano, a Força Nacional declarava encerrada a retirada de todos os não índios que ocupavam ilegalmente as terras do povo Xavante. A presença de invasores na antiga vila, conhecida como Posto da Mata, foi confirmada pelo cacique Xavante Damião Paridzané, que na manhã deste domingo (26/01) foi impedido de circular pelo território indígena:
“Não consegui chegar lá [no Posto da Mata] porque os posseiros fecharam a estrada. Todo mundo correu atrás da gente. Era muita gente [muitos invasores], umas 70, 100 pessoas. Quase me pegaram. Tive que fugir”, relatou o cacique. (mais…)
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