“Partido da Terra: como os políticos conquistam o território brasileiro”, de Alceu Luís Castilho – lançamento dia 25/01, em SP

Partido da Terra

O lançamento do livro em Santos, no dia 25/01/2013, faz parte do Projeto Tela Crítica. É uma realização da Frente de Lutas da Baixada Santista, em parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista. A Editora Contexto apoia o evento.

Os autógrafos serão dados na Realejo Livros, às 17h30. Em seguida, às 19h30, haverá, no sindicato (Av. Ana Costa, 55), a exibição do filme “À Sombra do Delírio Verde”, sobre a violência contra os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. (mais…)

Ler Mais

MA – Governo Federal desapropria áreas acompanhadas pela SMDH no Baixo Parnaíba

Três imóveis rurais são desapropriados para fins de reforma agrária no Maranhão

A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou no final do ano de 2012 três decretos de desapropriação para fins de reforma agrária no estado do Maranhão. O ato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2012. Os imóveis rurais declarados de interesse social foram a Fazenda Pintada, localizada no município de Grajaú; Rio Negro II, no município de Urbanos Santos, e Fazenda Rio Negro, no município de Morros.

A Fazenda Pintada possui área de 572 hectares com capacidade para 17 famílias. O imóvel Rio Negro II tem 3.840 hectares e capacidade para 79 famílias. Já o imóvel Fazenda Rio Negro registra uma área de 4 mil hectares e capacidade para 80 famílias. Juntos, são 8.412 hectares de terras que serão destinados para assentar 176 famílias beneficiárias do programa de reforma agrária.

O próximo passo após a publicação do Decreto é a realização de vistoria de avaliação nos referidos imóveis para indenização dos respectivos proprietários. Em seguida, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra fará o ajuizamento das ações de desapropriação. Imitido o Incra-MA na posse dos imóveis rurais, a próxima etapa será a criação dos projetos de assentamento. (mais…)

Ler Mais

Aldeia Maracanã: Cabral se irrita com polêmica e diz que contraproposta já está aprovada

Índios da Aldeia Maracanã se reuniram com o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos nesta terça-feira para definir seu futuro após a remoção. Fotos: Douglas Shineidr / Jornal do Brasil

Henrique de Almeida e Luciano de Pádua, Jornal do Brasil

Durante a inauguração da Unidade de Polícia Pacificadora de Manguinhos e Jacarezinho, na manhã desta quarta-feira (16), o governador Sérgio Cabral informou que já leu e aprovou a minuta da proposta da Secretaria de Assistência Social, oferecida aos índios da Aldeia Maracanã na noite de terça-feira. De acordo com a proposta, seria criado um Centro de Referência da Cultura Indígena para a preservação de seus hábitos e costumes, em contrapartida à remoção dos índios da Aldeia Maracanã, no Rio. Questionado sobre por que, se os índios estão no local desde 2006, só agora o governo insiste na remoção, o governador mostrou impaciência e disparou:

“Porque antes não tinha Copa do Mundo, antes eu não era governador. Podemos fazer muitas perguntas nesta ordem: ‘Por que não foi feita a pacificação de Manguinhos e Jacarezinho antes? Por que não foi feita a Linha 4 do Metrô antes? Por que não se reformou os trens da SuperVia antes? Por que não foram comprados  novos carros para o Metrô antes?'”

Na noite de terça-feira, em entrevista a jornalistas, o governador Sérgio Cabral disse que se referir ao local como uma aldeia é “deboche”. O governador destacou ainda que os índios ocupam o lugar desde 2006. “Eles não estão lá desde 1506, 1606, 1906…” (mais…)

Ler Mais

Madeireiros agridem indígena e enfrentam agentes da Polícia Federal no sudoeste do Maranhão

Cimi Regional Maranhão

O indígena Frederico Pereira Guajajara, da aldeia Juçaral, Terra Indígena Araribóia, Maranhão, foi agredido na manhã desta terça-feira, 15, por madeireiros do município de Amarante do Maranhão, sudoeste do estado, a cerca de 110 quilômetros de Imperatriz.

