Polícia abriu inquérito para apurar o caso, que teria sido cometido por disputa de terras. Prefeito e mais testemunhas deverão ser ouvidos nesta quarta-feira

Por João Henrique do Vale, em EM

Policiais da Delegacia de Conflitos Agrários de Belo Horizonte e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vão ouvir nesta quarta-feira o prefeito de Vazerlândia, Felisberto Rodrigues Neto (PSB), que é suspeito de ter tentado matar o líder da Comunidade Quilombola Brejo dos Crioulos, José Carlos de Oliveira Neto, 52 anos, conhecido como “Veio”,  e seu filho Marcos Antônio Oliveira de 21. O ataque teria acontecido na última quinta-feira em São João da Ponte, no Norte de Minas Gerais. Um inquérito foi aberto nesta terça-feira para apurar o caso.

José Carlos prestou depoimento em Belo Horizonte na manhã desta terça-feira. A delegada responsável pelo caso viajou para São João da Ponte, durante a tarde, onde vai ouvir testemunhas do caso junto com a promotora de Januária, Monique Mosca Gonçalves. A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) também acompanha o caso.

A confusão entre Véio e o prefeito da cidade teria acontecido na última quinta-feira. De acordo com a denúncia que chegou ao MP, Felisberto teria ido até uma terra de propriedade dele que foi invadida pela comunidade quilombola. O terreno foi um dos contemplados pelo Decreto de Delimitação da Área Quilombola assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2013.  (mais…)

Ler Mais

Carta Aberta enviada pelo CONDEPI às pessoas e entidades presentes na reunião de criação da Rede de Defesa dos Povos Indígenas, que está sendo realizada desde as 14 horas na Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Amazonas, em Manaus. TP.

 

Campo Grande, 14 de janeiro de 2014

O Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul – CONDEPI-MS, criado em 24 de novembro de 2011, em reunião realizada em Campo Grande na sede da OAB/MS, tendo por compromissos: a defesa dos direitos à vida, da integridade física e mental, da liberdade e da segurança pessoal dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul; a defesa dos povos e das pessoas indígenas na sua integridade como povos distintos, na preservação e divulgação de seus valores culturais e de sua identidade étnica dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul; e a defesa da posse e das demarcações de terras indígenas e do amplo acesso aos recursos nelas existentes,  é uma associação de entidades sem nenhum outro vínculo que não seja exigir das autoridades constituídas soluções para as questões que envolvem os povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

Acompanhando pelos diferenciados meios de comunicação os fatos que vêm ocorrendo com os povos indígenas do sul do Amazonas, principalmente os Tenharim, fica evidente a ação orquestradas contra um povo inteiro com intuito de  gerar e perpetuar na região – e no Brasil – a aversão aos povos indígenas indistintamente, com caminho para se apossarem de seus terras e, eventualmente, das riquezas nelas existentes.

Em Mato Grosso do Sul, a violência não é menor, e nem a intenção é outra. Ano após ano se disseminou uma propaganda de menosprezo e preconceito contra os povos originários deste Estado. (mais…)

Ler Mais

Proposta ainda precisa ser aprovada pela CCJ e pelo Senado antes de virar lei

Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5855/13, do Senado, que assegura o registro público de nomes tradicionais indígenas.

A proposta, já aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, altera a Lei 6.015/13, que proíbe o registro de crianças com nomes que as exponha ao ridículo.

“Nós passamos esses anos todo sem dar a devida atenção a esse pequeno nó, mas que é muito importante para os povos indígenas”, afirma o relator na Comissão de Direitos Humanos, deputado Roberto de Lucena (PV-SP).

“Não faz sentido nenhum que nós, no cartório, impeçamos o pai e a mãe de colocar no filho o nome que gostaria”, acrescenta o parlamentar ressaltando que o projeto não abre brechas para que pais e mães inventem nomes nos cartórios.  (mais…)

Ler Mais

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Pelo menos 50 mulheres protestaram, hoje (14), por não terem sido convocadas para ocupar vagas na Polícia Militar (PM). As manifestantes relataram que há três anos foram aprovadas em concurso público da corporação e até o momento não foram chamadas. O protesto ocorreu em frente ao quartel-general da PM, no centro da cidade.

