ISA – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acaba de divulgar os resultados de uma pesquisa encomendada ao Datafolha sobre povos indígenas. Disponível para consulta na internet (acesse aqui), o levantamento foi feito com um universo de 1.222 entrevistas em 32 aldeias com mais de 100 habitantes, abrangendo 20 etnias, que falam português. Com base somente nisso pretende apresentar um perfil dos indígenas no Brasil.

A divulgação da pesquisa, cujas entrevistas foram realizadas entre 7 de junho e 11 de julho passados, foi feita exatamente no momento em que o conflito territorial entre índios e fazendeiros no Mato Grosso do Sul ganha as páginas dos jornais e a opinião pública.

Pouca terra ou muita terra?

Entre as conclusões da pesquisa, há a afirmação de que “a situação territorial também causa preocupação, mas não é o maior problema, como afirmado por ONGs, movimentos sociais e certa áreas de governo”. O argumento implícito é o de que, diante da existência de outros desejos e necessidades, definidos a partir de um perfil genérico dos povos indígenas, as demandas territoriais não se justificam. Para a pesquisa, os principais problemas dos índios são outros, como saúde e educação. (mais…)

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Sérgio Botton Barcellos, para Combate ao Racismo Ambiental

Ontem, no dia 14 de novembro, ocorreu uma greve unificada que há muito tempo não acontecia na Europa, inclusive propagandeada por muitos como a primeira greve unificada de trabalhadores/as do Século XXI. A greve geral, isto é, o dia de paralisação geral, que foi organizada pelos principais sindicatos do sul da Europa contou com forte participação popular, na qual milhares de pessoas saíram às ruas das principais cidades da Grécia, Itália, Espanha e Portugal, e com atos de apoio em mais de dez países para protestar contra as medidas de austeridade fiscal aplicadas por seus respectivos governos. A greve geral que foi organizada também pela Confederação Européia dos Sindicatos (CES) e mobilizou cerca de 40 organizações sindicais teve como lema “Pelo emprego e a solidariedade na Europa, não à austeridade”. (mais…)

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Esta carta/nota da Aty Guasu é para Governo, Justiça Federal e para várias comissões criadas para discutir a indenização e a devolução dos territórios antigos Guarani e Kaiowá.

Essa nota visa apresentar os depoimentos de Guarani e Kaiowá idosos escravizados pelos fazendeiros do cone sul de MS. Dessa forma, nós Aty Guasu, em primeiro lugar, passamos a demandar uma indenização e política pública de reparação para o povo Guarani e Kaiowá sofrida e expulsada de seus territórios antigos.

Sabemos e acompanhamos que nos últimos dois anos, já há várias comissões criadas, tais como: Comissão de CNJ, etc, cada semana está sendo criada mais uma “comissão”, mas nenhuma comissão não discutiu seriamente a devolução de territórios indígenas e indenização para Guarani e Kaiowá expulsos de suas terras antigas. Por isso, nós da Aty Guasu, vimos encaminhar ao Governo e Justiça Federal a justificativa de indenização e política de reparação para sobreviventes Guarani e Kaiowá sofridos, localizadas no cone sul de Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Para: Governador do Estado de São Paulo; Presidenta da República Federativa do Brasil

Nos últimos 20 anos, São Paulo testemunhou uma expansão vertiginosa do sistema penitenciário, mais que triplicando o número de vagas então existentes.

Em detrimento de alternativas educacionais aos nossos jovens e de tratamento digno para dependentes químicos, a “solução” penal foi intensificada, se não bastasse sem as garantias previstas pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) e pelo Estatuto da Criança e do adolescente. Nas periferias há um misto de ausência de um Estado provedor do bem-estar social e do excesso do Estado punitivo através das forças de repressão e da violência letal acobertada pelo uso do termo “resistência seguida de morte”. Ao mesmo tempo em que as práticas de extermínio se multiplicam e vêm espalhando as mortes violentas de moradores pobres, preferencialmente jovens e negros, das periferias da cidade.

As instituições e as políticas de segurança não podem estar a serviço de uma máquina de guerra, quaisquer que sejam as suas causas, seus atores e suas motivações. A lógica da guerra para o enfrentamento de problemas relativos à segurança pública é o que introduz e aprofunda a insegurança que hoje afeta a vida de homens e mulheres dessa cidade.

Os responsáveis pela segurança pública devem estar à altura da responsabilidade de suas atribuições e o uso de práticas extra-legais que alimentam essa guerra não podem ser toleradas e muito menos devem fazer parte dos recursos do Estado. O alvo dessa lógica punitiva são aqueles que podem ser identificados pelos três adjetivos: “pretos”, “pobres”, “periféricos”. Trata-se de uma política seletiva. (mais…)

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Viernes, 9 de noviembre de 2012- En su veredicto sobre el caso “Posible colapso hídrico en México y violación del derecho humano al agua de sus presentes y futuras generaciones, República de los Estados Unidos Mexicanos”, el Tribunal Latinoamericano del Agua ha condenado al Estado mexicano por la violación a los tratados internacionales y al ordenamiento jurídico interno que garantizan el derecho al agua como derecho humano
fundamental.

El veredicto ha sido emitido esta tarde y ha dado cierre a la Sexta Audiencia Pública que se ha llevado a cabo del 5 al 9 de noviembre de 2012.

