Ser negro no Brasil é uma desgraça, diz leitora

Por Fátima Leonel*

Sou negra. Adoro minha cor e não tenho problema de baixa estima nem complexo de inferioridade. Desde criança sei do meu valor e sempre trabalhei e passei por muitas dificuldades.

Não fiz faculdade, mas tenho certificados de cabeleireira, web designer, escrituração fiscal, secretária empresarial. Teria feito direito ou jornalismo, mas não estou disputando cotas, pois tenho que trabalhar e sustentar minha família.

Se tivesse cotas provavelmente eu seria advogada hoje. Mas, sempre fui linda, gostosa e inteligente. Muitas vezes, tive e tenho que disfarçar meu narcisismo, pois eu me amo. Mas, ser negro no Brasil é uma desgraça.

Chega no mês de novembro é a revolta dos brancos, dos pobres, dos ricos e de outros que esperam essa data para falar mal das “cotas”. Olham bem na cara do negro e diz: sou contra as cotas. Falam um monte de coisa sem sentido algum.

Que se dane o que você pensa. Eu não estou perguntando. Você já viu um negro perguntando para um branco se é ou não a favor de cotas? Já que eles não podem xingar os negros eles resolvem atacar as cotas. Negro eu não te curto: você está ocupando meu espaço, está pegando meu emprego, está frequentando meu pedaço e, agora, quer ir para faculdade? (mais…)

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“O uso indiscriminado de agrotóxicos é uma afronta ao direito a uma alimentação saudável!”, por frei Gilvander Luís Moreira*

*Artigo semanal de Frei Gilvander[1] para Combate ao Racismo Ambiental

No início de 2012, ano em que a Campanha da Fraternidade[2] foi sobre Saúde Pública, além de escrever alguns textos de apoio às lutas em defesa deste direito constitucional e para que ele se efetive de fato no chão da vida real, disponibilizei um vídeo de 2,5 minutos, no Youtube e em meu sítio, sob o título Feijão de Unaí está envenenado? Trata-se de uma entrevista com uma diretora de Escola Municipal da zona rural de Arinos, Noroeste de Minas.

Na entrevista ela afirma que ao tentar cozinhar 30 quilos do Feijão Unaí para a merenda das crianças teve que jogar fora todo o feijão, porque ao abrir os saquinhos as cozinheiras sentiram o cheiro forte de veneno. Em outra ocasião lavaram o feijão, deixaram de molho de um dia para o outro, mas ao cozinhar, o mau cheiro fez as cozinheiras sentirem mal. Havia excesso de gosma acumulando na panela. Não foi possível dar o feijão para as cerca de 200 crianças da escola. A entrevistada noticiou também haver um grande número de pessoas com câncer na cidade de Arinos. Corre de boca em boca que o modo do cultivo e conservação de feijão de Unaí pode estar causando câncer em muita gente.

Por causa da divulgação do vídeo, a empresa proprietária do feijão Unaí processou os responsáveis do Google/Youtube e a minha pessoa, alegando danos morais. O juiz do Juizado Especial Cível da Comarca de Unaí, responsável pelo processo, ordenou prisão contra os diretores do Google/youtube, caso não seja retirado o vídeo da internet dentro de cinco dias, e a mim em caso de reinserção, sob o argumento de crime de desobediência.

Despacho do juiz: “Vista ao réu. Prazo de 0005 dias(s). Para comprovarem o cumprimento da ordem de exclusão do vídeo de pagina eletrônica do Youtube, no prazo de 05 dias, sob pena de prisão em flagrante dos representantes legais do Google neste país e do réu Gilvander pela prática do crime de desobediência, sem prejuízo da multa fixada.” (mais…)

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O aproveitamento hidrelétrico castelhano e os direitos das comunidades afetadas: fatos, argumentos e teorias

Este trabalho tem como escopo relatar o caso do projeto de construção da barragem Castelhano, descrevendo os principais fatos acerca do empreendimento, apontando também os argumentos a favor e contra, bem como relacionando o caso a teorias sociológicas do direito aplicáveis à realidade dos eventos e às propostas de resolução dos conflitos entre os interesses dos empreendedores e os direitos da comunidades tradicionais e quilombolas.[1]

Débora Raquel Martins da Silva

O Piauí vive atualmente momentos de destaque no cenário nacional e internacional, em que se tem descoberto a cada dia mais riquezas no Estado. A mineração desponta por todo o Piauí e a agroindústria tem investido cada vez mais em solo piauiense. Todo recurso do Estado, seja mineral, hídrico, ou energético é agora aproveitado pelas empresas e pelo próprio governo para desenvolver o estado que outrora era considerado um dos mais pobres do Brasil.

No entanto, esse progresso pretendido pelos governos e pela iniciativa privada tem atingido diversas comunidades que vivem nos locais de instalação dos empreendimentos, tirando as comunidades tradicionais do meio onde sempre viveram, realocando-as em assentamentos ou indenizando os bens materiais afetados. Não há outra opção para elas: ou se retiram do lugar ou a supremacia do interesse público e do progresso prevalecerá.

