A revisão do processo de licenciamento ambiental terá de passar, obrigatoriamente, por uma completa reformulação do tratamento hoje dado a empreendimentos que afetam aldeias indígenas. Essa urgência ganha mais nitidez quando observado o plano de expansão de energia elétrica do governo. O Plano Decenal de Energia, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que, entre 2017 e 2021, deverão ser adicionados à matriz energética do país um total de 19.673 megawatts (MW) de potência baseada em fonte hidrelétrica. Acontece que 82% dessa geração (16.089 MW) interfere em terras indígenas

André Borges – Valor

Pela lei atual, não é permitido construir usinas em casos onde a barragem tenha impacto direto numa terra indígena demarcada. Atualmente, existem 505 terras indígenas no país, cobrindo uma extensão de 106,7 milhões de hectares, o que equivale a 12,5% do território nacional. Segundo o Acende Brasil, 897 mil índios – 58% da população indígena – vivem na Amazônia Legal, área onde estão concentrados os principais projetos hidrelétricos do governo.

Nesta terça-feira, representantes do governo, empreendedores, lideranças indígenas e especialistas do setor elétrico vão discutir uma saída para o assunto, durante encontro em Brasília.

A proposta, basicamente, diz respeito à possibilidade de se fazer o pagamento de um “royalty” para aldeias indígenas que venham a ter parte de suas terras inundadas por barragens de usinas. O recurso para esse pagamento já existe, de acordo com a proposta em análise. O plano prevê o repasse de parte do que é arrecadado com a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), encargo que arrecada 6,75% do valor total de energia mensal produzida por uma usina. (mais…)

Ler Mais

O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão em curso terão impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessões já anunciado pelo governo

André Borges – Valor

Por meio de um decreto que está sendo amarrado por uma comissão tripartite – União, Estados em municípios -, o governo vai detalhar, especificamente, qual é o tipo de obra que cada um terá que licenciar a partir de agora. A medida terá reflexo instantâneo nas operações do Ibama, órgão que hoje gasta tempo precioso envolvido com o licenciamento de milhares de pequenas operações. Nas prateleiras do instituto há, por exemplo, uma série de processos de licenciamento de hotéis e quiosques à beira-mar, apenas porque estão localizados de frente para o oceano.

Outra medida crucial, e que deverá animar o setor privado, diz respeito aos estudos necessários para se obter o licenciamento de cada empreendimento. Todas as obras de infraestrutura do país deixarão de exigir, exclusivamente, a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima).

Por envolver uma avaliação mais complexa e aprofundada dos impactos causados ao meio ambiente, o EIA-Rima é um relatório caro, porque demanda tempo e um grande conjunto de especialistas para ficar pronto. Em média, é preciso gastar cerca de um ano na elaboração de um Eia-Rima para se obter o licenciamento de uma estrada, por exemplo. (mais…)

Ler Mais

A oferta de energia elétrica no País tem de crescer 42.600 megawatts (MW) nos próximos dez anos, e o Brasil vai colocar em operação entre três e quatro usinas hidrelétricas por ano para atender à demanda. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já planejou a entrada em operação de 34 novas usinas hidrelétricas até 2021, sendo 15 delas na Amazônia Legal. Para Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, ampliar a oferta de energia hidrelétrica é condição básica para o desenvolvimento econômico, e a instalação de usinas nos rios amazônicos é inevitável.

“Não podemos abrir mão de construir hidrelétricas. Preservar o meio ambiente não é uma decisão excludente. É preciso achar um meio de a hidrelétrica ajudar a preservar”, diz Tolmasquim.

Cleide Carvalho – O Estado de S. Paulo

A EPE propõe construir hidrelétricas do tipo plataforma, que depois de prontas ficariam isoladas na floresta, acessíveis apenas por helicóptero, inspiradas na extração de petróleo no mar. Tolmasquim reconhece que durante a construção é impossível não abrir estradas, mas ressalta que estas podem ser reflorestadas. A construção de novas hidrelétricas visa a atender ao consumo cada vez maior de energia no País. E o brasileiro ainda consome três vezes menos que o americano.

