Dia do Meio Ambiente no Brasil: “Nada a comemorar”

Slide3
Relação conflitos versus terra e território quando o Mapa foi lançado, em janeiro de 2010

Na semana em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, indígenas, quilombolas e agricultores, entre outras vítimas, brigam pelo direito à saúde e a terra

Por Viviane Tavares, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

A marcha dos indígenas Terena, que partiu no dia 30 de maio e chegou ontem, dia 5 de junho, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, serve como símbolo de que nesta semana, em que é lembrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, não há nada o que comemorar. De acordo com o Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça  Ambiental e Saúde no Brasil , elaborado pela Fiocruz e pela ONG Fase, e lançado em 2010, as principais vítimas são os indígenas, sendo 33,67 dos casos do relatório, os agricultores familiares 31,99% e os quilombolas com 21,55%). No mapa, são relatados 343 conflitos ambientais, que tem impacto na saúde coletiva no país.

Casos clássicos de grandes empreendimentos, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída no Rio Xingu, no Pará, e a usina siderúrgica Tyssenkrup Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, além de empresas como a fábrica Eternit em Minaçu, em Goiás e das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB) em Santa Quitéria, no Ceará e no Caetité, na Bahia, mostram que a luta não é localizada. Uma das coordenadoras do Mapa de Conflitos envolvendo Injustiças Ambientais e editora do blog Combate ao Racismo Ambiental, Tania Pacheco, denuncia que a situação está ficando cada vez mais crítica. (mais…)

Ler Mais

O ovo da serpente: discurso da presidente da CNA no Congresso, publicado dia 21 de maio de 2013

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Já divulgamos alguns minutos deste discurso. Parte bem pequena, na qual ela fala da SUA igreja, exigindo que a SUA igreja ponha limites ao Cimi etc e tal. Mas “quero lembrar a todos”, como repete Kátia Abreu, a senadora ruralista, que esse discurso foi publicado em 21 de maio de 2013. Ou seja: dias antes de começarem os processos de “reintegração de posse” – entre todas as aspas do mundo. Trata-se de um discurso de ódio. Um discurso shakespeariano, no qual determinados  refrões, como “mas não eram brancos”, “temos que proteger os brancos”, “os produtores”, “os produtores brancos que nunca recusaram o desenvolvimento” etc são repetidos até a náusea (se é que a náusea não está instalada antes, nesse discurso falsamente histérico!). Segundo ela própria, “é um barril de pólvora”, alimentado pela Funai (que “não pode passar a perna nos produtores brancos”), pelo Ministério Público e pelo Cimi.

Normalmente, não divulgaríamos isso. Mas neste momento político, e poucas horas após a segurança do Planalto ter usado de violência para impedir que os Munduruku e seus parentes entregassem uma carta à Presidenta eleita pela estrela vermelha do falecido PT, é importante socializar até onde vão a ganância e o racismo do Kapital. Do Kapital branco que diz que até pouco tempo vivia “em paz com os NOSSOS índios”! SEUS domesticados índios, senadora?!

Ler Mais

Polícia usa violência e impede indígenas de entrar no Planalto e entregar carta a Dilma Rousseff

Indígenas Munduruku tentaram entrar no Palácio do Planalto, sede do governo federal em Brasília, para falar com a presidente Dilma Roussef, mas foram impedidos por seguranças do governo, que usaram de violênia para proibir a entrada dos índios. Cerca de 150 indígenas aguardaram a presidente por cerca de três horas e não foram recebidos. Os índios Munduruku protstam contra a violação de sus direitos promovida por grandes mprendimentos hidrelétricos na Amazônia. Eles demandam a paralização das obras de Belo Monte e Teles Pires, até que seja realizada consulta prévia  a suspensão dos studos para instalação do complexo hidrelétrico do tapajós. REUTERS / Lunae Parracho
Cerca de 150 indígenas Munduruku tentaram entrar no Palácio do Planalto para falar com Dilma Roussef, mas foram impedidos por seguranças, que usaram de violência para proibir sua entrada. Aguardaram a presidente por perto de três horas, mas não foram recebidos. Foto: REUTERS / Lunae Parracho

CIMI – Cerca de 150 indígenas tentaram entrar no Palácio do Planalto, sede do governo federal em Brasília, para entregar uma carta à presidente da República Dilma Rousseff, mas foram impedidos pela polícia. Ao menos 50 homens da polícia legislativa, Polícia Federal e Polícia Militar forçaram o grupo com violência para fora da casa de governo. Os indígenas, que permaneceram por três horas na entrada do Palácio, protestam contra a violação de direitos promovida por grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia.

