Nós, 400 caciques e lideranças Mebengôkre/Kayapó, de todas as aldeias das Terras Indígenas Kayapó, Menkragnoti, Badjonkôre, Baú, Capoto/Jarinã, Xicrin do Catete, Panará e Las Casas, localizadas nos estados do Pará e Mato Grosso, com apoio dos caciques do povo Tapayuna e Juruna, também do estado Mato Grosso, juntos estivemos reunidos na Aldeia Kokraimoro-PA, margem direita do rio Xingu, entre os dias 03 a 05 de junho de 2013.

Comunicamos ao governo brasileiro e a sociedade que repudiamos os planos do Governo Federal e do Congresso para diminuir os nossos direitos tradicionais e direitos sobre nossas terras e seus recursos naturais.

A PEC 215 que transfere do poder executivo ao Congresso Nacional a aprovação de demarcação e ratificação das Terras Indígenas já homologadas é uma afronta aos nossos direitos. Dizem que as referidas demarcações seriam participativas e democráticas, mas sabemos que esta proposta é uma estratégia clara da bancada ruralista para não demarcar as Terras Indígenas e diminuir os tamanhos das nossas terras já demarcadas e homologadas. (mais…)

Ler Mais

CIMI – Dez fazendas incidentes em área demarcada foram retomadas pelo povo Tupinambá da Serra do Padeiro, município de Buerarema, sul da Bahia, desde o último final de semana. De acordo com as lideranças indígenas, não ocorreram conflitos e nas fazendas estavam apenas famílias de funcionários, que viviam em condições degradantes. Acima, foto de área retomada.

“Essas terras foram griladas e tínhamos a programação de fazer a retomada delas, mas decidimos antecipar para dar uma resposta ao que estão fazendo com o povo Terena, do Mato Grosso do Sul. A luta dos índios é uma só”, declara cacique Babau Tupinambá. Conforme o cacique são fazendas que totalizam cerca de 500 hectares.

Na contabilização dos indígenas, restam apenas cinco fazendas, também incidentes na terra demarcada, para chegar a outras duas áreas retomadas: Santa Rosa e Unacau. Para as lideranças, uma coisa é certa: a área recuperada pelos Tupinambá estava loteada entre latifundiários de vulto na região. (mais…)

Ler Mais

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de semanas de tensão e da morte de um índio terena durante uma tentativa de reintegração de posse, indígenas e governo tiveram hoje (12) a primeira reunião em tom conciliatório a fim de encontrar uma solução para os conflitos fundiários entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.

A morte do terena Oziel Gabriel, no dia 30 de maio, acirrou os ânimos na região de Sidrolândia (MS) e veio à tona as disputas por terras no estado. No encontro de hoje, lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul foram recebidas pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams. Parlamentares da bancada federal do estado também estiveram presentes.

“Hoje tivemos uma reunião bastante importante, e ficamos esperançosos de pelo menos começar o diálogo dessa discussão. Nosso país precisa muito de diálogo para discutir esse problema que não é nosso e que também não é dos produtores rurais, é um problema que o próprio Estado criou. Então o Estado precisa criar políticas e questões jurídicas que podem resolver esses problemas”, avaliou o índio guarani kaoiwá Anastácio Peralta. (mais…)

Ler Mais

“O Brasil está em guerra. Uma longa, cinco vezes centenária guerra: a nunca sobrestada guerra contra os índios. O assassinato do terena Oziel Gabriel, no dia 30 de maio, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, estado que concentra mais de 50 por cento dos assassinatos de índios no país, nada mais é que um trivial, corriqueiro episódio desse conflito. Afinal, matar índio faz parte dos usos e costumes nacionais desde que Cabral aqui aportou.

Era de se esperar que, com o passar dos tempos, com a civilização e refinamento de nossas elites fazendeiras, nesse processo contínuo de aquisição de valores humanitários, culturais e sociais, era se esperar que o velho costume de matar índios fosse superado.

Como um dia superamos a antiga usança de escravizar negros que, ressalve-se, só foram caçados e sequestrados na África porque os nossos índios se revelaram “mão-de-obra antieconômica”, pois morriam incontrolavelmente no cativeiro. (mais…)

Ler Mais

Entre os dias 23 e 29 de junho, acontece a semana para intensificar a coleta de assinaturas do abaixo-assinado referente ao projeto de lei proposto pela Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. A ação pretende animar os envolvidos na campanha e chamar a atenção de novos participantes na busca do visto de 1% do eleitorado brasileiro.

A semana, que marca as festividades pelo Dia do Pescador e da Pescadora (29), deve movimentar as atividades da jornada, mas não simboliza o fim das arrecadações. “Esperamos que essa iniciativa aumente consideravelmente o número de assinaturas, mas que também sirva como motivador para as próximas semanas e meses”, pontua a pescadora artesanal Marizelha Lopes. (mais…)

Ler Mais

13 de junho – Ato contra o Aumento da Passagem, 17h na Candelária

13 de junho – Reunião da Rede das Comunidades de Resistência Impactadas na ocupação Quilombo das Guerreiras (Francisco Bicalho, 49) às 18h (adiada devido o Ato do Aumento da Passagem, nova data publicizada em breve)

13 de junho – Ato-Encontro de Resistência de Comunidades Impactadas na Aldeia-Quilombo ManguiN’Ação, 13h na Praça Américo Júnior – na sede da Associação de Moradores da Vila Turismo/Favelinha – Manguinhos (adiado por conta da recuperação do Amigo Fernando que sofreu violência física na Lapa, em breve nova data será comunicada)

14 de junho – Homenagem Pedro Ernesto: 10 anos de existência do Jornal Brasil de Fato. Várias pessoas que fazem a diferença no campo da mídia dos movimentos populares serão homenageadas. Será na ABI (Araújo Porto Alegre, 71) às 18h.