“A sociedade tem de decidir se ela quer ser abastecida de energia elétrica. E a alternativa às hidrelétricas são usinas térmicas a óleo, gás natural ou carvão. É uma energia muito mais cara, que prejudica mais o meio ambiente”, afirma o diretor executivo da Brasil Hydro, Flavio Miguez de Mello. (mais…)

Ler Mais

A Rio 92 marcou a institucionalização do tema ambiental na agenda pública do país. Por um lado, se esta institucionalização significou o reconhecimento da relevância do meio ambiente como tema que concerne toda a sociedade, por outro, ela implicou também a adoção de práticas e técnicas de governo próprias de um regime internacional que, capitaneado por instituições financeiras internacionais, desqualifica o debate político interno da nação brasileira, na sua multiplicidade de visões, de trajetórias, de tensões e de desafios.

Nos últimos 20 anos, processos de democratização do país vem sendo esvaziados por técnicas de governo que, a despeito de utilizarem termos comuns, partilham, de fato, de léxicos e projetos políticos divergentes daquele que aponta para uma perspectiva emancipatória da sociedade civil.

Assistimos, então, à institucionalização de procedimentos de “negociação/mediação/resolução de conflitos ambientais e construção de consensos” que aparentam aderir às formas democráticas de gestão, mas, em realidade, deslocam o foco de atuação da esfera dos “direitos” para a dos “interesses”, flexibilizando direitos constitucionalmente conquistados.

O seminário pretende reunir pesquisadores oriundos de diferentes núcleos de pesquisa do país e representantes do Ministério Público de diferentes estados da federação para juntos debaterem esta tendência atual e suas implicações para a sociedade brasileira. (mais…)

Ler Mais

Neste show, o Mawaca divide o palco com Ibã Kaxinawá, do Acre, e da Comunidade Bayaroá, do Amazonas. O espetáculo é resultado de um intercâmbio com povos indígenas da Amazônia e o repertório conta com canções indígenas recriadas pelo Mawaca e por esses índios.

No hall do teatro, fotos de Eduardo Vessoni e Eduardo Pimenta realizadas durante a turnê do grupo, patrocinada pela Petrobras, em 2011. O show terá venda revertida para a Campanha em Solidariedade ao Guarani Kaiowá.

–

Compartilhada por Teceres Teares Guarani Kaiowá.

Ler Mais

Nos dias 6 e 8 de novembro, a comunidade pelotense terá um espaço dedicado à discussão sobre a implementação do sistema de cotas sociais na Universidade Federal de Pelotas. Acontecerá o Fórum #COTASSIM, num primeiro momento, na terça-feira (6), a partir das 14h, no auditório do Instituto de Ciências Humanas da UFPel, localizado na Rua Alberto Rosa, 156. E em um segundo dia, na quinta-feira (8), no mesmo horário, só que dessa vez no auditório do Colégio São José (Rua Félix da Cunha, 400). (mais…)

Ler Mais

Trazer ao Brasil o Dr. Molefi Kete Asante – um dos maiores intelectuais negro do mundo, foi sem dúvida uma façanha da organização da 10ª Edição do Copene, encontro de intelectuais negros ocorrido em Santa Catarina. Asante foi criador do primeiro programa de doutorado no mundo sobre o continente africano, autor de mais de 200 artigos acadêmicos e fundador do movimento filosófico da Afrocentricidade e do Instituto Nacional Afrocentricidade. Asante se formou na Universidade da Califórnia, trabalhou como jornalista no Zimbábue, foi membro de diversas instituições acadêmicas, discursou em mais de 250 campus, debateu com os conservadores brancos e negros sobre questões como a afrocentricidade, o multiculturalismo e a educação antiga, entre outros. Poeta, dramaturgo e também pintor, Molefi Kete Asante é o maior escritor afro-americano, com mais de 70 livros publicados sobre os mais variados temas. Segundo Elisa Larkin Nascimento, que nos auxiliou nessa entrevista, Asante estava pensando coisas parecidas quando Abdias Nascimento desbravava a questão racial no Brasil.

O que é exatamente afrocentricidade, palavra bastante usada no seu trabalho? 