Segundo elas, 6,5 mil candidatas aguardam convocação do concurso, feito em setembro de 2010. De acordo com a porta-voz do grupo, Tássia Costa, nos últimos três anos cerca de 24 mil candidatos do sexo masculino foram aprovados, enquanto 3.945 mulheres foram convocadas pela PM.

“Não houve proporcionalidade no momento da convocação dos candidatos. o estado não quer mulher na corporação. Infelizmente, existe um preconceito muito grande no meio militar com as mulheres”, disse Tássia.

A porta-voz do grupo também acusou o comandante-geral da PM, Luiz Castro, de discriminação. Segundo ela, o comandante disse, em reunião na última sexta-feira (10), que as mulheres “não teriam capacidade física e mental para serem policiais”. (mais…)

Ler Mais

A história tem dessas coisas: as ditaduras acreditam poder esconder as patas depois de cometer crimes, e as patas sujas de sangue um dia reaparecem

por Emiliano José, RBA

Em 11 de março de 1971, Anísio Teixeira passou boa parte da manhã na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Praia do Botafogo, no Rio de Janeiro. Joaquim Faria de Góes Sobrinho, amigo e colaborador de Anísio, colega de trabalho, soube da visita que ele faria ao apartamento de Aurélio Buarque de Holanda, situado na Praia do Botafogo, 48, edifício Duque de Caxias. Sugeriu-lhe fosse a pé. De carro, teria de dar muitas voltas.

Anísio saiu antes das 11 horas em direção ao apartamento de Aurélio Buarque de Holanda, aceitando recomendação de Sobrinho. Almoçaria com ele, e pediria voto: era candidato a membro da Academia Brasileira de Letras. Depois desse almoço, iria para a Editora Civilização Brasileira, na Glória, Rua Benjamin Constant. Ali, trabalhava como consultor.

Anísio tinha uma rotina relativamente rigorosa. Chegava da Civilização Brasileira entre 18,30 e 19 horas. Neste dia 11, um pouco antes das 20 horas, a mulher de Anísio, Emília Ferreira Teixeira, liga para a filha Anna Christina Teixeira Monteiro de Barros, preocupada: nada de Anísio chegar. A filha tranqüilizou-a: o pai poderia ter saído com o embaixador Paulo Carneiro, seu amigo e um dos articuladores de sua candidatura à Academia. Carneiro era representante do Brasil na UNESCO, em Paris, em visita ao Brasil naquele momento. (mais…)

Ler Mais

Raquel Rolnik, Folha de S. Paulo

Todo mundo sabe que os meses de verão são sinônimo de fortes chuvas e temporais, principalmente nos Estados das regiões Sudeste e Sul.

Todos os anos, nessa época, a imprensa mostra as tragédias, as vidas perdidas, o drama das famílias que perdem suas casas…

Em seguida vêm os debates sobre culpados. Uma abordagem simplista costuma responsabilizar as próprias vítimas —por que, afinal, foram se meter em área tão imprópria para ocupação?— e, de roldão, as prefeituras, por omissão —por que não fiscalizaram? Por que não retiraram as pessoas antes?

Depois abundam as matérias sobre a quantidade de recursos repassados para as obras de recuperação e, lá pelo mês de março, ninguém fala mais nisso.

Infelizmente, nem a questão da “culpa” é assim tão simples nem muito menos a solução se resume a recursos e obras.

Tudo começa com um conhecimento sobre o território e suas vulnerabilidades, algo que a maior parte dos municípios brasileiros não tem e, quando tem, não utiliza para planejar sua expansão urbana.

