Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia realiza nesta sexta-feira, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, sessão especial de julgamento para analisar os processos de sete mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar.

“Vamos ter o julgamento de sete casos de mulheres que alegam ter sido perseguidas. Nesta sexta-feira, elas terão seu processo de reparação apreciado pela Comissão de Anistia”, disse Paulo Abrão, presidente da comissão, em entrevista à Agência Brasil.

A 55ª Caravana da Anistia vai julgar os casos de Maria Niedja de Oliveira, Maria Nadja Leite de Oliveira, Maria Angélica Santos Bacellar, Gilda Fioravanti da Silva, Ida Schrage, Hilda Alencar Gil e Darci Toshiko Miyaki. “O processo de reparação é de construção da verdade ao longo do tempo. E, ao mesmo tempo, um processo de ampla visibilidade das vítimas. Aquelas vozes que foram caladas no passado agora têm a oportunidade de, por meio de um processo de escuta pública, fazer a narrativa da história sob seu ponto de vista, em contraposição àquilo que foi registrado de forma oficial pelos organismos de repressão”, explicou Abrão. (mais…)

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Maíra Cabral – Estado de Minas

Uma moradora de rua foi assassinada na madrugada desta sexta-feira em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A mulher ainda não foi identificada, mas segundo militares aparentava ter entre 55 e 60 anos.

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/03/09/interna_gerais,282423/moradora-de-rua-e-assassinada-na-madrugada-em-contagem.shtml

Enviada por José Carlos.

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Barba e cabelos grisalhos, magro, voz baixa e jeito tímido formam a figura de pacato senhor inglês do geógrafo David Harvey, cuja aparência esconde um ferrenho crítico do capitalismo, animado por um debate que toma as ruas desde a crise americana de 2008, que ele chama de “mãe de todas as crises”. Considerado um dos autores que oxigenam o pensamento marxista na atualidade, seus cursos sobre O Capital estão disponíveis na internet e serão, em breve, publicados no Brasil pela Boitempo, mesma editora de seu trabalho mais recente, O Enigma do Capital e as Crises do Capitalismo. O livro é resultado de uma provocação: Harvey foi chamado a explicar o que Marx teria dito sobre a crise. Para responder ao desafio, ele trata o capitalismo como um ser vivo, dependente do fluxo de capital como o corpo humano depende do fluxo sanguíneo. Na originalidade desse pensamento está a percepção de que todas as receitas para a crise econômica propõem a estranha combinação entre transfusão de sangue, de um lado, e sangria, do outro. “A regra do neoliberalismo é a de que, entre salvar a instituição e o bem-estar das pessoas, opta-se por salvar a instituição financeira”. A entrevista é de Carla Rodrigues e publicada pelo jornal Valor, 09-03-2012.

Para Harvey, o capital só sobrevive se movimentando: entre setores econômicos, como o mercado financeiro e o mercado imobiliário, e geograficamente, entre países e regiões. O diagnóstico serve como um alerta ao Brasil, onde o fluxo de capital estrangeiro, as taxas de crescimento econômico, o vigor do mercado imobiliário, o maciço investimento em infraestrutura e a atração de grandes eventos internacionais, são sinais de crescimento e podem ser prenúncio de uma queda vertiginosa em breve. (mais…)

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Fiscais resgataram cinco funcionários em propriedade no Pará. Multa pode ser de R$ 20 milhões. Grupo Santa Bárbara contesta denúncia

Gabriel Castro

O Ministério Público do Trabalho denunciou o grupo agropecuário Santa Bárbara, do investidor Daniel Dantas, por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade na cidade de São Félix do Xingu (PA). Há cerca de um mês, fiscais do trabalho visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades. Cinco pessoas foram resgatadas da fazenda, usada para a criação de gado. O procurador José Manoel Machado pede agora uma multa de 20 milhões de reais à Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity. (mais…)

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Se a religião interfere no Estado, traçando leis e políticas públicas de caráter religioso, a pluralidade de opções para mulheres e o respeito a seus desejos e sua diversidade deixam de existir

Cynthia Semíramis

Uma grande notícia desta semana foi o TJ-RS proibir símbolos religiosos nas dependências da Justiça gaúcha, pois é uma bela iniciativa para efetivar o Estado laico. Receber essa notícia em plena semana do Dia Internacional da Mulher nos lembra da importância do Estado laico para que as mulheres tenham direitos e a liberdade de serem quem desejarem ser.

