A defesa da saúde coletiva tornou-se, mais uma vez, o mote à perseguição de servidor público.  Acaba de ser afastado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o colega Luiz Cláudio Meirelles, depois de 12 anos exercendo o cargo de Gerente Geral de Toxicologia (GGTox). A demissão de Luiz Cláudio merece atenção. Um sério movimento de fragilização  da Anvisa como membro ativo na regulação dos usos de agrotóxicos no país está  em curso. Os próprios meios de comunicação sinalizam para a criação de uma Agência Nacional de Agroquímicos por determinação das empresas agroquímicas, à semelhança da CTNBio no tema da liberação comercial de transgênicos.

A demissão de Luiz Cláudio merece atenção. Mais que evento sentinela, traduz  as dificuldades  do exercício da defesa da saúde pública em um  contexto de pressão realizada pelos interesses corporativos e econômicos  sobre o aparelho de estado que retira do país seu papel de valorização da saúde, da segurança – soberania nutricional e ambiental no campo da regulação dos agrotóxicos.

Luiz Claudio foi exonerado por apurar graves irregularidades na liberação de registro de agrotóxicos sem a devida avaliação toxicológica conforme os procedimentos  exigidos. Ações fraudulentas, tais como falsificação de assinatura e desaparecimento de processos foram constatadas. Ao cumprir seu papel de informar seus superiores hierárquicos e tomar as medidas administrativas, ao invés de ser apoiado, Luiz Claudio foi exonerado, numa clara  decisão que visa favorecer os interesses da indústria de produtores de agroquímicos, em detrimento da proteção da saúde das populações. (mais…)

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Jornal do Brasil

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, foi recebido com protesto na sua visita oficial ao Estádio Maracanã na tarde desta segunda-feira. Onze índios fizeram danças e entoaram gritos de guerra em frente ao local.

O protesto é contra a remoção da Aldeia Maracanã, que ocupa o antigo prédio do Museu  do Índio, vizinho ao estádio. O governo do estado pretende demolir o prédio para aumentar a capacidade de estacionamento do estádio durante a Copa do Mundo de 2014.

Os índios entregaram uma carta ao dirigente pedindo que não haja a demolição do museu. “É muita falta de respeito tentar tirar os índios que já viviam ali muitos anos antes do projeto do Maracanã”, afirmou o cacique Carlos Tukano, que mora na aldeia há seis anos. “Aguardamos uma posição da Fifa em defesa da minoria”, completou. (mais…)

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A siderúrgica da ThyssenKrupp era considerada modelo. Mas devido a problemas ambientais e riscos à saúde dos moradores da região, a empresa tem sido alvo de críticas há anos. E os protestos chegaram também na Alemanha.

Por Mirjam Gehrke

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Por Geanini Hackbardt e Solange Engelmann, da Página do MST

Após oito anos de impunidade do Massacre de Felisburgo, completados na ultima terça, dia 20, foi realizada uma audiência pública para denunciar a violência no campo e exigir justiça, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

No massacre, que aconteceu no dia 20 de novembro de 2004, no acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, cinco trabalhadores foram assassinados e 13 pessoas ficaram feridas, entre elas uma criança de 12 anos, que levou um tiro no olho.

Cerca de 300 pessoas participaram da audiência pública, que teve início as 9 horas. Entre eles, trabalhadores do MST do estado e vítimas do massacre, representantes da Comissão de Direitos Humanos, da CUT (Central Única dos Trabalhadores) de Minas Gerais e representantes de diversos movimentos sociais.  (mais…)

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Luiza Bairros defende que país já tem dados para comprovar a existência do racismo e não tem como não enfrentar a questão

Rachel Duarte – Portal21

Eles representam mais de 50% da população brasileira, 75% dos jovens assassinados no Brasil e 84% dos beneficiados do Brasil Sem Miséria. A população negra conquistou avanços nos últimos anos, mas ainda necessita de políticas transversais que rompam a discriminação nas estruturas do país. “Nós negros brasileiros não somos o problema. Nós é que estamos produzindo os dados para embasar que há uma grave situação de desigualdade racial no país. Agora está nas escolhas políticas dos agentes públicos e privados enfrentar isso de uma vez”, disse a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros em passagem por Porto Alegre.

A ministra participou do ‘Diálogos RS’ sobre Igualdade Racial, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS). A reunião de trabalho propôs uma escuta aos movimentos sociais para discutir políticas públicas de inclusão e promoção da igualdade. Na ocasião, Luiza Bairros compartilhou com as comunidades negras, quilombolas, de terreiros e sindicatos que estavam presentes os dados acumulados em anos de trabalho dos próprios negros para comprovarem sua exclusão na sociedade.

