Mariana Jungmann – Agência Brasil*

Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, considerou a posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) um momento simbólico.

Para Luiza Bairros, o fato de um negro assumir o posto de comando da mais alta Corte do país não deve ser considerado o mais importante, mas é símbolo de um novo Brasil. “Não é o que deve ser ressaltado em primeiro lugar, mas, sem dúvida, o simbolismo deste momento, para um país que se reconheceu como racista há tão pouco tempo, não pode ser negado”, afirmou a ministra.

Ainda na opinião dela, a posse de Joaquim Barbosa mostra que o Brasil vem se abrindo para a diversidade. “Para a possibilidade de realização de talentos em qualquer classe social, qualquer grupo racial, foi nesse sentido que trabalhamos ao longo das últimas décadas no Brasil”, afirmou.

Assim como a ministra, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que está otimista quanto aos próximos anos com Barbosa à frente do Supremo. “A minha expectativa é igual à da sociedade brasileira, de otimismo”, disse ao chegar para a cerimônia, na qual falará em nome dos advogados do país. (mais…)

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Débora Zampier – Agência Brasil*

Brasília – O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação que os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir a restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá – nem sempre, é claro, mas às vezes sim – é o tratamento privilegiado, obypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou Barbosa. (mais…)

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Omar Blanco*

O dia 20 de novembro é o dia Nacional da Consciência em referência ao dia em que Zumbi dos Palmares, líder da principal experiência de resistência coletiva contra a escravidão, o Quilombo dos Palmares, foi assassinado no ano de 1695, na serra da barriga em Alagoas. No entanto, hoje essa experiência assim como outras que lembram a luta dos trabalhadores, é comemorada na maioria das vezes de forma despolitizada e superficial, se resumindo a festa, shows na rua, samba e cerveja.

Diante disso, o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe/RJ em unidade com a ANEL, o MML, Movimento Nacional Luta Popular em uma Frente de Ação com vários movimentos e entidades, e como parte do calendário de lutas da CSP Conlutas – Central Sindical e Popular Conlutas, tem a perspectiva de construir e realizar a MARCHA DA PERIFERIA. Com o tema “CONTRA O RACISMO: AS REMOÇÕES FORÇADAS E A FAXINA ÉTNICA”, realizará, assim como já vem acontecendo em outros estados do país como Maranhão e São Paulo, a sua Iª Marcha da Periferia, um grande ato político e cultural no dia 23/11 (sexta-feira) às 17h com uma passeata da Candelária ao Busto do Zumbi!

A proposta da Marcha é politizar o dia 20 de Novembro, lembrar que essa data corresponde ao esmagamento da maior experiência política, econômica e militar que ameaçou o sistema colonial escravista, que é uma data de resistência da população negra e de luta contra o racismo, ontem e hoje, e por isso é de interesse de toda a classe trabalhadora, pobre e negra da sociedade; bem como discutir e promover ações conjuntas no combate às remoções forçadas, a faxina étnica, a criminalização da pobreza; e fortalecer a luta do Movimento Negro independente dos governos e do grande capital, que nos explora e oprime. (mais…)

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Enviada por Pablo Matos Camargo.

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Do UOL, em Brasília

O Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública contra Lício Augusto Ribeiro Maciel e a União Federal pela prisão ilícita, tortura e homicídio de quatro dissidentes políticos que morreram em Tocantins durante a ditadura militar.

O MPF requer que a Justiça Federal reconheça a responsabilidade penal do major Lício Augusto como autor e partícipe da prisão ilegal e morte de Arno Preiss e Jeová Assis Gomes, além da condenação a suportar solidariamente com a União o valor da indenização paga à família de Arno Preiss no valor histórico de R$ 100.000,00 atualizados, bem como os danos morais coletivos. Também é requerida da Justiça Federal a cassação dos benefícios de aposentadoria do réu, que é major aposentado do Exército brasileiro.

Os quatro dissidentes mortos são Jeová Assis Gomes, Ruy Carlos Vieira Berbert, Boanerges de Souza Massa e Arno Preiss. A medida é parte de inquérito instaurado na Procuradoria da República em Tocantins a partir de informações do livro “Direito à Memória e à Verdade”, editado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que apresenta casos de mortos e desaparecidos políticos.

O inquérito, segundo o MPF, reúne documentos oficiais que demonstram que os desaparecidos eram dissidentes políticos ligados ao Movimento de Libertação Popular (Molipo) e foram perseguidos pelas forças de repressão e acabaram mortos em cidades tocantinenses. (mais…)

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Hoy jueves 22 de noviembre  a las 6.00 pm la Ministra de Desarrollo e Inclusión Social (MIDIS), Carolina Trivelli inagurará el Foro Internacional de Mujeres y Pueblos Indígenas de las Américas Contra las Violencias: Desafíos y Estrategias. Evento que se desarrollará en el Museo Nacional de Antropología, Arqueología e Historia, Plaza Bolívar s/n Pueblo Libre. (mais…)

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Afirma que resultados de concurso público proveerá insumos para procesos más amplios y participativos con diversos actores involucrados

Mediante un comunicado la Defensoría del Pueblo reafirmó hoy su rol de defensa de los pueblos indígenas y de supervisión del proceso de implementación del derecho a la consulta previa, con imparcialidad e independencia.