A afrocentricidade é a teoria que diz que os povos africanos têm que ver o mundo desde sua própria perspectiva, o que significa que a pessoa africana, em todas as situações, é um agente sujeito da sua própria experiência, não só nas margens da Europa. Durante 400 anos, os povos africanos têm sido removidos de estar no centro da sua própria experiência. A afrocentricidade é uma perspectiva que permite aos povos africanos se relocalizarem ao centro de sua própria experiência. (mais…)

Ler Mais

Mayron Régis

A conversa acalma o fogo. Nesses tempos, o fogo imprime sua fúria sobre as áreas de Chapada e sobre as áreas de Baixo. No caminho, entre Chapadinha e Buriti, presenciam-se inúmeros córregos secos e inúmeras queimadas em áreas de preservação permanente. A falta de chuva no sertão maranhense em 2012 implicou na perda da safra de culturas como arroz e milho e no aumento das queimadas. Tanto uma como a outra não se constituem em nenhuma novidade para o agricultor familiar do Baixo Parnaíba maranhense que, por séculos, cultiva o solo do qual retira seu sustento. Houve tempos em que a chuva evitou por completo o leste maranhense. Algumas áreas se esvaziaram. As pessoas secaram por dentro e por fora.

A agricultura familiar depende, completamente, dos recursos naturais. A agricultura familiar modifica os recursos naturais na hora que produz alimentos, na hora que constrói sua moradia e na hora de consumir produtos industrializados. O Vicente de Paula, morador do povoado Carrancas, município de Buriti, rememorou o que sua família enfrentou ao se mudar para a Chapada. Completara dez anos essa mudança. Eles limparam uma área de mato seco e levantaram uma choupana que serve de cozinha e despensa. Como necessitavam de água, construíram um poço. Como necessitavam de verduras, implantaram uma horta. Para coletar bacuri, valiam-se das áreas dos vizinhos. As áreas dos vizinhos contam com mais bacurizeiros do que a área do Vicente de Paula.

Incluiu-se o Vicente de Paula no projeto “Carrancas do senhor Onésio”, financiado pelo CASA (Centro de Apoio Sócio Ambiental), a pedido do senhor Onésio, um dos proprietários de áreas onde a família do Vicente coleta bacuri. A expansão da soja pelas Chapadas de Buriti condenava posseiros como o Vicente de Paula e o senhor Onésio a extinção e com eles se extinguiria espécies como o bacurizeiro e o pequizeiro, árvores nativas do Cerrado maranhense. Vicente de Paula defende a tese que não se deveria permitir nenhum desmatamento na sua região porque as nascentes do rio Preto, afluente do rio Munim, espocam por toda a Chapada. (mais…)

Ler Mais

Yvonne Maggie

A Fundação Educação Superior à Distância e Divulgação Científica – Cecierj – está oferecendo um curso sobre intolerância religiosa para professores de ensino médio das escolas da rede estadual do Rio de Janeiro.

O professor do curso, Nilton Rodrigues Junior, que faz seu programa de pós-doutorado sob minha supervisão no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ sobre o tema em questão, contou como são essas aulas. Nilton Junior organizou o curso em cinco módulos sobre vários temas relacionados. Para cada tema abre-se um fórum de debates na internet. Os estudantes expõem suas ideias, discutem e fazem perguntas, e o professor, com a ajuda de uma tutora, responde e estimula o debate. São 114 alunos das várias disciplinas oferecidas no ensino médio. A maioria dos alunos do curso se disse católica, mas há umbandistas, espíritas, do candomblé e até uma budista.

Segundo Nilton Junior tem havido pouco debate entre as diversas posições religiosas, mas há consenso sobre a necessidade do ensino religioso. Os participantes do fórum dizem que o ensino religioso é bom porque transmite valores éticos e humanos essências, como respeito e amor ao próximo, o que fará o mundo melhor e as pessoas mais responsáveis e melhores cidadãos. Um dos alunos do curso afirmou que é da essência humana crer em um deus superior e abstrato. Outros, entretanto, são contra o ensino religioso porque a escola é um espaço público que deve ser laico.

Nenhum dos alunos mencionou a intolerância quanto aos símbolos das religiões de “matriz africana” nas escolas em que trabalham. Ninguém afirmou que proibir os alunos de frequentarem aulas usando fios de conta do candomblé seria uma forma de intolerância religiosa e a maioria acha normal a presença de imagens de santos na escola. (mais…)

Ler Mais

Foco é evitar crianças na reciclagem

A Busca Ativa, estratégia do governo federal para localizar e incluir no Cadastro Único para programas sociais possíveis beneficiários das políticas públicas, é fundamental para identificar a presença de crianças e adolescentes trabalhando nos lixões ou com a coleta e reciclagem, segundo a diretora de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Telma Maranho. Para ela, a prioridade é direcionar essas ações (veja tabela) para o público de 1,6 milhão de crianças e adolescentes na faixa de 10 a 15 anos que trabalham, de acordo com o Censo. (mais…)

Ler Mais