O presente trabalho se propõe a discutir o que está sendo feito pelos empreendedores acerca de alternativas para as comunidades tradicionais, visto que têm seus direitos assegurados na própria Constituição e em vários dispositivos legais que protegem o conhecimento tradicional, a cultura local e o patrimônio material e imaterial que fazem parte do seu modo de vida. O artigo se aterá ao caso da barragem Castelhano, um Aproveitamento Hidrelétrico a ser construído onde existem diversas comunidades tradicionais e quilombolas, descrevendo-o e apontando os prós e contras da instalação do empreendimento. Será feita também uma abordagem teórica que corresponda aos fatos apontados e às possíveis propostas de solução do impasse, visando aliar teorias sociológicas do direito à realidade e às demandas sociais da atualidade. (mais…)

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BA – Índios Tupinambá são assassinados na comunidade do Santana

Por José Carlos Tupinambá Batista Magalhães

A família Tupinambá está de luto, morre dois indígenas assassinados brutalmente na comunidade do Santana. Um dos mortos era o meu tio João Rodrigues de Magalhães que tinha 58 anos irmão do meu pai Antônio Rodrigues de Magalhães. Pessoa boa, nascida e criada na comunidade em que vivia atualmente e muito querido pela comunidade. Tio João era um índio que era incapaz de fazer mal a alguém, trabalhador, sustentava-se das roças que plantava e nos momentos de descontração tomava sua cachaça e tocava seu violão e dizia que ainda seria um cantor sertanejo famoso. Conhecido pelo vulgo de “João passarinho” gostava de cuidar de pássaros, sem falar em outros animais que tinha de estimação.

O corpo de João foi encontrado a uns 05 metros fora da casa onde vivia com um tiro no pescoço e vários hematomas pelo corpo. O outro corpo ainda não se sabe de quem é, embora não tenha visto por não ter estomago para presenciar tamanha atrocidade, os meus parentes que viram disseram que era impossível reconhecer de tão queimado que estava. O que ficamos sabendo foi que no sábado por volta de 20:00 hrs, um vizinho ouviu uns tiros vindo da direção da casa do meu tio João, por ele viver sozinho, esse vizinho se preocupou em verificar no domingo se estava tudo bem, ao chegar no local fora de casa viu o corpo do Sr. João. Do local mesmo voltou e avisou a família da vítima.

Dois irmãos meus que foram ao local verificaram toda a casa e identificou que não havia somente um corpo, estava o outro dentro do quarto amarrado por uma “cilha” de amarrar animal totalmente queimado, pelas expressões faciais, embora não tenha visto, mas os relatos de quem viram, disseram que a vítima tinha sido queimada viva, depois de várias perversidades, pois tinhas várias poças de sangue pelo chão, e os órgãos internos estavam em sua grande maioria expostos. (mais…)

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Técnica para extrair gás proibida em países europeus será testada no Brasil

Método, que será aplicado em Minas e na Bahia, está em discussão nos EUA, onde é suspeito de desencadear terremotos e contaminar o lençol freático

Bruno Deiro – O Estado de S.Paulo

Uma técnica de extração que pode aumentar em mais de seis vezes as reservas de gás natural do País será testada pela primeira vez nos próximos meses, em Minas e na Bahia. Proibido em alguns países europeus e em discussão nos Estados Unidos, o fraturamento hidráulico (fracking, em inglês) é alvo de polêmica por conta da falta de estudos sobre possíveis danos ambientais – a técnica retira o gás a mais de 1,5 mil metros de profundidade.

As principais preocupações referem-se à possível contaminação de lençóis freáticos e a relação com o aumento da incidência de terremotos. Nos EUA, a agência de proteção ambiental (EPA) prometeu realizar um grande estudo, mas ainda não se posicionou sobre o gás de xisto – rocha onde ocorre a extração.

No ano passado, pesquisadores da Duke University, na Pensilvânia, publicaram um artigo na revista Proceedings of the National Academy of Sciences que alertou para o aumento da concentração de metano na água potável em áreas próximas a poços que usam o fracking. Não ficou provado, porém, se há relação direta com a técnica. (mais…)

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Indenização e tarifas para as usinas da CHESF

Heitor Scalambrini Costa*

A Portaria no578 do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada em 1 de novembro apresentou a tabela com as novas tarifas para as empresas geradoras de energia com base no valor do custo da Gestão dos Ativos de Geração – GAG. Já a Portaria Interministerial, desta mesma data, do Ministério da Fazenda (MF) e do MME de nº 580, definiu os valores de indenização de geração e de transmissão dos concessionários destes serviços, que optarem por antecipar os efeitos da prorrogação das concessões, conforme dispõe a Medida Provisória (MP) nº 579. Para as usinas hidrelétricas foi considerada para as indenizações o Valor Novo de Reposição – VNR, referenciados a preços de junho de 2012, conforme estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE.