Indígenas Munduruku, Xipaya, Arara e Kayapó que ocuparam por 17 dias o principal canteiro de obras de Belo Monte chegaram à Brasília na última terça-feira, quando se reuniram com diversos representantes do governo federal. “Nós ficamos muito insatisfeitos. Não gostamos nada”, afirma o guerreiro Adalto Munduruku, referindo-se à afirmação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de que serão construídas todas as hidrelétricas planejadas pelo governo nas terras indígenas dos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu. (mais…)

Ler Mais

Assine a Petição em defesa das Comunidades Tradicionais de Ribeirinhos, contra o Polo Naval e o Racismo Ambiental

Os depoimentos de ribeirinhos das comunidades tradicionais da região rural de Manaus foram colhidos por integrantes do movimento socioambiental SOS Encontro das Águas e da Pastoral da Terra, no dia 2 de março, por ocasião da Caravana da Solidariedade que levou em mão o convite do Ministério Público Federal e da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa para audiência sobre “O Polo Naval e as populações tradicionais”, marcada para o dia 8 de Março.  A situação está longe de se solucionar, entretanto, e estão sendo colhidos apoios a um Abaixo-assinado em favor das Comunidades Tradicionais de Ribeirinhos do Amazonas e contra o Projeto de Polo Naval. Seguem seu texto e o link para assiná-lo . (mais…)

Ler Mais

CONTAG se solidariza à Comunidade Indígena Terena

Oziel Gabriel
Oziel Gabriel

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG repudia a violência do Estado e do agronegócio contra a comunidade indígena Terena ocorrida na fazenda Buriti, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul.

Foi com profundo pesar que a CONTAG recebeu a notícia da morte do índio Terena, Oziel Gabriel, e de dezenas de índios feridos durante a trágica demonstração de força do Estado brasileiro sobre famílias desarmadas e indefesas, ocorrida na quinta-feira (30/05), por ocasião da tentativa de despejo na fazenda Buriti.

A postura adotada pelo Judiciário local contribuiu ainda mais para que a violência imperasse. Todos os boletins oficiais notificam que a recomendação de reintegração de posse orientou a força policial, tanto da Polícia Militar do estado como da Polícia Federal, para que se cumprisse imediatamente o mandato de reintegração de posse, esgotando qualquer possibilidade de diálogo e de busca de uma alternativa pacífica. (mais…)

Ler Mais

Indígenas demandam do governo caráter vinculante de consulta

Documento pede manifestação oficial do governo declarando se será ou não respeitada a decisão dos indígenas no processo de consulta proposto em reunião com ministros

Indígenas reúnem-se para assembleia em Brasilia – Foto: Brent Millikan
Indígenas reúnem-se para assembleia em Brasilia – Foto: Brent Millikan

Xingu Vivo Para Sempre

Os indígenas que ocuparam o canteiro da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e que participaram, na última terça, 4, de uma reunião com ministros do governo para reiterar a demanda de paralisação dos estudos e das obras de usinas na Amazônia até que sejam consultados conforme reza a Constituição, protocolaram nesta quarta, 5, uma resposta oficial ao governo.

Tendo decidido permanecer em Brasília em função do descontentamento com a posição do ministro Gilberto Carvalho (SGPR), que afirmou que não discutirá Belo Monte e apenas ofereceu negociar os termos de uma consulta aos indígenas ameaçados pelas obras no Tapajós, o documento foi elaborado em assembléia pelos 141 indígenas presentes. Leia o documento a seguir:

Senhor Ministro, em reunião realizada no dia 4 de junho de 2013 no auditório da Secretaria Geral da Presidência da Republica com Vossa presença e de 141 indígenas das etnias Munduruku, Xikrin, Arara e Xipaya, onde estavam presentes os representantes políticos da organização dos indígenas Munduruku, sendo os seguintes: Cacique Geral do povo Munduruku, assessor do Cacique Geral, presidente e vice-presidente da Associação Pussuru, chefe dos guerreiros, pajés, lideranças, mulheres e crianças, guerreiros e outros caciques. Estavam presentes representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a presidente da Funai, a vice-presidente da 6a câmara do MPF, o deputado Padre Tom e os advogados dos indígenas.

Em resposta à sua proposta de realizar uma reunião na aldeia Sai Cinza no prazo de 20 dias para discutir a proposta do governo sobre a consulta prévia da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, comunicamos nossa decisão coletiva.

Nosso entendimento é de que somos senhores dos nossos destinos e queremos respeito ao que está escrito na Constituição Federal de 1988, que garante aos indígenas a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, o direito originário sobre nossas terras e o direito de não sermos removidos de nossos territórios, e demais legislações que nos protegem.

Diante disso solicitamos: Uma manifestação oficial do governo brasileiro declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final, de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto.