Durante muito tempo, as políticas de Estado para mulheres foram definidas a partir da visão religiosa de mundo, especialmente a cristã e, mais especificamente ainda, católica. Nessa perspectiva, as mulheres seriam inferiores e por causa disso deveriam se submeter eternamente ao marido (o divórcio era proibido) ou pai, e não poderiam ter direitos políticos. Casamento e maternidade eram tratados como as únicas formas possíveis de vida feminina. O direito à educação só deveria existir para treinar mulheres para a maternidade e administração do lar, pois se considerava que o trabalho intelectual impediria a gravidez. Com isso, as mulheres foram relegadas ao analfabetismo ou a uma educação escolar rudimentar. As mulheres que não se encaixavam nesse modelo (lésbicas, prostitutas, mães solteiras, mulheres separadas do marido etc) foram (e ainda são) perseguidas tanto pela religião quanto pelo Estado. (mais…)

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En el marco del día internacional de la mujer que se celebra el 8 de marzo, las mujeres organizadas en La Vía campesina Honduras, lanzaron su campaña “por la dignidad de las mujeres, exigimos nuestro derecho a la tierra”. Esta campaña fue lanzada en toda la región  como parte de los acuerdos tomados por la comisión de mujeres de la Via campesina Centroamérica.

Cientos de mujeres campesinas indígenas y afrodescientes provenientes de diferentes departamentos del país se movilizaron este 8 de marzo en Tegucigalpa Honduras demandando al gobierno y demás autoridades el  acceso y tenencia de la tierra para las mujeres del campo.

La movilización inició alrededor de las 10:00 de la mañana en la plaza COLPROSUMAH, luego en una nutrida movilización las mujeres se dirigieron hacia los bajos del Congreso Nacional, pero antes pasaron por el Instituto Nacional Agrario (INA), exigiéndole al ministro de esa entidad una pronta y efectiva repuesta a las demandas de tierra planteadas por las mujeres, por unos minutos  permanecieron en las afueras del INA gritando consignas y exigiendo al  ministro que saliera a escuchar sus demandas, sin embargo el portón fue cerrado y no pudieron ingresar . (mais…)

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Representantes da Vale e das comunidades quilombolas firmaram um acordo judicial quanto à continuidade das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, nos trechos entre Santa Rita e Itapecuru Mirim

Em audiência conciliatória realizada nesta quinta-feira (8 de março), na sede da Justiça Federal, em São Luís, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), representantes do Ibama, Vale e das comunidades remanescentes de quilombos Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, além da Defensoria Pública da União, Incra e Fundação Palmares, firmaram um acordo judicial quanto à continuidade das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, no município de Itapecuru Mirim, garantindo direitos para moradores das áreas que serão atingidas pela duplicação da via férrea.

Pelo acordo, a Vale se comprometeu, entre outras coisas, a realizar estudos visando a recuperação ambiental de rios e igarapés atingidos pela via férrea; a construir viadutos e melhorar passagens de nível para assegurar a travessia de moradores e veículos; recuperar cursos de água atingidas; realizar a medição da poluição do ar e sonora por meio de aparelhos a serem instalados. Além disso, disponibilizar R$700.000,00, no prazo de 60 dias, para serem aplicados em construção de escola de ensino médio e implantação de projeto agrícola.

A Vale só poderá dar continuidade às obras nos trechos após manifestação favorável da Fundação Cultural Palmares, onde estarão listadas as condicionantes impostas à empresa, como a aplicação de programas socioculturais para as comunidades remanescentes. (mais…)

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Mais uma cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, virou polêmica na web. O escritório decidiu cobrar uma taxa dos blogeiros do Caligraffiti pela utilização de vídeos no espaço deles na internet

O blog recebeu nesta terça-feira, por e-mail, um aviso do Ecad dizendo que eles teriam de pagar direitos autorais pelos vídeos do YouTube e do Vimeo que apareciam no site.