As políticas afirmativas passaram a constituir um eixo de igualdade racial nos últimos anos. Em 2003 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) tornou obrigatória a inclusão da História e da Cultura Afrobrasileira no ensino. Em 2004 foi criado o programa Brasil Quilombola e em 2006 foi instituída a política nacional de saúde à população negra. “Esta inclusão está nos discursos oficiais, até mesmo dos setores mais conservadores. Mas muito pouco se fala sobre o efeito deste processo inclusive na população negra. Isto não é desprezível”, avalia a ministra Luiza Bairros. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – O governo da Bahia vai determinar que a empresa de soluções ambientais Cetrel Lumina suspenda o transporte e a queima de material tóxico enviado de Cubatão (SP), pela multinacional Rhodia, para Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Serão solicitados novos testes para confirmar a segurança da operação, que causou polêmica no estado depois de noticiada com exclusividade pela Agência Brasil.

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do governo baiano, a suspensão atende à solicitação do grupo de deputados estaduais, vereadores e ambientalistas que se reuniram hoje (26) de manhã com o secretário estadual da pasta, Eugênio Spengler. Ele convocou para esta tarde reunião com representantes da empresa para notificá-los da decisão. A autorização na Bahia foi concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

“Pedimos a suspensão permanente da incineração porque achamos isso um desrespeito ao povo de Camaçari e um risco a todas as cidades por onde vão passar os caminhões necessários ao transporte de todo este lixo. Se esse material foi gerado em São Paulo, por que o trazer para a Bahia?”, questionou a deputada estadual Luiza Maia (PT), uma das participantes da reunião. (mais…)

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Discutir a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia e propor ações que incentivem a criação e fortaleçam os conselhos LGBT nos estados e municípios brasileiros são alguns dos temas da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que acontece nesta quarta-feira (28), às 9h, em Brasília.

Durante a reunião os membros do conselho irão tratar da implementação de políticas públicas para o combate aos crimes em virtude da orientação sexual e identidade de gênero e as ocorrências de violências homofóbicas. Além disso, será discutido o processo eleitoral da próxima composição do Conselho, previsto para fevereiro de 2013. O coordenador da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, deputado Jean Wyllys, participa das discussões sobre o PLC 122/06.

As Câmaras Técnicas do conselho se reúnem amanhã (27). Entre as propostas em discussão está a análise do “Relatório da 4º Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas”, com a participação de representantes da SDH e do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O documento apresenta o diagnóstico de alguns locais de internação para usuários de drogas em todo o país, e traz recomendações para a articulação política de direitos e respeito à orientação sexual e à identidade de gênero nas instituições de tratamento de usuários e dependentes químicos. (mais…)

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Em complemento à nota divulgada em 21/11/12, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Agricultura (Mapa), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informam:

a. A legislação de agrotóxicos no Brasil está alinhada com o conhecimento de vanguarda, o que é pertinente para um país que possui bases agrícolas fortes e consolidadas;

b. Os requisitos para avaliações toxicológicas (pela Anvisa), ambientais (pelo Ibama) e agronômicas (pelo Mapa) estão baseados em critérios científicos validados, rastreáveis e harmonizados pela comunidade científica internacional;

c. A avaliação dessas substâncias segue rotinas adequadas dentro dos três órgãos regulatórios, com independência técnica, especialização e multiplicidade das visões no gerenciamento de riscos, propiciando homologação segura de tecnologias para a agricultura brasileira;

d. Os órgãos envolvidos no processo regulatório de agrotóxicos no Brasil vêm tomando medidas concretas para, conjuntamente, informatizar, reorganizar e aperfeiçoar os trabalhos de avaliação de agrotóxicos, intensificadas pela articulação entre as instâncias superiores dos três ministérios a partir do início de 2012; (mais…)

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Destilaria Miriri terá que pagar multa de R$ 500 mil, além de ressarcir o dano ambiental causado pela criação de camarão em área de mangue

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Cem famílias da comunidade São José acordam todos os dias vendo e ouvindo o maior fenômeno hidrológico da Amazônia

Elaíze Farias

O privilégio de dormir e acordar vendo e ouvindo o “Encontro das Águas” é de 100 famílias que vivem na comunidade São José, uma das três que fazem parte de uma comunidade maior chamada Terra Nova. E um dos maiores desejos dos moradores é proteger a área para que a paisagem permaneça livre de interferências, como porto e navios atracadores.

Não fossem os problemas da comunidade, como falta de posto médico e a inexistência de escola, os moradores de São José se sentiriam “no paraíso”, como descreveu Alessandra Queiroz, formada em Letras e que atualmente estuda Enfermagem. “A gente vê (o encontro das águas) todos os dias. Muitas pessoas  se acostumaram, mas eu sempre me emociono”, diz Alessandra, que  tomou “uma vez” banho bem na confluência dos dois rios para passar pela experiência, mas hoje prefere contemplar apenas de longe, de um barranco que durante a cheia fica coberto. “Mas a gente recebe grupos de turistas e muitos deles chegam a chorar quando vêem o encontro. Ficam emocionados”, conta Alessandra, que nasceu e vive na comunidade São José. (mais…)

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