De esta manera la institución defensorial respondió con rapidez a la preocupación compartida por Servindi ante los resultados de un concurso público para elaborar informes referidos a la implementación del derecho a la consulta previa.

La convocatoria se concedió cinco de doce adjudicaciones al Estudio Rubio, Leguía, Normand y Asociados, un estudio jurídico especializado en asesorar y atender a grandes empresas y corporaciones mineras.

La Defensoría del Pueblo señala que la información que se obtenga a partir de las investigaciones en marcha no es definitiva y “servirán como insumo para incentivar un proceso de análisis y de debate más amplio y participativo con diversos actores involucrados”.

La defensoría recalcó que la convocatoria, selección y supervisión de los procesos de investigación fue organizada por el Consorcio de Investigación Económica y Social (CIES), una entidad con experiencia y reconocimiento en materia de investigación en el Perú. (mais…)

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“A escrita, quando você escreve errado, também mata um povo”, afirmaram professores guaranis-kaiowás ao ler a matéria “A ilusão de um paraíso”, publicada pela Veja. Nesta segunda (19), a Folha também cedeu espaço para a fúria conservadora destilar seu ódio contra os indígenas. Professores e lideranças da etnia, além de militantes da causa indígena, pedem adesão à campanha “Direito de resposta aos Guarani-Kaiowá Já!”

Da Redação

A fúria conservadora contra o reconhecimento dos direitos constitucionais dos índios guarani-kaiowá ganha corpo na mesma proporção em que a campanha em prol da etnia ocupa mais e mais espaços, nas ruas e nas redes sociais de todo o mundo. E neste processo, a mídia conservadora, como era de se imaginar, se torna terreno fértil para a propagação de todo tipo de preconceitos e inverdades históricas contra as populações indígenas. É neste ambiente que índios e defensores dos direitos humanos se uniram para lançar a campanha “Direito de resposta aos Guarani-Kaiowá Já!”, direcionada à revista Veja, precursora dos ataques.

“A escrita, quando você escreve errado, também mata um povo”, afirmaram professores guaranis-kaiowás a respeito da matéria “A ilusão de um paraíso”, publicada na edição de 4/11. De acordo com os organizadores da campanha, a matéria é “claramente parcial no que diz respeito à situação sociopolítica e territorial em Mato Grosso do Sul, pois afirma que os indígenas querem construir ‘uma grande nação guarani’ na ‘zona mais produtiva do agronegócio em Mato Grosso do Sul’”. (mais…)

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Lucia Helena Rangel*

“… Chame-lhe progresso quem do extermínio secular se ufana; eu, modesto cantor do povo extinto, chorarei nos vastíssimos sepulcros que vão do mar aos Andes e do Prata ao largo e doce mar das Amazonas”.

(Antônio Gonçalves Dias – Os Tymbiras, canto III. Citado no Documento Y-Juca-Pirama, o índio: aquele que deve morrer).

O que dizer nos 40 anos do Cimi que não seja apenas congratulações e reconhecimento de um trabalho de solidariedade integral aos povos indígenas, cujos resultados são visíveis, louváveis e da maior importância na sociedade brasileira racista e antiindígena? Por que isso tudo seria apenas, ao manter-se a formalidade da homenagem.

Vou destacar em primeiro lugar algumas dimensões da solidariedade integral aos povos indígenas. A dimensão política, aquela que fez do Cimi protagonista de uma árdua batalha para convencer a sociedade brasileira de que os povos indígenas possuem direitos, pois são os habitantes originários dessa terra e são sujeitos ativos na vida sócio-política brasileira. O protagonismo do Cimi levou a construção de um campo jurídico que atualizou os elementos componentes do direito indígena, de maneira inovadora, até a instituição de uma assessoria jurídica que os povos indígenas não possuíam até então. Muitos juristas envolveram-se com a causa indígena e foram decisivos nos debates e nas formulações teóricas e ideológicas. Como furar o cerco da tutela sem perder direitos e, mais do que isso, conquistar direitos ainda não explicitados? Não foi o Cimi que promoveu exclusivamente esse debate, mas foi o Cimi que ousou formalizar uma assessoria jurídica, até hoje inédita nas organizações indígenas e indigenistas; e que produz uma reflexão jurídica da maior importância. (mais…)

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