TI Buriti: Laudo judicial completo pode ser baixado. E Jorge Eremites de Oliveira, um dos autores, garante: “Oziel foi morto em terra indígena”

LutoTania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Um importante dado científico em meio a toda a polêmica que se instalou a respeito dos Terena e da Terra Indígena Buriti é o laudo judicial de autoria de Jorge Eremites de Oliveira e Levi Marques Pereira – Terra Indígena Buriti: perícia antropológica, arqueológica e histórica sobre uma terra terena na Serra de Maracaju, Mato Grosso do Sul. Só não se sabia que ele já estava disponível na íntegra para ser baixado via internet.

Ao socializar essa informação, também via web, Jorge Eremites de Oliveira acrescentou um breve mas fundamental depoimento:

“Em 2003, quando não tinha tido qualquer contato com os Terena de Buriti, recebi a determinação da Justiça Federal para participar de uma perícia judicial sobre a área de 17.200 hectares identificada e delimitada como Terra Indígena Buriti. O resultado desse trabalho foi recentemente publicado e está disponível na Internet para quem tiver interesse.

De minha parte, não tenho dúvida alguma que a área onde Oziel Gabriel foi morto é terra indígena, conforme estabelece o Art. 231 da Constituição Federal de 1988″.

Abaixo, tirados da página da Universidade Federal da Grande Dourados, dados sobre o laudo, seus autores e o link para baixá-lo. (mais…)

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A outra face da história

Sidrolândia - cabanas

Por Karina Vilas Boas

Acabo de chegar de Sidrolândia, da área de conflito na fazenda Buriti, fui fazer uma cobertura especial da situação pelos movimentos sociais de Mato Grosso do Sul. Nunca na minha vida me senti tão jornalista como hoje, foi um momento único, que jamais será apagado de minha memória.

Não consegui ficar sentada no sofá da minha casa assistindo as barbaridades que foram cometidas e ver a nossa imprensa, em sua grande parte, noticiando aquilo que os latifundiários hipócritas querem e por isso me armei com a minha munição: máquina fotográfica, bloquinho, caneta e gravador e fui à luta. Chorei muito, me emocionei e minha revolta só aumentou ao ver esse povo tão sofrido lutar pelo que é seu de direito e ser tão massacrado. (mais…)

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SP – Piedade tenta impedir mineração em área de nascente

Agência Estado/GVces-FGV – Um documento que já conta com 7,5 mil assinaturas circula de porta em porta em Piedade, coletando adesões a um movimento contra a instalação de uma mineradora de granito na zona rural do município.  Ambientalistas e moradores temem que a extração e corte das rochas afetem a nascente de córregos formadores do rio Pirapora, que abastece a cidade e fornece água para as lavouras.

Entre os signatários do abaixo-assinado estão trezentos produtores rurais do bairro Piraporinha, local previsto para a mineração.  A extração de granito deve ocupar área de 135 hectares, equivalente a quase 150 campos de futebol.  Os produtores, apoiados por ambientalistas, acreditam que haverá impacto na qualidade da água, indispensável para a produção de uma grade com mais de cem produtos hortícolas, como verduras folhosas, legumes, frutas e alcachofra.

A agricultura é base da economia local.  A empresa entrou com pedido de licença na prefeitura que, por sua vez, pediu um estudo ao Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio-Tietê.  Um projeto do município visava a alterar o zoneamento para transformar o bairro em área de proteção ambiental, mas a empresa recorreu à Justiça – o processo ainda não foi julgado. (mais…)

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Corpo de índio morto durante desocupação de fazenda será submetido a nova autópsia

Alex Rodrigues* – Agência Brasil

Brasília – Quarenta e oito horas após ter sido morto durante a ação de reintegração de posse de uma fazenda de Sidrolândia (MS), o corpo do índio terena Osiel Gabriel, de 35 anos, será submetido a uma nova autópsia. Os novos exames serão feitos a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no Instituto Médico-Legal (IML) de Campo Grande (MS), por médicos legistas enviados de Brasília pela Polícia Federal (PF).

O pedido para o reexame foi do procurador da República Emerson Kalif Siqueira. Ele considerou que a autópsia feita na quinta-feira (30), logo após o confronto entre índios e policiais, não foi realizada nas condições adequadas. Depois que a morte de Gabriel foi atestada pelo médico que o atendeu no Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, seu corpo foi levado diretamente para o local onde seria velado, e não para o IML, que estava fechado devido ao feriado.

