Carolina Gonçalves*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado hoje (30), pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, que tem sede em Paris, na França. De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.

Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado – o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.

”Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera”, diz o texto do relatório sobre o Brasil, segundo a agência de notícias BBC Brasil. (mais…)

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Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Especialistas da área de defesa dos direitos da mulher da América Latina e da Espanha, reunidos em Brasília, elaboram um protocolo para a investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero. O objetivo é criar um modelo de investigação que possibilite diminuir a impunidade desse tipo de crime.

O protocolo indicará práticas utilizadas por assassinos capazes de demostrar que o crime foi cometido pelo fato de a vítima ser mulher. Entre os itens em discussão está a determinação de padrões de diligência para a investigação, sanções e ações legais contra agentes públicos que não exerçam a devida diligência e garantias de proteção para as pessoas que participem do processo de investigação judicial.

O protocolo deve prever cooperação internacional para prevenção e repressão da violência extrema contra a mulher e a criação de bases de dados e estatísticas com informações sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher. (mais…)

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O governo federal lançou nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), o Plano de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades de Matriz Africana. O documento, coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), reúne políticas voltadas para a garantia de direitos, proteção do patrimônio cultural e da tradição africana no Brasil e o enfrentamento à extrema pobreza com ações emergenciais e de fomento à inclusão produtiva.

Participaram da solenidade as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Igualdade Racial) e Eleonora Menicucci (Mulheres), além de parlamentares e representantes da sociedade civil organizada. (mais…)

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Fernanda Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Ao visitar hoje (29) o antigo prédio do DOI-Codi, a ex-presa política Darci Miyaki disse que não gosta nem de passar perto do local, onde foi torturada durante a ditadura militar (1964-1985). “Depois de 41 anos, é a primeira vez que eu volto para cá”, contou Darci, que foi ao prédio em companhia de outros ex-presos políticos para fazer um reconhecimento do local. Posteriormente, eles vão pleitar a transformação do prédio em um museu ou memorial.

De acordo com Lúcio França, membro da Comissão dos Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), o objetivo é preservar o prédio do Destacamento de Operações de Defesa Interna-Centro de Operações de Defesa Interna para que, futuramente, sirva como um memorial pelas vítimas ou um Museu da Tortura, como o que existe em Amsterdã, na Holanda. “Pretendemos evitar que [o prédio] seja destruído ou adulterado. O lugar está se deteriorando e nós gostaríamos que fosse preservado”, disse França.

Hoje, o prédio localizado na Rua Tutóia, 921, serve como 36º Distrito Policial da capital e também abriga um estacionamento, onde é deixada a subfrota do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). (mais…)

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Blog do Pedrosa

Na quinta-feira (24), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) solicitaram uma audiência pública com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT) e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Luis Antonio`Pedrosa, para debater a situação dos índios de várias etnias do Estado. A reunião ocorreu na sede do sindicato dos bancários, no centro histórico de São Luís.

O encontro teve a participação de quatro povos indígenas (Guajajara, Krenyê, Krikati e Gavião Pukobjê), os quais apresentaram as demandas e necessidades de cada comunidade. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) cassou a liminar da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, Mato Grosso do Sul, que determinava a saída de 47 famílias das etnias Guarani-Kaiowá/Ñandeva e Terena de uma área de 26,9 hectares em uma fazenda localizada a poucos quilômetros do centro da segunda maior cidade sul-mato-grossense. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas de um campo de futebol oficial.

Com a decisão da desembargadora federal Cecília Mello, o grupo indígena poderá permanecer na área por mais 120 dias, tempo que a magistrada considera suficiente para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua as perícias topográfica e antropológica necessárias para definir se os 26,9 hectares da Fazenda Curral de Arame pertencem ou não à Terra Indígena Dourados.

Homologada em 1965, a Terra Indígena Dourados tem 3,6 mil hectares e abriga a cerca de 14 mil índios kaiowás, ñandevas e terenas que, alegando falta de espaço, reivindicam que a União reconheça e demarque outras terras próximas que, garantem, pertenceram e eram povoadas por seus antepassados. (mais…)

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Compartilhada por Sandra Sagrado.

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O I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais teve a sua primeira edição em Salvador, Bahia, no Palácio Nobre da Reitoria da UFBA nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2012. O evento foi iniciativa do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interação sociedade e meio ambiente (GPHED) da Universidade Federal da Bahia  (UFBA), da qual se empenharam particularmente as Faculdades de Direito, de Filosofia e Ciências Humanas e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia, contando com o apoio institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Governo Federal, Governo do Estado da Bahia, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Interagencial para a Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. (mais…)

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Suspeitos de estupro de indígena são soltos e medida causa revolta em Conselho Tutelar. Delegado de Borba diz que laudo médico não atestou evidência da violência sexual. Outro exame, contudo, confirma que houve “conjunção carnal”

Dois rapazes suspeitos de cometer estupro em uma menina indígena de 14 anos no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus) foram soltos na última sexta-feira, medida que causou revolta no Conselho Tutelar do Município. O delegado de Borba, Eunaudo Rodrigues, disse que soltou os rapazes porque o laudo do Hospital Dr. Galo Manuel Ibenezes, no município de Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus), vizinho de Borba, “afastou a possibilidade de conjunção carnal”. O documento, que a reportagem teve acesso, de fato atesta esse resultado. A resposta foi negativa para outros itens envolvendo o exame. (mais…)

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Flávia Villela* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os índios que habitam o antigo Museu do Índio negaram a proposta do governo do estado de serem transferidos para o Centro de Referência da Cultura de Povos Indígenas, na Quinta da Boa Vista, que ainda será construído. O prédio ocupado fica ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), na zona norte da cidade. Como representante da comunidade Indígena Aldeia Maracanã, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) enviou na noite de ontem (31) a resposta à carta-proposta da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O documento foi enviado também à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Os índios informaram que não sairão do antigo museu e que estão dispostos a negociar “qualquer coisa, menos isso”. “Não adianta mandar polícia nem tropa de choque. Até porque já enfrentamos a violência de fazendeiros, bandeirantes, milícias e forças militares”, informa trecho da carta.

O governo do Rio desistiu da demolição do antigo prédio, que seria feita por causa das obras do Maracanã para a Copa de 2014, mas insiste em transferir os índios para o centro de referência que ainda será construído, e se compromete a criar o Conselho Estadual dos Direitos Indígenas. (mais…)

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