MS – Presidente da Funai visita família de Oziel Gabriel, indígena assassinado em Sidrolândia

O terena Oziel Gabriel, 35 anos, assassinado na malfadada ação policial na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS). Foto: Cimi
O terena Oziel Gabriel, 35 anos, assassinado na malfadada ação policial na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS). Foto: Cimi

Por Jornal Dia a Dia

A presidente da Funai (Fundação nacional do índio) Maria Augusta Assirati, que chegou ontem (19) a Campo Grande, visitou hoje a família do indígena Oziel Gabriel, 35 anos, morto no dia 30 de maio, durante reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 71 km de Campo Grande.

Maria Augusta veio à Capital para acompanhar as discussões sobre os conflitos de terra no Estado. Hoje, ela participa da reunião com a secretaria executiva Márcia Pelegrini, representante do Ministério da Justiça. No encontro, que vai reunir líderes indígenas e representantes de produtores rurais na tarde de hoje, serão discutidos os conflitos de terra em Mato Grosso do Sul.

A presidente da Fundação também esteve no local onde Oziel Gabriel foi morto. Índios fizeram uma cerimônia com danças. Em seguida, Maria Augusta conversou com toda a comunidade.

Na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti são 10 aldeias indígenas que abrigam quatro mil índios.

Maria Augusta assumiu o cargo de presidente no dia 7 de junho, em meio à crise vivida durante reivindicações pela demarcação de terras.

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Chomsky: “Estou com os manifestantes do Brasil”

ChomskyCamila Nobrega, do Canal IbaseEnviada a Bonn (Alemanha)

Cercado de jornalistas e curiosos de pelo menos 30 países, na noite desta segunda-feira (17/6), o linguista e crítico político de renome mundial Avram Noam Chomsky, de 84 anos, caminhava lentamente para se retirar da plenária após sua palestra no Forum Global de Midia, em Bonn (Alemanha). Estava acompanhado de seguranças e assessores que tentavam manter todos afastados e não parecia disposto a responder mais indagações. Em uma fileira formada ao lado dele, consegui gritar uma pergunta. Ao ouvir as palavras “Turquia” e “Brasil”, Chomsky virou-se para mim, respondendo-a:

– Embora sejam protestos diferentes e com suas peculiaridades, as manifestações nos dois países são tentativas de o povo recuperar a participação nas decisões. É uma forma de ir contra o domínio dos interesses de grupos econômicos. Acho ambos muito importantes e posso dizer que estou com os manifestantes – disse o linguista, entusiasta do movimento “Occuppy”, declarando apoio ao movimento que toma as ruas de cidades brasileiras e também aos manifestantes turcos.

Ele tem razão ao tentar separar os dois movimentos. Embora semelhanças pareçam gritar neste momento, devido ao cunho popular de ambos os protestos, são países de contextos socioeconômicos e culturais muito diferentes. Qualquer tentativa de relacioná-los pode ser leviana, se nao forem tomadas as devidas ressalvas. (mais…)

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Câmara adia votação da PEC que limita poder de investigação do MP

PEC-37-petiçãoIvan Richard, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público, marcada para o próximo dia 26, foi adiada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por falta de acordo entre procuradores e delegados.

A PEC 37 também tem sido alvo dos protesto de manifestantes em várias cidades do país que pedem a rejeição da matéria. Ontem (19), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pediria ao presidente da Câmara que adiasse a votação da proposta.

Isso porque as discussões do grupo de trabalho formado por representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público e das polícias Civil e Federal para discutir a PEC terminaram sem consenso. Está marcada para a próxima terça-feira (25) uma nova reunião dos integrantes do grupo com o presidente da Câmara. (mais…)

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A política, novamente

MPL

Por Vladimir Safatle*

“Estamos atordoados”. “Não estamos entendendo nada”. Quantas vezes você ouviu tais frases serem ditas nos últimos dias? Pois bem, por trás dessa pretensa humildade de analistas que afirmavam ver coisas incompreensíveis nas ruas brasileiras, havia um desejo. O desejo de que tudo fosse realmente incompreensível. No fundo, eles diziam: “- Pelo amor de Deus, que todos acreditem que nada estará claro daqui para a frente e que é melhor voltarmos a nossa indignação vazia de sempre”. Ninguém quis lembrar, por exemplo, de quantos ensaios gerais aconteceram nos últimos anos através do número incontável de greves, de bombeiros até professores, e de revoltas contra a brutalidade policial.

Este desejo de incompreensão e esquecimento era alimentado por um medo. O medo de que a política voltasse às ruas em seu estado nascente e bruto, sem lideranças ou partidos controlando-a, política resistente à revolta estéril dos ditos formadores de opinião. Estas pessoas aprenderam que uma política sem líder e sem tutela partidária não tem direção, concretude e eficácia. No entanto, o povo brasileiro quis mostrar quão errado eles estavam. (mais…)

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RJ – Milhares tomam as ruas e são atacados covardemente pela PM em Niterói

Jornal A Nova Democracia

Durante a tarde e a noite de ontem, dia 19 de junho, milhares de pessoas tomaram as ruas de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, em mais um protesto contra o aumento no preço das passagens.

Segundo relatos, quando tentavam ocupar a Ponte Rio-Niterói, manifestantes foram atacados covardemente pela PM, mas não se intimidaram e resistiram à ação. Milhares de pessoas ergueram barricadas pelas ruas do Centro de Niterói e sustentaram durante horas um intenso confronto com policiais.

