Carta aberta sobre os crescentes ataques aos direitos indígenas no Brasil

Nós, professores, pesquisadores e estudantes de 15 Instituições Públicas de Ensino Superior reunidos no VI Seminário do Laboratório de Estudos em Movimentos Étnicos – LEME/CNPq vimos a público nos manifestar sobre a dramática situação envolvendo os direitos dos povos indígenas no Brasil. Expressamos indignação frente aos recorrentes ataques realizados por setores ruralistas e do agronegócio a esses direitos. Também repudiamos a ação ostensiva de certos veículos da grande mídia, que distorcem insidiosamente informações e procuram produzir percepções e sentimentos contrários aos povos indígenas. Manifestamos grande preocupação com as ações e omissões do Estado Brasileiro, que estão, neste momento, fortemente relacionadas às pressões desses grupos. Tais pressões ameaçam desestruturar os processos administrativos de regularização fundiária, consolidados e amparados pela Constituição Federal.

Lembramos que é dever constitucional do Governo Federal reconhecer, e assegurar, os direitos territoriais dos povos indígenas, regularizando as terras que ocupam tradicionalmente. Estes territórios têm sido alvo de diversos interesses conflitantes, o que provoca situações de tensão e violência continuadas, que têm vitimado indivíduos e grupos indígenas. À medida que as terras indígenas não são regularizadas, o Poder Executivo reforça, por omissão, as situações de agressão.

Por seu turno, a lentidão com que o Poder Judiciário conduz os processos relativos aos conflitos fundiários tem contribuído com a exacerbação de um clima de tensão, cujos efeitos e desfechos revelam-se cada vez mais dramáticos. A título de exemplo, citamos aqui as violências ocorridas durante os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul, redundando no assassinato de indígenas Guarani e Terena; assassinatos estes que, na maioria dos casos, permanecem até hoje impunes. (mais…)

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Porque eu gosto das segundas-feiras

passe-livre-2013Por Marcelo Badaró Mattos* – Blog Convergência

“And then the bullhorn crackles,
And the captain crackles,
With the problems and the how’s and why’s.
And he can see no reasons
‘Cause there are no reasons(…)
Tell me why?
I don’t like mondays”
Bob Geldof

“Que tempos são esses, quando
falar sobre flores é quase um crime
Pois significa silenciar sobre tanta injustiça?”
Bertolt Brecht (mais…)

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Vídeo: cenário de guerra em BH após manifestação pacífica ser tranformada em confronto

Gledson Leão – Hoje em Dia

O que era para ser uma tarde de futebol e descontração em Belo Horizonte terminou numa noite de guerra entre manifestantes e a Polícia Militar (PM) nas proximidades do Mineirão, na avenida Antônio Carlos. Balas de borrachas, bombas de gás lacrimogêneo e pedras marcaram o ato que reuniu mais de 40 mil pessoas ao longo da segunda-feira (17). (mais…)

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Vídeo: “Ele não estava rezando”, diz PM que negou socorro a jovem que caiu de viaduto

Pollyanna Dias – Hoje em Dia

O rapaz de 18 anos que caiu de um viaduto durante a manifestação realizada na segunda-feira (17), na região da Pampulha, em Belo  Horizonte, segue internado no Hospital Risoleta Tolentino Neves, em Venda Nova. Gustavo Magalhães Justino teria sido jogado do local, segundo informações da Record. Ele não corre risco de morte. A unidade de saúde informa que a equipe clínica ainda está avaliando o estado de saúde do jovem, que está com uma fratura na bacia. Ele chegou ao local sem perda de consciência, mas com algumas lesões no rosto, que já foram suturadas pela equipe de cirurgia plástica. (mais…)

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O jovem da periferia saiu da quebrada para protestar no Centro

A reflexão é muito pertinente, dentro de um contexto onde a polícia militar usa spray de pimenta sem motivo e se toma tiro de chumbo, não de borracha

por Joseh Silva*Carta Capital

Na sexta-feira, 14, um dia depois do protesto no centro de São Paulo, aconteceu um encontro em Embu das Artes, que fazia parte do Percurso em Defesa da Diversidade Cultural / Juventude Periférica e seus desafios, organizado pela Agência Solano Trindade, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo e Círculo Palmarino. O debate era sobre a redução da maioridade penal, e que chamou a atenção, entre outras ideias, foi o questionamento do cantor e articulador cultural Baltazar Honório: “Será que um jovem da periferia que, sem motivo algum, sofre com a repressão policial, sairia da sua quebrada para ir para o centro, participar das manifestações e bater de frente com seu opressor cotidiano?”

