Ato em Campo Grande contra o genocídio e pela demarcação das terras indígenas, que acontece no dia 9, sexta, na praça Ary Coelho.
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Enviada por Henyo Barretto.
Day: 5 de novembro de 2012
Ministra pede maior integração de governos para resolver questões de quilombolas
Karine Melo, Repórter da Agência Brasil
Brasília – No mês dedicado à consciência negra, a ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros, pediu maior integração de governos estaduais e prefeituras em questões sobre comunidades quilombolas, especialmente no que diz respeito à titulação de terras.
“Terras de quilombolas não são terras que estão em disputa, por isso, não há desculpa para que a titulação não aconteça em uma velocidade maior”, disse a ministra. A situação das comunidades quilombolas foi discutida hoje (5) em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
O acesso a terra é um dos quatro eixos do Programa Brasil Quilombola, criado em 2004. Segundo a ministra, é um equívoco pensar que a titulação de terras é uma atribuição apenas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para Luiza Bairros, falta uma articulação maior com os institutos de terras estaduais, pois há uma grande quantidade de comunidades tradicionais quilombolas em terras devolutas dos estados. (mais…)
Índia guarani-kaiowá estuprada tem medo, mas diz que não sairá de área ocupada em fazenda em Mato Grosso do Sul
Lilian Ferreira, Do UOL, em Iguatemi (MS)
“Sinto medo, mas vou ficar aqui”, disse uma índia de 23 anos à reportagem do UOL, que esteve na aldeia Mbarakay-Pyelito Kue, em Iguatemi (470 km da capital Campo Grande), em Mato Grosso do Sul. No final de outubro, ela foi estuprada quando saía da aldeia de carona em uma moto. O motorista desviou o caminho para a fazenda São Luiz, onde a garota diz ter sido recebida por oito pistoleiros que queriam que ela os levasse até os líderes indígenas.
Os índios guaranis-kaiowás ocupam há um ano uma área de dois hectares da fazenda Cambará e, no último dia 30, receberam permissão da Justiça Federal para continuar na região até que a Funai conclua relatório sobre a posse da terra. Enquanto isso, episódios de violência não são raros na região, como relata a indígena estuprada.
“Eles colocaram alguma coisa no meu nariz e eu desmaiei. Acordei, quatro horas depois, cheia de dores no corpo, não sei ao certo o que fizeram comigo”, conta. Ela fez exame de corpo de delito que comprovou o estupro, segundo o Cimi, Conselho Indigenista Missionário, ligado à Igreja Católica e que atua na região desde 1972. A polícia espera o laudo final da perícia para dar andamento às investigações.
“No dia seguinte ao ocorrido, a encaminhamos aos órgãos competentes em Naviraí para que as providências fossem tomadas”, disse a chefe do serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Funai no local, Juliana Vieira. “A Polícia Civil abriu inquérito, e as investigações agora correm em segredo.” (mais…)
UFRJ promove II Semana de Agroecologia com debates e oficinas
A II Semana de Agroecologia da UFRJ será realizada entre os dias 26 e 30 de novembro no Centro de Ciências da Saúde (CCS), na Ilha do Fundão. A semana contará com palestras, mesas-redondas, debates, filmes, feira de trocas, produtos agroecológicos, vivências e oficinas. A realização desse evento tem como objetivo estimular a integração dos diferentes âmbitos dentro da agroecologia, trazendo à tona a distância existente entre saberes acadêmicos e populares, e questionar a falta de troca entre a ciência moderna e a ciência empírica. (mais…)
Cientista política alerta para projetos que restringem direitos dos quilombolas
Ricardo Koiti Koshimizu
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (5), a cientista política Lilian Gomes alertou para os projetos de lei que, segundo ela, visam restringir os direitos dos quilombolas às suas terras. Como exemplo, a pesquisadora citou a PEC 215/2000, proposta de emenda à Constituição que transfere do governo para o Congresso a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Lilian Gomes, que é pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fez essas colocações durante audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Suas críticas ecoam protestos feitos em reuniões anteriores da CDH.
