Solicitamos ao Ministério Público Federal (MPF) de Brasília para que a comunidade indígena Guarani Kaiowá do tekohá Pyelito Kue tenha acesso a sua terra, pois temos uma dificuldade de entrada no nosso território. Não há estrada que chegue até o…
Akemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Ministério Público Estadual (MP) considera ilegal a remoção compulsória de pessoas em situação de rua sendo elas usuárias de drogas ou não. O posicionamento do MP se deu em função…
Por: Sabrina Craide, Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai fazer no dia 5 de dezembro o leilão de oito lotes de linhas de transmissão e subestações. Dois desses lotes servirão para dar início ao escoamento da energia…
Em total apoio a Frei Gilvander Luis Moreira, guerreiro do povo que muito nos honra como nosso colaborador a cada segunda-feira, re-postamos, desta vez na abertura da matéria, o vídeo/denúncia a partir do qual ele está sendo ameaçado por defender a saúde…
Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil Brasília – Indígenas, organizações indigenistas e produtores rurais acompanham o julgamento de um dos itens pevisto na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (31). O item trata dos pedidos de esclarecimento…
Tayse Potiguara Em 18 e 19 de outubro de 2012 foi realizado I Encontro de Jovens Indígenas do Rio Grande do Norte, com o apoio de Fundação Nacional do Índio, Secretaria de Justiça – SEJUC/RN, Subsecretaria da Juventude/SEJUC/RN, Secretaria de…
Por que o governo adota a transparência das ditaduras? O que faz o governo dizer uma coisa e fazer outra totalmente diferente? Gilda Cabral* Não temos essas respostas, mas devemos pensar muito nessas perguntas. Recentemente, o governo sancionou a Lei…
Em carta direcionada ao presidente da CIDH, organizações da sociedade civil brasileira se manifestam em defesa do Sistema. Documento será lido hoje (31/10) durante a audiência. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza nesta quarta-feira (31) audiências públicas, com…
Tema: A lei 10.639/03 e sua implantação – UEPRR Programação: 9h-9h30 : Credenciamento 9h40 min- Abertura 10h -Palestra “Conhecendo a Lei 10.639/03” Professora Janete Lode da Silva – NRE-Paranaguá – Educação das Relações Ètnico Raciais 12h – Almoço 14h –…
Natália Alves, Belo Horizonte O juiz do município de Unaí, região Noroeste de Minas Gerais, decretou a prisão do padre Carmelita, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e militante dos direitos humanos, Frei Gilvander. O motivo para a prisão…