A reflexão é muito pertinente, dentro de um contexto onde a polícia militar sempre se comportou como o inimigo que oprime. Em um ambiente onde se apanha de cassetete; se usa spray de pimenta sem motivo; se toma tiro de chumbo e não de borracha; onde as piores humilhações (físicas e psicológicas) acontecem, pode nascer muito ódio e revolta, não a submissão. A PM sempre foi vista, pela periferia, como uma corporação que não dialoga com as reais necessidades da juventude, que, até certo ponto, é passiva, mas não absorve mais o discurso dos jornais televisivos sensacionalistas das tardes. Que, em sua maioria, sempre incentivou a repressão nas bordas da cidade. (mais…)

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A falência dos políticos

José Roberto de Toledo – O Estado de S.Paulo

Balas de chumbo e borracha tomaram o lugar da política na resolução de conflitos entre o Estado e segmentos da sociedade no Brasil. Índios, manifestantes e jornalistas acabaram do lado errado dos canos das armas da polícia – enquanto autoridades se escudavam atrás de microfones na segurança de seus gabinetes.

A inapetência das lideranças políticas brasileiras não distingue partidos. Nem prefeito, nem governador, nem sequer um vereador deu a cara nas cenas de conflito para tentar mediar impasses. Passaram a responsabilidade para policiais. Deu no que deu.

Se os políticos profissionais se escalam para assistir jogo da seleção – e, quiçá, vaiar os colegas -, mas evitam as esquinas onde seus eleitores aspiram gás lacrimogêneo, cabe perguntar: eles servem a quem?

O apagão de lideranças no Brasil é mais contundente do que os cassetetes da PM paulista. Não é coincidência que o movimento que pretende parar as maiores cidades do país se declare “horizontal, autônomo, independente e apartidário”. A ausência de um líder tradicional parece confundir políticos e policiais. (mais…)

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PRF fiscaliza ônibus, examina celular e interroga passageira sobre participação em protestos

Veronica Linder, de 27 anos, diz ter tido fotos e vídeos examinados no trajeto São Paulo-Rio domingo; polícia nega orientação para rastrear manifestantes

Breno Pires e Victor Vieira – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – Uma jovem de 27 anos afirmou que foi revistada por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal dentro de um ônibus durante viagem de São Paulo ao Rio de Janeiro no início da noite desse domingo, 16. Veronica Linder, que é jornalista, disse que policiais examinaram fotos e vídeos em seu celular e perguntaram se ela tinha participado de alguma manifestação nos últimos dias. “O meu direito à privacidade foi violado”, afirmou a jovem em entrevista ao Estado.

O primeiro relato de Veronica sobre o assunto foi publicado na noite de domingo no Facebook e obteve 11 mil compartilhamentos até as 15h desta segunda-feira, 17. A denúncia acontece em meio a uma onda de protestos no Brasil. Houve confronto entre manifestantes e policiais em São Paulo, na última quinta-feira, 13, durante o quarto protesto organizado pelo Movimento Passe Livre, e no Rio de Janeiro, no domingo, 16, nos arredores do Maracanã, durante protesto contra a realização da Copa das Confederações e da Copa de 2014. (mais…)

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Hidrelétricas e a invisibilidade indígena

Assessoria OPAN – Na próxima quarta-feira, dia 19 de junho, o Conselho Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema) vai decidir se referenda ou não a licença prévia emitida pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) em maio de 2013 à usina hidrelétrica Paiaguá (28MW), prevista para ser construída no rio Sangue, na bacia do Juruena. De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental elaborado pela empresa Novo Norte Energia a pedido do empreendedor Global Energia Elétrica, a usina vai alagar 2.2 mil hectares entre os municípios de Campo Novo do Parecis e Nova Maringá, provocando uma perda de 19km de extensão no rio Sangue e dizimando pelo menos cinco espécies de peixes migratórios.

Embora o projeto esteja localizado a 25km da Terra Indígena Manoki e a 29km da Terra Indígena Ponte de Pedra, a licença saiu sem a realização de Estudo de Componente Indígena, sem consulta aos povos direta ou indiretamente afetados e sem a menção da existência de populações indígenas nos estudos socioeconômicos realizados. Mais uma vez, os indígenas ficaram invisíveis.

O Sangue, como também os rios Papagaio, Verde, Buriti, Sacre, Arinos, entre outros, é formador do rio Tapajós, com águas cristalinas. Ele serpenteia territórios secularmente ocupados pelos povos indígenas do Cerrado mato-grossense, que têm em comum, na Ponte de Pedra, o local de seu mito de origem. Mas, como tantos mais nesta mesma bacia, já está totalmente loteado para a implantação de usinas hidrelétricas sequenciadas, condenando cachoeiras e corredeiras tão características da bacia do alto Juruena. (mais…)

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