Joaquim B. Barbosa Gomes[1]* Nos últimos tempos, têm sido propostos, no Congresso Nacional, diversos projetos de lei visando à introdução, no Direito brasileiro, de algumas modalidades de «ação afirmativa». Esses projetos, apresentados por parlamentares das mais diversas tendências ideológicas[2], em geral buscam mitigar…
Camila Maciel – Agência Brasil* São Paulo – Moradores do entorno de terrenos em São Vicente, na Baixada Santista, que receberam durante décadas o descarte do lixo tóxico resultante do processo de produção da empresa Rhodia, desconhecem os riscos da proximidade…
Genebra, 13 de Novembro de 2012. Assunto: Situação dos direitos indígenas no Brasil Para: Oficina do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) organização indígena nacional composta pelas principais organizações indígenas em diferentes…
Por Patricia Fachin, Graziela Wolfart e Luana Nyland Ao descrever os bastidores da construção da hidrelétrica no rio Xingu, a religiosa lamenta ao reconhecer que “não existe lei, não existe Constituição. O político nos domina e não temos ação contra…
PEC 71/2011 – Proposta de Emenda à Constituição Federal ameaça direitos indígenas Telma Monteiro Uma proposta de Emenda à Constituição Federal (CF), a PEC 71/2011, tramitando no Senado, pode alterar os direitos originários dos indígenas sobre suas terras. O texto…
O orçamento de 2012 atingiu R$ 3,3 bilhões para beneficiar cerca de 45 milhões de estudantes, sendo que aproximadamente R$ 900 milhões devem ser direcionados para a compra diretamente da agricultura familiar. A liberação do orçamento de 2013 está previsto…
O ex-marinheiro João Cândido foi homenageado in memoriam, com o diploma Zumbi dos Palmares da comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em comemoração…
Natasha Pitts – Adital Foi lançado anteontem (22), na Guatemala, às vésperas do Dia Internacional contra a Impunidade, celebrado hoje, o “Informe Anual de Impunidade 2012: Rostos e rastros da liberdade de expressão na América Latina e Caribe”. O documento,…
A Campanha Internacional ‘16 Dias de ativismo contra a Violência de Gênero’ dará início no próximo domingo, dia 25, no marco do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, à sua 22ª edição. O Centro para a Liderança Global…
Tenemos el gusto de compatir el informe: “Aproximación al contenido constitucional del derecho a la libre determinación de los pueblos indígenas” redactado por Juan Carlos Ruiz Molleda, del Instituto de Defensa Legal (IDL) al cual puede acceder con un clic…