Leane Ribeiro, AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a posse de terreno da União destinado a abrigar cerca de 300 famílias integrantes do Movimento Sem Terra (MST). Com aproximadamente quatro hectares, o espaço, denominado Gleba 323, está localizado na DF 440, na área rural de Sobradinho/DF, e inserida na Fazenda Sálvia, de propriedade pública.

Mesmo com a posse declarada da União sobre as terras, a dona de um haras ajuizou ação questionando a destinação do terreno da União para fins de reforma agrária. Alegou domínio da área desde 1999, época em que firmou contrato de cessão de direitos com a Administração. Segundo ela, a retomada da posse pela União violou seus direitos.

A 21ª Vara Federal designou Audiência de Justificação, convidando a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal para comparecer, na qualidade de órgão de terra local, ‘na solução de conflitos de caráter fundiário’. (mais…)

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Em uma vitória sensacional no impasse entre a ‘verdadeira tribo Avatar’ da Índia e a gigante mineradora britânica Vedanta Resources, as autoridades da Índia anularam os planos de mineração nas montanhas sagradas da tribo Dongria Kondh, como foi amplamente divulgado.

A decisão segue consultas, sem precedentes, com as comunidades Dongria Kondh que estão ao redor da mina, que foram requisitadas pela Suprema Corte da Índia e descritas como o primeiro ‘referendo ambiental’ do país.

Todas as 12 comunidades Dongria Kondh envolvidas na consulta rejeitaram corajosamente o projeto da Vedanta em face a intimidação e perseguição, mas a decisão final cabia ao Ministério do Meio Ambiente e Florestas. (mais…)

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O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) lança o edital do Programa Liderar – Desenvolvimento de lideranças na Amazônia para a turma de 2014. Serão selecionadas 15 lideranças que representem povos e comunidades tradicionais dos municípios de Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Apuí, Pauiní, Manicoré e Novo Aripuanã, no estado do Amazonas, e Barcarena, São Félix do Xingu, Portel, Gurupá, Melgaço, Juruti, Anapu e Porto de Moz, no Pará. As inscrições vão até o dia 30 de janeiro de 2014.

O programa vai selecionar lideranças que tenham participação destacada em organizações da sociedade civil local, estejam socialmente e politicamente inseridos no contexto de suas comunidades, participem ativamente dos processos coletivos que envolvem suas comunidades e organizações, sejam reconhecidos por suas qualidades e capacidades como líderes, necessitem de apoio na formação e de informação para melhorar a qualidade da atuação, tenham facilidade em lidar com as comunidades, e que também sejam comunicativos, dinâmicos e articuladores. (mais…)

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Informe exibido à entrada do JK Shopping comunica decisão da Justiça que barra evento “Rolezaum no Shoppim” (Foto: Taba Benedicto / Futura Press)

Por Rodrigo Rodrigues – Geledés

São Paulo viveu mais um fim de semana de conflitos em virtude dos chamados “rolezinhos”, um encontro surpresa de jovens da periferia que geralmente acontecem em estacionamentos de shoppings, no intuito de promover um rápido show de funk, tomar cerveja e se divertir.

No shopping Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, homens do Batalhão de Choque usaram bombas de gás e balas de borracha para coibir o encontro no sábado (11), levando pânico para compradores, lojistas e os jovens que tentavam se divertir. (mais…)

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Pública – A história do conflito em Humaitá é também a história da BR-130, a Rodovia Transamazônica. A rodovia rasgou a cidade – e também o território ocupado pelos indígenas. Com 4.223 quilômetros, ela foi inaugurada em 1972 pelo ditador Emílio Garrastazu Médici. Agora os Tenharim querem contar com detalhes essa história, como disseram à reportagem da Pública, recebida por eles no dia 3 de janeiro.

Em Humaitá, os brancos também conhecem o enredo, mas preferem falar em off sobre a violência cometida naquele tempo. “Quem veio para cá foram homens”, conta um dos entrevistados. “Aí quem queria pegar uma mulher tinha de matar um índio e pegar uma índia”.

Em sua língua, Augustinho Tenharim conta mais do que isso, traduzido pelos irmãos Zelito e Aurélio Tenharim: “Houve matança. De 10 mil Tenharim sobraram pouco mais de 200. Alguns trabalharam como escravos, para ajudar a construir a estrada. O pagamento era em alimentos. Os servidores levavam as índias e devolviam após 15 dias, 20 dias, um mês. Para mim é a segunda vez que está acontecendo algo desse tipo”, diz, referindo-se à hostilidade enfrentada por eles desde o desaparecimento dos três brancos na região no dia 16 de dezembro. “Um momento muito crítico. Temo pelos netos, pelos parentes. Achei que nunca mais ia acontecer”, lamenta o ancião. (mais…)

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tvbrasil – Ao longo de 500 anos, os povos indígenas quase desapareceram, mas se organizaram, buscaram apoios, conseguiram demarcar territórios, e desejam continuar vivendo em contato com a natureza, buscando soluções econômicas que respeitem esse jeito de ser. No Brasil, existem 238 povos indígenas, que hoje falam mais de 100 idiomas nativos.

De acordo com Paula Saldanha e Roberto Werneck, os povos indígenas são os maiores guardiões dos recursos naturais do Brasil. Imagens de satélite confirmam: áreas demarcadas, habitadas por índios, são manchas verdes de floresta protegida em meio às áreas destruídas, onde a produção intensiva de gado, soja e minério tem degradado as terras.

Este Expedições traz entrevistas com antropólogos e líderes indígenas, que mostram ameaças de retrocesso na legislação. Uma delas é a polêmica Portaria 303 da AGU, que prevê a entrada e atividades produtivas em territórios indígenas, sem consulta às lideranças.