Em julho, por exemplo, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, disse que propostas como essas “criam ainda mais obstáculos ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas, haja visto o grande poder da bancada ruralista no Congresso”. Alguns meses antes, em abril, o antropólogo Alfredo Wagner Almeida declarou que as pressões pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003 – que trata da titulação de terras quilombolas – refletem o “momento de triunfalismo do agronegócio”. (mais…)
Plano de Aceleração do Crescimento deve afetar terras indígenas do Amazonas
Observatório dos Investimentos na Amazônia aponta que o Amazonas conta com 37 projetos dos 61 previstos para a região Norte
A Crítica
Parte das populações indígenas no Amazonas temem que suas terras sejam afetadas pelas obras financiadas pelo Governo Federal através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Terra Indígena (TI) Tenharim do Lago Preto, no município de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), está entre as 30 áreas indígenas na Amazônia, de acordo com estudos, que correm o risco de sofrer danos ambientais. No local está previsto a edificação de uma usina hidrelétrica.
Um estudo feito pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, aponta que mudanças serão irreversíveis na região, principalmente nos territórios onde vivem os indígenas. (mais…)
Caetano Veloso: ”Ao menos meu escrito denunciou a essência do mal em Santo Amaro”
Por Israel Moraes
O cantor e compositor santamarense Caetano Veloso declara na edição do jornal “A Tarde” do dia 04/11/2012 a sua omissão, falta de comprometimento e maior empenho para lutar contra a uma das grandes contaminações por metais pesados do mundo. A poluição por chumbo em NOSSA LEAL E BENEMÉRITA CIDADE, SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO.
Leia o texto completo abaixo:
Fala Caetano – Heavy Metal
Ao menos meu escrito denunciou a essência do mal em Santo Amaro
Acho que foi nos anos 80 que escrevi uma música chamada “Purificar o Subaé”, deplorando o estado em que a Cobrac (Companhia Brasileira de Chumbo) e a Peñarroya (empresa francesa) deixaram Santo Amaro. Tinha sido Violeta Arraes Gervaiseau a me alertar para o crime ambiental em minha cidade. Eu conhecia aspectos bem vívidos da história, mas tinha saído de lá exatamente no ano em que a “fábrica de chumbo” se inaugurou. O descalabro passou pelo governo militar e ACM, embora tudo tenha começado em 1960. Me lembro de, já depois da volta de Londres, ver os campos torrados perto da fábrica. (mais…)
Nota de repúdio contra o estado da saúde indígena no Maranhão
Em nome da comunidade indígena do município de Arame, no Maranhão e representando os usuários do sistema no Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI-MA), comprometida na defesa dos direitos dos Povos Indígenas, em especial sobre real situação da saúde indígena das aldeias, localizado no município de Arame, repudiamos a ingerência, inoperância, omissão e negligência provocado pelo técnico responsável pelo Pólo Base de Arame, junto com sua equipe multidisciplinar contratada pela ONG, Missão Evangélica Caiua.
Nós, lideranças, conselheiro, integrantes do movimento indígena, temos presenciado nas inúmeras reuniões, o descontentamento expresso dos povos, organizações e lideranças indígenas em relação a tais ações que constituem uma flagrante violação a Constituição Brasileira e a Convenção 169/OIT, já devidamente internalizada pelo ordenamento jurídico interno brasileiro, portanto com obrigatoriedade de cumprimento pelo estado Brasileiro das ações que dizem respeito à saúde indígena nas aldeias.
Dentre as violações acima citadas a que mais tem afrontado os nossos direitos diz respeito a atuação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) e Dsei do Maranhão, que tem se eximido do seu papel de promover e prevenir a saúde dos povos indígenas, quando através de convênios e acordos com Organizações Não Governamentais que estão presentes e ocupando cargos políticos de confiança na estrutura da ONGs, SESAI e DSEI- MA. (mais…)
MT/Cuiabá – Ato público em defesa dos povos indígenas
9 de novembro, às 16:00, na Praça Ulisses Guimarães – em frente ao Pantanal Shopping.
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Compartilhada por Fatima Guarani Kaiowá.
RJ – Roda ZUMBI do GRIOT: “O negro em movimento”, 30/11, Arraial do Cabo
Ago, ago…
“Zumbi, comandante guerreiro
Ogunhê, ferreiro-mor capitão
Da capitania da minha cabeça
Mandai a alforria pro meu coração
A felicidade do negro é uma felicidade guerreira!
Brasil, meu Brasil brasileiro
Meu grande terreiro, meu berço e nação
Zumbi protetor, guardião padroeiro
Mandai a alforria pro meu coração”
Nós estamos em produção, pedindo apoio e permissões… em breve a divulgação do lugar em Arraial do Cabo! Mas fiquem atentos!!!
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Compartilhado por Andreia Fernandes.
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