O Ministério Público – Federal principalmente, mas também Estadual – vem sendo o maior aliado das comunidade tradicionais, quilombolas e povos indígenas deste País contra os absurdos de desrespeito aos direitos humanos e de racismo ambiental que vêm sendo praticado contra eles. É claro que nem todos são santos, no MPF ou no MPE. Mas um Felício Pontes vale muito mais para nós que dúzias de equívocos praticados por colegas seus.  Enquanto as Defensorias Públicas não estiverem melhor aparelhadas e democraticamente formadas, os MPs são os nossos grandes aliados principais. Esta é uma luta que não podemos deixar cair. Ela tem que ser nossa! TP.

Compartilhado por Sonia Guarani Kaiowá Munduruku.

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PEC será discutida nesta terça-feira em Comissão Especial da Câmara dos Deputados

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Da EBC

Segundo dados extraídos dos censos da década de 2000, na América Latina 88% dos indígenas menores de 18 anos sofrem algum tipo de privação, frente a 63% da população geral da mesma faixa etária, informou um boletim conjunto elaborado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Esta situação expressa uma violação aos direitos das crianças à sobrevivência e ao desenvolvimento e implica um alto custo para a sociedade em termos de capacidades humanas e inclusão social”, diz o informativo.

O boletim aponta que as crianças indígenas da região sofrem privação severa de acesso à educação, água potável e moradia três vezes mais que as outras crianças da mesma idade.

Cerca de 6,3% das crianças indígenas de 7 a 18 anos “tem seu direito a educação gravemente violado, já que não tem acesso a ela formalmente ou a abandonam sem terminar nenhum ano de estudo”. Já no caso das crianças não indígenas essa situação atinge apenas 1,9%. Para reverter essa situação, o documento recomenda o fortalecimento da educação intercultural bilíngue. (mais…)

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Cerca de dois mil indígenas de 25 etnias manifestaram contra um mandado, que obriga 300 famílias deixarem uma área no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus

Janaína Andrade

Manaus – Cerca de dois mil indígenas de 25 etnias protestaram, na manhã desta terça-feira, 13, em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, contra um mandado de reintegração de posse que obriga cerca de 300 famílias, que moram há dois anos no bairro Tarumã, zona oeste, a saírem do local até às 7h da próxima quarta-feira, 14.

O cacique Jair Miranha foi recebido pelo diretor do fórum, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira Filho, onde ficou decidido, que às 14h, seria realizado uma reunião com o procurador da República, Júlio José, e representantes da Defensoria Pública para que seja discutida uma decisão sobre o mandado de reintegração.

Segundo o cacique, as famílias estão tensas desde o aviso de reintegração. “No local, temos muitas famílias com receio de um confronto com a polícia militar. Ninguém quer isso. Por isso estamos aqui hoje”, disse Miranda. (mais…)

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Servindi, 12 de noviembre, 2012.- Un nuevo capítulo en torno al proyecto minero Conga se inicia esta semana con el anuncio del Gobierno de la reanudación del diálogo en Cajamarca. Hoy una delegación de más de cien ronderos formó parte de un plantón frente a las instalaciones de Newmont en Lima.

El anuncio lo hizo Manuel Pulgar Vidal, ministro del Ambiente, quien explicó al respecto que se ha conversado con los facilitadores monseñor Miguel Cabrejos y el padre Gastón Garatea. Se espera asimismo en esta nueva etapa, indicó, contar con la participación del presidente regional Gregorio Santos.

En entrevista con un medio local el titular del Ambiente reconoció que la multa impuesta por el Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental (OEFA) a Yanacocha no es un buen precedente y le restó importancia  a la construcción de los reservorios en Cajamarca. (mais…)

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Servindi, 13 de noviembre, 2012.- Rogelio Mejía, líder de indígenas arhuacos, se salvó de morir luego de que desconocidos dispararon contra su vehículo en una emboscada en la Sierra Nevada de Santa Marta, cerca a la localidad de Pueblo Bello, en el departamento de Cesar, el pasado 8 de noviembre.

El vehículo todoterreno en el que viajaba acompañado por una investigadora de Survival International, quien resultó ilesa, recibió 40 impactos de bala. Una de ellas atravesó el sombrero del líder indígena causándole solo una herida superficial. Mejía logro escapar de sus atacantes tras huir del coche.

Así lo informó el Resguardo Arhuaco de la Sierra Nevada en un comunicado en el que pide a las autoridades se investigue y haga justicia. “Sin tener hasta estos momentos claros los móviles del intento de asesinato, sentimos que es un hecho gravísimo dentro de la serie de violaciones a los derechos de nuestro pueblo”, detallaron. (mais…)

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Tania Pacheco

O título da matéria não era bem esse, na verdade. O publicado pela Agência Brasil foi “As obras de Belo Monte poderão ser retomadas amanhã”. E, sob ele, novo texto de Pedro Peduzzi, informando que isso se concretizará “caso o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela execução das obras civis do empreendimento, avalie não haver riscos para a segurança de seus funcionários”. Quais os riscos para a segurança? Obviamente, os “atos de vandalismos ocorridos no fim de semana”, relatados ontem pelo mesmo repórter.