Ler Mais

Governo: retocando a imagem, por Egon Heck

Oziel Gabriel
Oziel Gabriel

Cimi – Correria no Planalto. A série de declarações desencontradas e infelizes, numa clara articulação dos interesses do agronegócio, elevou a temperatura e deixou aranhões fortes na imagem do país e do governo. Tudo isso agravado pela ação truculenta da Polícia Federal contra os Terena em Buriti, município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Essa ação culminou com o assassinato de Oziel Gabriel, guerreiro Terena, e mais de uma dezena de indígenas feridos. Fato semelhante ocorrera com ataque aos Munduruku, em novembro do ano passado. “A questão indígena é uma questão de Estado” e como tal devemos tratá-la, declarou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Depois de reunião com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia Geral da União (AGU), declarou “A nossa idéia é estarmos juntos, o poder Judiciário, o Ministério Público, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, para que possamos debater o problema” (As duas declarações foram publicadas no jornal Correio Braziliense, neste 4 de junho). Depois, Cardozo se mandou para o Mato Grosso do Sul para dialogar com os ruralistas e as lideranças indígenas com o objetivo de evitar novas violências.

Em dois estados houve manifestações no começo desta semana: ocupação da sede do Partido dos Trabalhadores (PT), em Curitiba, e fechamento de estradas no Rio Grande do Sul.

O motivo das manifestações são as recentes declarações da presidente da República, Dilma Rousseff, e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, propondo mudanças no procedimento de demarcação das terras indígenas e a suspensão dos processos de demarcação em alguns estados, velha pauta dos ruralistas. Gleisi foi correndo à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para uma conversa com o Secretário Geral da entidade religiosa, Dom Leonardo Steiner, para pedir que ele “acalme” o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)

Ler Mais

Relatoria pede providências urgentes do Governo Federal para conter violações de direitos dos indígenas

indio-bandeira-do-brasil

Plataforma Dhesca

A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação encaminhou ao Governo Federal e ao Poder Legislativo um pedido de providências quanto às ameaças aos direitos indígenas.

No dia 30 de maio uma ação de reintegração de posse na Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul, resultou na morte do terena Oziel Gabriel. Nesta terça-feira (04),  outro indígena terena, Josiel Gabriel Alves, foi baleado e corre o risco de ficar tetraplégico. Os fatos apontam para um acirramento dos conflitos envolvendo os povos indígenas, especialmente naquela região.

No documento encaminhado, a Relatoria recomenda ao poder público que seja agilizado o processo de demarcação dos territórios indígenas, que o governo ouça as comunidades indígenas e que a liminar de reintegração de posse da Fazenda Buriti seja suspensa.

Leia o documento.

Ler Mais

Sem acordo, comissão da PEC 37 deverá apresentar parecer em duas semanas

PEC 37 A quem interessaIvan Richard, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Sem entendimento sobre pontos polêmicos, representantes do grupo de trabalho que discute mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público, se reuniram hoje (6) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, e se comprometeram a entregar um parecer até o dia 19.

Henrique Alves reafirmou que a PEC será votada “de forma irreversível” no dia 26. “Voltei a fazer um apelo para que eles se entendam; conversem porque é irreversível: dia 26 deste mês a matéria vai à pauta e vai à votação”, disse o peemedebista.

O presidente da Câmara defendeu uma solução consensual que permita a divisão de tarefas na investigação entre as polícias e o Ministério Público. “Estou confiante, e esta Casa tem o dever de procurar harmonizar o texto. O combate à corrupção, à impunidade tem que ter a participação do Ministério Publico e dos delegados de forma harmônica e responsável. Se não chegarem a um entendimento, deixei claro, vou pautar e vamos votar”, acrescentou. (mais…)

Ler Mais

MPF reúne órgãos para tratar de pleito do povo Enawêne Nawê

Órgãos tratam de pleito do povo Enawêne Nawê
Órgãos tratam de pleito do povo Enawêne Nawê

Indígenas pedem construção de um ramal (estrada) de acesso da aldeia à BR-174

Procuradoria Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se nesta terça-feira, 4, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instiuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e do Governo do Mato Grosso. O objetivo foi encontrar solução para a construção do ramal (estrada) ligando a aldeia Halaytawa, da etnia Enawenê Nawê, no trecho da BR 174, entre os municípios de Juína (MT) a Vilhena (RO).

Os Enawenê Nawê vivem próximos ao rio Iquê, afluente do Juruena, no noroeste do Mato Grosso. Atualmente, eles precisam andar oito horas de barco para chegar à estrada que dá acesso aos municípios próximos. Em 2009, o MPF instaurou o inquérito civil público (nº 1.20.000.001108/2009-18) para apurar as medidas para construção do ramal de acesso e vem tentando, junto aos órgãos competentes, uma solução para o pleito dos indígenas. (mais…)

Ler Mais