Blog da BoiTempo

Acaba de falecer aos 90 anos, Jacob Gorender, um dos maiores expoentes do marxismo no Brasil. Foi membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), integrou a Força Expedicionária Brasileira e um dos redatores da Declaração de Março de 1958, que mudou a orientação revolucionária do partido no sentido de um caminho parlamentar e reformista. Depois do Golpe de 1964, Gorender fundou e dirigiu o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Foi preso, reinventou-se como intelectual e escreveu livros como O escravismo colonial e Combate nas trevas. Polêmico, Gorender criticou a obra de Werneck Sodré e questionou as ideias de Caio Prado Junior. Também é autor de A escravidão reabilitada e Marxismo sem utopia.  Mais recentemente, ele se dedicava a compreender o Brasil numa perspectiva crítica dos anos Lula.

Neste ano a Boitempo incluiu um texto de Gorender em sua edição do Livro I d’O capital. (mais…)

Ler Mais

Ministério Público Federal na Bahia

Ler Mais

João Valadares, no Correio Braziliense

A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro vai convocar, ainda este mês, o general da reserva José Antônio Nogueira Belham para depor. A informação foi confirmada, na tarde de ontem, pelo presidente do colegiado, Wadih Damous. Belham, que pode se recusar a comparecer, comandou o DOI-Codi do Rio na época em que o ex-deputado federal Rubens Paiva foi assassinado, em 1971, depois de ter sido preso e levado para o departamento. O corpo nunca apareceu. Documentos em poder da Comissão Nacional da Verdade atestam que o militar da reserva recebeu dois cadernos de anotação que pertenciam a Paiva.

O Correio revelou, na edição de domingo, que o general da reserva é pai do atual número 2 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ronaldo Martins Belham, que tem acesso privilegiado a informações sobre o período militar brasileiro. Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, eleito recentemente membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), defendeu que a questão precisa ser analisada com extrema cautela. “O importante é a luz que a imprensa jogou nesse caso. O debate gerado após a divulgação do fato é bastante relevante. Eu concordo com a preocupação das entidades”, afirmou.

Vannuchi fez questão de salientar que os filhos não podem ser responsabilizados pelos atos dos pais. “Precisamos também deixar claro que o fato de ser filho de um agente da repressão não o torna um torturador. A cobrança precisa ser feita com muita cautela. Há uma suspeição presumida”, afirmou. (mais…)

Ler Mais

Vinicius Sassine, O Globo, na FGV

Brasília – O governo da presidente Dilma Rousseff reduziu de forma “drástica” a destinação de recursos para ações de controle de invasões e proteção de terras indígenas, como mostra um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) concluído no fim de abril deste ano.  Em 2010, último ano da gestão do presidente Lula, a Funai tinha R$ 18,6 milhões previstos no Orçamento da União para desenvolver atividades de controle de invasões.  No ano passado, o segundo da gestão de Dilma, a dotação foi de R$ 5,9 milhões, uma redução de 67,8%.

Os números são reproduzidos no relatório aprovado pelo plenário do TCU, que aponta o descumprimento da maioria das recomendações feitas pelo próprio tribunal para melhoria nas ações de fiscalização e controle do acesso nas terras indígenas.  Uma análise dos pagamentos efetivamente realizados também mostra uma redução dos gastos com essas ações, de R$ 9,6 milhões, em 2010, para R$ 1,7 milhão, em 2012.

Determinações do TCU descumpridas

Uma auditoria do TCU sobre invasões de terras indígenas, concluída em 2008, fez 27 recomendações à Funai, ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal (PF) e ao Ibama, como forma de melhorar o controle das ocupações desses territórios.  Ao revisar as determinações, em abril deste ano, o TCU concluiu que nove delas não foram cumpridas ou foram apenas parcialmente implementadas.  O maior índice de descumprimento ocorreu justamente na área de fiscalização e controle de acesso.  Novo alerta do TCU foi encaminhado aos quatro órgãos que descumpriram as determinações e também à Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes (ICMBio). (mais…)

Ler Mais

LibreRed

Los principales países exportadores en el sector agro-minero, entre los que se encuentran los más implicados con las principales multinacionales energéticas y de la minería del mundo, son también los que se caracterizan por ejercer las políticas más independientes y progresistas. En apariencia, la primacía de las economías basadas en el «capitalismo extractivo» y la exportación de bienes, ya no guardan correlación con gobiernos «neocoloniales».

Se puede argumentar que las concesiones a las multinacionales del sector extractivo y las clases «dirigentes» locales garantizan estabilidad e ingresos constantes y financian los crecientes gastos sociales que permiten la reelección de gobiernos de centro-izquierda. Dicho de otro modo: el fundamento no declarado de los éxitos electorales del centro-izquierda es una alianza de facto entre «la cúpula» y «la base» de la estructura de clases, a pesar de la creciente divergencia política entre los gobiernos y algunos sectores de los movimientos sociales. (mais…)

Ler Mais

Dez anos depois de ações populares terem sido abertas para questionar o processo, privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida; decisão judicial possibilita reabertura de processo contra a venda da Vale

Ler Mais

R7

O repórter Luiz Carlos Azenha entrevistou vítimas do regime militar para contar uma história que ainda não foi totalmente revelada. Veja no especial As Crianças e A Tortura.

—

Enviada por Vanessa Rodrigues para Combate Racismo Ambiental.

Ler Mais

O Globo

RIO — Quatro Prostitutas que participaram da campanha de prevenção à Aids com a frase “Sou feliz sendo prostituta”, que acabou sendo retirada do ar, vão enviar notificação extrajudicial ao ministério da Saúde, na quarta-feira, conforme informou a coluna do Ancelmo Gois nesta terça-feira. Por meio do documento, elas pedem a revogação da autorização de uso de imagem e exigem a imediata suspensão das outras peças publicitárias em que aparecem.

As prostitutas da campanha argumentam “radical mudança” na campanha original, que deixou de privilegiar “o enfrentamento do estigma e preconceitos como estratégia de prevenção às DST e Aids” para focar-se apenas no incentivo ao uso da camisinha, tornando-se “higienizada e descontextualizada”.

“A proposta era reafirmar o entendimento, já consolidado técnica e politicamente, de que, para além das questões e informações biomédicas, o gozo de direitos básicos, autoestima e cidadania constitui condição imprescindível para a promoção da saúde, especialmente em grupos considerados sob maior vulnerabilidade social em razão do estigma, preconceito e discriminação social”, diz a notificação, elaborada pela Rede Brasileira de Prostitutas. (mais…)

Ler Mais

A recente exoneração da presidente da Fundação, a antropóloga e demógrafa Marta Azevedo, mostra a luta em torno da destinação das terras públicas no Brasil

Ler Mais

Bárbara Nogueira, AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas decisões favoráveis que asseguram aos remanescentes de quilombolas do Bairro Pedro Cubas a posse de área localizada na cidade de Eldorado/SP.

A comunidade, composta de aproximadamente 40 famílias quilombolas, teve parte de sua área cercada por terceiro que alegava, com base em documentos, possuir a posse da área denominada “Sítio Pai Romão”. Ambas as partes apresentaram ações possessórias na Justiça pleiteando a manutenção da posse do local.

Na qualidade de assistentes da comunidade quilombola, as unidades da AGU que representam judicialmente a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União ingressaram nas ações.

Os procuradores e advogados explicaram que a comunidade de Pedro Cubas foi reconhecida como remanescente de quilombo, detendo todos os atributos necessários a essa caracterização, tais como referência a um território determinado, costumes e tradições compartilhadas e ascendência comum relacionada a antigos escravos da região. (mais…)

Ler Mais