Justiça determina retirada de posseiros que voltaram a ocupar área indígena em MT

Índios são contrários à permuta de área indígena (Foto: Reprodução/TVCA)
Índios de Marãiwatsédé. Foto: Reprodução/TVCA

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Pequenos produtores, fazendeiros e trabalhadores rurais que há cerca de um mês voltaram a ocupar parte da terra indígena xavante Marãiwatsédé, ao norte de Mato Grosso, terão que deixar a área. Um mandado de desocupação imediata foi concedido hoje (7) pelo juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva.

Em resposta à petição ajuizada pelo Ministério Público Federal nessa quarta-feira (5), o magistrado determinou que, se necessário, as polícias Federal e Rodoviária Federal e a Força Nacional devem prestar auxílio “total e irrestrito” à retirada dos não índios da reserva de 165 mil hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. Cerca de 1,8 mil índios vivem na região.

O magistrado autorizou que as lavouras de soja existentes sejam destruídas a fim de evitar a propagação de pragas como a ferrugem asiática. A União tem cinco dias para providenciar isso.

Embora o Estado brasileiro tenha homologado o território tradicional indígena em 1998, só em janeiro deste ano o governo conseguiu concluir a retirada dos não índios. Menos de três meses depois do processo de desintrusão ser concluído e apenas duas semanas após representantes do governo federal terem organizado uma cerimônia para oficializar a concessão de uso da área aos índios xavantes, antigos posseiros que permaneciam acampados próximo aos limites da terra indígena começaram a retornar ao interior da área, se concentrando próximo à aldeia xavante. (mais…)

Ler Mais

Confirmado o óbvio: totalmente desrespeitada, Marta Azevedo deixa a Funai. Leia seu e-mail de despedida e a Nota Oficial da Funai

Marta Funai

A assessoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou que Marta Azevedo não está mais à frente da instituição. Ela deixou o cargo alegando problemas de saúde. A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Augusta Assirati, assumirá a presidência provisoriamente.

E depois? Quem os ruralistas indicarão?

Carta de Marta Azevedo aos servidores da FUNAI, datada de 4 de junho:

“Informo que, por razões de saúde, solicitei minha exoneração do cargo de presidenta deste órgão ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Tomei essa decisão em virtude da necessidade de fazer um tratamento médico que é incompatível com os trabalhos e a agenda de presidenta desta instituição. Informo, ainda, que a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável Dra Maria Augusta Assirati ficará respondendo interinamente pela presidência. (mais…)

Ler Mais

Indígenas Munduruku reclamam de calúnia e protocolam interpelação criminal contra ministro Gilberto Carvalho

Munduruku afirmam que nota da Secretaria Geral da Presidência desqualifica lideranças, é difamatória e aprofunda preconceito no Brasil. Ministério não comenta

Protesto realizado nesta quinta-feira (6) em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Fotos: Ruy Sposati
Protesto realizado nesta quinta-feira (6) em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Fotos: Ruy Sposati

Por Verena Glass, Repórter Brasil

Lideranças e caciques indígenas da etnia munduruku, residentes em áreas afetadas e ameaçadas pela construção de hidrelétricas nos rios Tapajós (PA) e Teles Pires (MT), protocolaram uma interpelação criminal contra o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho, alegando crime de calúnia e difamação. A Repórter Brasil tentou ouvir a SGPR sobre a representação, mas não obteve retorno até o fechamento.

Veldenir Munduruku, uma das lideranças do grupo indígena, afirma que as acusações não têm fundamento. “Naquela nota Gilberto Carvalho desconsidera os caciques e nossas lideranças, denigre a nossa imagem e faz acusações mentirosas. Ele fala que uma de nossas lideranças é dono de balsas de garimpo ilegal, o que é mentira. Com isso ele tenta nos deslegitimar, dividir o povo indígena, dizer que não temos palavra. Isso vindo de um ministro é muito grave”. (mais…)

Ler Mais

Manifestações de índios, quilombolas, sem-terra e de produtores rurais pedem paz no campo

Luciano Nascimento, Enviado especial da Agência Brasil/EBC

Campo Grande – Produtores rurais e indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem terra realizaram dois protestos na manhã desta sexta-feira na mesma avenida de Campo Grande. Os grupos se concentraram em trechos diferentes da Avenida Afonso Pena,  a principal da cidade. O foco dos protestos foram as disputas pela terra. Apesar dos conflitos recentes, ambas manifestações foram pacíficas.