Agora inicia outra etapa, em que as empresas terão até o dia 4 de dezembro para decidir se aceitam ou não as condições impostas. De acordo com o divulgado, a companhia com mais ativos a serem indenizados foi a Chesf, com cinco hidrelétricas, seguidas por Furnas e Cesp, com duas.  A lista conta com 15 ativos não amortizados e depreciados (que correspondem a 20% da eletricidade gerada no Brasil). Ou seja, não foram contempladas pelos cálculos do governo, e não receberão indenização outras 67 hidrelétricas que tiveram seus pedidos de renovação dos contratos de concessão autorizados recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A soma dos valores a serem pagos as geradoras é de R$ 7,1 bilhões.

De acordo com os cálculos do Governo Federal, a Chesf receberá R$ 5,1 bilhões. Entraram na lista: Xingó (3.162 MW) – com o maior valor de todas as hidrelétricas, de R$ 2,925 bilhões, Paulo Afonso IV (2.462 MW), com R$ 360,472 milhões, Itaparica/Luiz Gonzaga (1.687 MW), com R$ 1,687 bilhões, Moxotó/Apolônio Sales (400 MW), com R$ 84,612 milhões, e Boa Esperança (237,5 MW), com R$ 72,783 milhões. Por sua vez as demonstrações financeiras e relatório da administração de 2011 informam um total de ativos não amortizados da ordem de R$ 14 bilhões de reais. A diferença é de praticamente R$ 9 bilhões que a Chesf perderá, caso aceite a proposta. (mais…)

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RJ – Ahomar será homenageada com a entrega da Medalha Jorge Careli de Direitos Humanos 2012, no dia 09/11

No ano de 1993 a Comunidade de Manguinhos (RJ), aqui também representada pelos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz, pôde constatar o grau de violência e insegurança a que estamos submetidos – por meio do “inexplicável” desaparecimento do servidor da Fiocruz, Jorge Careli, após ser abordado no bairro em que residia por policiais da Divisão Anti-Sequestro do Rio de Janeiro. A partir de então, esta comunidade, indignada, engajou-se no objetivo de não deixar que este se tornasse mais um caso, dentre tantos outros, sem solução.

Com este intuito, o Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, criou, no ano de 2001, a Medalha Jorge Careli de Direitos Humanos, a qual é oferecida a todos que se destacam na luta pela garantia destes Direitos, mantendo também viva a lembrança de nosso companheiro desaparecido.  (mais…)

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Nota de repúdio da Aty Guasu frente à divulgação de Guarani e Kaiowá na revista Veja

“Esta nota das lideranças de Aty Guasu Guarani e Kaiowá visa destacar a importância das manifestações públicas conscientes de cidadão (ã) do Brasil em defesa da vida Guarani e Kaiowá. Além disso, pretendemos repudiar reiteradamente a divulgação e posição racista e discriminante de jornalista Leonardo Coutinho da Revista Veja. Observamos que na última semana, a Revista Veja divulgou os temas: ‘Visão Medieval de Antropólogos Deixa Índios na Penúria’ e ‘Nação’ Guarani (Autor-jornalista é o Leonardo Coutinho).

A princípio, nós lideranças Guarani e Kaiowá entendemos que os cidadãos (ãs) brasileiros (as) merecem respeito, em geral, esperam de um jornalismo democrático um resultado da investigação justa e séria dos fatos para divulgá-los com ética e responsabilidade, demonstrando fielmente versões das partes envolvidas de modo a que a opinião pública possa construir conhecimento isento a respeito do tema divulgado, não é o que se constata na Revista Veja diante da situação do Guarani e Kaiowá em foco.

Em primeiro lugar, constatamos que na divulgação mencionada de Revista Veja há manifestação de racismo, preconceito e discriminação. Assim, fica evidente que o jornalista Leonardo Coutinho é racista, ele não procura compreender e divulgar a realidade dos Guarani e Kaiowá, faltando com a verdade total consigo mesmo, ou melhor, se desrespeitando e mentindo para todos (as) cidadãos (ãs) do Brasil. Visto que esse jornalista racista da Revista Veja nem se preocupa em fazer o trabalho de jornalista a partir de uma aproximação minimamente científica, mas ele fez e divulgou o tema Guarani e Kaiowá de modo distorcida a partir de corpus de informações sem fundamento, meramente embasado em senso comum e sem valores científicos. (mais…)

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Vergonha nacional: duas comunidades indígenas, com mais de 200 pessoas, são confinadas em um hectare

“Concedo o efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para determinar a mantença dos silvícolas da comunidade de Pyelito Kuê exclusivamente no espaço de 1 (um) hectare, ou seja, 10 mil metros quadrados, até o término dos trabalhos que compreendem a delimitação e demarcação das terras na região”…

(Decisão da 3ª Região da Justiça Federal, São Paulo 30 de outubro de 2012)

Egon Heck e Laila Menezes

Portanto fica decretado a manutenção de uma família da Fazenda Cambará em 761 hectares, enquanto duas comunidades indígenas, com mais de 200 pessoas, são confinadas em um hectare. (mais…)

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