Poema dedicado ao fotógrafo e amigo João Zinclar (1953 – 2013). Faleceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2013 num acidente na BR 101, no Município de Campo dos Goytacazes (RJ) quando viajava num ônibus que foi atingido por um caminhão.

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Documento da Front Line Defenders: 

Em 28 de janeiro de 2013, uma série de organizações da sociedade civil e movimentos sociais brasileiros endereçaram uma carta aberta ao Sr. Igo Martini, coordenador do Programa Nacional de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) e à Ministra da Secretaria Geral da Presidência da República dos Direitos Humanos Maria do Rosário sobre a situação da segurança do defensor dos direitos humanos Sr. Alexandre Anderson de Souza. O documento foi assinado por diversas organizações do Estado do Rio de Janeiro e de outros estados em todo o país. 1

Alexandre Anderson de Souza é o chefe da Associação dos Homens do Mar – AHOMAR, uma organização criada para defender os direitos dos pescadores que trabalham no Rio de Janeiro, e particularmente aqueles afetados pela construção de um gasoduto pela Petrobras. AHOMAR argumenta que há relatos de irregularidades de licenças ambientais para a construção do gasoduto e que a obra terá um impacto negativo sobre a fauna e flora locais, bem como sobre o modo de vida daqueles que pescam nas águas da Baía de Guanabara.

Alexandre Anderson de Souza tem sofrido uma série de ameaças à sua vida e está sob o PNPDDH desde 2009, mas o governo federal delegou a responsabilidade às autoridades do estado do Rio de Janeiro, onde vivem Alexandre e a família. No entanto, o defensor dos direitos humanos e um grande número de representantes da sociedade civil e movimentos sociais brasileiros que o apoiam têm repetidamente expressado descontentamento com a proteção oferecida pelo programa de proteção do estado e as condições em que Alexandre Anderson de Souza, sua esposa Sra. Daize Menezes e seus filhos foram forçados a viver. Com o agravamento da situação, o defensor dos direitos humanos e sua família tiveram que mudar-se para diferentes hotéis na cidade do Rio de Janeiro, mas os locais eram altamente inseguros. Os edifícios não contam com funcionários na recepção 24 horas e os quartos em que foram acomodados não dispunham de telefone. O programa de proteção não tem sido capaz de assegurar o retorno de Alexandre e sua família para a sua residência em Magé e, como resultado, o defensor dos direitos humanos permanece incapaz de retomar seu trabalho na AHOMAR. Quatro membros da AHOMAR já foram mortos até o momento. (mais…)

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No ano internacional do bem líquido mais valorizado, Governo do Amazonas prevê programa de abastecimento no  interior

Náferson Cruz

Mais de 10 mil famílias vivem em situação de vulnerabilidade social no interior do Amazonas por falta de água potável. Para amenizar a gravidade, identificada no Ano Internacional para a Cooperação pela Água, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Governo do Amazonas inicia, neste semestre, o projeto que  viabilizará água potável às famílias sem condições ideais aos recursos hídricos.

A ação faz parte do programa “Água para Todos no Amazonas”, aprovado junto ao Ministério da Integração Nacional (MIN), a partir de uma iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), com apoio da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH). (mais…)

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Ministério Do Desenvolvimento Agrário

O Núcleo de Estudos Agrários (Nead), do MDA, disponibiliza hoje o livro, Margarida Alves: Coletânea de Estudos Rurais e Gênero, para download gratuito.

A publicação de autoria de Ellen Fensterseifer Woortmann, Beatriz Heredia e Renata Menashe é uma coletânea de textos que abordam o tema da mulher relacionado à agricultura familiar, às comunidades tradicionais, à reforma agrária, à regularização fundiária, às políticas públicas, aos movimentos sociais, aos saberes tradicionais, à sexualidade e à violência.

Vamos lá, acesse o link e baixe o arquivo.

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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=399580593470203&set=a.242350872526510.54451.185454211549510&type=1

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Quando: 29 /01

Hora: 19 h

Local: Casa de Cultura Laura Alvim – Avenida Vieira Souto , 176 – Ipanema.

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Compartilhado por Felipe Gomes.

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=389541031141887&set=a.100973353331991.1758.100002579791295&type=1&theater

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No último domingo (27), o cacique Ademir Salina (liderança da aldeia Remanso, no município de Japorã-MS), sofreu atentado contra sua vida.

Conforme comunicado à liderança do Conselho do Aty Guasu, o atentado foi na casa do próprio cacique, praticado por um indígena a mando de um funcionário da Funai, conhecido como Paulo, do município de Iguatemi.

O disparou atingiu de raspão o pescoço do cacique Ademir causando ferimento não muito grave. O mesmo nesse momento passa bem.

Já no sábado (26), a partir das 13h00, mais um incêndio criminoso ocorreu na aldeia Taquara, no município de Juti-MS, queimando aproximadamente 20 hectares.

Inúmeras famílias tiveram que deixar o local por conta da fumaça, abrigando-se em lugar seguro.O incêndio foi controlado pelo corpo de bombeiros por volta dás 18h00.