Ainda segundo ele, “Neste momento, o pool de seguradoras contratadas pelo CCBM está levantando os danos materiais nos três canteiros de obras que foram alvos dos ataques. Ainda não há estimativas sobre o prejuízo causado. O vandalismo ocorreu em meio à negociação entre representantes dos trabalhadores e empresa para renovação do acordo coletivo de trabalho, que tem data-base em novembro“ [grifo deste Blog]. E finaliza: “Atualmente, há cerca de 15 mil trabalhadores contratados para atuarem nas frentes de obra, 12 mil diretamente pelo CCBM. A expectativa é que o ápice de contratações aconteça em 2013, quando o empreendimento terá 23 mil trabalhadores” .

É claro que é a nossa concepção de mundo que determina como vemos o cenário à nossa volta. Para o autor da matéria, a ideia de 23 mil pessoas destruindo a região de Belo Monte é um “ápice de contratações”, enquanto que na revolta dos atuais 15 mil trabalhadores contra acordos lesivos aos seus interesses ele só enxerga vandalismo, saques, ataques e danos ao patrimônio empresarial do consórcio. (mais…)

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Por Vivian Virissimo e Alan Tygel

Recentemente indicado como documentário para ser visto e estudado por estudantes que prestaram a seleção do Enem, o filme “O Veneno está na Mesa” revela os riscos da produção e do consumo dos agrotóxicos no Brasil. Produzido por um coletivo de organizações, entidades e órgãos de pesquisa, o documentário critica o modelo brasileiro de desenvolvimento que privilegia o agronegócio em detrimento da agricultura familiar. “É importante que os futuros universitários do Brasil entrem na Universidade já sabendo os problemas que nossa produção agrícola tem. É uma prova da vitória da nossa campanha”, comemorou Silvio Tendler.

O projeto do documentário teve o objetivo de massificar o debate sobre agrotóxicos, tanto que o filme está disponível na íntegra na internet e pode ser copiado livremente. “Só no Youtube o ‘Veneno está na Mesa’ já teve mais de 120 mil acessos. Fora as milhares de cópias que foram distribuídas pelas organizações de massa, sindicais e científicas. Cada parceiro se preocupou em reproduzir, multiplicar e distribuir o filme. Sem falsa modéstia, não se pode mais falar em milhares de espectadores. Já podemos falar na casa de 1 milhão”, afirmou o cineasta. (mais…)

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Por Daiane Souza

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana propostas de modificações para o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) que tipificam crimes cometidos por meio da Internet. Quem invadir dispositivos eletrônicos, falsificar cartão de crédito ou publicar conteúdo racista na web pode ser condenado a penas de até cinco anos de prisão, além de multas. As propostas devem ser sancionadas pela presidente Dilma Rousseff.

Os projetos aprovados receberam os títulos de Lei Carolina Dieckman e Projeto de Lei (PL) 2793/11. O primeiro é destinado ao tratamento de Crimes Cibernéticos (PLC 35/2012) e recebeu o nome da atriz porque tem por objetivo evitar a violação e a divulgação de arquivos pessoais, como fotos e outros arquivos, a partir da invasão de “dispositivo cibernético”, método do qual Carolina foi vítima no início deste ano.

Já o segundo, seria um substitutivo para o conhecido PL Azeredo 84/99, que tem por nome o mesmo do relator da matéria que deu origem ao projeto. Este trata da violação de sigilo de informações comerciais, industriais e conteúdos sigilosos protegidos por senha, além de falsificações e práticas de racismo virtual. (mais…)

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Num encontro de muito conteúdo político e cheio de emoções, indígenas, quilombolas e camponeses conseguiram avançar com propostas unitárias de luta pela vida, terra e territórios, durante a atividade que foi organizada pelo Tribunal Popular da Terra/MS, em parceria com a Comissão Regional de Justiça e Paz, no distrito de Dourados/MS em 10 e 11 de novembro.

Os Povos da Terra do MS, junto com os movimentos estudantis, organizações de Defesa de Direitos Humanos, representantes de universidades, organizações sociais e políticas populares, militantes de pastorais sociais, Comunidades Eclesiais de Base, artistas, e individualidades, partilharam seus anseios de liberdade e independência das cadeias da opressão e violência que os atinge por conta da concentração fundiária e o poder do agronegócio no Estado. (mais…)

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