O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e cultura. Tem boa visibilidade num nicho específico, com mil a 1.500 acessos por dia, mas não rende lucro para nenhum de seus sete colaboradores. A chamada para anúncios no lado direito do blog é voltada apenas para troca de apoios, prática comum na blogosfera. Cada um dos blogueiros tem seu próprio emprego.

Para um blog sem fins lucrativos, o valor cobrado pelo Ecad não é nada leve: R$ 352,59 mensais. O Caligraffiti foi classificado na categoria de webcasting, ou transmissão de programas originários da própria internet. Existem também as de podcasting (trechos de programas publicados na internet que podem ser baixados em mp3), simulcasting (transmissão simultânea inalterada) e ambientação de sites (uso de fundo musical no site).

Essas informações foram enviadas pelo próprio Ecad para o e-mail de um dos sócios do blog que solicitou mais informações sobre a cobrança. O blog foi tirado do ar e os sócios entraram em contato com advogados para saberem o que farão diante disso. Depois de consultarem jornalistas e blogueiros, decidiram voltar com o site e encarar a briga. (mais…)

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Cerca de 700 agricultores, no dia 05/3, iniciaram a ocupação da sede da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco e do Parnaíba em Petrolina/PE e permaneceram até à tarde do dia 06/3, até o momento em que o compromisso de futuras reuniões fosse agendado para rediscutir definitivamente a questão do programa de transferência de gestão dos perímetros de Itaparica. Assim, estão agendados para o dia 08/03, quinta-feira, uma reunião técnica entre a Companhia e o Polo Sindical com o objetivo de renegociar as demandas do polo. E, para o 12/03, segunda-feira, está programada a reunião com as diretorias da Chesf – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e da Codevasf entre o Polo, a CUT – Central Única dos Trabalhadores e a Fetape – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, em Recife.

A luta pelo reassentamento já obteve muitas conquistas. Porém, a omissão governamental tem deixado ainda muito por fazer. É um desrespeito aos agricultores familiares o projeto de transferência de gestão que tem sido imposto pela Codevasf e pela Chesf. Por este motivo, nós de KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço, expressamos o nosso apoio a este momento da luta. Fazemos eco à busca da justiça na conclusão dos processos do reassentamento de Itaparica que já duram longos 25 anos, visto que os primeiros assentamentos foram dados em 1986.

As sucessivas omissões do governo federal, durante a ditadura, Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma, infelizmente, trazem como consequência a inviabilidade do estabelecimento da capacidade produtiva dos agricultores familiares. (mais…)

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Baianos de Salvador e Caetité participam do Dia de Ação Global por Fukushima, integrando a Corrente Humana Internacional Antinuclear, que vai mobilizar multidões em mais de 110 cidades de 18 países, (http://antinuclearbr.blogspot.com/) no próximo domingo (11 de março), para reverenciar milhares de vítimas do terremoto que, seguido de tsunami, há um ano causou o pior acidente nuclear do mundo, desde o desastre de Chernobyl, em 1986.

A catástrofe nuclear do Japão poluiu solo, ar, água; gerou levas de dezenas de milhares de refugiados, contaminou e matou incontáveis seres vivos, como ocorreu em acidentes anteriores, como Chernobyl (1986), Goiânia (1987), Three Mile Island nos EUA (1979) e Rússia (1993). As nuvens atômicas e os prejuízos da radiação espalhada no ambiente até hoje não foram devidamente quantificados nem se sabe os efeitos desta tragédia para o futuro da humanidade.

Fukushima provou ao mundo que a tecnologia atômica não garante a segurança dos homens, nem do meio ambiente. Por este motivo, além de prestar solidariedade às vítimas do tsunami, os manifestantes vão reafirmar a campanha por energias limpas e renováveis, contra o uso de energia nuclear. (mais…)

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