Repudiamos el asesinato de Dirigente del MST y expresamos nuestras solidaridad y exigencia de justicia

Santiago – En el marco de la Cumbre de los pueblos , en enero de 2013, delegados y delegadas de la CLOC VC, expresamos nuestro pesar e indignación frente al asesinato del dirigente del MST de Brasil, Coordinador del acampamento Luiz Maranhão, localizado no parque industrial da Usina Cambahyba, Campos dos Goytacazes-RJ, Cícero Guedes dos Santos, de 54 anos, fue asesinado con mas de dies tiros  en la na cabeza por pistoleros en la madrugada del 25 de enero, en Campos dos Goytacazes. El participo de una reunion en la noche anterior en el  acampamento y fue baleado en una emboscada cuando retornaba en bicicleta para su casa en el  asentamiento Zumbi dos Palmares. Cícero hacía parte da Dirección Estadual del MST en Rio de Janeiro.

Nos solidarizamos con los compañeros y compañeras del MST, con la familia de Cicero, y expresamos nuestro mas enérgico repudio. El accionar de pistoleros y paramilitares es lamentablemente ya una practica común en todo el continente, en el cual terratenientes , agronegocios y transnacionales operan favoreciendo el crimen organizado, ya que esa violencia es funcional a su ofensiva por la privatización de la naturaleza, la concentración de la tierra y de la producción de alimentos. (mais…)

Ler Mais

La petrolera Chevron difundió un comunicado muy curioso: afirma que un ex juez ecuatoriano (Alberto Guerra) reconoció en una declaración jurada su participación directa en la redacción de la sentencia contra de Chevron Corp. en el juicio ambiental que se le sigue a la compañía en Lago Agrio, Ecuador

A Urgente24 no le resulta muy confiable la versión del ex juez Alberto Guerra, origen del comunicado de prensa de Chevron pero, de todos modos, se difunde el texto de la petrolera acusada y condenada por contaminación: (mais…)

Ler Mais

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou seu mais recente Boletim de Desmatamento com dados até dezembro de 2012 e a tendência dos últimos meses é no mínimo preocupante

Por  Instituto CarbonoBrasil

O desmatamento acumulado no período de agosto a dezembro de 2012 totalizou 1.288 quilômetros quadrados, um aumento de 127% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isto significa que cerca de 66,5 milhões de toneladas de CO2 e foram liberadas apenas nestes meses. (mais…)

Ler Mais

Para o MPF, há fortes indícios de que a área pertence à Reserva Indígena e foi ocupada irregularmente por fazendeiros

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) conseguiram a suspensão de uma ordem que determinava a retirada de indígenas que ocupam uma área na fazenda Curral de Arame, em Dourados. Os índios permanecerão por mais 120 dias, até que haja perícia topográfica e antropológica, que determinará se a área pertence à Reserva Indígena de Dourados. A decisão, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cassou a liminar da Justiça Federal de Dourados, que determinava a retirada dos indígenas do local.

São 47 famílias fixadas na fazenda desde 2011, em uma área de 26,9 hectares, onde elas mantêm plantações com culturas diversas, como milho, mandioca e abóbora. Para o MPF há fortes indícios, baseados em documentos oficiais, de que o local ocupado pelos índios faz parte da Reserva Indígena de Dourados, que teria sido repassada a terceiros pelo próprio Estado. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

É duro fazer uma campanha contra o veto da Presidenta da República ao Projeto de Lei Complementar nº 114/2011, que dá garantias de trabalho decente à Defensoria Pública, quanto se sabe que em diversos estados os cargos de Defensores são moeda de troca, de apadrinhamento político ou, até, de favorecimentos corporativos através da contratação de entidades de advogados que assumem a função como dativos. Mas há ainda coisas tão ou mais vergonhosas, em termos de não cumprimento da  Lei Complementar Federal nº 132/2009. E estou me referindo, agora, à questão das Ouvidorias Externas.

Dentre as diversas conquistas que conseguimos através da LEC 132, uma das mais importantes é a que estabelece como direito da sociedade civil indicar, em lista tríplice, as candidaturas ao cargo de Ouvidor/a Geral. Quem é essa pessoa? Nada mais, nada menos, que a “ligação” entre a Defensoria e nós, a sociedade civil, com a responsabilidade de garantir que o funcionamento da DP corresponda de fato às necessidade de democratização da justiça, com lisura, honestidade e respeito à cidadania.