A agressão aconteceu porque os madeireiros estão revoltados com a apreensão de quatro caminhões e um trator feito pelos índios Pukobjê-Gavião, fato ocorrido na noite do último domingo, 13. Os veículos eram usados para a retirada ilegal de madeira de dentro da terra indígena. Frederico ressaltou que a agressão aconteceu porque os madeireiros o confundiram com os Pukobjê-Gavião.

O Guajajara relatou que “os madeireiros bateram na minha cabeça, me empurraram, quebraram meu celular e queriam me jogar no fogo, só não fizeram porque outros indígenas não deixaram”.

O clima em Amarante do Maranhão é tenso, o que se agravou com a chegada de agentes da Polícia Federal, Ibama e Funai para apreender os caminhões madeireiros retidos pelos indígenas Pukobjê-Gavião na ação de domingo para combater as invasões do território indígena. (mais…)

Ler Mais

RJ – Aldeia Maracanã: Indígenas esperam proposta para desocupação de prédio de museu desativado

O terreno do antigo Museu do Índio, no Maracanã Eduardo Naddar / O Globo

Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O governo do estado do Rio deve apresentar hoje (16) proposta para desocupação do prédio do antigo Museu do Índio aos representantes indígenas da Aldeia Maracanã, que moram no local desde 2006. O secretário de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, prepararia uma proposta que “respeitasse à cultura indígena”. Ele estuda a possibilidade de conceder aluguel social às famílias, caso concordem com a saída.

O Ministério Público Federal entrou na Justiça, nesta segunda-feira, com pedido para impedir a demolição do antigo museu. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região julga a reintegração de posse do local por parte do governo do estado. E deve tomar uma decisão nas próximas horas. (mais…)

Ler Mais

Os índios também culpados da violência urbana? Por Walber Kontxóa

O índio como um saco de pancadas. Alvo da violência até dos que se colocam em luta contra a violência. As culturas indígenas são, cada vez mais, objeto de agravos extremamente desrespeitosos, muitas vezes infames ou como frutos de indesculpável desconhecimento, que deveriam, inclusive, ser sujeitas a manifestação de alguma autoridade defensora dos direitos humanos.

Em uma crônica, sob o título de “O bom selvagem”, publicada no Jornal do Tocantins, de oito de janeiro de 2013, à página 4, na coluna Opinião, o jornalista Alexandre Garcia faz acusações gravíssimas às culturas indígenas, acusações essas sem nenhum fundamento científico e mesmo sem conhecimento do alcance de suas verberações. Pode-se ler, em pequeno espaço de letras, uma avalanche de insultos e agressões aos povos indígenas deste país, acusando-os de ser precursores da violência que nos mantém cada vez mais acuados: “Os índios ateavam fogo no que hoje chamamos de Mata Atlântica para cercar o inimigo, literalmente comiam-se uns aos outros, crianças nascidas com defeitos estão condenadas à morte”.

Uma dessas crianças indígenas condenadas à morte pelo jornalista é um menino Krahô de seis anos do Estado de Tocantins. Paralítico das pernas desde o nascimento, sempre conduzido por todos os lados na aldeia numa rudimentar cadeira de rodas, até mesmo para banhar no rio, está internado, desde o dia 18 de dezembro de 2012, no Hospital Regional de Araguaína, distante 230 km da aldeia onde mora. Seu pai, que está de acompanhante, ao lado do filho num quarto de 4m x 4m que funciona como enfermaria infantil de quatro crianças com os respectivos acompanhantes, não tem conhecimento algum de que alguém está dizendo no principal jornal do estado que todo o trabalho que ele, a mãe e os irmãos estão tendo pela sua sobrevivência é ficção, é mentira, que tal criança não pode estar existindo há mais de seis anos. (mais…)

Ler Mais

Romaria da Terra e a promoção da cidadania constante. Entrevista especial com Olívio Dutra