Los actores del contradictorio en este caso han sido Asamblea Nacional de Afectados Ambientales de México (ANAA) en oposición a la Procuraduría Federal de Protección del Ambiente (PROFEPA); la Secretaría de Medio Ambiente y Recursos Naturales (SEMARNAT), Comisión Nacional del Agua (CONAGUA) y la Secretaría de Salud.

En el veredicto, el Tribunal también ha resuelto la incapacidad de las autoridades del ejecutivo, legislativo y judicial para establecer mecanismos efectivos de acceso a la justicia ambiental.  También ha reconocido el creciente deterioro del derecho humano al agua en la
Republica Mexicana y la insuficiencia de los mecanismos jurídicos-políticos para detenerla y ha alertado por los niveles de conflictividad social en la Republica Mexicana y la ausencia de instrumentos de participación ciudadana para canalizarla. (mais…)

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Manaus, 14 de novembro de 2012.

Prezados aliados da causa indígena,

Com muita alegria nos dirigimos a todos e todas que direta ou indiretamente apoiaram a campanha “Povos Indígenas do Vale do Javari: Unidos Pela Saúde, Pela Vida!”. Com alegria porque a campanha atingiu grande parte de seus objetivos, tendo mobilizado vários segmentos da sociedade no Brasil, no Canadá, Itália e Espanha de onde vieram manifestações de solidariedade em forma de assinaturas coletadas para o abaixo assinado ou por carta endereçada ao Governo Federal exigindo a adoção das medidas necessárias e propostas pelos indígenas para garantir atendimento à saúde dos povos do Vale do Javari.

Somos forçados, por outro lado, a externar nossa indignação contra o descaso, a omissão e o preconceito dos dirigentes de órgãos governamentais. O Poder Público está distante da realidade dos povos indígenas e vira-se de costas para a aflição das populações da terra indígena Vale do Javari. Isso exige de todos nós permanente vigilância e solidariedade. O Governo Federal tem feito mera pirotecnia diante da realidade. Em vez de atender as reivindicações dos indígenas, promove atendimentos “relâmpagos” de pouquíssima eficácia no combate às endemias que contaminam grande parte dos indígenas do Vale do Javari e dá ampla publicidade a essas ações como se elas estivessem solucionando os problemas. (mais…)

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Por Oluandeji

Hoje é o dia especial, marcado por mais de 100 anos de luta com muita caridade e sabedoria dos guias espirituais. Minhas saudações aos Caboclos, Pretos velhos e todas as entidades que nessa religião se manifestam. (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – A seca no interior da Bahia já atinge 259 municípios que estão em situação de emergência devido à estiagem prolongada. Segundo dados da Coordenação de Defesa Civil da Bahia (Cordec), a previsão do tempo indica uma situação severa até fim de novembro. Em algumas áreas as chuvas estão previstas apenas para final de novembro ou inicio de dezembro.

Entre os anos de 2011 e 2012, o estado  investiu R$ 4,05 milhões em 153 convênios para abastecimento de água por meio de carro-pipa, beneficiando 495 mil pessoas. A Cordec tem cinco equipes que executam ações de fiscalização dos convênios e na identificação de demandas para a elaboração de um diagnóstico da situação atual.

O diagnóstico permitirá avaliar particularmente a situação da seca nos diversos municípios, identificando possíveis intervenções pontuais para ações governamentais e acompanhando os programas em cada município atendido.

Edição: Fábio Massalli

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-14/seca-deixa-259-municipios-em-situacao-de-emergencia-na-bahia

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um incêndio atingiu na noite de hoje (14) uma favela no bairro da Penha, zona leste paulistana. O Corpo de Bombeiros enviou 15 viaturas ao local. Segundo a Defesa Civil, cerca de 100 barracos foram destruídos pelo fogo. Até as 21h não havia informações sobre vítimas. No momento, o local está isolado.

De janeiro a setembro foram registrados 33 incêndios de grandes proporções em favelas na capital paulista. As causas desses incidentes estão sob investigação do Ministério Público que apura a possibilidade de serem causados por grupos interessados em tirar vantagem econômica com os terrenos.

Uma comissão de inquérito parlamentar (CPI) na Câmara Municipal também investiga as causas dos incêndios nas favelas. A CPI solicitou relatórios das polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, sobre as ocorrências. A Agência Brasil analisou os documentos recebidos pela comissão até o mês de agosto e verificou que a apuração das causas dos incêndios é quase sempre inconclusiva.

Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-14/incendio-em-favela-na-zona-leste-paulistana-atinge-100-barracos

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Akemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Com a decisão da presidenta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora Maria Helena Cisne, de cassar, ontem (13), as duas liminares que impediam a demolição do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, e a retirada dos índios que ocupam o local, o defensor público André Ordacgy informou que vai apresentar um embargo de declaração questionando a decisão.

O pedido de cassação da liminar foi apresentado pelo governo do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o defensor, a contestação será feita com base na afirmação, na decisão da desembargadora, de que o imóvel não é tombado.

“A gente considera muito controvertida, porque a desembargadora menciona em sua decisão que o imóvel não é tombado, mas o imóvel é tombado por lei, o Decreto Municipal 2.048 considera tombada qualquer construção que tenha sido edificada até 1937, e o Museu do Índio é de 1910. Então, não é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [Iphan], mas é tombado, e pouco importa quem tombou. É um imóvel que, por seu valor histórico e cultural, foi tombado”, ressaltou. (mais…)

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