Uso de amianto endurece sentença da justiça italiana contra Eternit

A justiça italiana aumentou nesta segunda-feira a sentença do empresário suíço Stephan Schmidheiny, sócio da Eternit Italia, de 16 a 18 anos de prisão, por ter provocado a morte de mais de 3.000 pessoas com o uso de amianto, no primeiro julgamento celebrado no mundo contra um dos materiais de construção mais perigosos para a saúde.

O multimilionário suíço, julgado à revelia, tinha sido condenado em fevereiro de 2012 em primeira instância a 16 anos de prisão em um julgamento considerado histórico, durante o qual os parentes das vítimas e a promotoria exigiram severas penas para os diretores da Eternit por terem violado as regras de segurança em suas fábricas na Itália, que funcionaram entre 1976 e 1986.

Schmidheiny foi julgado junto com seu ex-acionista, o belga Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, com título de barão, que faleceu em 21 de maio passado aos 92 anos, semanas antes de proferida a sentença.

Os dois tinham sido condenados por provocar de forma intencional uma grave “catástrofe ambiental e sanitária”.

Com isso, a justiça italiana deu início ao maior julgamento organizado até agora pelo amianto, um mineral fibroso – que tem como variante o asbesto, de fibras mais duras – que organizações médicas internacionais acusam de provocar câncer com alta mortalidade. (mais…)

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Suspensa a decisão de juíza contra os Terena da TI Buriti. Juiz determina que União, MP e Funai se pronunciem em no máximo 36 horas

Juiz anula decisão do fim de semana e determine, em regime de urgência, que a União, o Ministério Público e a Funai se pronunciem em prazo máximo de 36 horas.

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental*

Sentença referente ao Processo 0003407-80.2013.4.03.6000, em 03/06/2013, de “interdito proibitório proposta por RICARDO AUGUSTO BACHA e Outros em desfavor da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, UNIÃO, objetivando, o deslocamento de aparato policial ao imóvel ocupado por silvicolas, a fim de se resguardar a integridade física de índios, proprietários, funcionários e de todos aqueles que residem na região do conflito indígena.

Consoante disposto no artigo 63 da Lei n. 6001/73 (Estatuto do índio), nenhuma medida judicial será concedida liminarmente em causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio. É o que se recomenda na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a fim de se evitar possíveis nulidades da decisão apreciadora do pedido de liminar. (…)

No caso dos autos, o pedido de deslocamento de aparato policial para o local do conflito implica em concessão de medida judicial que envolve interesse de silvícolas, devendo, pois, adequar-se, também, ao rito prescrito pelo Estatuto Normativo citado alhures.

Além da necessidade de oitiva da União e Funai, à luz do disposto no artigo 83 do Código de Processo Civil, imprescindível, também, é a manifestação do Ministério Público Federal. (…) (mais…)

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Justiça dá 24 horas para MST desocupar fazenda usada pela Cutrale

Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Justiça de São Paulo determinou a reitegração de posse da Fazenda Santo Henrique, no interior do estado de São Paulo, ocupada desde ontem (2) pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em manifestação com cerca de 300 pessoas. Representantes do MST acabaram de receber de um oficial de Justiça a decisão, determinada pela 2ª Vara de Justiça de Lençóis Paulista, com prazo de 24 horas para a desocupação.

Segundo a coordenadora do MST Carolina Mazin, o movimento ainda discute o que irá fazer, mas os manifestantes não vão sair antes do prazo de 24 horas determinado pela Justiça. A Fazenda Santo Henrique, que inclui terras nos municípios de Iaras, Borebi e Lençóis Paulista, é utilizada pela empresa Cutrale para plantação de laranjas. A ocupação é por tempo indeterminado, conforme os manifestantes.

De acordo com a coordenadora Carolina Mazin, é a quinta vez na última década que a área é ocupada pelos trabalhadores. “A fazenda é uma área pública explorada irregularmente há dez anos pela Cutrale”, disse. O MST alega que 2,6 mil hectares da área foram grilados pela empresa e são utilizados ilegalmente. O movimento reivindica a área, já reconhecida pela Justiça como pública, para a reforma agrária. (mais…)

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Comissão Especial Guarani inicia rodada de reuniões

Assessoria de Comunicação Social SDH

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH,  deu início nesta segunda-feira (03), em Brasília, a uma rodada de reuniões da Comissão Especial Guarani, que tem como objetivo colher informações sobre denúncias de violações aos direitos humanos sofridas pela comunidade indígena da etnia Guarani. As reuniões, que ocorrem na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), seguem até esta terça-feira (4).

Para facilitar, a Comissão Especial foi subdividida em quatro grupos de trabalho: Direito e Proteção social; Segurança e Proteção à Vida; Terra e Judicialização; e Interlocução Guarani RAADH (Reunião Extraordinária de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados). Além de integrantes do CDDPH, participam das reuniões representantes os povos Guaranis, da Funai, além de diversos ministérios envolvidos na temática.

Após a conclusão dos trabalhos da comissão, deverá ser elaborado um relatório contendo recomendações aos diferentes entes federados e órgãos competentes com vistas à implementação de ações e políticas públicas para a garantia dos direitos da comunidade indígena.

