Indígena de 14 anos é vítima de agressão sexual

Dois rapazes foram presos na última quarta-feira, 23, na cidade de Borba, no Amazonas – a 150 quilômetros de Manaus, a capital –, acusados de estuprar uma indígena Munduruku de apenas 14 anos de idade. Jemerson, 20 anos e Jair, de 22, moram na comunidade Foz de Canumã, onde foram presos e conduzidos até a delegacia local.

A agressão aconteceu por volta das 20 horas da última terça-feira. A menina S.C.P teria sido atraída pelos rapazes, que lhe deram bebida alcoólica e provavelmente drogas para, em seguida, cometer o estupro. “Ela foi encontrada completamente embriagada, com marcas de violência sexual e se queixando de muitas dores”, relatou um morador que pediu para não ser identificado.

Por volta das 16 horas de quarta-feira, os dois acusados foram apresentados na delegacia de polícia onde foi lavrado o flagrante. Além dos agressores, foram conduzidos para a cidade a vítima, acompanhada de seu pai e de um policial. S.C.P foi levada ao hospital da cidade onde foi feito exame de conjunção carnal. A locomoção dos acusados e da vítima da comunidade para a cidade só possível com apoio dos comunitários que forneceram a embarcação. (mais…)

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Você alisaria o cabelo de sua filha pequena?

Margarida Telles – Época

“Minha filha tem o cabelo muito crespo. A partir de qual idade posso alisá-lo?” A pergunta é o título de um post publicado no dia 16 de janeiro no blog de uma famosa maternidade paulistana, em que mães tiram dúvidas sobre os cuidados com seus bebês e filhos pequenos. No post, a equipe responsável pelo blog diz que “muitas crianças nascem com os cabelos crespos ou rebeldes demais” e que algumas mães recorrem ao alisamento “para deixarem as crianças mais bonitas”. Sim, mais BONITAS. Em seguida sugerem que não usem técnicas de alisamento com formol na fórmula, e que uma boa opção seria a escova de colágeno.

Mais alguém achou isso, assim, perturbador? Eu fiquei tão chocada que nem sei por onde começar. A primeira coisa que me irrita totalmente é essa ideia de que cabelo bonito é cabelo liso (de preferência claro e longo), e cabelo “ruim” ou “rebelde” é aquele cacheado. Não tem como negar, há racismo na história. Não do jeito totalmente explícito, como em Django livre ou A cor púrpura. Mas o repúdio pelo cabelo cacheado vem da concepção de que a herança africana, presente no sangue de tantos brasileiros, é inferior à europeia. E que para ser bonita é preciso ter o cabelo liso –  ou no máximo com um ondulado Gisele Bündchen.

Como dona de um cabelo ”rebelde”, sei que cuidar de cachos na vida adulta é muito trabalhoso. Para ter o cabelo da Taís Araújo é preciso de toneladas de cremes, hidratação, algum baby liss e nenhum ventinho ou umidade. E você nunca sabe como o cabelo vai acordar ou se comportar na praia. A própria Taís parece ter cansado, e tá com o cabelo curtinho. Eu em algumas fases da vida adulta também decidi mudar o cabelo, e deixá-lo liso. Mas gostaria de ressaltar: na vida adulta. (mais…)

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Procuradoria assegura a comunidade quilombola direito de retirar sustento de área de domínio da União

Wilton Castro

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, que a comunidade quilombola “Brejão dos Negros” realize o plantio de arroz em uma área localizada no Povoado de Resina, no Estado de Sergipe.

O plantio estava sendo ameaçado pela companhia Sociedade Nordestina de Construção S/A (Norcon). A AGU propôs então uma ação judicial com a finalidade de garantir o direito de uma comunidade local retirar o seu sustento da área que está efetivamente dentre as áreas de domínio da União.

Segundo os advogados da União, a presença da empresa na região impedia a comunidade de plantar livremente e pescar em um território reconhecido pela Fundação Cultural Palmares como habitado por remanescentes de quilombos.

A AGU já havia conseguido decisão favorável à comunidade. No entanto, a Norcon recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negando que impedia o acesso à área e que os testemunhos dos moradores da comunidade e servidores do Governo Federal não comprovariam a ocorrência de conflitos.  (mais…)

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Demolição de Museu do Índio contraria pareceres técnicos

Mulher indígena em frente ao antigo Museu do Índio: despejo e demolição sob disputa

Rodrigo Pinto – Da BBC Brasil em Londres

Técnicos de órgãos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) ligados à preservação de patrimônio público manifestaram objeções à demolição da chamada Aldeia Maracanã – onde, por quase 25 anos, funcionou o Museu do Índio -, em documentos à disposição da Defensoria Pública da União (DPU), que tenta evitar a derrubada e a retirada dos índios do local. (mais…)

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Dunas do Cocó: OAB-CE vai criar Comissão para acompanhar discussão jurídica sobre o TAC

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará vai criar Comissão para acompanhar o andamento judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura de Fortaleza e a Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), que autoriza a construção de um condomínio residencial nas dunas do Parque do Cocó. A OAB-CE vai, também, buscar o posicionamento do Ministério Público Estadual e acompanhar a devolução pela Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza (APMF) de R$ 60 mil por conta do  TAC.

A OAB-CE vai oficiar a Procuradoria Geral do Município (PGM) para que informe sobre o andamento judicial do TAC e se a Prefeitura de Fortaleza devolveu à Acecol os R$ 500 mil recebidos quando da assinatura do Termo. O questionamento da Ordem se deve ao fato da Prefeitura estar questionando na Justiça a assinatura do TAC. Esses foram os encaminhamentos da audiência pública realizada hoje (23) [anteontem] pela Secional em sua sede.

“Saímos com maior entendimento sobre o assunto. Como OAB e advogados saímos também com maior responsabilidade. Quando a Ordem abre suas portas para uma audiência pública, instiga a Justiça para que ela se abra também para discutir, nesse caso, a construção na Área de Preservação Ambiental do Cocó (Arie)”, destacou o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro. Para ele, se o evento partiu de um ato popular, é incentivo para que a OAB discuta o imbróglio que persegue as dunas do Cocó. (mais…)

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Após protestos, PM revoga ordem que orienta policiais a abordarem negros

Reportagem de Lúcia Rodrigues

A determinação considerada racista e que gerou indignação e revolta nos ativistas de direitos humanos partiu do capitão da PM de Campinas, Ubiratan de Carvalho Beneducci.

No documento, que é destinado aos seus subordinados, ele orienta os policiais a abordarem negros e pardos, para combater roubos na região do Taquaral. O porta-voz da Polícia Militar, capitão Eder Antônio de Araújo, nega que a atitude seja racista e afirma que essa linguagem é comum na corporação.

Ele ressalta que a orientação para o patrulhamento continua. O promotor de justiça, Eduardo Valério, lamenta a instrução emitida pela Polícia Militar e frisa que o Ministério Público vai acompanhar a investigação do caso.

Para Douglas Belchior, do Comitê Contra o Genocídio da População Negra, a ordem do capitão Ubiratan não chega a surpreender o movimento negro. Ele conta que o preconceito contra os negros é comum na PM.

http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/questao-racial/violencia-racial/17061-apos-protestos-pm-revoga-ordem-que-orienta-policiais-a-abordarem-negros

Enviada por Haroldo Oliveira.

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