O confronto aconteceu a dois dias dos índios terenas serem recebidos em Brasília pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT). O encontro foi confirmado hoje pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao administrador da Funai em Campo Grande, Marco…
Cientistas avaliaram prejuízos que podem ser causados por pesticidas Por Antonio Carlos Quinto A análise de três diferentes cenários agrícolas permitiu a cientistas brasileiros e do exterior avaliarem os prejuízos que podem ser causados pelo uso equivocado de pesticidas na…
Agência Brasil Cerca de 140 indígenas mundurukus se reúnem com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes de outros órgãos do governo para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia e outras reivindicações indígenas.
Luana Lourenço*, Repórter da Agência Brasil Brasília – Cerca de 140 indígenas mundurukus estão reunidos com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes de outros órgãos do governo para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia e…
Por Willis Santiago Guerra Filho*, Revista Consultor Jurídico Em 2011, a quando a PEC 37 apareceu no cenário, poucos foram os que a comentaram. Por mais que alguns, desde aquela época, já tivessem se pronunciado com críticas certeiras sobre o absurdo que…
Henrique Alves acredita que esse assunto deve dominar as discussões no segundo semestre. José Carlos Oliveira, Agência Câmara de Notícias O novo Código de Mineração vai tramitar no Congresso em forma de projeto de lei em regime de urgência constitucional.…
MPF vê permanente omissão do governo federal como causa para gravidade do conflito fundiário no estado O Ministério Público Federal (MPF) se pronunciou na manhã de hoje (4) sobre a tensão entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul.…
Conjur – “A proteção oferecida às patentes estrangeiras, as chamadas patentes pipeline, vigora pelo prazo remanescente de proteção no país onde foi depositado o primeiro pedido, até o prazo máximo de proteção concedido no Brasil — 20 anos —, a contar…
Vivemos um período de intensa pressão do capital, (com a conivência e apoio do Estado e dos Governos Brasileiros), sobre os territórios camponeses, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (pesqueiros, entre outros). Esta pressão é percebida pelo avanço dos empreendimentos de…
Agência Câmara Notícias Um pedido de vista do deputado Simplício Araújo (PPS-MA) vai adiar mais uma vez a votação da proposta que susta artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbem os psicólogos de propor a “cura”…