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Na tarde do dia 7 de janeiro de 2014, o programa policial Cidade 190, da emissora TV Cidade, afiliada da Rede Record no Ceará, exibiu uma reportagem de mais de 17 minutos com cenas de estupro de uma criança de nove anos. O flagrante, feito através de uma gravação por uma câmera dos pais, foi veiculado pela emissora local repetidas vezes durante a matéria, enquanto a repórter entrevistava a família. Durante a transmissão do crime cometido por um vizinho, o telespectador pode ver os rostos, corpos e toda a cena de violência, apenas a imagem dos genitais do agressor e da criança fica embaçada. A criança pode ser identificada por aparecer de corpo inteiro, pela exposição dos familiares, do nome da rua, bairro e número da casa da vítima.

O vídeo do caso teve grande repercussão nas redes sociais e no site oficial da emissora chegando a ter 30 mil visualizações até as 17h desta do dia 08 de janeiro de 2014. Somente foram retiradas do ar as cenas de sexo explícito, por solicitação à coordenação de jornalismo da TV Cidade. As demais cenas com os familiares e o agressor permaneceram e, ainda, ensejaram a produção de novas reportagens, inclusive uma em que expõem o diálogo prévio entre o agressor e a criança, sem a preservação da imagem ou distorção da voz.

Mesmo após ser informada que a veiculação das imagens em questão configurava crime, a emissora voltou a veicular o caso na tarde do dia 08 de janeiro de 2014, bem como outros programas policiais também o fizeram, como o Rota 22, da TV Diário. (mais…)

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MPF aconselha CTNBio a realizar mais testes que comprovem a segurança do veneno  2,4D, um dos principais componentes do agente laranja, usado como arma química no Vietnã

Por Maurício Thuswohl – Repórter Brasil

Após uma década ao longo da qual o herbicida glifosato reinou absoluto nas lavouras transgênicas espalhadas pelo Brasil, a chegada de um novo produto, mais tóxico e com maior potencial de contaminação, coloca em alerta setores da sociedade e já é objeto de um inquérito civil por parte do Ministério Público Federal (MPF). Um dos principais componentes do tristemente célebre agente laranja, usado pelos Estados Unidos como arma letal contra civis durante a Guerra do Vietnã, o veneno conhecido como 2,4D pode ser uma realidade já na atual safra brasileira, em lavouras de soja e milho geneticamente modificadas para resistirem à aplicação do produto. Responsável pela possível liberação de três pedidos de plantio comercial relativos ao 2,4D – que seriam analisados em outubro – a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) foi aconselhada pelo MPF a realizar mais testes que comprovem a segurança do produto para a saúde e o meio ambiente. (mais…)

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Folha de S.Paulo – Um grupo que defende a extinção da Polícia Militar marcou, por meio do Facebook, um “rolezinho” no shopping Leblon, na zona sul do Rio, no próximo domingo (19).

O evento, dizem os organizadores, será em solidariedade aos participantes de eventos semelhantes em São Paulo, que vêm sendo proibidos pela Justiça e reprimidos com violência pela PM.

“Em apoio à galera de São Paulo, contra toda forma de opressão e discriminação aos pobres e negros, em especial contra a brutal e covarde ação diária da polícia militar no Brasil, seja nos shoppings, nas praias ou nas periferias”, escreveram os criadores do evento, que até o início da tarde desta segunda (13) já tinha quase 4.000 confirmações de presença e quase 45 mil convidados.

No início da noite de sábado (11), a Polícia Militar de São Paulo usou bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral, além de balas de borracha, contra um grupo de jovens que participava de um “rolezinho” em frente ao shopping Itaquera, na zona leste da capital paulista.

Ao menos seis shoppings de São Paulo conseguiram uma liminar na Justiça para impedir os encontros de jovens.

Segundo a assessoria de imprensa do shopping, o centro comercial não planeja recorrer à Justiça para barrar o encontro, mas “está tomando as medidas cabíveis para garantir a segurança aos seus lojistas.”

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Jurgen Schreiber é um jornalista alemão, de reconhecido prestígio como repórter investigativo, que publicou recentemente a biografia de uma compatriota sua, Mónika Ertl. Quem vê o título do livro “A mulher que vingou Che Guevara” pode até pensar que é uma obra de ficção, mas o relato narra uma história da vida real, ainda que desconhecida.

Mônica é filha de um dos grandes propagandistas do nazismo, Hans Ertl, que por muito tempo foi conhecido como o “fotógrafo de Hitler”. Ela nasceu em Munique, em 1937, mas nos anos 50 foi viver na Bolívia, para onde seu pai havia fugido depois da queda do Terceiro Reich. Criou-se num círculo fechado de racismo e violência, no qual brilhavam o seu pai e outro sinistro personagem a quem ela chamava de “tio”, e que não era outro senão Klaus Barbie, “o carniceiro de Lyon”.

Essa jovem e bela alemã cresceu nesse ambiente, dedicando-se a mesma profissão do seu pai: era fotógrafa e camarógrafa. Mas, tudo mudou no final dos anos 60, quando tomou conhecimento da proposta de Che Guevara naquele país, e acompanhou todo o episódio de sua morte na selva boliviana. O assassinato do guerrilheiro argentino provocou um rompimento de Mônica com suas raízes e num giro de 360 graus ela acabou militando nas fileiras do Exército de Libertação Nacional, o grupo guerrilheiro formado pelo próprio Che. Depois de viver na Alemanha ela acabou voltando para La Paz onde conheceu e se apaixonou por Osvaldo Peredo, irmão do então líder do ELN, que também era militante. (mais…)

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