15 de junho – Reunião dos Pescadores na Pedra de Guaratiba às 10h.  Aos que não sabem como chegar deve pegar o onibus 2381 no castelo e pedir para saltar na igreja de São Pedro na Pedra de Guaratiba, estaremos aguardando no ponto.

15 de junho – Reunião da Rede das Comunidades de Resistência Impactadas na Ocupação Olga Benário em Campo Grande (Rua Soldado Joaquim Lobo, número 2, Boa Esperança) às 18h. Após teremos uma festa junina. (mais…)

Ler Mais

Folha de S. Paulo

Esclarecemos que a mulher [Roseli Ruiz] objeto da reportagem “Fazendeira vira antropóloga e faz laudos contra índios” não é filiada à ABA (Associação Brasileira de Antropologia) e que, conforme seu currículo Lattes, teria feito um curso “lato sensu” em antropologia, o que não equivale a um “diploma de antropóloga”.

Importa esclarecer que relatórios e laudos antropológicos são peças técnicas distintas, elaboradas por profissionais com formação acadêmica reconhecida e conhecimento etnográfico sobre o grupo ou a circunstância enfocados, impossíveis de serem elaborados em tempo exíguo e por profissionais sem a formação necessária. Sua atuação é incompatível com o nosso Código de Ética.

Carmem Rial
Presidente da Associação Brasileira de Antropologia de Florianópolis – SC

—

Compartilhada por Antonio Carlos DE Souza Lima

Ler Mais

Site traz informações sobre a consulta prévia no Brasil e América do Sul; objetivo é acompanhar como o direito à consulta vem se efetivando nos países

Bianca Pyl, Envolverde

 O debate sobre a consulta prévia assume importância crescente em todos os países da América do Sul. No Brasil não é diferente. Os impasses envolvendo a falta de consulta aos povos indígenas no processo de construção das hidrelétricas de Belo Monte e do Tapajós colocam questões importantes como o momento e os efeitos da consulta prévia.

Por outro lado, o governo federal prevê divulgar até o setembro de 2013 uma proposta de regulamentação dos procedimentos da consulta prévia assegurada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Diante desse cenário, a Comissão Pró-Índio de São Paulo lança o hotsite “Direito à Consulta livre, prévia e informada” como um espaço para difundir informações – estudos, leis, publicações, materiais didáticos, vídeos – de diferentes autores e países que possam subsidiar o debate sobre a aplicação e a eventual regulamentação desse direito no Brasil. (mais…)

Ler Mais

Gustavo De Biase e Valdinei Tavares foram citados em documento encaminhado por ex-gerente que denunciou a empresa de espionagem

Manaíra Medeiros, Século Diário

Um novo dossiê revelado pelo ex-gerente da área de Inteligência da Vale, André Almeida, aponta investigação da empresa ao articulador da Rede Sustentabilidade no Estado, Gustavo De Biase, e ao coordenador estadual do Movimento Nacional por Moradia e vice-presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, Valdinei Tavares. Eles são citados no relatório “Recuperação de posse do terreno Bicanga”, produzido em setembro de 2011 pelo Departamento de Segurança Empresarial (Dies).

O dossiê feito pela Vale detalha uma ocupação do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) a uma área objeto de litígio, localizada em Bicanga, na Serra, com 72 hectares. Na ocasião, cerca de 400 pessoas ocuparam o local durante seis dias. A Justiça determinou a reintegração de posse à empresa, em operação que contou com 90 policiais do Batalhão de Missões Especiais (BME) e da cavalaria da Polícia Militar, culminando com duas prisões. (mais…)

Ler Mais

Direção Estadual do MST

Neste momento o latifundiário da fazenda Porto Seguro, acompanhado de uma milícia armada, usa maquinas agrícolas para impedir os Sem Terra acampados na fazenda de colher as lavouras plantas, em Serra do Salitre, no Alto Paranaíba-MG.

O MST teme a eminência de uma tragédia, pois o fazendeiro mantém um grupo de milícia armada no local e promete impedir, a qualquer custo, os Sem Terra de colher a produção plantada.

A área foi reocupada por 200 famílias do MST, no último dia 20 de maio, quando os Sem Terra voltaram a montar o acampamento Chico Mendes no local. As famílias haviam sido despejadas de forma violenta da área no final de março, pelo fazendeiro, que juntamente com 20 pistoleiros armados invadiram o acampamento, ateando fogo em vários barracos e impedido as famílias de colher as lavouras plantas no local.

O MST exige o direito das famílias acampadas em realizar a colheita da produção cultivada na fazenda e cobra do governo federal a destinação do latifúndio para fins de reforma agrária, criando o assentamento no local. (mais…)

Ler Mais