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Divagações de um professor

Por Milton Matos Rolim, Araripe Solar Sustentável

Em um mundo onde o poder do convencimento está muito acima dos fatos, a complexidade e simplicidade, assim como a razão e a emoção, parecem coisas incompatíveis, precisamos parar para refletir, por mais difícil possa parecer. Assim resolvi colocar no papel algumas das muitas questões que invadem minha mente diariamente, talvez devido ao meu trabalho no ensino da física e da história da física. Vale ressaltar que as considerações que se seguem não tem nenhum compromisso com a erudição ou com a metodologia científica, pelo contrário vamos abordar de um ponto de vista popular (os mais cultos podem chamar de abordagem medíocre, sem problemas). Todas as informações aqui colocadas são de fontes facilmente encontradas na internet, talvez em versões diferentes.

Inicialmente, vou falar da complexidade e a simplicidade, citando o exemplo das formulações de Newton F = ma (Força é igual a massa multiplicada pela aceleração) e a de Einstein E = mc² (Energia é igual a massa vezes a velocidade da luz elevada ao quadrado). Estas fórmulas são tão simples que qualquer criança aprende na escola, porém escondem uma complexidade tal que os pesquisadores, das diversas ciências, trabalham nelas até os dias de hoje. Este aparente paradoxo entre simplicidade e complexidade demonstram um aspecto que devemos ter mente: o conhecimento é sempre incompleto, mas o que já existe é o que temos para utilizar no dia a dia e buscar aquilo que ainda não alcançamos. Esta consideração, pelo menos para mim, significa que ontem hoje e amanhã, estaremos sempre em construção de nossa visão de mundo. Infelizmente o ser humano quer respostas definitivas para suas inquietações e desta forma, algumas pessoas tomaram estes enunciados como conhecimento definitivo, chegando ao absurdo de dizer que, a partir deles se podia provar que Deus não existe, ou o contrário que Deus existe. Mas, felizmente, estes homens não se consideram descobridores da verdade. Ao contrário Newton disse “O que conhecemos é uma gota, e o que ignoramos um oceano” e Einstein disse “A liberação da energia atômica mudou tudo, menos nossa maneira de pensar”. (mais…)

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Os cerca de 150 Indígenas da ocupação devem deixar o canteiro de obras de Belo Monte amanhã, mas para ir a Brasília negociar

União em Belo Monte. Foto - Lunae Parracho (REUTERS)
União em Belo Monte. Foto – Lunae Parracho (REUTERS)

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Os índios que ainda ocupam o escritório do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de Altamira (PA), prometem deixar o local nesta terça-feira (4) para viajar a Brasília e se reunir com representantes do governo federal, disse hoje (3) um dos líderes da manifestação indígena, Valdenir Munduruku.

“Todos vamos deixar o canteiro amanhã para conversar com o governo federal, em Brasília. Dependendo da conversa, das respostas do governo, vamos ver o que fazer”, afirmou Valdenir a Agência Brasil. De acordo com Valdenir, os índios negociam com o governo levar à capital federal ao menos 140 dos 150 índios que permanecem no canteiro Sítio Belo Monte, ocupado há uma semana. O transporte aéreo do grupo vai ser custeado pelo governo federal. A relação nominal dos índios, contudo, ainda não foi entregue à representante do governo federal em Altamira, responsável por coordenar a viagem.

Segundo Valdenir, se os índios não considerarem satisfatório o resultado da reunião com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, canteiros de obras de Belo Monte poderão voltar a ser ocupados nos próximos dias. (mais…)

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DOSSIÊ-DENÚNCIA do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi/RN é entregue à Dilma

apodi

DOSSIÊ-DENÚNCIA do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi/RN foi entregue hoje pela manhã à Presidente da República Dilma Rousseff pelo Presidente da CUT/RN. O Dossiê aponta as várias falhas contidas no projeto através de uma análise feita por técnicos e estudiosos da área, baseado também em relato dos próprios moradores da Chapada do Apodi/RN.

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Pecuária é o setor com mais casos de escravidão em 2012

O carvão vegetal é usado geralmente no beneficiamento de minério de ferro (Foto: SRTE/GO / Divulgação)
O carvão vegetal é usado geralmente no beneficiamento de minério de ferro (Foto: SRTE/GO / Divulgação)

Produção de carvão e construção civil vêm em seguida, segundo dados do Ministério do Trabalho; Pará, Tocantins e Paraná foram os estados com mais vítimas resgatadas

Por Guilherme Zocchio, Repórter Brasil

A pecuária, a produção de carvão vegetal para o beneficiamento de minério de ferro e a construção civil são os setores da economia dos quais o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mais resgatou trabalhadores em condições análogas às de escravo durante o ano de 2012. Tais segmentos estão entre os que apresentam o melhor desempenho econômico no Brasil atualmente.

As informações são da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão ligado ao MTE, que também anunciou há alguns dias o contingente de quase 3 mil pessoas encontradas submetidas à escravidão contemporânea no ano passado. Os números indicam ainda que o Pará, seguido pelo Tocantins e o Paraná, foram os estados brasileiros em que mais houve a incidência de vítimas da prática. Os dados estão disponíveis para downloadaqui. (mais…)

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