“A Romaria da Terra promove a cidadania constante, permanente, solidária, ativa, transformadora”, afirma o ex-governador do Rio Grande do Sul

Por Graziela Wolfart

Na terça-feira de carnaval, dia 12 de fevereiro de 2013, irá acontecer a 36a Romaria da Terra, na Comunidade Bom Pastor, em Bento Gonçalves, na Diocese de Caxias do Sul. O tema deste ano é “Terra e Cidadania: Princípios do Bem Viver”. Um dos participantes mais antigos e engajados é o sindicalista e político gaúcho Olívio Dutra, que afirma participar das romarias antes de ter qualquer cargo público de importância. “Participo como militante social, popular, comunitário, sindical e como originário de uma família de sem-terra que saiu do campo e veio para a cidade. Por tudo isso eu me sinto muito envolvido de coração e de consciência com um movimento baseado na fé, na esperança, na solidariedade e que também propõe mudanças na política econômica e, particularmente, na política agrícola e agrária”, disse, na entrevista que aceitou conceder à IHU On-Line por telefone.

Olívio destaca a importância dos partidos políticos, mas reitera que o movimento Romaria da Terra é independente de favores ou de benesses oficiais ou oficiosas. “O movimento tem força própria e é, portanto, sujeito desse processo. Nesse sentido, ele estimula, instiga e provoca a cidadania constante, para que as pessoas não sejam cidadãs somente na hora de votar, quando tem eleição, ou para eleger alguém conhecido seu, familiar ou amigo. Não. A cidadania é algo do cotidiano das nossas vidas”. (mais…)

Ler Mais

Pesquisa indica racismo entre principais crimes nas redes sociais

Ouvidoria da SEPPIR recebeu 37 denúncias formais de ataques semelhantes em ambiente virtual durante o ano de 2012

O Facebook deve se tornar em 2013 a rede social com maior número de denúncias de crimes e violações a Direitos Humanos na Internet brasileira, segundo pesquisa divulgada pela Safernet Brasil, instituição com atuação nacional formada por um grupo de cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito. O estudo mostra que, somente no ano passado, 11.305 endereços hospedados pela rede social foram denunciados à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND).

Entre 2011 e 2012, cresceu em 264,5% a quantidade de denúncias que relacionam o Facebook a violações dos direitos humanos e outros crimes, no Brasil. A maior parte dos links foi apontado por manter conteúdo racista (5.021), seguidos de pornografia infantil (1.969) e apologia a crimes contra a vida (1.513). Maus tratos contra animais (697), homofobia (635), intolerância religiosa (494), xenofobia (376), tráfico de pessoas (233), neonazismo (186) e genocídio (181) completam a lista.

As denúncias podem ser feitas no portal da Safernet (http://www.safernet.org.br/). O trabalho da CND reúne informações de sete entidades responsáveis por receber denúncias sobre crimes virtuais – o que inclui Polícia Federal e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. (mais…)

Ler Mais

Advogados conseguem reintegração de posse de área destinada a famílias ribeirinhas no Pará

Wilton Castro

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu decisão judicial que permite a permanência de famílias ribeirinhas em área no estado do Pará, onde está localizado o Projeto Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira.

Na localidade, parte do cultivo do açaí produzido pela comunidade era, segundo os advogados da União, alvo de cobranças indevidas de supostos “proprietários” das terras em troca de moradia.

A Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA) explicou que os ribeirinhos estavam sendo impedidos de prover a sua subsistência, embora estivessem amparados de Termo de Autorização de Uso.

O pedido da unidade da AGU foi acolhido pela 5ª Vara Federal do Estado do Pará, que decidiu manter os ribeirinhos na área e determinar que os réus da ação, que invadiram a terra e mantinham residência no local, se abstenham de impedir a regular execução do Projeto. Em caso de descumprimento da decisão, os réus serão penalizados com multa de R$ 500 mil. (mais…)

Ler Mais