O I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais teve a sua primeira edição em Salvador, Bahia, no Palácio Nobre da Reitoria da UFBA nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2012. O evento foi iniciativa do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interação sociedade e meio ambiente (GPHED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da qual se empenharam particularmente as Faculdades de Direito, de Filosofia e Ciências Humanas e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia, contando com o apoio institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Governo Federal, Governo do Estado da Bahia, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Interagencial para a Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.
Portanto, no próximo dia 31.01.2013, será lançada a Serie Povos e Comunidades Tradicionais – a primeira edição com o Relatório do I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, que traz o principal documento construído no Congresso a Carta do I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, documento elaboradora pelo conjunto dos representantes dos povos e comunidades tradicionais, pesquisadores e demais participantes presentes.
O QUE?
– Lançamento da Série Povos e Comunidades Tradicionais – Relatório do I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais
Organizadores: Julio César de Sá Rocha, Ordep José Trindade Serra, Diosmar Marcelino de Santana Filho.
Parceiro: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Quando: 31 de janeiro de 2013 – 18:30h.
Onde? Faculdade de Direito – Universidade Federal da Bahia – Canela – Salvador – Bahia.
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Enviada por Diosmar Filho.