Com o lema “Lei, ordem e paz no campo”, o ato promovido pelos produtores rurais reuniu cerca de 300 pessoas. A mobilização foi organizada pelo Movimento Nacional de Produtores e contou com presença de representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul e Associação dos Criadores do estado. A pé, a cavalo e de caminhonete, os produtores rurais, pediram o fim dos conflitos e da insegurança jurídica.

Os indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais, após três dias de marcha reuniram quase mil pessoas. O protesto foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Central Única dos Trabalhadores, Federação dos Trabalhadores em Educação e Comissão Pastoral da Terra. Eles pediram o fim da violência no campo, agilidade na reforma agrária, e criticaram a demora na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Sob o lema “Todos somos índios, todos somos sem terra”, eles lembraram o índio terena Oziel Gabriel, morto a tiros, durante tentativa de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia. (mais…)

Ler Mais

Índios, fazendeiros e MPF defendem indenização integral como solução para conflitos

Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Lideranças indígenas, fazendeiros, procuradores da República e entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) concordam em pelo menos um ponto sobre os conflitos entre índios e produtores rurais sul-mato-grossenses: se os governos federal e estadual querem resolver os confrontos por terras, devem indenizar os fazendeiros que receberam do próprio Estado os títulos de propriedade.

A proposta vêm sendo discutida há tempos, sem avanços. Segundo o procurador da República Marco Antonio Delfino, só em 2012 lideranças indígenas e ruralistas, políticos e membros do Ministério Público se reuniram duas vezes para discutir o assunto. Como os governos não deram sinais de que haveria dinheiro suficiente para colocar a sugestão em prática, os esforços de negociação minguaram.

O maior empecilho à proposta é que os produtores rurais exigem que a indenização pelas áreas produtivas regularizadas, que forem desapropriada para a criação de terras indígenas, leve em conta não só as melhorias feitas pelos fazendeiros, mas também o valor de mercado da terra. Eles querem que tudo seja pago em dinheiro. Essas iniciativas, para alguns, exigem mudanças nas leis. (mais…)

Ler Mais

MS – Governo fará fórum para resolver a questão indígena em Sidrolândia

Marcelo Brandão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou na noite desta quinta-feira (6) que um fórum deve ser criado para negociar as terras ocupadas por indígenas em Mato Grosso do Sul . No fórum, os representantes dos índios, dos fazendeiros e o governo vão tentar um acordo para o impasse na Fazenda Buriti.

“Pretende-se criar um fórum de negociação em que o governo federal estará presente. Vou propor ao governo estadual, à magistratura e a representantes dos dois lados a possibilidade de debatermos e chegarmos a um acordo sobre como podemos solucionar esse conflito”.

A proposta do governo foi apresentada em uma reunião de três horas, no Ministério da Justiça. Na reunião estavam, além de Cardozo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; a subprocuradora-geral da República, Gilda Carvalho; além de cerca de 60 índios da etnia Terena e suas lideranças. O fórum deve ter início em até 15 dias e a expectativa é que as negociações durem até dois dias.

O índio terena Antônio Aparecido, que participou do encontro com o governo, aposta no sucesso do fórum. “Para nós é um ponto positivo [a proposta do governo], apesar de várias audiências. Mais uma vez vamos acreditar na Justiça para que possa ser agilizado o mais rápido possível”. (mais…)

Ler Mais

Para desgosto de Bolsonaro, 4ª Câmara do MPF confirma que pescar na Estação Ecológica de Tamoios (RJ) é inconstitucional

Procuradora Monique Cheker participou de audiência pública na Câmara dos Deputados

Jair Bolsonaro tem casa em Angra e acionou a Justiça para ter direito de pescar na Esec Tamoios (Divulgação)
Bolsonaro tem casa em Angra e acionou a Justiça para  pescar numa Estação Ecológica de proteção integral (Esec Tamoios), interditada inclusive a [email protected] artesanais

Procuradoria Geral da República

Representando a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (meio ambiente e patrimônio cultural) do Ministério Público Federal (MPF), a procuradora da República Monique Cheker participou na última terça-feira, 4 de junho, de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a Estação Ecológica de Tamoios – localizada entre os municípios de Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro, e alvo de dois projetos de lei em tramitação no Congresso. O PL 4.119/12 e seu apensado, PL 4.196/12, tratam da liberação da pesca artesanal ou amadora, do tráfego de embarcações e da utilização de praias na estação. (mais…)

Ler Mais

Documento Final do Seminário Jykre de Direitos Humanos, Usos, Costumes e Tradições

Em União, Campo, Cidade e Floresta

JYKRE: CONSTRUINDO O FUTURO QUE QUEREMOS!