Pois, após muita luta, a Defensoria Pública da Paraíba resolveu brincar com o povo paraibano e fingir que ia cumprir a lei complementar federal. Para isso, lançou (por “coincidência” exatamente no período de feriados de fim de ano) um edital eivado de erros crassos, em pleno desrespeito à legislação e inclusive cobrando pelo direito cidadão de as pessoas se inscreverem para o concurso. (mais…)

Ler Mais

Com informações de Givanildo-Giva Guarani Kaiowá Manoel

Acabei de receber telefonema do Cacique Guarani Kaiowá Ládio Veron da Aldeia Takuara, região de Juti e Cáraapo, avisando que o fazendeiro pagou ao jagunço Moacir para que ele o mate ainda hoje.

As autoridades já foram avisados dessa ameaça e nada fizeram, só a nossa mobilização agora poderá garantir a vida do Cacique Ládio.

Por favor, solicitamos à todos que acionem todos os seus contatos, governamentais, parlamentares, intelectuais, para que pressionem os governos a garantirem a segurança e a vida do Cacique Ládio.

Hoje temos um companheiro na Aldeia Takuara que poderá passar maiores informações, ou qualquer um pode falar diretamente com o Cacique Ládio.

Informações pelos telefones:

Ládio Veron: 067-96994079 / Anibal, na Takuara: 011-986738302 / Givanildo, em SP: 011- 95352-2849

—

Compartilhada por Susan De Oliveira Guarani Kaiowá.

https://www.facebook.com/givanildogiva.manoel/posts/494876297215270

Ler Mais

A complexidade da luta contra o trabalho infantil, em um mundo cada vez mais conectado, faz com que tenhamos um novo desafio: gerar novos conhecimentos que, por sua vez, nos ajudem na tomada de decisões sobre a prevenção e erradicação desta realidade.

Portanto, nesse sentido, foi iniciada uma nova atividade para a qual gostaríamos de contar com sua participação. Consiste no mapeamento conjunto de temas relacionados com o trabalho infantil e que até agora foram pouco estudados ou que apresentam novos enfoques de investigação. Trata-se de abordar, de forma inovadora, a complexidade deste problema.

O objetivo é identificar novos nichos de investigação e geração de conhecimento, desenvolver metodologias para fortalecer as capacidades de atores-chave neste âmbito e que também sirvam para a posterior elaboração dos conteúdos a difundir. Além disso, teremos a oportunidade de identificar, através de um mapa interativo, as diferentes modalidades de trabalho infantil existentes em cada país ou região. (mais…)

Ler Mais

Fundação Nacional do Índio – Funai

A desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, foi totalmente concluída. Domingo (27), o oficial de Justiça realizou o último sobrevoo para verificar a situação da área e, ontem (28), entregou à Funai o “Auto de desocupação final”.

Foram verificados 619 pontos entre residências e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata. Todos estão desocupados.

As forças policiais e os órgãos do governo federal envolvidos na operação executam o Plano de Transição, que tem como objetivo garantir a segurança do território e dos indígenas. São realizadas ações de fiscalização e o controle de pessoas e veículos não autorizados que buscam ingressar na terra indígena. Placas de identificação do território começaram a ser afixadas hoje.

O Incra realizou o cadastro de 235 famílias para assentamento em projetos da região. Criado em 19 de dezembro de 2012, no município de Alto da Boa Vista, o Projeto Casulo, denominado “PAC Vida Nova”, receberá inicialmente 30 famílias oriundas de Posto da Mata, podendo ampliar a meta de acordo com a demanda. Para isso, conta com o apoio da Prefeitura Municipal e do Exército na abertura de estradas e outras medidas de infra-estrutura. Além do Projeto Casulo, foram oferecidos lotes no assentamento Santa Rita, em Ribeirão Cascalheira, para as famílias que ocupavam a TI Marãiwatsédé. (mais…)

Ler Mais

Por Ruy Sposati, de Iguatemi (MS)

Apesar da aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Iguatemipegá I, no município de Iguatemi, região da fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, indígenas de Pyelito Kue ainda estão inseguros sobre seu futuro. Em reunião do conselho do Aty Guasu, lideranças de diversos tekoha – “o lugar onde se é” ou aldeia – avaliaram o momento político vivido pela comunidade.

Para a liderança de Pyelito, Líder Solano Lopes, “[a publicação dos estudos de] Pyelito foi uma vitória, foi um passo grande. Mas foi só um momento”, aponta. “Ainda estamos vivendo nesse pedaço de um hectare de terra, com muitos problemas”.

“Nós não temos acesso a nada. O lugar que nós estamos tem entrada saída muito difíceis. Na época de frio, precisamos enfrentar o rio. As crianças precisam estudar. Ninguém está vindo cuidar da saúde. Aqui não dá pra plantar, precisamos de mais terra. Precisa abrir uma estrada urgentemente”, acusa Líder. (mais…)

Ler Mais