Por Patrícia Bonilha, do CIMI

A omissão em relação às demarcações das terras indígenas pelo atual governo federal foi apontada como uma das principais causas do aumento de diferentes formas de violências contra os povos indígenas em 2012, em relação ao ano anterior. Lançado hoje, pela manhã, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta um crescimento de 237% na categoria “violência contra a pessoa” – que engloba ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporal e violência sexual. O número de assassinatos de indígenas aumentou para 60 vítimas, nove a mais que no ano anterior. Com 37 casos, o Mato Grosso do Sul continua sendo o estado com o maior número de ocorrências, seguido pelo Maranhão, com sete vítimas.

“Em vez de falarmos em diminuição, lamentamos dizer que as situações se repetem e houve um aumento de diversas formas de violência contra os povos indígenas no Brasil. O maior problema é a falta de demarcação de áreas indígenas. Não tomar providência em relação à delimitação das áreas indígenas significa escancarar as portas para qualquer tipo de invasão. Invasões que geram mortes”, enfatizou de modo veemente Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi. (mais…)

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Clique aqui e tenha acesso ao Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas – Dados 2012.

Houve um crescimento de diferentes formas de violências cometidas, em 2012, contra os povos indígenas, que vão de ameaças de morte, assassinatos, omissão e morosidade na regularização das terras à desassistência em saúde e educação. Esta é a constatação apresentada no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou hoje, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Nas três categorias abordadas no Relatório, verifica-se uma ampliação do número total de casos e vítimas. Em comparação com 2011, os casos de Violência contra o Patrimônio saltaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. Em relação à Violência por Omissão do Poder Público, foram relatadas 106.801 vítimas, o que significa um aumento de 72%, considerando que 61.988 vítimas foram registradas em 2011. O mais acentuado crescimento é observado no total de vítimas da categoria Violência contra a Pessoa, em que estão incluídas ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual. Nesta categoria, houve um aumento de 378 para 1.276 vítimas, o que revela uma expansão de 237% em comparação com 2011.

Os dados do Relatório revelam que voltou a crescer o número de assassinatos de indígenas em 2012. Em todo o Brasil foram registradas 60 vítimas, nove a mais que no ano anterior. Com 37 casos, o Mato Grosso do Sul continua sendo o estado com o maior número de ocorrências, seguido pelo Maranhão, com sete vítimas. Nos últimos dez anos, os levantamentos do Cimi mostram que pelo menos 563 indígenas foram assassinados no país, sendo que 317 destas mortes ocorreram no Mato Grosso do Sul. Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde (Diasei/DSEI) são ainda mais assustadores ao indicar que 43 assassinatos de indígenas ocorreram no Mato Grosso do Sul em 2012. (mais…)

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Abaixo, vídeo do confronto entre manifestantes e Força Nacional, nas proximidades da Arena Castelão, antes do Jogo entre Espanha x Itália na Copa das Confederações 2013. A repressão foi uma das mais violentas que ocorreu em Fortaleza/CE, Brasil. Bombas, tiros, cavalos, helicópteros e muito contingente militar. (mais…)

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“Há 30 anos atrás, a Associação Brasileira de Antropologia engajou-se firmemente na luta pela despatologização da homossexualidade no país. Vem manifestar agora seu veemente repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo   234/2011 que visa revogar a Resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia, que, considerou a realização de qualquer intervenção que vise “curar” ou “reverter” a homossexualidade contrária aos fundamentos éticos e científicos que devem  guiar a prática dos psicólogos no país. A ABA considera que os poderes instituídos da República devem sim trabalhar seriamente no sentido de erradicar o preconceito, o ódio e a discriminação baseados na orientação sexual e identidade de gênero, causa última do sofrimento social e psíquico que ainda aflige milhares de cidadãos brasileiros.”

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Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (27) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as planilhas do transporte público na capital paulista. Entre os três requerimentos que pediam a instalação de uma CPI sobre o transporte público, a proposta aprovada foi a do vereador Paulo Fiorilo (PT), que é do mesmo partido do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. As outras duas propostas sobre o transporte público, preteridas, foram apresentadas pelos vereadores Ricardo Young (PPS) e Paulo Frange (PTB).

A proposta de Fiorilo foi aprovada por 40 votos a 11, com duas abstenções. A CPI terá a presidência do próprio Fiorilo e será composta por Floriano Pesaro (PSDB), Edir Sales (PSD), Milton Leite (DEM), Dalton Silvano (PV), Adilson Amadeu (PTB) e Nelo Rodolfo (PMDB). A relatoria não foi escolhida e a composição da CPI pode sofrer mudanças. Amanhã (28), às 10h, a CPI será instalada.

