A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP vem, por meio deste manifesto, repudiar as propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, com propostas do Senador…
Nesses últimos dias 15 e 16 de junho, jovens indígenas de todos os povos de Pernambuco, que compõe a COJIPE – Comissão de Juventude Indígena de Pernambuco, se reuniram na TI Tuxá, localizado no município de Inajá Pernambuco, com o…
Por Daniel Araújo Valença* O paradigma liberal nos impôs que a democracia se resume à participação em procedimentos de eleições livres pluripartidárias periódicas. Atos de rua e movimentos sociais gestariam baderna, caos e problemas aos cidadãos prejudicados pelos mesmos. Tal…
Fernando Rodrigues* – UOL Se aprovada, proposta permitirá a punição de agentes do Estado que cometeram crimes na ditadura O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresenta hoje (18.jun.2013) no Senado projeto para rever a Lei da Anistia e permitir a punição…
Câmara Notícias – A Comissão de Legislação Participativa realiza nesta semana um ciclo de debates sobre questões indígenas. Nesta terça-feira (18), o objetivo será discutir medidas legislativas que possibilitem indenizações a detentores de títulos de terra expedidos pelo Poder Público…
Envolverde – Por Mario Osava, da IPS Rio de Janeiro, Brasil, 17/6/2013 – Os tratores e as máquinas com as quais fazendeiros e outros grandes agricultores bloquearam estradas no dia 14, em mais de dez pontos de norte a sul do…