Diosmar M. Santana Filho / Emanuelle F. Góes / Guiomar Inez Germani O fortalecimento das relações poder e direito no Brasil, torna a diferença um conceito, útil para análise da transformação do Estado Nacional, pois, as políticas públicas para o…
Por Alex Contreras Baspineiro* El consumo de la hoja de coca considerada -en su estado natural- alimento, medicamento y ritual fue despenalizada por la Organización de Naciones Unidas (ONU) lo que provocó masivas movilizaciones y actos festivos en diferentes regiones…
Los organizadores de la Cumbre Mapuche que se desarrollará el 16 de enero en Temuco indicaron que esperan contar para ese día con la presencia del mandatario Sebastián Piñera, para avanzar en las negociaciones de las demandas mapuches. “Será una…
Grupos de presión denuncian que una mayor expansión en territorio Amazónico podría llevar ala “exterminio” de pueblos aislados Por Dan Collyn* La mayor federación indígena de Perú, la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep), tiene la intención…
Gilderlan Rodrigues da Silva – Cimi Regional Maranhão A situação de invasão do território Governador, do povo indígena Pukobjê-Gavião, tem sua origem nos anos 50, quando estes quase foram dizimados por uma epidemia de gripe provocada pelos não índios, invasores,…
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerrou o ano de 2012 contabilizando a libertação de 2.094 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Os resgates ocorreram em 134 estabelecimentos, entre fazendas, carvoarias, canteiros de obra,…
A disputa jurídica a respeito do destino dos cerca de 60 indígenas que vivem há seis anos no prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do estádio do Maracanã (zona norte do Rio), deve se intensificar nesta semana, após momentos de…
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira, 10 de janeiro, lei que proíbe dar o nome de pessoas que utilizaram trabalho escravo – ou que defenderam a prática – a bem público pertencente à União ou a empresas ligadas ao…
Iniciativa tem apoio do CNPIR, órgão da SEPPIR que se reúne com a Secretaria dos Direitos Humanos de Sergipe nesta quarta, e estimula a criação de Conselhos Estaduais em todo o país A implantação do Conselho de Promoção da Igualdade…