O médico legista Walney Pereira foi então ao local do velório, onde fez a autópsia, atestando que o índio morreu em função de um ferimento à bala no abdômen. (mais…)

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Wadih Damous: tortura na ditadura é uma espinha na gargante da sociedade

Jornal do Brasil

O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou ontem (31) que os crimes de tortura praticados pelos militares ligados ao regime que bancou a ditadura são “uma espinha atravessada na garganta da democracia brasileira”. Lembrou, no entanto, que aqueles militares perseguidos durante a ditadura e tratados como desertores e traidores vão ter na Comissão uma caixa de ressonância dentro do programa ‘Testemunhos da Verdade’.

“É um paradoxo: falamos em ditadura militar, mas a categoria profissional mais atingida pelo golpe foi justamente a militar. Muitos foram perseguidos e tratados como desertores e traidores. Vamos contar a história desses brasileiros”, garantiu o presidente da Comissão da Verdade que esta semana deu início aos depoimentos de pessoas que foram barbaramente torturadas.

Damous lembrou que o Brasil teve, lamentavelmente, militares que não honraram a farda, como o brigadeiro João Paulo Burnier, que queria explodir o gasômetro do Rio e poderia ter causado uma catástrofe de dimensões apocalíticas na cidade. Há o exemplo do capitão Wilson Machado, que tentou explodir a bomba que talvez matasse milhares de pessoas em um show de 1º de Maio no Riocentro em 1981. Mas, temos também exemplos de heróis como o brigadeiro Moreira Lima ou o capitão Sérgio Macaco, que descumpriu a ordem de seu comandante para não cometer uma chacina”. (mais…)

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Chargista e editor condenados por prática de racismo

Jus Brasil – A 4ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina, em decisão sob relatoria do desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, reformou sentença absolutória para condenar um chargista e um editor-chefe de jornal da cidade de Lages (SC) pela prática de racismo. São réus da ação penal Mauro Martinelli Maciel e Carlos Alberto Costa Amorim.

O fato consistiu na publicação de charge, em edição do jornal Correio Lageano, em 16 de fevereiro de 2007, que, a pretexto de discutir a menoridade penal, apresentava uma mulher afrodescendente em sala de parto e quatro bebês da mesma etnia, com tarjas nos olhos, em retirada do local. Para completar, a ilustração mostrava um médico que, ao telefone, bradava Segurança!!! É uma fuga em massa!!!.

Após considerar que o direito à liberdade de expressão não pode sobrepujar o direito à dignidade e à igualdade, o relator assentou em seu acórdão que pelo título, maneira como as crianças descem pelo lençol, bem como pelos dizeres do personagem, depreende-se que há nítida intenção de fazer uma analogia da situação com a fuga de um estabelecimento prisional, tratando-se de verdadeiro racismo velado. (mais…)

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Os desafios de SP nas políticas públicas para a população de rua

Integrantes de movimentos sociais e moradores de rua da capital paulista protestam na Praça da Sé, em 2012, para reivindicar políticas sociais
Integrantes de movimentos sociais e moradores de rua da capital paulista protestam na Praça da Sé, em 2012, para reivindicar políticas sociais

O fenômeno das pessoas em situação de rua é complexo, multi-causal e precisa ser enfrentado de forma global

por Carolina Ferro* – Carta Capital

São Paulo se tornou na segunda-feira 27 o terceiro ente da federação a aderir oficialmente à Política Nacional para População em Situação de Rua após o prefeito Fernando Haddad sacramentar a adesão da cidade durante evento público ocorrido em uma unidade do Senai no Brás. Antes de São Paulo, Goiânia e Distrito Federal já haviam aderido ao programa.

Trata-se de uma medida importante e urgente. Em 2000, o número de pessoas que viviam nas ruas de São Paulo era de 8.706 pessoas (FIPE), passando para aproximadamente 15 mil pessoas em 2011 (FESPSP) – crescimento de 72% em 11 anos. Diante disso, a pergunta que surge é: como pensar um modelo de desenvolvimento econômico capaz de incluir social e economicamente os setores mais vulneráveis de nossa sociedade? (mais…)

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