Aliás, nas nossas cidades, a expansão urbana não é planejada por ninguém. Quando um proprietário de uma gleba decide ocupá-la, geralmente o faz da maneira que quer. E assim se dá a expansão, sem nenhum planejamento. (mais…)

Ler Mais

Por Mario Osava,  da IPS/Envolverde, na Página do MST

Valdenor de Melo espera há 27 anos a terra e a indenização monetária que lhe cabem porque sua antiga propriedade ficou debaixo da água da represa da hidrelétrica de Itaparica, no rio São Francisco, no nordeste do país.

“Vou receber, tenho fé”, assegurou à IPS, embora ache que antes se aposentará como agricultor. Aos 60 anos, ao menos tem uma sólida casa de alvenaria, na aldeia rural de residências semelhantes, onde vive com parte de sua família.

A família Melo é uma das 10.500 deslocadas, segundo dados oficiais, pelas águas represadas para gerar eletricidade a partir de 1988, com capacidade para 1.480 megawatts (MW).

Mas o número real de deslocados é quase o dobro. São cerca de 80 mil pessoas, afirma o antropólogo norte-americano Russell Parry Scott em seu livro Negociações e Resistências Persistentes, baseado em estudos do Núcleo de Família, Gênero e Sexualidade da Universidade Federal de Pernambuco, onde é professor. (mais…)

Ler Mais

Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As mulheres vítimas de violência no Rio de Janeiro têm um novo local onde poderão ter um atendimento mais qualificado. O 1º Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher passa a funcionar agora no Fórum Central da capital fluminense.

A titular do juizado, Adriana Ramos de Mello, disse ontem (13) à Agência Brasil que o novo espaço dá mais segurança às mulheres vítimas de maus-tratos. “A gente acredita que o atendimento seja diferenciado e feito de uma forma mais acolhedora, mais humanitária”, disse.

No local, foi criada, inclusive, uma brinquedoteca, onde os filhos dessas mulheres podem esperar as audiências e se entreter com jogos educativos, brinquedos e atividades, sempre acompanhados de uma educadora.  (mais…)

Ler Mais

Com uma autoridade tradicional de matriz africana e um especialista em direito urbanístico o objetivo da mesa é fomentar o debate em torno do acesso livre e sustentável dos povos tradicionais de matriz africana ás áreas verdes e recursos hídricos presentes na Região Metropolitana de São Paulo. (mais…)

Ler Mais

Eustáquio José, em Conversas de Esquerda

Alguém conhece uma pessoa que não tenha problemas em se dizer de direita? Alguém que diz que o projeto para melhorar o Brasil é simplesmente seguir uma trilha conservadora, abolir toda a forma de ganho social e de diminuição da equiparação entre classes e que o reacionarismo é aquilo que levará tudo a patamares mais altos? Alguém conhece uma pessoa que afirme categoricamente que o problema social pode ser resolvido com os mecanismos neoliberais ou mesmo com a política toda pautada no capitalismo e nos ditames do grande mercado de consumo? Se você conhece pessoas assim é um privilegiado.

Essas pessoas não costumam ser tão claras e transparentes, apesar de defenderem tudo isso, e costumam negar serem de direita. É como uma etiqueta nada nobre e opressora. Uma pessoa minimamente esclarecida na história tende a fugir para várias linhas: liberalismo, bem estarismo, centrismo, até mesmo apelam para o ente mor que é fordismo/macartismo, mas ninguém admite com força efusiva: eu sou de direita.

Temos casos clássicos: partidos políticos, até mesmo religiosos fundamentalistas, canais de televisão e demais veículos de imprensa. Ninguém admite ser de direita. Com o assistencialismo barato (nos programas de televisão que distribuem dinheiro, casas, reformam carros, realizam sonhos) ou com a plataforma de dizer que você tem que fazer por onde conquistar os seus objetivos (porém ninguém diz que esses objetivos não estão disponíveis para todos, mas sim para quem já pertence a uma classe minimamente abastada) ou tem que sobreviver à selvageria da competição de mercado. Liberdade só há no mercado. Os indivíduos são reféns da alienação e do consumismo (o capitalismo parasitário como diria Zygmunt Bauman) e nada podem fazer a não ser se endividar no crédito e/ou pertencer à grande classe de consumo. (mais…)

Ler Mais