Condege divulga nota oficial sobre as manifestações populares

condege logoDiante das manifestações populares de caráter nacional, que têm levado milhões de cidadãos às ruas, o Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), representando as Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal, vem manifestar-se publicamente.

A Defensoria Pública, na condição de Instituição de Estado responsável pela transformação social, posicionada legalmente como expressão e instrumento do regime democrático e incumbida da defesa e da promoção dos Direitos Humanos, reconhece as passeatas populares como legítimas manifestações democráticas, lastreadas nos mais elevados princípios republicanos, o que vem reforçado pelo caráter espontâneo dos movimentos.

O Estado Democrático de Direito pressupõe o apoio à livre manifestação e ao exercício da cidadania, o que deve ser reconhecido e amparado por todos os setores.

Neste sentido, o Condege manifesta seu apoio institucional a todo tipo de manifestação pacífica, como modo de afirmação do Estado Democrático de Direito. Repudia, porém, eventuais excessos ou medidas violentas por parte da sociedade civil ou Estado, de quaisquer indivíduos, grupos e setores envolvidos nos protestos nacionais.

O Condege se alia à população que clama por justiça social e que se ergue para a contínua caminhada voltada à afirmação de nossa recente democracia e à construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Em 20 de junho de 2013.

Nilton Leonel Arnecke Maria
Presidente
Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

Comments (1)

  1. O mundo inteiro ve o despreparo da policia no Brasil, isso reflete diretamente a educação que tiveram nas escolas brasileiras e com sua familia tambem carente de estudo na grandeeeeee maioria.
    Policiais civis, reflitam o quanto vc’s são importantes para o governo que quando entraram em greve o governador colocou a policia militar pronta para impedir seu avanço, ou seja, vc’s ja tiveram do lado da população uma vez e desta vez é a população do Brasil inteira lutando por melhoria na saude, na educação, reforma politica, punição mais severa contra a corrupção, se formos elencar tudo que deveria melhorar no Brasil, ficaria aqui escrevendo um mes inteiro. Policiais lembrem que o salario de vc’s é baixo o que faz ele aumentar é a incorporação de auxilios, vc’s tbem utilizam a saude publica e educação publica para seus filhos, reflitam, de qual lado vc’s estão????

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