Ontem (26), os vereadores tinham aprovado, por unanimidade (51 votos), a criação da CPI. Na tarde de hoje (27), os vereadores definiram que o tema objeto de investigação é o transporte público, atendendo a um pedido constante das últimas manifestações em São Paulo. As outras duas CPIs em andamento dizem respeito aos estacionamentos e à exploração sexual. Pelo regimento da Câmara, cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Casa.

Edição: Beto Coura

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Programa não abrange municípios onde as terras estão concentradas nas mãos da Aracruz Celulose, empresas de cana e fazendeiros

Any Cometti, Século Diário

O projeto de legitimação de terras do governo do Estado, por enquanto, agrada aos militantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), mas eles já levantam pontos em que a ação pode perder o foco para o qual foi criada.

De fato, é bom para o pequeno agricultor que suas terras tenham escritura. Sem o registro formal, não é possível participar de programas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Moradia Camponesa e outros relacionados à comercialização da produção.  (mais…)

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Por Elaíze Farias

O Exército acatou recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e aceitou os termos do acordo para a regularização fundiária da comunidade São Francisco do Mainã, na zona rural de Manaus. As condições do acordo foram definidas em reunião realizada nesta quinta-feira (27), na comunidade.

A comunidade fica localizada na área do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs). Devido à falta de entendimento entre a comunidade e o Exército, os moradores ficaram vários anos sem direito a políticas públicas, como rede elétrica do Luz para Todos.

Com a decisão, os moradores vão receber da Secretaria  de Patrimônio da União (SPU) um termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) coletivo, que oficializará a posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos ribeirinhos perante a União. A assinatura e entrega do documento foram marcadas para o próximo dia 20 de julho, na comunidade. (mais…)

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Indígenas da comunidade guarani-kaiowá de Yvy Katu poderão permanecer em área ocupada na Fazenda Remanso Guaçu até a demarcação final de seu território

MPF

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3), obteve manutenção da sentença que suspendeu a ordem de reintegração de posse da área ocupada por índios guarani-kaiowá de Yvy Katu na Fazenda Remanso Guaçu em Japorã (MS). A decisão de reintegração de posse havia sido determinada pela Justiça Federal de Naviraí mas foi suspensa pelo TRF-3. O proprietário recorreu, mas o TRF-3 manteve a suspensão.

A área ocupada atualmente pelos indígenas foi demarcada judicialmente em 2004 e corresponde a 10% do total da fazenda. Os índios estão no local há 8 anos e já foi demonstrado, pelo MPF e FUNAI, a necessidade da manutenção da comunidade na área até o final do processo de demarcação de suas terras ou, no mínimo, até o julgamento final da ação judicial. (mais…)

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Por Pedro Kalil

Hoje uma pessoa morreu nas manifestações. E só dá vontade do silêncio.

Mas tem algo de uma responsabilidade linguística que é necessário dizer. Porque se vejo hoje no Brasil uma crise, é uma crise de responsabilidade com as palavras – ou a irresponsabilidade do silêncio.

O Sr. Anastasia concede entrevista defendendo a ação da polícia, mesmo que tenha deixado um morto. Esse morto era dos “pacíficos”? Quem era essa pessoa? E quem eram as outras pessoas que caíram do mesmo viaduto – recorrente em todas as manifestações?

Não existe aí um erro repetido de ação da polícia que faz com que pessoas caiam de viadutos? E, como é óbvio que existe, por que o mesmo erro é repetido seguidas vezes e ainda elogiado/defendido?

O Sr. Anastasia assina o óbito. O Sr. Anastasia ajuda a empurrar jovens de um viaduto ao não condenar fortemente a ação da policia que matou uma pessoa. O Sr. Anastasia comanda uma polícia que só janta molho pardo. O Sr. Anastasia é o cozinheiro do inferno e não se constrange com isso.

Uma pessoa morreu. Era jovem. Morreu porque estava na rua.

Horas depois, sem constrangimento e até orgulho, o apelidado Comandante Xuxa sai com trio-elétrico pela avenida, inaugurando a Sapucaí para carro funerário. E, sem a menor responsabilidade com as palavra, declara um golpe. Porque o que ele disse na Praça Sete de Setembro foi um golpe da polícia militar. (mais…)

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