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Compartilhado por Fabiano Chambê Tupã Purí Bugre.

DENÚNCIA: ATENTADO CONTRA LIDERANÇA INDIGENA

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Da Página do MST

Cerca de 150 famílias acampadas do MST realizaram nessa segunda-feira (28/1) ocupações nas sedes do Incra em Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema, localizadas na região do Pontal. As ocupações ocorrem principalmente em defesa das famílias do assentamento Milton Santos, em Americana, que correm o risco de ser despejadas após oito anos vivendo no local e produzindo alimentos saudáveis, livres de venenos, para o mercado local.

Segundo Ricardo Barbosa, da direção estadual do MST, as famílias permanecerão ocupadas até que haja algum desfecho concreto na situação do Milton Santos. O despejo está marcado para esta quarta-feira (30/1); no entanto, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, garantiu que o despejo não ocorrerá. “O governo vai fazer de tudo para manter o assentamento e as famílias que estão lá”, afirmou em reunião com as famílias do Milton Santos que ocupavam o Incra de São Paulo na quinta passada (25/1).

As ocupações no pontal exigem que a presidenta Dilma assine o decreto de desapropriação por interesse social do Milton Santos, que, segundo Nilcio Costa, militante e advogado do MST, é a única forma de resolver o impasse jurídico no assentamento. “Por mais que se consiga suspender a reintegração de posse hoje, daqui a alguns anos o problema retornaria”.  (mais…)

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por Clarinha Glock, da IPS

Porto Alegre, Brasil, 29/1/2013 – Às oito horas do dia 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog se apresentou no Destacamento de Operações e Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, um dos centros de detenção e tortura da última ditadura. Na época, Herzog era do Departamento de Telejornalismo da TV Cultura e havia sido chamado para “prestar declaração” sobre a acusação de pertencer ao Partido Comunista. A fotografia de seu corpo enforcado em uma simulação de suicídio, divulgada pouco depois, se converteu no símbolo de uma farsa.

Denunciada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, a morte de Vlado, como era chamado, gerou protestos e deu lugar ao movimento popular que contribuiu essencialmente para derrubar a ditadura, que se estendeu de 1964 a 1985. Mais de 37 anos depois, o assassinato de Herzog poderá abrir uma nova porta para revelar o acontecido nesse longo período ditatorial.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos aceitou o caso e decidiu investigar a responsabilidade do Estado brasileiro, por entender que o Brasil não ativou os mecanismos judiciais correspondentes para esclarecer o crime e punir seus responsáveis. Este órgão apresentará um informe com recomendações ao governo de Dilma Rousseff e, caso não sejam cumpridas, o caso será levado ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos. Os dois órgãos fazem parte do sistema da Organização dos Estados Americanos. (mais…)

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Por Ivo Ribeiro e Vera Saavedra Durão | De São Paulo e do Rio

Para apoiar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em seu plano de aquisição dos ativos de aço do grupo alemão ThyssenKrupp no Brasil e no Estados Unidos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de seu braço de participações BNDESPar, deverá aportar até R$ 4 bilhões no negócio, conforme apurou o Valor com fontes próximas das negociações entre o banco e a empresa. A operação de venda, conduzida por dois grandes bancos de investimentos, está prevista para ser fechada neste trimestre.

O aporte do banco é a forma que se encontrou para viabilizar o projeto de aquisição da companhia do empresário Benjamin Steinbruch. A CSN, segundo informações não confirmadas pela empresa, está disposta a desembolsar US$ 3,8 bilhões (quase R$ 8 bilhões) pela ThyssenKrupp Steel Americas (TKSA), holding que controla os dois negócios siderúrgicos. A BNDESPar entraria como sua sócia na compra da TKSA.

O apoio com capital do banco é fundamental para evitar que o negócio comprometa o perfil financeiro da CSN. Conforme cálculos de analistas, a relação entre dívida líquida e resultado operacional (Ebitda – lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) alcançaria índice acima de cinco vezes se desembolsar 100% do valor da compra. No fim de setembro, a relação era pouco superior a três vezes. (mais…)

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“Solicitamos a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº. 114/2011 – que regulamenta a autonomia financeira da Defensoria Pública – aprovado com o apoio do Governo Federal e de todos os partidos políticos do Congresso Nacional.

Esse projeto é de enorme importância para dar efetividade à autonomia constitucional da Defensoria Pública e possibilitar a universalização de seus serviços para todas as pessoas que necessitem.

Atualmente, os Estados investem na Defensoria Pública menos de 5% dos gastos totais com o sistema de justiça no Brasil. A maioria da comarcas brasileira conta com a presença de juízes e promotores, mas não com a Defensoria Pública, que promove a defesa do cidadão carente.

Regulamentar a autonomia financeira da Defensoria Pública é um passo importante para levar esse serviço a todos os cidadãos carentes do país, por isso, é imperativo que o veto presidencial seja derrubado, restabelecendo a vontade do Congresso Nacional”.

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Assine a petição aqui.

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