Nós, Caciques e líderes tradicionais e profissionais do Povo Kaingáng, de diferentes territórios indígenas do Rio Grande do Sul, reunidos na Terra Indígena Serrinha, no município de Ronda Alta (RS), nos dias 04 a 06 de junho de 2013, vimos apoiar a manifestação dos Povos Indígenas e Quilombolas em 03 e 04 de junho de 2013, em Porto Alegre, a “Marcha dos Povos da Terra” e nos solidarizar com o luto dos nossos parentes Terena do Mato Grosso do Sul, denunciar a ausência e a omissão das instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a violação dos nossos direitos humanos e questionar: quantos mais precisarão ser sacrificados para que os direitos originários aos nossos territórios tradicionais sejam finalmente respeitados?

O Rio Grande do Sul abriga dois dos grandes Povos Indígenas do país em população o que o torna o 10º Estado da Federação em população indígena no país: o Povo Guarani e o Povo Kaingáng são, respectivamente, o 2º e o 3º maior Povo Indígena do Brasil em população (Censo do IBGE, 2010). Os Kaingáng são cerca de 45 mil pessoas cuja maior parte habita o Estado do Rio Grande do Sul, confinados em reduções dos nossos antigos territórios tradicionais que equivalem hoje a 0,4% do território gaúcho.

A insuficiência dos nossos territórios tem ameaçado a sobrevivência física e cultural do Povo Kaingáng, cuja língua se encontra em risco de extinção, segundo o Atlas da UNESCO sobre Línguas do Mundo em Perigo e os índices de desenvolvimento humano que colocam os Povos Indígenas como segmentos em situação de risco social refletem a omissão do Estado Brasileiro em proteger a integridade dos Povos Indígenas como Povos distintos, nos termos do artigo 8º da Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas. (mais…)

Ler Mais

MPF/CE forma grupo de trabalho para atuar contra licenças ambientais irregulares

Procurador da República Oscar Costa Filho se une a representantes de órgãos ambientais para definir soluções para problema

 Ministério Público Federal no Ceará

Um grupo de trabalho interinstitucional formado pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), Polícia Federal (PF) e órgãos públicos da área ambiental vai analisar a situação de empreendimentos imobiliários construídos no litoral cearense – especialmente, na Região Metropolitana de Fortaleza – e que possuem licenciamentos ambientais irregulares. O grupo foi formado durante audiência pública promovida pelo MPF, nesta sexta-feira, 7 de junho, e poderá contar com a participação de outras instituições.

Os trabalhos do grupo começarão na próxima semana, com a primeira reunião técnica marcada para sexta-feira, 14 de março, às 9 horas, na sede do MPF. Nesta reunião deverão ser apresentados por órgãos ambientais estudos e levantamentos que tratam da concessão de licenciamentos e de delimitação de áreas não edificáveis no litoral cearense.

A atuação coordenada de diferentes órgãos vai permitir, segundo avalia o delegado da PF Thomas Wlassak, que se tenham parâmetros claros para a atuação contra irregularidades cometidas na concessão de licenciamentos. Citando como exemplo estudo geomorfológico feito pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Wlassak destacou que será possível definir com mais clareza as áreas do litoral onde são permitidas ou não edificações. (mais…)

Ler Mais

MPF/PA defende que demarcação da Terra Indígena Maró seja feita o mais rápido possível

Processo de demarcação se arrasta desde 2008

 Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou que a Justiça mantenha a decisão que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a dar continuação ao processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Maró, localizada no município de Santarém, oeste do Estado. Foi solicitada multa diária no valor de R$ 5 mil para o caso de descumprimento e prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão.

Os estudos de demarcação da área foram iniciados em 2008. Na época a Funai solicitou 50 dias para a conclusão do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra que, no entanto, só foi entregue em 2010. Depois que o relatório foi entregue o procedimento para demarcação foi paralisado e até hoje o resumo do estudo não foi publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Pará, impedindo a continuidade do processo.

A demora da demarcação da TI pode causar conflitos. A área de ocupação ancestral dos índios está localizada na Gleba Nova Olinda I, no município de Santarém. Essa gleba pertence ao Estado do Pará e vem sendo objeto de ordenamento territorial por parte do governo estadual, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), órgão fundiário estadual. Além disso, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), entidade vinculada à  Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), pretende efetuar concessões florestais na região. (mais…)

Ler Mais