Enviada por Mônica Lima para Combate Racismo Ambiental.

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AP – Comunidades ganham título de remanescentes quilombolas

Comunidade São José, no município de Laranjal do Jari (Foto: Gabriel Penha/G1)
Comunidade São José, no município de Laranjal do Jari (Foto: Gabriel Penha/G1)

Por Portal G1 AP, em Instituto Luiz Gama

O Amapá ganhou mais três comunidades reconhecidas pelo governo federal como remanescentes quilombolas depois de uma tramitação de quase dois anos em Brasília (DF). O Diário Oficial da União (DOU) de 24 de maio de 2013 e a Fundação Cultural Palmares já publicaram a certificação de Tapereira, no município de Vitória do Jari;  São José, no município de Laranjal do Jari e Conceição do Maracá, que engloba também as vilas de Mari, Joaquina, Fortaleza e Laranjal do Maracá, no município de Mazagão.

Em comum, além da descendência africana, as comunidades sofrem com o isolamento e ausência do poder público. Em algumas comunidades não há nem energia elétrica. Agora, com o reconhecimento oficial, a perspectiva é de que essa realidade comece a mudar. Tudo começou há quase dois anos, quando as comunidades formaram associações.  (mais…)

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STF derruba liminar que impedia manifestações em Minas Gerais

Diego Abreu, no Estado de Minas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta quarta-feira ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais na qual libera as manifestações nas ruas de todas as cidades de Minas Gerais. A liminar suspende os efeitos de uma decisão tomada na segunda-feira pelo desembargador Barros Levenhagen, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, mantendo uma decisão da primeira instância da Justiça, havia proibido a interdição de ruas.

Na decisão, o desembargador havia determinado que os sindicatos “se abstenham de embargar as vias de acesso ao Mineirão (estádio) e de todo o seu entorno, bem como as demais regiões e logradouros públicos situados no território estadual”.

Luiz Fux usou um precedente de 2007 do próprio Supremo para sustentar a liminar que derruba a decisão da Justiça mineira. Trata-se do julgamento de uma ação na qual a Corte derrubou um decreto editado em 1999 pelo então governador do Distrito Federal Joaquim Roriz que, na ocasião, proibiu manifestantes de usarem carros de som em protestos na Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e Praça do Buriti. (mais…)

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Documento revela monitoramento da Vale a lideranças

Manaira Medeiros, Século Diário

Mais um dossiê relevado pelo ex-gerente de Inteligência Corporativa da Vale, André Almeida, aponta monitoramento a lideranças de 23 “áreas de influência” da empresa no Espírito Santo. Estão incluídos na lista seis sindicalistas e lideranças comunitárias de 11 bairros de Vitória e Serra, e ainda uma de Anchieta, sul do Estado, onde a empresa pretendia construir a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). Também há relatos sobre ações do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos movimentos comunitários de Fundão, Colatina e Baixo Guandu.

O documento é intitulado “Avaliação das Áreas de Influência da Vale no Espírito Santo” – locais e/ou regiões sensíveis às ações dos Movimentos Políticos, Sociais e Indígenas (MPSI).

Além do Espírito Santo, o documento indica monitoramento a 25 áreas no Maranhão; 35 no Pará; 10 no Rio de Janeiro; 12 em Minas Gerais, um em Goiás e seis na Bahia. Somando todos os estados, são ao todo 112 áreas investigadas pela Vale no país.

Todos os relatórios apontam tópicos sobre Tipo do Negócio, Ponto, Descrição do Problema, Principais Lideranças, Município e Outras Informações. A empresa classificava cada área de acordo com seu grau de “Criticidade”, separada pelas cores verde, amarela, laranja e vermelha. (mais…)

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Condege divulga nota oficial sobre as manifestações populares

condege logoDiante das manifestações populares de caráter nacional, que têm levado milhões de cidadãos às ruas, o Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), representando as Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal, vem manifestar-se publicamente.

A Defensoria Pública, na condição de Instituição de Estado responsável pela transformação social, posicionada legalmente como expressão e instrumento do regime democrático e incumbida da defesa e da promoção dos Direitos Humanos, reconhece as passeatas populares como legítimas manifestações democráticas, lastreadas nos mais elevados princípios republicanos, o que vem reforçado pelo caráter espontâneo dos movimentos.

O Estado Democrático de Direito pressupõe o apoio à livre manifestação e ao exercício da cidadania, o que deve ser reconhecido e amparado por todos os setores. (mais…)

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Indígenas são impedidos de entrar na Câmara dos Deputados

foto: Gustavo Vieira Peixoto Cruz
foto: Gustavo Vieira Peixoto Cruz
Enviada por Ro’otsitsina com o seguinte comentário: “Parentes, por estarem de vestes tradicionais e seus adornos, não conseguem entrar na Câmara dos Deputados para participar da audiência sobre o Relatório Figueiredo, que trata sobre o levantamento nos anos 60 das violências aos Povos Indígenas. Audiência pública com o tema: Discutir as impactantes informações constantes no recém-encontrado Relatório Figueiredo (durante a ditadura militar Brasil), que fez um levantamento da violência contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 60, debatendo seus reflexos na atual conjuntura da Questão Indígena. Para saber mais e ter informes sobre temáticas que envolve a nós Povos Indígenas nas discussões na Câmara dos Deputados: Grupo de Trabalho Questão Terras Indígenas – Email: [email protected] / 61 3216-6692/ 61 3216-6699″. (mais…)

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